| norma |
81/2023 |
2023-04-04 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
1 |
extracted
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| materia |
3327/2023 |
2023-04-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Estabelece a obrigatoriedade de instalação e gratuidade nas ligações de água e esgoto sem a cobrança de tarifa de ligação e da tarifa de extensão, às famílias inscritas no Cadastro Único. |
0 |
no document
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| norma |
75/2023 |
2023-04-03 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
1 |
extracted
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| norma |
76/2023 |
2023-04-03 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
0 |
no document
|
| norma |
78/2023 |
2023-04-03 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. |
1 |
extracted
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| norma |
4483/2023 |
2023-04-03 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o Código de Posturas do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
4484/2023 |
2023-04-03 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
4485/2023 |
2023-04-03 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o Condomínio de Lotes Urbano, Condomínio em Chácaras e Condomínio Industrial no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
4486/2023 |
2023-04-03 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o Código de Obras de do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
73/2023 |
2023-03-31 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. |
1 |
extracted
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| norma |
74/2023 |
2023-03-31 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. |
1 |
extracted
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| materia |
22/2023 |
2023-03-30 |
REQUERIMENTO |
Moção de aplausos ao cidadão de Coronel Fabriciano- MG, o senhor Geraldo Firme de Araújo, pela sua competência e excelente atuação como Advogado e Pastor em Coronel Fabriciano. |
0 |
no document
|
| materia |
23/2023 |
2023-03-30 |
REQUERIMENTO |
Requer moção de aplausos ao cidadão de Coronel Fabriciano - MG, o Senhor Tiago Henrique Nascimento Machado, pela sua competência e excelente atuação como Advogado e Pastor em Coronel Fabriciano. |
0 |
no document
|
| materia |
3326/2023 |
2023-03-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a concessão de dispensa do trabalho aos servidores públicos municipais que participarem em conselho de sentença de Júri no âmbito do Município de Coronel Fabriciano. |
0 |
no document
|
| norma |
4482/2023 |
2023-03-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Regulamenta sobre o Parcelamento, Ocupação e Uso do solo de Coronel Fabriciano; revoga a Lei nº 4298 de 18 de março de 2.020 e a Lei nº 4354 de 22 de fevereiro de 2021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
21/2023 |
2023-03-21 |
REQUERIMENTO |
Audiência pública para discutir sobre a superlotação dos ônibus e a demissão de cobradores, ressaltando a proibição do transporte público funcionar sem esses em nossa cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
3324/2023 |
2023-03-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a autorização de contratação temporária de pessoal para atender às necessidades por tempo limitado de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
3325/2023 |
2023-03-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da assistência Social, institui do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
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| sessao |
4 |
2023-03-21 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
20/2023 |
2023-03-20 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de Aplausos a Rádio Educadora, em comemoração dos 55 anos de atuação em Coronel Fabriciano. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1349/2023 |
2023-03-20 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Milayne Rodrigues Costa Araujo. |
0 |
no document
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| materia |
3322/2023 |
2023-03-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dá denominação de " Praça Vereador Antônio Santana de Paula", a praça que menciona e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
3323/2023 |
2023-03-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Pomar.” |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
71/2023 |
2023-03-15 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
1 |
extracted
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| norma |
72/2023 |
2023-03-15 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação das comissões permanentes. |
1 |
extracted
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| norma |
72/2023 |
2023-03-15 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação das comissões permanentes. |
1 |
extracted
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| materia |
3318/2023 |
2023-03-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Altera dispositivos da Lei nº. 4.187/2018 e dá outras providências.” |
1 |
unsupported_format
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| materia |
3319/2023 |
2023-03-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistemas de monitoramento eletrônico e câmaras de segurança em postos de combustíveis localizados no Município de Coronel Fabriciano. |
0 |
no document
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| materia |
3320/2023 |
2023-03-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis, localizados no Município de Coronel Fabriciano, informarem ao consumidor se a gasolina comercializada é formulada ou refinada. |
0 |
no document
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| norma |
69/2023 |
2023-03-14 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de comissão. |
1 |
extracted
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| norma |
70/2023 |
2023-03-14 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
1 |
extracted
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| sessao |
3 |
2023-03-14 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
unsupported_format
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| materia |
19/2023 |
2023-03-13 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de Aplausos a Delegada da Polícia Federal, Dra. Tatiana Alves Torres pela nomeação para a Superintendência da Polícia Federal em Minas Gerais. |
0 |
no document
|
| norma |
67/2023 |
2023-03-13 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
1 |
extracted
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| norma |
68/2023 |
2023-03-13 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
1 |
extracted
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| materia |
18/2023 |
2023-03-10 |
REQUERIMENTO |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Milayne Rodrigues Costa. |
0 |
no document
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| norma |
63/2023 |
2023-03-10 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
1 |
extracted
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| norma |
64/2023 |
2023-03-10 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
1 |
extracted
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| norma |
65/2023 |
2023-03-10 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
1 |
extracted
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| norma |
66/2023 |
2023-03-10 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
1 |
extracted
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| norma |
4481/2023 |
2023-03-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Recompõe as perdas inflacionárias aos Servidores Públicos Municipais de Coronel Fabriciano/MG e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| materia |
17/2023 |
2023-03-09 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de Aplausos ao Deputado Federal Nikolas Ferreira de Oliveira, referente aos serviços prestados em defesa dos direitos das mulheres brasileiras, em não ter que dividir espaços femininos com transgênero. |
0 |
no document
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| sessao |
2 |
2023-03-09 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
unsupported_format
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| materia |
16/2023 |
2023-03-07 |
REQUERIMENTO |
O vereador que este subscreve, na forma regimental, ouvido o plenário, requer seja feita uma " Moção de Aplausos" ao Delegado de Polícia Civil, Washington Alves Moreira Isaías, pelos relevantes serviços prestados a toda comunidade de Coronel Fabriciano. |
0 |
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| norma |
62/2023 |
2023-03-07 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
1 |
extracted
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| norma |
57/2023 |
2023-03-06 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
1 |
extracted
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| norma |
58/2023 |
2023-03-06 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
1 |
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| norma |
59/2023 |
2023-03-06 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
1 |
extracted
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| norma |
60/2023 |
2023-03-06 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
1 |
extracted
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| norma |
61/2023 |
2023-03-06 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
1 |
extracted
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