| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2023-08-08 |
| native_id | 95 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
Rua Pedro Nolasco, nº 22, Centro, CEP 35.170-300 - Fone (31) 3865-1200 Coronel Fabriciano-MG/ www.coronelfabriciano.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ:18.954.610/0001-90 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA- DIA 08 DE AGOSTO DE 2023 01)CHAMADA DOS PARLAMENTARES: “Convido o Senhor Secretário a proceder à Chamada para verificação de quórum”. 02)ABERTURA PELO PRESIDENTE: “Em nome de Deus e do Povo de Coronel Fabriciano, declaro abertos os trabalhos desta Casa”. 03)LEITURA DO TRECHO DA BÍBLIA: 04) LEITURA DAS ATAS: (votação): Atas da 20ª, 21ª e 22ª Reunião Ordinária de 2022. 05) TRIBUNA POPULAR: Não há inscrito. 06) CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS: 07)PROJETOS PARA LEITURA: 1- PROJETO DE LEI Nº 3.365/2023 que “Dispõe sobre a retificação e ratificação parcial da planta e memorial de aprovação o Parque Industrial Novo Reno, nos termos da Lei Federal nº 6.766/79 e demais legislações atinentes, e dá outras providências.” Autor: Executivo Municipal 2- PROJETO DE LEI Nº 3.366/2023 que “Dispõe sobre a instalação do sistema de pagamento instantâneo do Banco Central (PIX) como meio de pagamento da tarifa de serviço de transporte coletivo, no âmbito do município de Coronel Fabriciano.” Autor: Sivanilton Quintanilha 3- PROJETO DE LEI Nº 3.367/2023 que “Altera a denominação da Rua Vinte e Quatro para Rua Cyro Lagares, no Bairro Belvedere, no Município de Coronel Fabriciano.” Autor: Luciano Lugão da Silva 4- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.363/2023 que “Concede a Cidadania Honorária ao Senhor Ailton costa de Alcantara.” Autor: Paulinho 5- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.364/2023 que “Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Lucélio Moreira de Castro.” Autor: Luciano Lugão 6- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.365/2023 que “Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Juliano Fábio Lemos Dias.” Autor: Luciano Lugão 07)PROJETOS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Rua Pedro Nolasco, nº 22, Centro, CEP 35.170-300 - Fone (31) 3865-1200 Coronel Fabriciano-MG/ www.coronelfabriciano.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ:18.954.610/0001-90 VETO JURÍDICO E POLÍTICO AO PROJETO DE LEI Nº 3.141/2021 “Dispõe sobre a reserva de percentual das vagas de emprego para inserção de menores aprendizes nas empresas que prestam serviço terceirizados para o Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.” Autor: Executivo Municipal VETO JURÍDICO E POLÍTICO AO PROJETO DE LEI Nº 3.321/2023 “Proíbe a cobrança de tarifas para serviços de calibração de pneus em postos de combustíveis no município de Coronel Fabriciano.” Autor: Executivo Municipal SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 3.314/2023 que “Regulamenta a prestação de serviço funerário no âmbito do Município de Coronel Fabriciano, e dá outras providências.” Autor: Executivo Municipal 1 – PROJETO DE LEI Nº 3.362/2023 que “Dispõe sobre a desafetação de bens públicos e autoriza o Poder Executivo a alienar bens imóveis do patrimônio municipal, e dá outras providências.” Autor: Executivo Municipal 2 – PROJETO DE LEI Nº 3.363/2023 que “Dispõe sobre a retificação e ratificação parcial da planta e memorial de aprovação do Residencial nova Fabriciano, nos termos da Lei Federal nº 6.766/79 e demais legislações atinentes, e dá outras providências.” Autor: Executivo Municipal 3 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.361/2023 que “Concede Diploma do Mérito Desportivo ao Senhor Otavio Rodrigues da Silva.” Autor: Cristiano do Cais 4 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.362/2023 que “Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Wander Silveira.” Autor: Ronaldo dos Santos Barbosa - Ronaldinho 08)REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES: REQUERIMENTO LICENÇA/AFASTAMENTO Nº 01/2023 que “Requer licença sem remuneração, do exercício do mandato legislativo, para tratar de interesse particular, pelo prazo de 90 (noventa) dias, na forma do art. 123, §3º, inciso VIII e com fulcro no art. 71, inciso VI e art. 80, inciso II e §2º, ambos do Regimento Interno, c/c art.16, inciso I e §3º, da Lei Orgânica do Município.” Autor: Nélio Silva Damasceno Requerimentos nº 44, 45, 46, 47/2023 de autoria do Vereador Ronaldinho; 53/2023 requer criação de Comissão Especial de Inquérito de autoria Vereadores; 54 e 55/2023 de autoria Luciano Lugão da Silva. Indicações: 21, 22, 23 e 28/2023, de autoria do Vereador Sivanilton Quintanilha. 09)GRANDE EXPEDIENTE: 10)ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar “Em nome de Deus e do Povo de Coronel Fabriciano, declaro encerrados os trabalhos desta Casa”. Rua Pedro Nolasco, nº 22, Centro, CEP 35.170-300 - Fone (31) 3865-1200 Coronel Fabriciano-MG/ www.coronelfabriciano.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ:18.954.610/0001-90 Coronel Fabriciano – Minas Gerais, 08 de agosto de 2023. Luciano Lugão da Silva Presidente da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano