| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2023-02-14 |
| native_id | 78 |
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Rua Pedro Nolasco, nº 22, Centro, CEP 35.170-300 - Fone (31) 3865-1200 Coronel Fabriciano-MG/ www.coronelfabriciano.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ:18.954.610/0001-90 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 14 DE FEVEREIRO DE 2023 01)CHAMADA DOS PARLAMENTARES: “Convido o Senhor Secretário a proceder à Chamada para verificação de quórum”. 02)ABERTURA PELO PRESIDENTE: “Em nome de Deus e do Povo de Coronel Fabriciano, declaro abertos os trabalhos desta Casa”. 03)LEITURA DO TRECHO DA BÍBLIA: Leitura do trecho da Bíblia. 04)PROJETOS PARA LEITURA: VETO JURÍDICO E POLÍTICO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/22 que “Altera a Lei Complementar n° 010, de 29 de dezembro de 2021 – Código Tributário Municipal, e dá outras providências.” Autor: Executivo Municipal VETO JURÍDICO E POLÍTICO AO PROJETO DE LEI Nº 3.306/22 que “Dispõe sobre o Auxílio Emergencial à Gratuidade dos Idosos no Transporte Público Coletivo Municipal e dá outras providências”. Autor: Executivo Municipal 01- SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 3.290/2022 que “Regulamenta sobre o Parcelamento, Ocupação e Uso do solo de Coronel Fabriciano; revoga a Lei nº 4298 de 18 de março de 2.020 e a Lei nº 4354 de 22 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.” Autor: Executivo Municipal 02- SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 3.291/2022 que “Institui o novo código que contém as medidas do poder de polícia administrativa do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.” Autor Executivo Municipal 03- SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 3.292/2022 que “Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.” Autor: Executivo Municipal 04- SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 3.293/2022 que “Dispõe sobre o Condomínio de Lotes Urbano, Condomínio em Chácaras e Condomínio Industrial no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.” Executivo Municipal 05- SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 3.294/2022 que “Institui o Código de Obras do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.” Executivo Municipal 06- PROJETO DE LEI Nº 3.309/2023 que “Dispõe sobre mudança de denominação de logradouro público no Bairro Alto Giovannini.” Autor: Marcelo Soares. 07- PROJETO DE LEI Nº 3.313/2023 que “Garante aos estudantes do município de Coronel Fabriciano direito ao aprendizado da Língua Portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, na forma que menciona.” Autor: Adriano Martins. Rua Pedro Nolasco, nº 22, Centro, CEP 35.170-300 - Fone (31) 3865-1200 Coronel Fabriciano-MG/ www.coronelfabriciano.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ:18.954.610/0001-90 08- PROJETO DE LEI Nº 3.314/2023 que “Regulamenta a prestação de serviço funerário no âmbito do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.” Autor: Executivo Municipal 09- PROJETO DE LEI Nº 3.315/2023 que “Dispõe sobre denominação de logradouro público situado no bairro Alto Giovannini.” Autor: Lincoln Drumond 10- PROJETO DE LEI Nº 3.316/2023 que “Dispõe sobre denominação de logradouro público situada no Bairro Belvedere.” Autor: Luciano Lugão 05)ORGANIZAÇÃO DAS COMISSÕES: 06) REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES: Requerimentos: 126/2022, 01, 02, 03, 05 de autoria do Vereador Reginaldo Messias; 06, 07, 08, 09/2023 de autoria do Vereador Marcelo Motorista. Requerimento nº 04/2023 de autoria do Vereador Zezinho do Sinttrocel com DESPACHO DO PRESIDENTE. Indicação: 01, 02, 03, 04, 05/2023 de autoria do Vereador Missionário Ney. 07)GRANDE EXPEDIENTE: 08)ENCERRAMENTO: “Em nome de Deus e do Povo de Coronel Fabriciano, declaro encerrados os trabalhos desta Casa”. Coronel Fabriciano – Minas Gerais, 14 de fevereiro de 2023. Anirton Valeriano da Silva – Miltinho do Sacolão Presidente da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano