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Coronel Fabriciano (MG)

IBGE code3119401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2670 / 4097 / 170
Documents (with text) 5393 (2590)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1969 · Norma: 2 1975 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 2 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 2 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 52 2000 · Norma: 35 2001 · Norma: 56 2002 · Norma: 32 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 50 2010 · Norma: 93 2011 · Norma: 112 2012 · Norma: 66 2013 · Norma: 13 2014 · Norma: 66 2015 · Norma: 54 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 127 2017 · Matéria: 87 2017 · Norma: 192 2018 · Matéria: 172 2018 · Norma: 242 2019 · Matéria: 413 2019 · Norma: 434 2020 · Matéria: 255 2020 · Norma: 285 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 437 2021 · Norma: 480 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 270 2022 · Norma: 338 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 369 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 182 2024 · Norma: 200 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 365 2025 · Norma: 188 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 76 2026 · Sessão: 10 1969 1982 1989 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 149/2023 2023-09-05 PORTARIA Dispõe sobre decretação de ponto facultativo. 1 extracted
norma 150/2023 2023-09-05 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de assessor parlamentar. 1 extracted
norma 1330/2023 2023-09-05 RESOLUÇÃO Concede Diploma do Embaixador da Paz ao Pastor Geraldo Firme de Araújo. 1 extracted
norma 1331/2023 2023-09-05 RESOLUÇÃO Dispõe sobre a concessão de Diploma de Embaixador da Paz a Pastora Aglessandra Gomes Aparecida A. Ferreira. 1 extracted
norma 1332/2023 2023-09-05 RESOLUÇÃO Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor José Márcio Gomes Pereira. 1 unsupported_format
norma 1333/2023 2023-09-05 RESOLUÇÃO Concede Medalha de Jovens Notórios a Hugo Pires. 1 extracted
norma 1334/2023 2023-09-05 RESOLUÇÃO Dispõe sobre a concessão de Diploma do embaixador da Paz ao Pastor Reginaldo José de Rezende. 1 extracted
norma 1335/2023 2023-09-05 RESOLUÇÃO Dispõe sobre a concessão de Diploma do Mérito Cultural Artístico a Ricardo Martins da Silva. 1 extracted
norma 1336/2023 2023-09-05 RESOLUÇÃO Concede Diploma do Embaixador da Paz ao Pastor Hélcio Gomes de Andrade. 1 extracted
norma 1337/2023 2023-09-05 RESOLUÇÃO Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Lucélio Moreira de Castro. 1 extracted
norma 1338/2023 2023-09-05 RESOLUÇÃO Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Juliano Fábio Lemos Dias. 1 unsupported_format
norma 1339/2023 2023-09-05 RESOLUÇÃO Concede Diploma do Mérito Desportivo ao Senhor Otavio Rodrigues da Silva. 1 extracted
norma 1340/2023 2023-09-05 RESOLUÇÃO Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Wander Silveira. 1 extracted
norma 1341/2023 2023-09-05 RESOLUÇÃO Concede a Cidadania Honorária ao Senhor Ailton Costa de Alcântara. 1 extracted
norma 1342/2023 2023-09-05 RESOLUÇÃO “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Sandalo Rosemberg Bigão”. 1 extracted
norma 1343/2023 2023-09-05 RESOLUÇÃO Concede Diploma do Mérito Desportivo ao Time de Futebol de Salão - Olympiaço. 1 extracted
norma 1344/2023 2023-09-05 RESOLUÇÃO Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor William Alves Moreira. 1 extracted
norma 1345/2023 2023-09-05 RESOLUÇÃO Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Valdir Henrique Valério. 1 extracted
norma 1346/2023 2023-09-05 RESOLUÇÃO Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Sérgio Augusto Lovaglio. 1 extracted
norma 1347/2023 2023-09-05 RESOLUÇÃO Concede Diploma de Honra ao Mérito à Associação Guarda Mirim Boinas Verde - Escola de Aprendiz de Coronel Fabriciano. 1 extracted
norma 1348/2023 2023-09-05 RESOLUÇÃO Concede Título de Cidadania Honorária ao Padre William Luciano Pires. 1 extracted
norma 1349/2023 2023-09-05 RESOLUÇÃO Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Anderson Franco das Neves. 1 extracted
norma 1350/2023 2023-09-05 RESOLUÇÃO Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor José Marcio Gomes Pereira. 1 extracted
sessao 8 2023-09-05 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 1 extracted
sessao 13 2023-09-05 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 1383/2023 2023-09-04 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Título de Cidadania Honorária ao Senador Cleitinho Azevedo. 0 no document
materia 61/2023 2023-09-01 REQUERIMENTO Requer assinatura como coautor do Projeto de Lei nº 3.364/2023 que Declara de Utilidade Pública, o Projeto Social Ponte do Bem", de autoria do Vereador Nélio Damasceno, tendo em vista interesse na tramitação desse projeto. 0 no document
