| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2023-05-16 |
| native_id | 86 |
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1 ROTEIRO DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 16 DE MAIO DE 2023 01)CHAMADA DOS PARLAMENTARES: “Convido o Senhor Secretário a proceder à Chamada para verificação de quórum”. 02)ABERTURA PELO PRESIDENTE: “Em nome de Deus e do Povo de Coronel Fabriciano, declaro abertos os trabalhos desta Casa”. 03) LEITURA DO TRECHO DA BÍBLIA: 04) LEITURA DAS ATAS: (votação): Ata de 11ª Reunião Extraordinária de 2022, Ata da 12ª Reunião Extraordinária de 2022. 05) CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS: 06) PROJETOS PARA LEITURA: 01-PROJETO DE LEI Nº 3.342/2023 que “Dispõe sobre alteração da Lei nº 4.434 de 09 de junho de 2022 ´Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 promovendo a substituição do demonstrativo VII e contém outras providências.” Autor: Executivo Municipal 02-PROJETO DE LEI Nº 3.343/2023 que “Altera a Lei 4.281, de 18 de novembro de 2019, com a redação dada pela Lei 4.472, de 27 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a desafetação de área pública e dá outras providências.” Autor: Executivo Municipal 03-PROJETO DE LEI Nº 3.344/2023 que “Dispõe sobre o programa wifi livre no município de Coronel Fabriciano.” Autor: Thiago Lucas 04- PROJETO DE LEI Nº 3.344/2023 que "Dispõe sobre a Obrigatoriedade do conserto dos buracos e valas abertas nas vias, calçadas, bens e logradouros públicos e privados do Município de Coronel Fabriciano, por concessionárias e permissionárias de serviços públicos e dá outras providências." Autor: Roberto Rodrigues 05-PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.352/2023 que “Concede Título de Cidadania Honorária ao Pastor Wemerson José Ferreira Rosa.” Autor: Cristiano do Cais 07) PROJETOS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 01-PROJETO DE LEI Nº 3.336/2023 que “Institui o uso de colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência oculta no âmbito do Município de Coronel Fabriciano” Autor: Thiago Lucas 2 02-PROJETO DE LEI Nº 3.337/2023 que “Dispõe sobre denominação de praça pública, localizada no Bairro Aparecida do Norte, neste município.” Autor: Miltinho do Sacolão 03-PROJETO DE LEI Nº 3.339/2023 que “Institui o momento cívico nas creches e instituições educacionais de Coronel Fabriciano.” Autor: Adriano Martins 04-PROJETO DE LEI Nº 3.340/2023 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas que compartilharem de sua infraestrutura de adequarem-se às políticas de proteção do meio ambiente, de infraestrutura urbana e às normas que estabelecem a correta ocupação do espaço público, através da regularização e retirada dos fios e cabos inutilizados nas vias públicas do Município de Coronel Fabriciano/MG e dá outras providências.” Autor: Beto Cavaleiro 05-PROJETO DE LEI Nº 3.341/2023 que “Altera dispositivos da Lei nº. 3.179/2004 e dá outras providências.” Autor Lincoln Drumond. Co-Autores: Adriano Martins e Beto Cavaleiro 08) REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES: 09) GRANDE EXPEDIENTE: 10) ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar “Em nome de Deus e do Povo de Coronel Fabriciano, declaro encerrados os trabalhos desta Casa”. Coronel Fabriciano – Minas Gerais, 16 de maio 2023. Luciano Lugão da Silva Presidente da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano