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Coronel Fabriciano (MG)

IBGE code3119401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2670 / 4097 / 170
Documents (with text) 5393 (2590)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1969 · Norma: 2 1975 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 2 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 2 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 52 2000 · Norma: 35 2001 · Norma: 56 2002 · Norma: 32 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 50 2010 · Norma: 93 2011 · Norma: 112 2012 · Norma: 66 2013 · Norma: 13 2014 · Norma: 66 2015 · Norma: 54 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 127 2017 · Matéria: 87 2017 · Norma: 192 2018 · Matéria: 172 2018 · Norma: 242 2019 · Matéria: 413 2019 · Norma: 434 2020 · Matéria: 255 2020 · Norma: 285 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 437 2021 · Norma: 480 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 270 2022 · Norma: 338 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 369 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 182 2024 · Norma: 200 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 365 2025 · Norma: 188 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 76 2026 · Sessão: 10 1969 1982 1989 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 30/2023 2023-08-22 INDICAÇÃO O Vereador que se subscreve, na forma regimental, ouvido o Plenário, indica ao Executivo Municipal e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a Pavimentação Asfáltica da Rua Rodrigues da Silva, Bairro Antônio. 0 no document
materia 1372/2023 2023-08-22 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Valdir Henrique Valério. 0 no document
materia 1373/2023 2023-08-22 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Sérgio Augusto Lovaglio. 0 no document
materia 3369/2023 2023-08-22 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o repasse de contribuição à Associação dos Agricultores Familiares da Região Metropolitana do Vale do Aço - AGRIFARM e dá outras providências. 0 no document
materia 3370/2023 2023-08-22 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Altera a denominação da Rua D, para Rua Jorge Nunes da Silva, no Bairro Recanto Verde, no Município de Coronel Fabriciano. 0 no document
norma 4515/2023 2023-08-22 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a desafetação de bens públicos e autoriza o Poder Executivo a alienar bens imóveis do patrimônio municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4516/2023 2023-08-22 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a retificação e ratificação parcial da planta e memorial de aprovação do Residencial nova Fabriciano, nos termos da Lei Federal nº 6.766/79 e demais legislações atinentes, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2023 2023-08-21 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, relativa ao ano de 2018. 1 extracted
materia 29/2023 2023-08-21 INDICAÇÃO O Vereador que se subscreve, na forma regimental, ouvido o Plenário, indica ao Executivo Municipal e à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a Pavimentação Asfáltica da Rua Cirineu Teixeira, Bairro Alipinho. 0 no document
materia 1369/2023 2023-08-21 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Diploma do Embaixador da Paz ao Pastor Geraldo Firme de Araújo. 0 no document
materia 1370/2023 2023-08-21 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor William Alves Moreira. 0 no document
materia 1371/2023 2023-08-21 PROJETO DE RESOLUÇÃO Dispõe sobre a concessão de Diploma de Embaixador da Paz a Pastora Aglessandra Gomes Aparecida A. Ferreira. 0 no document
materia 1368/2023 2023-08-18 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Diploma do Mérito Desportivo ao Time de Futebol de Salão - Olympiaço. 0 no document
norma 145/2023 2023-08-18 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de Assessor Parlamentar. 1 extracted
materia 1367/2023 2023-08-17 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Sandalo Rosembergue Bigão. 0 no document
norma 139/2023 2023-08-17 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de Assessor Parlamentar. 1 extracted
norma 140/2023 2023-08-17 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de Assessor Parlamentar. 1 extracted
norma 141/2023 2023-08-17 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de Assessor Parlamentar. 1 extracted
norma 142/2023 2023-08-17 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de Assessor Parlamentar. 1 extracted
