| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2023-02-28 |
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Rua Pedro Nolasco, nº 22, Centro, CEP 35.170-300 - Fone (31) 3865-1200 Coronel Fabriciano-MG/ www.coronelfabriciano.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ:18.954.610/0001-90 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 28 DE FEVEREIRO DE 2023 01)CHAMADA DOS PARLAMENTARES: “Convido o Senhor Secretário a proceder à Chamada para verificação de quórum”. 02)ABERTURA PELO PRESIDENTE: “Em nome de Deus e do Povo de Coronel Fabriciano, declaro abertos os trabalhos desta Casa”. 03)LEITURA DO TRECHO DA BÍBLIA: Leitura do trecho da Bíblia. 04)PROJETOS PARA LEITURA: Não há projetos para leitura. 05)PROJETOS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: VETO JURÍDICO E POLÍTICO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/22 que “Altera a Lei Complementar n° 010, de 29 de dezembro de 2021 – Código Tributário Municipal, e dá outras providências.” Autor: Executivo Municipal VETO JURÍDICO E POLÍTICO AO PROJETO DE LEI Nº 3.306/22 que “Dispõe sobre o Auxílio Emergencial à Gratuidade dos Idosos no Transporte Público Coletivo Municipal e dá outras providências”. Autor: Executivo Municipal SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 3.291/2022 que “Institui o novo código que contém as medidas do poder de polícia administrativa do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.” Autor Executivo Municipal SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 3.293/2022 que “Dispõe sobre o Condomínio de Lotes Urbano, Condomínio em Chácaras e Condomínio Industrial no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.” Executivo Municipal PROJETO DE LEI Nº 3.314/2023 que “Regulamenta a prestação de serviço funerário no âmbito do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.” Autor: Executivo Municipal PROJETO DE LEI Nº 3.315/2023 que “Dispõe sobre denominação de logradouro público situado no bairro Alto Giovannini.” Autor: Lincoln Drumond PROJETO DE LEI Nº 3.316/2023 que “Dispõe sobre denominação de logradouro público situada no Bairro Belvedere.” Autor: Luciano Lugão 06) REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES: Requerimentos: 10, 11 e 12/2023 de autoria do Vereador Ronaldinho, 13 e 14/2023 de autoria do Vereador Thiago Lucas. Rua Pedro Nolasco, nº 22, Centro, CEP 35.170-300 - Fone (31) 3865-1200 Coronel Fabriciano-MG/ www.coronelfabriciano.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ:18.954.610/0001-90 Indicação: 06, 07, 08, 09 e 10/2023 de autoria do Vereador Missionário Ney Oliveira. 07)GRANDE EXPEDIENTE: 08)ENCERRAMENTO: “Em nome de Deus e do Povo de Coronel Fabriciano, declaro encerrados os trabalhos desta Casa”. Coronel Fabriciano – Minas Gerais, 28 de fevereiro de 2023. Luciano Lugão da Silva Presidente da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano