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Coronel Fabriciano (MG)

IBGE code3119401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2670 / 4097 / 170
Documents (with text) 5393 (2590)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1969 · Norma: 2 1975 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 2 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 2 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 52 2000 · Norma: 35 2001 · Norma: 56 2002 · Norma: 32 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 50 2010 · Norma: 93 2011 · Norma: 112 2012 · Norma: 66 2013 · Norma: 13 2014 · Norma: 66 2015 · Norma: 54 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 127 2017 · Matéria: 87 2017 · Norma: 192 2018 · Matéria: 172 2018 · Norma: 242 2019 · Matéria: 413 2019 · Norma: 434 2020 · Matéria: 255 2020 · Norma: 285 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 437 2021 · Norma: 480 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 270 2022 · Norma: 338 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 369 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 182 2024 · Norma: 200 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 365 2025 · Norma: 188 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 76 2026 · Sessão: 10 1969 1982 1989 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1385/2023 2023-10-17 RESOLUÇÃO Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Geidesson Cristian Silva. 0 no document
norma 1386/2023 2023-10-17 RESOLUÇÃO Concede Diploma do Mérito Desportivo a Liga de Desportos Vale do Aço LDVA. 0 no document
norma 1387/2023 2023-10-17 RESOLUÇÃO Dispõe sobre a outorga do Título de Diploma de Honra ao Mérito para o Senhor José Carlos Silva. 0 no document
norma 1388/2023 2023-10-17 RESOLUÇÃO Concede Diploma de Honra ao Mérito a Pra. Keiliane Gomes Fernandes Viana. 0 no document
norma 1389/2023 2023-10-17 RESOLUÇÃO Concede Diploma do Mérito Desportivo ao Senhor Fábio Júnio Garcia da Costa. 0 no document
sessao 16 2023-10-17 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 1422/2023 2023-10-16 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Diploma do Mérito Desportivo a Liga de Desportos Vale do Aço LDVA. 1 extracted
materia 3378/2023 2023-10-16 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Coronel Fabriciano para o exercício financeiro de 2024. 1 extracted
materia 3379/2023 2023-10-16 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre alteração, da Lei nº 4.405 de 13 de dezembro de 2021 - Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG 2022/2025, altera as prioridades previstas no art. 3º da Lei nº 4.509 de 07 de julho de 2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e contém outras providências. 1 extracted
norma 158/2023 2023-10-16 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de Assessor Parlamentar. 1 extracted
materia 1420/2023 2023-10-11 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Geidesson Cristian Silva. 0 no document
materia 1421/2023 2023-10-11 PROJETO DE RESOLUÇÃO Dispõe sobre a concessão de Diploma do Embaixador da Paz ao Senhor Pr Celio França. 1 extracted
norma 157/2023 2023-10-11 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de Assessor Parlamentar. 1 extracted
materia 1419/2023 2023-10-10 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Medalha de Superação ao senhor Paulo Henrique Nascimento Pereira. 0 no document
norma 156/2023 2023-10-10 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de Assessor Parlamentar. 1 extracted
materia 1413/2023 2023-10-09 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Título de Cidadania Honorara ao Sr. Roberto Marcelino Nogueira" 0 no document
materia 1414/2023 2023-10-09 PROJETO DE RESOLUÇÃO Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Milton Afonso Ferreira". 0 no document
materia 1415/2023 2023-10-09 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Medalha Rodrigo Neto a Joana Grazielle Teles de Freitas. 0 no document
materia 1416/2023 2023-10-09 PROJETO DE RESOLUÇÃO Dispõe sobre a concessão de Diploma do Mérito Desportivo a Sra. Juliana Maria Coura. 0 no document
materia 1417/2023 2023-10-09 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Vânia Dias. 0 no document
materia 1418/2023 2023-10-09 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Diploma do Mérito Cultural Artístico ao Sr. Bruno Mendes". 1 extracted
norma 4491/2023 2023-10-09 LEI ORDINÁRIA Altera a Lei n° 2.621/2015, que institui no âmbito do sistema municipal de ensino, o Programa Escola sem Partido. 1 extracted
norma 4523/2023 2023-10-09 LEI ORDINÁRIA Altera a denominação da Rua D, para Rua Jorge Nunes da Silva, no Bairro Recanto Verde, no Município de Coronel Fabriciano. 1 extracted