norma 143/2023 2023-08-17 PORTARIA Registra ciência do período de férias do Exmo. Sr. Prefeito Marcos Vinicius da Silva Bizarro. 1 extracted
norma 144/2023 2023-08-17 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de Assessor Parlamentar. 1 extracted
materia 56/2023 2023-08-16 REQUERIMENTO Requer seja encaminhada “MOÇÃO de APLAUSOS” a GlowMax Estética Automotiva, pelos relevantes serviços prestados no município de Coronel Fabriciano/MG. 1 extracted
materia 57/2023 2023-08-16 REQUERIMENTO Requer seja encaminhada “MOÇÃO de APLAUSOS” a Homecar Estética Automotiva, pelos relevantes serviços prestados no município de Coronel Fabriciano/MG. 1 extracted
norma 138/2023 2023-08-16 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de Assessor Parlamentar. 1 extracted
norma 134/2023 2023-08-11 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de Assessor Parlamentar. 1 extracted
norma 135/2023 2023-08-11 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de Assessor Parlamentar. 1 extracted
norma 136/2023 2023-08-11 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de Assessor Parlamentar. 1 extracted
norma 137/2023 2023-08-11 PORTARIA Dispõe sobre a convocação de suplente de vereador nos termos do disposto no art. 81, do Regimento Interno, e dá outras providências. 1 extracted
norma 132/2023 2023-08-10 PORTARIA Dispõe sobre a convocação de suplente de vereador nos termos do disposto no art. 81, do Regimento Interno, e dá outras providências 1 extracted
norma 133/2023 2023-08-10 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de Assessor Parlamentar. 1 extracted
materia 1366/2023 2023-08-08 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede licença sem remuneração a Vereador. 1 extracted
norma 131/2023 2023-08-08 PORTARIA Dispõe sobre decretação de ponto facultativo. 1 extracted
norma 1329/2023 2023-08-08 RESOLUÇÃO Concede licença sem remuneração a Vereador. 1 extracted
sessao 12 2023-08-08 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 3368/2023 2023-08-07 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a desafetação de bens públicos e autoriza o Poder Executivo a alienar, por meio de doação com encargos, para fins de regularização, bens imóveis do patrimônio público municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 55/2023 2023-08-04 REQUERIMENTO Requer seja encaminhada “MOÇÃO de APLAUSOS” ao Senhor Douglas Lagares de Souza, pelos relevantes serviços prestados. 1 extracted
materia 3367/2023 2023-08-04 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Altera a denominação da Rua Vinte e Quatro para Rua Cyro Lagares, no Bairro Belvedere, no Município de Coronel Fabriciano. 1 extracted
norma 129/2023 2023-08-02 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de assessor parlamentar. 1 extracted
norma 130/2023 2023-08-02 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de assessor parlamentar. 1 extracted
materia 28/2023 2023-08-01 INDICAÇÃO Indica ao Executivo Municipal a construção de uma nova ponte na Rua Inglaterra, bairro Santa Cruz com divisa bairro Santa Rita. 1 unsupported_format
materia 3366/2023 2023-08-01 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a instalação do sistema de pagamento instantâneo do Banco Central (PIX) como meio de pagamento da tarifa de serviço de transporte coletivo, no âmbito do município de Coronel Fabriciano. 0 no document
norma 123/2023 2023-08-01 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de assessor parlamentar. 1 extracted
norma 124/2023 2023-08-01 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de assessor parlamentar. 1 extracted
norma 125/2023 2023-08-01 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de assessor parlamentar. 1 extracted
norma 126/2023 2023-08-01 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de assessor parlamentar. 1 extracted
norma 127/2023 2023-08-01 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de assessor parlamentar. 1 extracted
norma 128/2023 2023-08-01 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de assessor parlamentar. 1 extracted
materia 1365/2023 2023-07-25 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Juliano Fábio Lemos Dias. 1 extracted
norma 6/2023 2023-07-25 DECRETO LEGISLATIVO Dispõe sobre o regime de transição para a integral e exclusiva aplicabilidade da lei federal nº. 14.133, de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), no âmbito da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano/MG, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1364/2023 2023-07-21 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Lucélio Moreira de Castro. 1 extracted