| materia |
3360/2023 |
2023-06-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
" Dispõe sobre denominação de logradouro público." |
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no document
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| materia |
3361/2023 |
2023-06-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a adequação dos agentes públicos do Poder Executivo Municipal responsáveis pelas licitações, contratações públicas e procedimentos auxiliares previstas na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
39/2023 |
2023-06-16 |
REQUERIMENTO |
Requer seja encaminhada "Moção de Aplausos" à Daniele Fernanda Santos Silva, pelos serviços prestados a comunidade. |
1 |
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| materia |
1360/2023 |
2023-06-15 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Roberto Silva Soares. |
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| norma |
4491/2023 |
2023-06-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei n° 2.621/2015, que institui no âmbito do sistema municipal de ensino, o Programa Escola sem Partido. |
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| norma |
4492/2023 |
2023-06-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a adoção do Programa de Educação empreendedora, Noções de Direito e Cidadania e Educação Financeira nas escola públicas do município e dá outras providências. |
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| norma |
4493/2023 |
2023-06-15 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a revogação expressa das Leis Municipais que menciona e dá outras providências.” |
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| norma |
4494/2023 |
2023-06-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da assistência Social, institui do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
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| norma |
4495/2023 |
2023-06-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o Programa Municipal de Patrulha Mecanizada Agrícola do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências." |
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| norma |
4496/2023 |
2023-06-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre denominação de praça pública, localizada no Bairro Aparecida do Norte, neste município. |
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| norma |
4497/2023 |
2023-06-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas que compartilharem de sua infraestrutura de adequarem-se às políticas de proteção do meio ambiente, de infraestrutura urbana e às normas que estabelecem a correta ocupação do espaço público, através da regularização e retirada dos fios e cabos inutilizados nas vias públicas do Município de Coronel Fabriciano/MG e dá outras providências. |
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| norma |
4498/2023 |
2023-06-15 |
LEI ORDINÁRIA |
“Altera dispositivos da Lei nº. 3.179/2004 e dá outras providências.” |
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| norma |
4499/2023 |
2023-06-15 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”. |
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| norma |
4500/2023 |
2023-06-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei 4.281, de 18 de novembro de 2019, com a redação dada pela Lei 4.472, de 27 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a desafetação de área pública e dá outras providências. |
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| norma |
4501/2023 |
2023-06-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera o art. 74, da Lei Municipal nº 1.548/78, que dispõe sobre o regime jurídico dos funcionários públicos municipais. |
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| norma |
4502/2023 |
2023-06-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a proceder à permuta de área de propriedade do município, na forma que especifica. |
1 |
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| norma |
4503/2023 |
2023-06-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei Municipal nº 4376, de 21 de julho de 2021. |
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| norma |
4504/2023 |
2023-06-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o repasse de contribuição à liga Desportiva de Coronel Fabriciano ( LIDECEL ) e dá outras providências. |
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| norma |
4505/2023 |
2023-06-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a lei nº 4.485 de 03 de abril de 2023 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4506/2023 |
2023-06-15 |
LEI ORDINÁRIA |
“Convalida efeitos das normas que menciona e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
115/2023 |
2023-06-14 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. |
1 |
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| materia |
1359/2023 |
2023-06-13 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Autoriza afiliação da Câmara Municipal na Associação das Câmaras Municipais e Vereadores – ACAM, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3358/2023 |
2023-06-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Altera a denominação da Rua Amazonas, para Rua José Fernandes da Silva, bairro dos professores, no Município de Coronel Fabriciano.” |
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| norma |
113/2023 |
2023-06-13 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
1 |