materia 47/2023 2023-10-06 INDICAÇÃO Indica ao Executivo Municipal e à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a pavimentação asfáltica da Rua Açucena, bairro São Domingos. 0 no document
materia 1412/2023 2023-10-06 PROJETO DE RESOLUÇÃO Dispõe sobre a concessão de Medalha Rodrigo Neto ao Senhor Fernando da Rocha Silva. 0 no document
norma 155/2023 2023-10-06 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de Assessor Parlamentar. 1 extracted
materia 46/2023 2023-10-05 INDICAÇÃO Indica ao Executivo Municipal a construção de um muro de contenção na Rua Israel, altura do nº 49, bairro Santa Cruz. 1 extracted
materia 48/2023 2023-10-05 INDICAÇÃO Indica ao Executivo Municipal e à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a pavimentação asfáltica da Rua Jasmin, bairro Melo Viana. 0 no document
materia 3377/2023 2023-10-05 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no município de Coronel Fabriciano. 0 no document
materia 3371/2023 2023-10-04 SUBSTITUTIVO Dispõe sobre a utilização de vagas de estacionamento para idosos e pessoas com deficiência no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 3372/2023 2023-10-04 SUBSTITUTIVO Dispõe sobre o controle de emissões sonoras de veículos automotores no município de Coronel Fabriciano e estabelece medidas de conscientização sobre o impacto do ruído excessivo. 1 unsupported_format
materia 1411/2023 2023-10-03 PROJETO DE RESOLUÇÃO “Concede Título de Cidadania Honorária ao Dr. Ednaldo Amaral Pessoa.” 1 unsupported_format
materia 3376/2023 2023-10-03 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Município de Coronel Fabriciano-MG 1 unsupported_format
materia 69/2023 2023-10-02 REQUERIMENTO Requer seja encaminhada "Moção de Aplausos" ao Conselho da Mulher Empreendedora a ACEICEL-CDL Coronel Fabriciano, pelos relevantes serviços prestados em defesa do fortalecimento das políticas públicas da mulher em nosso município. 0 no document
materia 3375/2023 2023-10-02 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Altera dispositivo da Lei nº 2.924/01, que Declara de Utilidade Pública a “Creche Comunitária Lar Feliz”. 1 extracted
materia 43/2023 2023-09-29 INDICAÇÃO Indica ao Executivo Municipal, a execução de obra para fixação de corrimãos na subida entre a Rua José Furtado de Assis (antiga rua 11) e Beco Quatro, no bairro Júlia Kubtschiek, para atender principalmente crianças, estabelecer a acessibilidade e evitar acidentes e quedas de pessoas com lesões graves. 0 no document
materia 44/2023 2023-09-29 INDICAÇÃO Indica ao Executivo Municipal a execução de obra de pavimentação (asfalto) da Rua Poços de Calas, no bairro Olaria. 0 no document
materia 45/2023 2023-09-29 INDICAÇÃO Indica ao Executivo Municipal a execução de obra contemplado a cobertura da quadra Poliesportiva, na Avenida Jesus Rodrigues Valente, no bairro Belvedere. 0 no document
materia 65/2023 2023-09-29 REQUERIMENTO Requer seja marcada Audiência Pública para tratar do seguinte tema: Políticas públicas e direito das mulheres. 0 no document
materia 66/2023 2023-09-29 REQUERIMENTO Requer seja enviada "Moção de Aplausos" a Sra. Vânia Ribeiro Dias, pelo excelente trabalho realizado como Presidente do Conselho da Mulher. 0 no document
materia 67/2023 2023-09-29 REQUERIMENTO Requer seja enviada "Moção de Aplausos" a Sra. Márcia Regina da Silva, pelos excelentes serviços prestados no 58º BPM a toda população de Coronel Fabriciano. 0 no document
materia 68/2023 2023-09-29 REQUERIMENTO Requer seja enviada "Moção de Aplausos" a Sra. Priscila Maria Vasconcelos Valverde Oliveira, pelos excelentes serviços prestados no 58º BPM a toda população de Coronel Fabriciano. 0 no document
materia 1410/2023 2023-09-29 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Raimundo Gilson da Silva. 0 no document
materia 3374/2023 2023-09-26 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder premiação em dinheiro para os vencedores da 3º edição do Festival Gospel e dá outras providências.” 1 extracted
norma 7/2023 2023-09-26 DECRETO LEGISLATIVO Dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, relativa ao ano de 2018. 1 extracted
norma 8/2023 2023-09-26 DECRETO LEGISLATIVO Dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, relativa ao ano de 2021. 1 extracted
sessao 10 2023-09-26 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 1 extracted
sessao 11 2023-09-26 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 1 extracted
sessao 15 2023-09-26 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 41/2023 2023-09-22 INDICAÇÃO Indica ao Executivo Municipal e à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a pavimentação asfáltica da Rua Lírio, bairro São Domingos. 0 no document