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Coronel Fabriciano (MG)

IBGE code3119401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2670 / 4097 / 170
Documents (with text) 5393 (2590)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1969 · Norma: 2 1975 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 2 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 2 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 52 2000 · Norma: 35 2001 · Norma: 56 2002 · Norma: 32 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 50 2010 · Norma: 93 2011 · Norma: 112 2012 · Norma: 66 2013 · Norma: 13 2014 · Norma: 66 2015 · Norma: 54 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 127 2017 · Matéria: 87 2017 · Norma: 192 2018 · Matéria: 172 2018 · Norma: 242 2019 · Matéria: 413 2019 · Norma: 434 2020 · Matéria: 255 2020 · Norma: 285 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 437 2021 · Norma: 480 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 270 2022 · Norma: 338 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 369 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 182 2024 · Norma: 200 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 365 2025 · Norma: 188 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 76 2026 · Sessão: 10 1969 1982 1989 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 81/2023 2023-04-04 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 extracted
materia 3327/2023 2023-04-03 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Estabelece a obrigatoriedade de instalação e gratuidade nas ligações de água e esgoto sem a cobrança de tarifa de ligação e da tarifa de extensão, às famílias inscritas no Cadastro Único. 0 no document
norma 75/2023 2023-04-03 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 extracted
norma 76/2023 2023-04-03 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 0 no document
norma 78/2023 2023-04-03 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. 1 extracted
norma 4483/2023 2023-04-03 LEI ORDINÁRIA Institui o Código de Posturas do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências. 1 extracted
norma 4484/2023 2023-04-03 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências. 1 extracted
norma 4485/2023 2023-04-03 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o Condomínio de Lotes Urbano, Condomínio em Chácaras e Condomínio Industrial no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências. 1 extracted
norma 4486/2023 2023-04-03 LEI ORDINÁRIA Institui o Código de Obras de do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências. 1 extracted
norma 73/2023 2023-03-31 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. 1 extracted
norma 74/2023 2023-03-31 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. 1 extracted
materia 22/2023 2023-03-30 REQUERIMENTO Moção de aplausos ao cidadão de Coronel Fabriciano- MG, o senhor Geraldo Firme de Araújo, pela sua competência e excelente atuação como Advogado e Pastor em Coronel Fabriciano. 0 no document
materia 23/2023 2023-03-30 REQUERIMENTO Requer moção de aplausos ao cidadão de Coronel Fabriciano - MG, o Senhor Tiago Henrique Nascimento Machado, pela sua competência e excelente atuação como Advogado e Pastor em Coronel Fabriciano. 0 no document
materia 3326/2023 2023-03-29 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a concessão de dispensa do trabalho aos servidores públicos municipais que participarem em conselho de sentença de Júri no âmbito do Município de Coronel Fabriciano. 0 no document
norma 4482/2023 2023-03-22 LEI ORDINÁRIA Regulamenta sobre o Parcelamento, Ocupação e Uso do solo de Coronel Fabriciano; revoga a Lei nº 4298 de 18 de março de 2.020 e a Lei nº 4354 de 22 de fevereiro de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2023 2023-03-21 REQUERIMENTO Audiência pública para discutir sobre a superlotação dos ônibus e a demissão de cobradores, ressaltando a proibição do transporte público funcionar sem esses em nossa cidade. 0 no document
materia 3324/2023 2023-03-21 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a autorização de contratação temporária de pessoal para atender às necessidades por tempo limitado de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências. 0 no document
materia 3325/2023 2023-03-21 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da assistência Social, institui do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 1 unsupported_format
sessao 4 2023-03-21 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 unsupported_format
materia 20/2023 2023-03-20 REQUERIMENTO Requer Moção de Aplausos a Rádio Educadora, em comemoração dos 55 anos de atuação em Coronel Fabriciano. 1 unsupported_format
materia 1349/2023 2023-03-20 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Milayne Rodrigues Costa Araujo. 0 no document
materia 3322/2023 2023-03-17 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dá denominação de " Praça Vereador Antônio Santana de Paula", a praça que menciona e dá outras providências. 0 no document
materia 3323/2023 2023-03-17 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Pomar.” 1 unsupported_format
norma 71/2023 2023-03-15 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 extracted
norma 72/2023 2023-03-15 PORTARIA Dispõe sobre nomeação das comissões permanentes. 1 extracted
norma 72/2023 2023-03-15 PORTARIA Dispõe sobre nomeação das comissões permanentes. 1 extracted
materia 3318/2023 2023-03-14 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Altera dispositivos da Lei nº. 4.187/2018 e dá outras providências.” 1 unsupported_format
materia 3319/2023 2023-03-14 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistemas de monitoramento eletrônico e câmaras de segurança em postos de combustíveis localizados no Município de Coronel Fabriciano. 0 no document
materia 3320/2023 2023-03-14 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis, localizados no Município de Coronel Fabriciano, informarem ao consumidor se a gasolina comercializada é formulada ou refinada. 0 no document
norma 69/2023 2023-03-14 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de comissão. 1 extracted
norma 70/2023 2023-03-14 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 extracted
sessao 3 2023-03-14 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 unsupported_format
materia 19/2023 2023-03-13 REQUERIMENTO Requer Moção de Aplausos a Delegada da Polícia Federal, Dra. Tatiana Alves Torres pela nomeação para a Superintendência da Polícia Federal em Minas Gerais. 0 no document
norma 67/2023 2023-03-13 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 extracted
norma 68/2023 2023-03-13 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 extracted
materia 18/2023 2023-03-10 REQUERIMENTO Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Milayne Rodrigues Costa. 0 no document
norma 63/2023 2023-03-10 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 extracted
norma 64/2023 2023-03-10 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 extracted
norma 65/2023 2023-03-10 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 extracted
norma 66/2023 2023-03-10 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 extracted
norma 4481/2023 2023-03-10 LEI ORDINÁRIA Recompõe as perdas inflacionárias aos Servidores Públicos Municipais de Coronel Fabriciano/MG e dá outras providências." 1 extracted
materia 17/2023 2023-03-09 REQUERIMENTO Requer Moção de Aplausos ao Deputado Federal Nikolas Ferreira de Oliveira, referente aos serviços prestados em defesa dos direitos das mulheres brasileiras, em não ter que dividir espaços femininos com transgênero. 0 no document
sessao 2 2023-03-09 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 1 unsupported_format
materia 16/2023 2023-03-07 REQUERIMENTO O vereador que este subscreve, na forma regimental, ouvido o plenário, requer seja feita uma " Moção de Aplausos" ao Delegado de Polícia Civil, Washington Alves Moreira Isaías, pelos relevantes serviços prestados a toda comunidade de Coronel Fabriciano. 0 no document
norma 62/2023 2023-03-07 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 extracted
norma 57/2023 2023-03-06 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 extracted
norma 58/2023 2023-03-06 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 extracted
norma 59/2023 2023-03-06 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 extracted
norma 60/2023 2023-03-06 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 extracted
norma 61/2023 2023-03-06 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 extracted