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norma nº 104/2023

Tipo PORTARIA
Número / Ano 104 / 2023
Date 2023-05-30
EmentaDispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão.
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texto integral #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO ESTADO DE MINAS GERAIS









PORTARIA Nº 104, 30 DE MAIO  DE 2023





Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão.





O Presidente da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas e com fundamento no Artigo 30, Inciso XVI do Regimento Interno da Casa e na Lei Municipal nº 4.359 de 15 de março de 2021,





R E S O L V E:





Art.1º Exonerar do cargo de Assessor Parlamentar II, o servidor, Vinicius Castro Assis, de acordo com a Lei Municipal nº 4.359 de 15 de março de 202.



Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.





Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, 30 de maio 2023.







                     Luciano Lugão da Silva 

                              Presidente













































Rua Pedro Nolasco, nº 22, Centro, CEP 35.170-300 - Fone (31) 3865-1200 Coronel Fabriciano-MG/ www.coronelfabriciano.mg.leg.br

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