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| norma |
114/2023 |
2023-06-13 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. |
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| norma |
1322/2023 |
2023-06-13 |
RESOLUÇÃO |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Nilson Gonçalves de Almeida. |
1 |
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| norma |
1323/2023 |
2023-06-13 |
RESOLUÇÃO |
Concede Diploma do Mérito Desportivo a Senhora Larissa da Cruz Aredes. |
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| norma |
1324/2023 |
2023-06-13 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a concessão de Diploma do Embaixador da Paz ao Senhor Mario Ferreira de Souza. |
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| norma |
1325/2023 |
2023-06-13 |
RESOLUÇÃO |
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Eliel Sirlésio Teixeira. |
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| sessao |
7 |
2023-06-13 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| sessao |
9 |
2023-06-13 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| norma |
112/2023 |
2023-06-12 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
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| materia |
3357/2023 |
2023-06-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a denominação da Rua C, para Rua José Hermenegildo Martins, no Bairro Recanto Verde, no Município de Coronel Fabriciano. |
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| materia |
3359/2023 |
2023-06-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Declara de Utilidade Pública a Caixa Escolar Rosa Bárbara Coura. |
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| norma |
110/2023 |
2023-06-07 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. |
1 |
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| norma |
111/2023 |
2023-06-07 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
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| materia |
16/2023 |
2023-06-06 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal e à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a pavimentação asfáltica da Rua Acácia, bairro São Domingos. |
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| materia |
17/2023 |
2023-06-06 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal e à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a construção de escadaria com corrimão na Rua José Virgílio, bairro São Domingos. |
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| materia |
36/2023 |
2023-06-06 |
REQUERIMENTO |
Requer seja encaminhada "Moção de Aplausos" à Reginaldo Aparecido Alves de Castro, Presidente da AMOBAM- Associação dos Moradores do bairro Mangueiras, pelos serviços prestados a comunidade. |
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| materia |
37/2023 |
2023-06-06 |
REQUERIMENTO |
Requer seja encaminhada "Moção de Aplausos" ao Ilma. Sra. Aparecida Carvalho de Assis. |
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| materia |
38/2023 |
2023-06-06 |
REQUERIMENTO |
Requer seja encaminhada "Moção de Aplausos" ao Ilmo. Sr. Eli Martins de Lima. |
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| materia |
44/2023 |
2023-06-06 |
REQUERIMENTO |
Requer seja encaminhada "Moção de Aplausos" para empresa Djafer, pelos relevantes 40 anos de serviços prestados no Município de Coronel Fabriciano. |
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| materia |
45/2023 |
2023-06-06 |
REQUERIMENTO |
Requer seja encaminhada "Moção de Aplausos" a Cantina do Pedrinho, pelos relevantes serviços prestados e com atendimento de excelência aos clientes da cidade de Coronel Fabriciano. |
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| materia |
46/2023 |
2023-06-06 |
REQUERIMENTO |
Requer seja encaminhada "Moção de Aplausos" a faculdade Facilita, pelos relevantes serviços prestados, formando cidadãos capacitados para o mercado de trabalho na cidade de Coronel Fabriciano. |
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| materia |
47/2023 |
2023-06-06 |
REQUERIMENTO |
Requer seja encaminhada "Moção de Aplausos" a loja Top Point, pelos relevantes serviços prestados e com atendimento de excelência aos clientes de Coronel Fabriciano. |
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| materia |
48/2023 |
2023-06-06 |
REQUERIMENTO |
Requer seja encaminhada "Moção de Aplausos" para Grupo de Escoteiro Tapajós pelos 60 anos de relevantes serviços prestados ao município de Coronel Fabriciano. |
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| materia |
15/2023 |
2023-06-05 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que se subscreve, na forma regimental, ouvido o Plenário, indica ao Executivo Municipal, à Finalização da Pavimentação da Rua Dona Coleta Lopes de Souza, Antiga Rua Seis, localizada no Bairro Júlia Kubitscheck. |
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| norma |
108/2023 |
2023-06-05 |
PORTARIA |
Dispõe sobre decretação de ponto facultativo. |
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| norma |
109/2023 |
2023-06-05 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
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| materia |
14/2023 |
2023-06-02 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal a reforma da Praça Pública Sebastião Adriano Teixeira, que fica situada ente a Avenida Magalhães Pinto e a Rua João Caetano, no bairro Olaria. |
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