norma 147/2023 2023-09-01 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de Assessor Parlamentar. 1 extracted
norma 148/2023 2023-09-01 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de Assessor Parlamentar. 1 extracted
materia 34/2023 2023-08-31 INDICAÇÃO O Vereador que se subscreve, na forma regimental, ouvido o Plenário, indica ao Executivo Municipal que seja construído um campo de futebol no bairro Padre Rocha, com o objetivo de oferecer um espaço de lazer aos moradores da localidade e bairros vizinhos. 0 no document
materia 35/2023 2023-08-31 INDICAÇÃO O Vereador que se subscreve, na forma regimental, ouvido o Plenário, indica ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltico da Rua, localizada no Bairro Giovanini da nossa amada Cel. Fabriciano. 0 no document
materia 33/2023 2023-08-30 INDICAÇÃO indica ao Executivo Municipal a cessão de espaço físico e incentivos para instalação de um Posto Policial Avançado no Terminal Rodoviário de Coronel Fabriciano. 0 no document
materia 3372/2023 2023-08-30 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o controle de emissões sonoras de veículos automotores no município de Coronel Fabriciano e estabelece medidas de conscientização sobre o impacto do ruído excessivo. 0 no document
materia 2/2023 2023-08-29 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, relativa ao ano de 2021. 1 extracted
materia 32/2023 2023-08-28 INDICAÇÃO Indica ao Executivo Municipal a construção de canalização da rede e galeria de águas pluviais no córrego localizado na confluência da Rua Nove, bairro Santa Inês com a Rua Bolívia, bairro Santa Cruz do nosso município. 0 no document
materia 1380/2023 2023-08-28 PROJETO DE RESOLUÇÃO Dispõe sobre a concessão de Diploma do Mérito Cultural Artístico a Ricardo Martins da Silva. 0 no document
materia 1381/2023 2023-08-28 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Diploma do Embaixador da Paz ao Pastor Hélcio Gomes de Andrade. 1 extracted
materia 1382/2023 2023-08-28 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor José Marcio Gomes Pereira. 0 no document
norma 146/2023 2023-08-28 PORTARIA Dispõe sobre alteração do calendário de Reuniões Ordinárias do ano de 2023. 1 extracted
materia 31/2023 2023-08-25 INDICAÇÃO O Vereador que se subscreve, na forma regimental, ouvido o Plenário, indica ao Executivo Municipal a instalação de uma rede pluvial na rua Campestre, bairro Manoel Maia em nossa Amada Cel. Fabriciano. 0 no document
materia 58/2023 2023-08-25 REQUERIMENTO O Vereador que este subscreve, requer seja enviada a Faixa Azul, requerimento para que informe, número de agentes contratados para realização de tal concessão, valor recebido por cada agente, faturamento mensal da atividade concessionada e , que seja informado a esta casa se é verdade conforme relatado em entrevista á imprensa local. 0 no document
materia 59/2023 2023-08-25 REQUERIMENTO O Vereador que este subscreve, requer seja enviada ao Secretário de Governança política, requerimento solicitando cópia do contrato firmado entre o município de Coronel Fabriciano e a empresa que presta o serviço de zeladora e limpeza do terminal rodoviário da cidade e, ainda que seja informado a esta casa o valor de alugueis referentes aos postos de comércio existentes a Rodoviária, bem como o balancete dos últimos doze meses entre arrecadação e despesas da rodoviária. 0 no document
materia 60/2023 2023-08-25 REQUERIMENTO Requer moção de aplausos a Senhora Roberta de Assis Chaves Morais. 0 no document
materia 1379/2023 2023-08-25 PROJETO DE RESOLUÇÃO Dispõe sobre a concessão de Diploma do embaixador da Paz ao Pastor Reginaldo José de Rezende. 0 no document
materia 3371/2023 2023-08-25 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a utilização de vagas de estacionamento para idosos e pessoas com deficiência no município de Coronel Fabriciano e dá outras providências. 0 no document
materia 1378/2023 2023-08-24 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Medalha de Jovens Notórios a Hugo Pires. 1 extracted
materia 1374/2023 2023-08-23 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Diploma de Honra ao Mérito à Associação Guarda Mirim Boinas Verde - Escola de Aprendiz de Coronel Fabriciano. 0 no document
materia 1375/2023 2023-08-23 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Título de Cidadania Honorária ao Padre William Luciano Pires. 0 no document
materia 1376/2023 2023-08-23 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor José Márcio Gomes Pereira. 0 no document
materia 1377/2023 2023-08-23 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Anderson Franco das Neves. 0 no document