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Coronel Fabriciano (MG)

IBGE code3119401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2670 / 4097 / 170
Documents (with text) 5393 (2590)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1969 · Norma: 2 1975 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 2 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 2 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 52 2000 · Norma: 35 2001 · Norma: 56 2002 · Norma: 32 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 50 2010 · Norma: 93 2011 · Norma: 112 2012 · Norma: 66 2013 · Norma: 13 2014 · Norma: 66 2015 · Norma: 54 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 127 2017 · Matéria: 87 2017 · Norma: 192 2018 · Matéria: 172 2018 · Norma: 242 2019 · Matéria: 413 2019 · Norma: 434 2020 · Matéria: 255 2020 · Norma: 285 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 437 2021 · Norma: 480 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 270 2022 · Norma: 338 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 369 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 182 2024 · Norma: 200 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 365 2025 · Norma: 188 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 76 2026 · Sessão: 10 1969 1982 1989 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3360/2023 2023-06-19 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA " Dispõe sobre denominação de logradouro público." 0 no document
materia 3361/2023 2023-06-19 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a adequação dos agentes públicos do Poder Executivo Municipal responsáveis pelas licitações, contratações públicas e procedimentos auxiliares previstas na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 39/2023 2023-06-16 REQUERIMENTO Requer seja encaminhada "Moção de Aplausos" à Daniele Fernanda Santos Silva, pelos serviços prestados a comunidade. 1 extracted
materia 1360/2023 2023-06-15 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Roberto Silva Soares. 1 unsupported_format
norma 4491/2023 2023-06-15 LEI ORDINÁRIA Altera a Lei n° 2.621/2015, que institui no âmbito do sistema municipal de ensino, o Programa Escola sem Partido. 1 extracted
norma 4492/2023 2023-06-15 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a adoção do Programa de Educação empreendedora, Noções de Direito e Cidadania e Educação Financeira nas escola públicas do município e dá outras providências. 1 extracted
norma 4493/2023 2023-06-15 LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre a revogação expressa das Leis Municipais que menciona e dá outras providências.” 1 extracted
norma 4494/2023 2023-06-15 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da assistência Social, institui do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 1 extracted
norma 4495/2023 2023-06-15 LEI ORDINÁRIA Institui o Programa Municipal de Patrulha Mecanizada Agrícola do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências." 1 extracted
norma 4496/2023 2023-06-15 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação de praça pública, localizada no Bairro Aparecida do Norte, neste município. 1 extracted
norma 4497/2023 2023-06-15 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas que compartilharem de sua infraestrutura de adequarem-se às políticas de proteção do meio ambiente, de infraestrutura urbana e às normas que estabelecem a correta ocupação do espaço público, através da regularização e retirada dos fios e cabos inutilizados nas vias públicas do Município de Coronel Fabriciano/MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 4498/2023 2023-06-15 LEI ORDINÁRIA “Altera dispositivos da Lei nº. 3.179/2004 e dá outras providências.” 1 extracted
norma 4499/2023 2023-06-15 LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”. 1 extracted
norma 4500/2023 2023-06-15 LEI ORDINÁRIA Altera a Lei 4.281, de 18 de novembro de 2019, com a redação dada pela Lei 4.472, de 27 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a desafetação de área pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 4501/2023 2023-06-15 LEI ORDINÁRIA Altera o art. 74, da Lei Municipal nº 1.548/78, que dispõe sobre o regime jurídico dos funcionários públicos municipais. 1 extracted
norma 4502/2023 2023-06-15 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo a proceder à permuta de área de propriedade do município, na forma que especifica. 1 extracted
norma 4503/2023 2023-06-15 LEI ORDINÁRIA Altera a Lei Municipal nº 4376, de 21 de julho de 2021. 1 extracted
norma 4504/2023 2023-06-15 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o repasse de contribuição à liga Desportiva de Coronel Fabriciano ( LIDECEL ) e dá outras providências. 1 extracted
