| norma |
16/2023 |
2023-01-03 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2023 |
2023-01-02 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2023 |
2023-01-02 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2023 |
2023-01-02 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2023 |
2023-01-02 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2023 |
2023-01-02 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2023 |
2023-01-02 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2023 |
2023-01-02 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2023 |
2023-01-02 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2023 |
2023-01-02 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2023 |
2023-01-02 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2023 |
2023-01-02 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
1 |
extracted
|
| norma |
179/2022 |
2022-12-30 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
180/2022 |
2022-12-30 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
181/2022 |
2022-12-30 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
182/2022 |
2022-12-30 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
183/2022 |
2022-12-30 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
184/2022 |
2022-12-30 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
185/2022 |
2022-12-30 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
186/2022 |
2022-12-30 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
187/2022 |
2022-12-30 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
188/2022 |
2022-12-30 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
189/2022 |
2022-12-30 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
190/2022 |
2022-12-30 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
191/2022 |
2022-12-30 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
192/2022 |
2022-12-30 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
193/2022 |
2022-12-30 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
13/2022 |
2022-12-29 |
LEI COMPLEMENTAR |
"Altera a Lei Complementar nº 010, de 29 de dezembro de 2021 - Código tributário Municipal e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
4468/2022 |
2022-12-27 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre alteração, da Lei nº 4.405 de 13 de dezembro de 2021 - Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG 2022/2025, altera as prioridades previstas no art. 3º da Lei nº 4.434 de 09 de junho de 2022 - Lei de Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4469/2022 |
2022-12-27 |
LEI ORDINÁRIA |
“Altera a Lei nº 4.405 de 13 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG para o período de 2022 a 2025, altera a Lei nº 4.374 de 21 de junho de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 e, autoriza a abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2022, Lei nº 4.406 de 13 de dezembro de 2021 e contém outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
4470/2022 |
2022-12-27 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.434 de 09 de junho de 2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 promovendo a substituição de anexos e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4472/2022 |
2022-12-27 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei 4.281, de 18 de novembro de 2019, que Dispõe sobre a desafetação de área pública e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
178/2022 |
2022-12-22 |
PORTARIA |
Dispõe sobre decretação de ponto facultativo. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
126/2022 |
2022-12-19 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de aplausos a Elite Academia, pelo excelente serviço prestado de atendimento aos clientes de Coronel Fabriciano. |
0 |
no document
|
| materia |
3309/2022 |
2022-12-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre mudança de denominação de logradouro público no Bairro Alto Giovaninni e implantação de CEP na referida Rua do Município. |
0 |
no document
|
| norma |
4466/2022 |
2022-12-15 |
LEI ORDINÁRIA |
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coronel Fabriciano para o exercício financeiro de 2023" |
1 |
extracted
|
| norma |
1315/2022 |
2022-12-14 |
RESOLUÇÃO |
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor André Silva Moura. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
12 |
2022-12-14 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2022-12-14 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3308/2022 |
2022-12-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a concessão de subvenção social ao Centro de Assistência Social e Incentivo ao Bem - CASIB e Projeto Social Caravana da Paz e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
177/2022 |
2022-12-08 |
PORTARIA |
Dispõe sobre alteração do calendário de Reuniões Ordinárias do ano de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2022 |
2022-12-07 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de Aplausos ao Senhor Tiago Henrique Nascimento Machado, pelo empenho e dedicação, através do trabalho prestado para a Prefeitura de Coronel Fabriciano. |
0 |
no document
|
| materia |
1346/2022 |
2022-12-06 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor André Silva Moura. |
0 |
no document
|
| materia |
3306/2022 |
2022-12-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o Auxílio Emergencial à Gratuidade dos Idosos no Transporte Público Coletivo Municipal e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
3307/2022 |
2022-12-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Altera a Lei nº 4.405 de 13 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG para o período de 2022 a 2025, altera a Lei nº 4.374 de 21 de junho de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 e, autoriza a abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2022, Lei nº 4.406 de 13 de dezembro de 2021 e contém outras providências”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2022-12-06 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2022-12-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
4457/2022 |
2022-12-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre denominação de logradouro público no âmbito do Município de Coronel Fabriciano. |
1 |
extracted
|
| norma |
4458/2022 |
2022-12-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a denominação do Centro de Especialidade Médica - CEM neste Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
4459/2022 |
2022-12-05 |
LEI ORDINÁRIA |
"Veda a nomeação, no âmbito do Município de Coronel fabriciano, para cargos em comissão de livre nomeação e exoneração criminal fundada em ilícitos previstos na Lei federal nº 9.604/1998 |
1 |
extracted
|