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Coronel Fabriciano (MG)

IBGE code3119401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2670 / 4097 / 170
Documents (with text) 5393 (2590)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1969 · Norma: 2 1975 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 2 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 2 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 52 2000 · Norma: 35 2001 · Norma: 56 2002 · Norma: 32 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 50 2010 · Norma: 93 2011 · Norma: 112 2012 · Norma: 66 2013 · Norma: 13 2014 · Norma: 66 2015 · Norma: 54 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 127 2017 · Matéria: 87 2017 · Norma: 192 2018 · Matéria: 172 2018 · Norma: 242 2019 · Matéria: 413 2019 · Norma: 434 2020 · Matéria: 255 2020 · Norma: 285 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 437 2021 · Norma: 480 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 270 2022 · Norma: 338 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 369 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 182 2024 · Norma: 200 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 365 2025 · Norma: 188 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 76 2026 · Sessão: 10 1969 1982 1989 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1347/2023 2023-03-03 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Diploma do Embaixador da Paz ao Pastor Gesse Jarques Guimaraes". 0 no document
materia 1348/2023 2023-03-03 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Pastor Hélio Miranda de Almeida. 0 no document
materia 3317/2023 2023-03-03 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Recompõe as perdas inflacionárias aos Servidores Públicos Municipais de Coronel Fabriciano/MG e dá outras providências." 1 extracted
norma 54/2023 2023-03-03 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 extracted
norma 55/2023 2023-03-03 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 extracted
norma 56/2023 2023-03-03 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 extracted
norma 52/2023 2023-03-02 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 extracted
norma 53/2023 2023-03-02 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 extracted
norma 44/2023 2023-03-01 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. 1 extracted
norma 45/2023 2023-03-01 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. 1 extracted
norma 46/2023 2023-03-01 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. 1 extracted
norma 47/2023 2023-03-01 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. 1 extracted
norma 48/2023 2023-03-01 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. 1 extracted
norma 49/2023 2023-03-01 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 50/2023 2023-03-01 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. 1 extracted
norma 51/2023 2023-03-01 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. 1 extracted
materia 15/2023 2023-02-28 REQUERIMENTO Requer seja marcado Audiência Pública para tratar do seguinte tema "Garantia a pessoa com deficiência de acompanhante, segundo a lei de inclusão de pessoas com deficiência: Lei 13.146/2015, sendo está uma solicitação de pais e amigos autistas de Coronel Fabriciano. 0 no document
sessao 2 2023-02-28 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 13/2023 2023-02-23 REQUERIMENTO Requer seja marcada Audiência Pública na Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, para discussão com os representantes da COPASA, munícipes e demais interessados, sobre os buracos no asfalto e a demora para tapá-los em nossa Cidade. 0 no document
materia 14/2023 2023-02-23 REQUERIMENTO Requer seja marcada Audiência Pública na Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, para discussão com os motoristas e usuários de CARROS POR APLICATIVO e seus representantes, munícipes e demais interessados, sobre a utilização e prestação dos serviços de transporte e entrega em nossa cidade. 0 no document
norma 43/2023 2023-02-23 PORTARIA Dispõe sobre nomeação das comissões permanentes. 1 extracted
materia 10/2023 2023-02-16 REQUERIMENTO Requer seja feita "Moção de Aplausos" a empresa Marcelo's Buffet pelos relevantes trabalhos prestados no Município de Coronel Fabriciano. 0 no document
materia 12/2023 2023-02-16 REQUERIMENTO Requer seja feita "Moção de Aplausos" ao Senhor Levi Altino Gaspar, pelos relevantes serviços prestados a toda comunidade de Coronel Fabriciano. 0 no document
norma 42/2023 2023-02-16 PORTARIA Dispõe sobre Ponto Facultativo. 1 extracted
norma 39/2023 2023-02-15 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 extracted
norma 40/2023 2023-02-15 PORTARIA Altera data de Reunião Ordinária. 1 extracted
norma 41/2023 2023-02-15 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. 0 no document
materia 3321/2023 2023-02-14 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Proíbe a cobrança de tarifas para serviços de calibração de pneus em postos de combustíveis no município de Coronel Fabriciano. 0 no document
norma 35/2023 2023-02-14 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 36/2023 2023-02-14 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão; 0 no document
norma 37/2023 2023-02-14 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 38/2023 2023-02-14 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 unsupported_format
sessao 1 2023-02-14 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 11/2023 2023-02-13 REQUERIMENTO Requer seja feita "Moção Aplausos" ao Senhor Márcio Lima de Paula, Prefeito de Jaguaraçu, pela excelentíssima liderança executiva no município de Jaguaraçu. 0 no document
materia 3316/2023 2023-02-13 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre denominação de logradouro público situada no Bairro Belvedere.” 1 unsupported_format
materia 6/2023 2023-02-10 REQUERIMENTO Requer Moção de Aplausos à Senhora Ana Maria Santana, pela dedicação e empenho na Obra do Senhor. 0 no document
materia 7/2023 2023-02-10 REQUERIMENTO Requer Moção de Aplausos ao Senhor Adilson Lourenço de Arruda, pela dedicação e empenho no trabalho realizado no Transporte Coletivo Municipal de Coronel Fabriciano. 0 no document
materia 8/2023 2023-02-10 REQUERIMENTO Requer Moção de Aplausos ao Senhor Enilton José da Costa, pela dedicação e empenho no trabalho realizado no Transporte Coletivo Municipal de Coronel Fabriciano. 0 no document
materia 9/2023 2023-02-10 REQUERIMENTO Requer Moção de aplauso ao Senhor Sebastião Nato, pela dedicação e empenho no trabalho Coletivo Municipal de Coronel Fabriciano. 0 no document
materia 3315/2023 2023-02-10 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação de logradouro público situado no bairro Alto Giovannini. 0 no document
norma 4478/2023 2023-02-08 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal Intendente Câmara. 1 extracted
norma 4479/2023 2023-02-08 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal Professor Francisco Letro. 1 extracted
norma 4480/2023 2023-02-08 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal Padre Deolindo Coelho. 1 extracted
norma 33/2023 2023-02-07 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 34/2023 2023-02-07 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 32/2023 2023-02-06 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. 1 unsupported_format
materia 3314/2023 2023-02-03 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Regulamenta a prestação de serviço funerário no âmbito do Município de Coronel Fabriciano, e dá outras providências." 0 no document
norma 28/2023 2023-02-01 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 extracted
norma 29/2023 2023-02-01 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 extracted
norma 30/2023 2023-02-01 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 extracted