| norma |
1385/2023 |
2023-10-17 |
RESOLUÇÃO |
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Geidesson Cristian Silva. |
0 |
no document
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| norma |
1386/2023 |
2023-10-17 |
RESOLUÇÃO |
Concede Diploma do Mérito Desportivo a Liga de Desportos Vale do Aço LDVA. |
0 |
no document
|
| norma |
1387/2023 |
2023-10-17 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a outorga do Título de Diploma de Honra ao Mérito para o Senhor José Carlos Silva. |
0 |
no document
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| norma |
1388/2023 |
2023-10-17 |
RESOLUÇÃO |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Pra. Keiliane Gomes Fernandes Viana. |
0 |
no document
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| norma |
1389/2023 |
2023-10-17 |
RESOLUÇÃO |
Concede Diploma do Mérito Desportivo ao Senhor Fábio Júnio Garcia da Costa. |
0 |
no document
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| sessao |
16 |
2023-10-17 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
1422/2023 |
2023-10-16 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Diploma do Mérito Desportivo a Liga de Desportos Vale do Aço LDVA. |
1 |
extracted
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| materia |
3378/2023 |
2023-10-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Coronel Fabriciano para o exercício financeiro de 2024. |
1 |
extracted
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| materia |
3379/2023 |
2023-10-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre alteração, da Lei nº 4.405 de 13 de dezembro de 2021 - Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG 2022/2025, altera as prioridades previstas no art. 3º da Lei nº 4.509 de 07 de julho de 2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e contém outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
158/2023 |
2023-10-16 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de Assessor Parlamentar. |
1 |
extracted
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| materia |
1420/2023 |
2023-10-11 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Geidesson Cristian Silva. |
0 |
no document
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| materia |
1421/2023 |
2023-10-11 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a concessão de Diploma do Embaixador da Paz ao Senhor Pr Celio França. |
1 |
extracted
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| norma |
157/2023 |
2023-10-11 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de Assessor Parlamentar. |
1 |
extracted
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| materia |
1419/2023 |
2023-10-10 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Medalha de Superação ao senhor Paulo Henrique Nascimento Pereira. |
0 |
no document
|
| norma |
156/2023 |
2023-10-10 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de Assessor Parlamentar. |
1 |
extracted
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| materia |
1413/2023 |
2023-10-09 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Título de Cidadania Honorara ao Sr. Roberto Marcelino Nogueira" |
0 |
no document
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| materia |
1414/2023 |
2023-10-09 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Milton Afonso Ferreira". |
0 |
no document
|
| materia |
1415/2023 |
2023-10-09 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Medalha Rodrigo Neto a Joana Grazielle Teles de Freitas. |
0 |
no document
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| materia |
1416/2023 |
2023-10-09 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a concessão de Diploma do Mérito Desportivo a Sra. Juliana Maria Coura. |
0 |
no document
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| materia |
1417/2023 |
2023-10-09 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Vânia Dias. |
0 |
no document
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| materia |
1418/2023 |
2023-10-09 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Diploma do Mérito Cultural Artístico ao Sr. Bruno Mendes". |
1 |
extracted
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| norma |
4491/2023 |
2023-10-09 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei n° 2.621/2015, que institui no âmbito do sistema municipal de ensino, o Programa Escola sem Partido. |
1 |
extracted
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| norma |
4523/2023 |
2023-10-09 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a denominação da Rua D, para Rua Jorge Nunes da Silva, no Bairro Recanto Verde, no Município de Coronel Fabriciano. |
1 |
extracted
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| materia |
47/2023 |
2023-10-06 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal e à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a pavimentação asfáltica da Rua Açucena, bairro São Domingos. |
0 |
no document
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| materia |
1412/2023 |
2023-10-06 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a concessão de Medalha Rodrigo Neto ao Senhor Fernando da Rocha Silva. |
0 |
no document
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| norma |
155/2023 |
2023-10-06 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de Assessor Parlamentar. |
1 |
extracted
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| materia |
46/2023 |