norma 4505/2023 2023-06-15 LEI ORDINÁRIA Altera a lei nº 4.485 de 03 de abril de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4506/2023 2023-06-15 LEI ORDINÁRIA “Convalida efeitos das normas que menciona e dá outras providências.” 1 extracted
norma 115/2023 2023-06-14 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. 1 extracted
materia 1359/2023 2023-06-13 PROJETO DE RESOLUÇÃO Autoriza afiliação da Câmara Municipal na Associação das Câmaras Municipais e Vereadores – ACAM, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3358/2023 2023-06-13 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Altera a denominação da Rua Amazonas, para Rua José Fernandes da Silva, bairro dos professores, no Município de Coronel Fabriciano.” 1 unsupported_format
norma 113/2023 2023-06-13 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 extracted
norma 114/2023 2023-06-13 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. 1 extracted
norma 1322/2023 2023-06-13 RESOLUÇÃO Concede Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Nilson Gonçalves de Almeida. 1 extracted
norma 1323/2023 2023-06-13 RESOLUÇÃO Concede Diploma do Mérito Desportivo a Senhora Larissa da Cruz Aredes. 1 extracted
norma 1324/2023 2023-06-13 RESOLUÇÃO Dispõe sobre a concessão de Diploma do Embaixador da Paz ao Senhor Mario Ferreira de Souza. 1 extracted
norma 1325/2023 2023-06-13 RESOLUÇÃO Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Eliel Sirlésio Teixeira. 1 extracted
sessao 7 2023-06-13 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 0 no document
sessao 9 2023-06-13 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
norma 112/2023 2023-06-12 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 extracted
materia 3357/2023 2023-06-07 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Altera a denominação da Rua C, para Rua José Hermenegildo Martins, no Bairro Recanto Verde, no Município de Coronel Fabriciano. 0 no document
materia 3359/2023 2023-06-07 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Declara de Utilidade Pública a Caixa Escolar Rosa Bárbara Coura. 1 unsupported_format
norma 110/2023 2023-06-07 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. 1 extracted
norma 111/2023 2023-06-07 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 extracted
materia 16/2023 2023-06-06 INDICAÇÃO Indica ao Executivo Municipal e à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a pavimentação asfáltica da Rua Acácia, bairro São Domingos. 0 no document
materia 17/2023 2023-06-06 INDICAÇÃO Indica ao Executivo Municipal e à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a construção de escadaria com corrimão na Rua José Virgílio, bairro São Domingos. 0 no document
materia 36/2023 2023-06-06 REQUERIMENTO Requer seja encaminhada "Moção de Aplausos" à Reginaldo Aparecido Alves de Castro, Presidente da AMOBAM- Associação dos Moradores do bairro Mangueiras, pelos serviços prestados a comunidade. 0 no document
materia 37/2023 2023-06-06 REQUERIMENTO Requer seja encaminhada "Moção de Aplausos" ao Ilma. Sra. Aparecida Carvalho de Assis. 0 no document
materia 38/2023 2023-06-06 REQUERIMENTO Requer seja encaminhada "Moção de Aplausos" ao Ilmo. Sr. Eli Martins de Lima. 0 no document
materia 44/2023 2023-06-06 REQUERIMENTO Requer seja encaminhada "Moção de Aplausos" para empresa Djafer, pelos relevantes 40 anos de serviços prestados no Município de Coronel Fabriciano. 1 extracted
materia 45/2023 2023-06-06 REQUERIMENTO Requer seja encaminhada "Moção de Aplausos" a Cantina do Pedrinho, pelos relevantes serviços prestados e com atendimento de excelência aos clientes da cidade de Coronel Fabriciano. 1 extracted
materia 46/2023 2023-06-06 REQUERIMENTO Requer seja encaminhada "Moção de Aplausos" a faculdade Facilita, pelos relevantes serviços prestados, formando cidadãos capacitados para o mercado de trabalho na cidade de Coronel Fabriciano. 1 extracted
materia 47/2023 2023-06-06 REQUERIMENTO Requer seja encaminhada "Moção de Aplausos" a loja Top Point, pelos relevantes serviços prestados e com atendimento de excelência aos clientes de Coronel Fabriciano. 1 extracted
materia 48/2023 2023-06-06 REQUERIMENTO Requer seja encaminhada "Moção de Aplausos" para Grupo de Escoteiro Tapajós pelos 60 anos de relevantes serviços prestados ao município de Coronel Fabriciano. 1 extracted
materia 15/2023 2023-06-05 INDICAÇÃO O Vereador que se subscreve, na forma regimental, ouvido o Plenário, indica ao Executivo Municipal, à Finalização da Pavimentação da Rua Dona Coleta Lopes de Souza, Antiga Rua Seis, localizada no Bairro Júlia Kubitscheck. 0 no document
norma 108/2023 2023-06-05 PORTARIA Dispõe sobre decretação de ponto facultativo. 1 extracted
norma 109/2023 2023-06-05 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 extracted
materia 14/2023 2023-06-02 INDICAÇÃO Indica ao Executivo Municipal a reforma da Praça Pública Sebastião Adriano Teixeira, que fica situada ente a Avenida Magalhães Pinto e a Rua João Caetano, no bairro Olaria. 0 no document