| materia |
3354/2023 |
2023-06-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a instalação do botão de pânico nos estabelecimentos públicos e privados de ensino, do município de Coronel Fabriciano. |
0 |
no document
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| materia |
3355/2023 |
2023-06-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia no município de Coronel Fabriciano. |
0 |
no document
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| materia |
3356/2023 |
2023-06-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a garantia do direito de preferência das mulheres vítimas de violência doméstica à matrícula e à transferência dos filhos ou de crianças e adolescentes sob sua guarda, nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Coronel Fabriciano. |
1 |
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| norma |
107/2023 |
2023-06-02 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
1 |
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| norma |
105/2023 |
2023-06-01 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. |
1 |
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| norma |
106/2023 |
2023-06-01 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. |
1 |
extracted
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| norma |
26/2023 |
2023-05-31 |
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
Altera o art. 53, V e VI, da Lei Orgânica Municipal. |
1 |
extracted
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| materia |
3353/2023 |
2023-05-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Convalida efeitos das normas que menciona e dá outras providências.” |
0 |
no document
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| norma |
104/2023 |
2023-05-30 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão. |
1 |
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| norma |
1321/2023 |
2023-05-30 |
RESOLUÇÃO |
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Pastor Wemerson José Ferreira Rosa. |
1 |
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| sessao |
5 |
2023-05-30 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
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| sessao |
6 |
2023-05-30 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
8 |
2023-05-30 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
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| materia |
3352/2023 |
2023-05-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei Municipal nº 4.148/2017. |
0 |
no document
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| materia |
35/2023 |
2023-05-25 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que este subscreve, na forma regimental, ouvido o plenário, requer seja enviada " Moção de Aplausos" ao Sr. José Heliário Alves Dias, pelos elos trabalhos realizados no Campo do bairro Mangueiras, ministrando exercícios com pessoas de várias idades, na faixa de uns 5 anos. |
0 |
no document
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| sessao |
4 |
2023-05-24 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
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| norma |
103/2023 |
2023-05-23 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
0 |
no document
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| materia |
3351/2023 |
2023-05-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Declara de Utilidade Pública a LIGA DE DESPORTES DO VALE DO AÇO. |
0 |
no document
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| norma |
101/2023 |
2023-05-22 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. |
1 |
extracted
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| norma |
102/2023 |
2023-05-22 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. |
1 |
extracted
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| materia |
34/2023 |
2023-05-19 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja reagendada Audiência Pública para discutir acerca da superlotação do transporte coletivo, assim como os horários e quantidade de veículos que estão escassos e também a demissão de cobradores, em desrespeito à Lei 3805/2013. |
0 |
no document
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| materia |
1357/2023 |
2023-05-19 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Medalha Jovens Notórios a Filipe Silva Pereira. |
0 |
no document
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| materia |
1358/2023 |
2023-05-19 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Medalha Rodrigo Neto a Senhora Tatiane Souza. |
0 |
no document
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| materia |
1356/2023 |
2023-05-18 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Eliel Sirlésio Teixeira. |
0 |
no document
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| materia |
3314/2023 |
2023-05-18 |
SUBSTITUTIVO |
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.314/2023 que "Regulamenta a prestação de serviço funerário no âmbito do Município de Coronel Fabriciano, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
3348/2023 |
2023-05-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei Municipal nº 4376, de 21 de julho de 2021. |
0 |
no document
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| materia |
3349/2023 |
2023-05-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o repasse de contribuição à liga Desportiva de Coronel Fabriciano ( LIDECEL ) e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3350/2023 |
2023-05-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a lei nº 4.485 de 03 de abril de 2023 e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
3346/2023 |
2023-05-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera o art. 74, da Lei Municipal nº 1.548/78, que dispõe sobre o regime jurídico dos funcionários públicos municipais. |
1 |
extracted
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| materia |
3347/2023 |
2023-05-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a proceder à permuta de área de propriedade do município, na forma que especifica. |
1 |
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| norma |
4490/2023 |
2023-05-17 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Pomar.” |
1 |
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| norma |
100/2023 |
2023-05-16 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
1 |
extracted
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| sessao |
7 |
2023-05-16 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
1353/2023 |
2023-05-15 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Nilson Gonçalves de Almeida. |
0 |
no document
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| materia |
1354/2023 |
2023-05-15 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Diploma do Mérito Desportivo a senhora Larissa da Cruz Aredes. |
0 |
no document
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| materia |
1355/2023 |
2023-05-15 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a concessão de Diploma do Embaixador da Paz ao Senhor Mario Ferreira de Souza. |
0 |
no document
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| norma |
97/2023 |
2023-05-15 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. |
1 |
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| norma |
98/2023 |
2023-05-15 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
1 |
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| norma |
99/2023 |
2023-05-15 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
1 |
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| norma |
4489/2023 |
2023-05-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a autorização de contratação temporária de pessoal para atender às necessidades por tempo limitado de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| materia |
31/2023 |
2023-05-12 |
REQUERIMENTO |
Requer seja feita "Moção de Aplausos" ao Dr. Nivaldo Lagares Pinto - Querubim, pelos relevantes serviços prestados como vereador e advogado na cidade de Coronel Fabriciano. |
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no document
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| materia |
32/2023 |
2023-05-12 |
REQUERIMENTO |
Requer seja feita "Moção de Aplausos" ao Tenente Coronel Fabrício Pereira Silva, pelos relevantes serviços prestados como comandante do 58º BPM, garantindo a segurança dos munícipes da cidade de Coronel Fabriciano/MG. |
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no document
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| materia |
33/2023 |
2023-05-12 |
REQUERIMENTO |
Requer seja feita "Moção de Aplausos" ao Churrasquinho do Marcinho, pelos relevantes serviços prestados e com atendimento de execlência aos clientes da cidade de Coronel Fabriciano/MG. |
0 |
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| materia |
3344/2023 |
2023-05-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o programa wifi livre no município de Coronel Fabriciano. |
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| materia |
3345/2023 |
2023-05-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a Obrigatoriedade do Conserto dos buracos e valas abertas nas vias, calçadas, bens e logradouros públicos e privados do Município de Coronel Fabriciano, por concessionárias e permissionárias de serviços públicos e dá outras providências." |
1 |
unsupported_format
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| norma |
96/2023 |
2023-05-12 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. |
1 |
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| materia |
3343/2023 |
2023-05-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei 4.281, de 18 de novembro de 2019, com a redação dada pela Lei 4.472, de 27 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a desafetação de área pública e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
95/2023 |
2023-05-09 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. |
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| norma |
14/2023 |
2023-05-08 |
LEI COMPLEMENTAR |
Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais no Municipio de Coronel Fabriciano e dá outras providências. |
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| norma |
94/2023 |
2023-05-08 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
1 |
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