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Coronel Fabriciano (MG)

IBGE code3119401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2670 / 4097 / 170
Documents (with text) 5393 (2590)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1969 · Norma: 2 1975 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 2 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 2 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 52 2000 · Norma: 35 2001 · Norma: 56 2002 · Norma: 32 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 50 2010 · Norma: 93 2011 · Norma: 112 2012 · Norma: 66 2013 · Norma: 13 2014 · Norma: 66 2015 · Norma: 54 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 127 2017 · Matéria: 87 2017 · Norma: 192 2018 · Matéria: 172 2018 · Norma: 242 2019 · Matéria: 413 2019 · Norma: 434 2020 · Matéria: 255 2020 · Norma: 285 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 437 2021 · Norma: 480 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 270 2022 · Norma: 338 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 369 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 182 2024 · Norma: 200 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 365 2025 · Norma: 188 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 76 2026 · Sessão: 10 1969 1982 1989 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3354/2023 2023-06-02 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a instalação do botão de pânico nos estabelecimentos públicos e privados de ensino, do município de Coronel Fabriciano. 0 no document
materia 3355/2023 2023-06-02 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia no município de Coronel Fabriciano. 0 no document
materia 3356/2023 2023-06-02 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a garantia do direito de preferência das mulheres vítimas de violência doméstica à matrícula e à transferência dos filhos ou de crianças e adolescentes sob sua guarda, nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Coronel Fabriciano. 1 extracted
norma 107/2023 2023-06-02 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 extracted
norma 105/2023 2023-06-01 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. 1 extracted
norma 106/2023 2023-06-01 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. 1 extracted
norma 26/2023 2023-05-31 EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Altera o art. 53, V e VI, da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
materia 3353/2023 2023-05-30 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Convalida efeitos das normas que menciona e dá outras providências.” 0 no document
norma 104/2023 2023-05-30 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão. 1 extracted
norma 1321/2023 2023-05-30 RESOLUÇÃO Concede o Título de Cidadania Honorária ao Pastor Wemerson José Ferreira Rosa. 1 extracted
sessao 5 2023-05-30 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 1 extracted
sessao 6 2023-05-30 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 1 extracted
sessao 8 2023-05-30 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 3352/2023 2023-05-26 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Altera a Lei Municipal nº 4.148/2017. 0 no document
materia 35/2023 2023-05-25 REQUERIMENTO O Vereador que este subscreve, na forma regimental, ouvido o plenário, requer seja enviada " Moção de Aplausos" ao Sr. José Heliário Alves Dias, pelos elos trabalhos realizados no Campo do bairro Mangueiras, ministrando exercícios com pessoas de várias idades, na faixa de uns 5 anos. 0 no document
sessao 4 2023-05-24 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 1 extracted
norma 103/2023 2023-05-23 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 0 no document
materia 3351/2023 2023-05-22 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Declara de Utilidade Pública a LIGA DE DESPORTES DO VALE DO AÇO. 0 no document
norma 101/2023 2023-05-22 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. 1 extracted
norma 102/2023 2023-05-22 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. 1 extracted
materia 34/2023 2023-05-19 REQUERIMENTO Requer que seja reagendada Audiência Pública para discutir acerca da superlotação do transporte coletivo, assim como os horários e quantidade de veículos que estão escassos e também a demissão de cobradores, em desrespeito à Lei 3805/2013. 0 no document
materia 1357/2023 2023-05-19 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Medalha Jovens Notórios a Filipe Silva Pereira. 0 no document
materia 1358/2023 2023-05-19 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Medalha Rodrigo Neto a Senhora Tatiane Souza. 0 no document
materia 1356/2023 2023-05-18 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Eliel Sirlésio Teixeira. 0 no document
materia 3314/2023 2023-05-18 SUBSTITUTIVO Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.314/2023 que "Regulamenta a prestação de serviço funerário no âmbito do Município de Coronel Fabriciano, e dá outras providências. 0 no document
materia 3348/2023 2023-05-18 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Altera a Lei Municipal nº 4376, de 21 de julho de 2021. 0 no document
materia 3349/2023 2023-05-18 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o repasse de contribuição à liga Desportiva de Coronel Fabriciano ( LIDECEL ) e dá outras providências. 1 extracted
materia 3350/2023 2023-05-18 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Altera a lei nº 4.485 de 03 de abril de 2023 e dá outras providências. 0 no document
materia 3346/2023 2023-05-17 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Altera o art. 74, da Lei Municipal nº 1.548/78, que dispõe sobre o regime jurídico dos funcionários públicos municipais. 1 extracted
materia 3347/2023 2023-05-17 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo a proceder à permuta de área de propriedade do município, na forma que especifica. 1 extracted
norma 4490/2023 2023-05-17 LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Pomar.” 1 extracted
norma 100/2023 2023-05-16 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 extracted
sessao 7 2023-05-16 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 1353/2023 2023-05-15 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Nilson Gonçalves de Almeida. 0 no document
materia 1354/2023 2023-05-15 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Diploma do Mérito Desportivo a senhora Larissa da Cruz Aredes. 0 no document
materia 1355/2023 2023-05-15 PROJETO DE RESOLUÇÃO Dispõe sobre a concessão de Diploma do Embaixador da Paz ao Senhor Mario Ferreira de Souza. 0 no document
norma 97/2023 2023-05-15 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. 1 extracted
norma 98/2023 2023-05-15 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 extracted
norma 99/2023 2023-05-15 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 extracted
norma 4489/2023 2023-05-15 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a autorização de contratação temporária de pessoal para atender às necessidades por tempo limitado de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2023 2023-05-12 REQUERIMENTO Requer seja feita "Moção de Aplausos" ao Dr. Nivaldo Lagares Pinto - Querubim, pelos relevantes serviços prestados como vereador e advogado na cidade de Coronel Fabriciano. 0 no document
materia 32/2023 2023-05-12 REQUERIMENTO Requer seja feita "Moção de Aplausos" ao Tenente Coronel Fabrício Pereira Silva, pelos relevantes serviços prestados como comandante do 58º BPM, garantindo a segurança dos munícipes da cidade de Coronel Fabriciano/MG. 0 no document
materia 33/2023 2023-05-12 REQUERIMENTO Requer seja feita "Moção de Aplausos" ao Churrasquinho do Marcinho, pelos relevantes serviços prestados e com atendimento de execlência aos clientes da cidade de Coronel Fabriciano/MG. 0 no document
materia 3344/2023 2023-05-12 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o programa wifi livre no município de Coronel Fabriciano. 1 extracted
materia 3345/2023 2023-05-12 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre a Obrigatoriedade do Conserto dos buracos e valas abertas nas vias, calçadas, bens e logradouros públicos e privados do Município de Coronel Fabriciano, por concessionárias e permissionárias de serviços públicos e dá outras providências." 1 unsupported_format
norma 96/2023 2023-05-12 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. 1 extracted
materia 3343/2023 2023-05-09 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Altera a Lei 4.281, de 18 de novembro de 2019, com a redação dada pela Lei 4.472, de 27 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a desafetação de área pública e dá outras providências. 0 no document
norma 95/2023 2023-05-09 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. 1 extracted
norma 14/2023 2023-05-08 LEI COMPLEMENTAR Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais no Municipio de Coronel Fabriciano e dá outras providências. 1 extracted
norma 94/2023 2023-05-08 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 extracted