2023-10-05 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal a construção de um muro de contenção na Rua Israel, altura do nº 49, bairro Santa Cruz. |
1 |
extracted
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| materia |
48/2023 |
2023-10-05 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal e à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a pavimentação asfáltica da Rua Jasmin, bairro Melo Viana. |
0 |
no document
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| materia |
3377/2023 |
2023-10-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no município de Coronel Fabriciano. |
0 |
no document
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| materia |
3371/2023 |
2023-10-04 |
SUBSTITUTIVO |
Dispõe sobre a utilização de vagas de estacionamento para idosos e pessoas com deficiência no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
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| materia |
3372/2023 |
2023-10-04 |
SUBSTITUTIVO |
Dispõe sobre o controle de emissões sonoras de veículos automotores no município de Coronel Fabriciano e estabelece medidas de conscientização sobre o impacto do ruído excessivo. |
1 |
unsupported_format
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| materia |
1411/2023 |
2023-10-03 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
“Concede Título de Cidadania Honorária ao Dr. Ednaldo Amaral Pessoa.” |
1 |
unsupported_format
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| materia |
3376/2023 |
2023-10-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Município de Coronel Fabriciano-MG |
1 |
unsupported_format
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| materia |
69/2023 |
2023-10-02 |
REQUERIMENTO |
Requer seja encaminhada "Moção de Aplausos" ao Conselho da Mulher Empreendedora a ACEICEL-CDL Coronel Fabriciano, pelos relevantes serviços prestados em defesa do fortalecimento das políticas públicas da mulher em nosso município. |
0 |
no document
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| materia |
3375/2023 |
2023-10-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Altera dispositivo da Lei nº 2.924/01, que Declara de Utilidade Pública a “Creche Comunitária Lar Feliz”. |
1 |
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| materia |
43/2023 |
2023-09-29 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal, a execução de obra para fixação de corrimãos na subida entre a Rua José Furtado de Assis (antiga rua 11) e Beco Quatro, no bairro Júlia Kubtschiek, para atender principalmente crianças, estabelecer a acessibilidade e evitar acidentes e quedas de pessoas com lesões graves. |
0 |
no document
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| materia |
44/2023 |
2023-09-29 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal a execução de obra de pavimentação (asfalto) da Rua Poços de Calas, no bairro Olaria. |
0 |
no document
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| materia |
45/2023 |
2023-09-29 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal a execução de obra contemplado a cobertura da quadra Poliesportiva, na Avenida Jesus Rodrigues Valente, no bairro Belvedere. |
0 |
no document
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| materia |
65/2023 |
2023-09-29 |
REQUERIMENTO |
Requer seja marcada Audiência Pública para tratar do seguinte tema: Políticas públicas e direito das mulheres. |
0 |
no document
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| materia |
66/2023 |
2023-09-29 |
REQUERIMENTO |
Requer seja enviada "Moção de Aplausos" a Sra. Vânia Ribeiro Dias, pelo excelente trabalho realizado como Presidente do Conselho da Mulher. |
0 |
no document
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| materia |
67/2023 |
2023-09-29 |
REQUERIMENTO |
Requer seja enviada "Moção de Aplausos" a Sra. Márcia Regina da Silva, pelos excelentes serviços prestados no 58º BPM a toda população de Coronel Fabriciano. |
0 |
no document
|
| materia |
68/2023 |
2023-09-29 |
REQUERIMENTO |
Requer seja enviada "Moção de Aplausos" a Sra. Priscila Maria Vasconcelos Valverde Oliveira, pelos excelentes serviços prestados no 58º BPM a toda população de Coronel Fabriciano. |
0 |
no document
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| materia |
1410/2023 |
2023-09-29 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Raimundo Gilson da Silva. |
0 |
no document
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| materia |
3374/2023 |
2023-09-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder premiação em dinheiro para os vencedores da 3º edição do Festival Gospel e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
7/2023 |
2023-09-26 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, relativa ao ano de 2018. |
1 |
extracted
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| norma |
8/2023 |
2023-09-26 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, relativa ao ano de 2021. |
1 |
extracted
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| sessao |
10 |
2023-09-26 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2023-09-26 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2023-09-26 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2023 |
2023-09-22 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal e à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a pavimentação asfáltica da Rua Lírio, bairro São Domingos. |
0 |
no document
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