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Coronel Fabriciano (MG)

IBGE code3119401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2670 / 4097 / 170
Documents (with text) 5393 (2590)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1969 · Norma: 2 1975 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 2 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 2 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 52 2000 · Norma: 35 2001 · Norma: 56 2002 · Norma: 32 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 50 2010 · Norma: 93 2011 · Norma: 112 2012 · Norma: 66 2013 · Norma: 13 2014 · Norma: 66 2015 · Norma: 54 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 127 2017 · Matéria: 87 2017 · Norma: 192 2018 · Matéria: 172 2018 · Norma: 242 2019 · Matéria: 413 2019 · Norma: 434 2020 · Matéria: 255 2020 · Norma: 285 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 437 2021 · Norma: 480 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 270 2022 · Norma: 338 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 369 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 182 2024 · Norma: 200 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 365 2025 · Norma: 188 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 76 2026 · Sessão: 10 1969 1982 1989 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 16/2023 2023-01-03 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 extracted
norma 1/2023 2023-01-02 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 extracted
norma 2/2023 2023-01-02 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 extracted
norma 3/2023 2023-01-02 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 extracted
norma 4/2023 2023-01-02 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 extracted
norma 5/2023 2023-01-02 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 extracted
norma 6/2023 2023-01-02 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. 1 extracted
norma 7/2023 2023-01-02 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. 1 extracted
norma 8/2023 2023-01-02 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. 1 extracted
norma 9/2023 2023-01-02 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. 1 extracted
norma 10/2023 2023-01-02 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 extracted
norma 11/2023 2023-01-02 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 extracted
norma 179/2022 2022-12-30 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 180/2022 2022-12-30 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 181/2022 2022-12-30 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 182/2022 2022-12-30 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 183/2022 2022-12-30 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 184/2022 2022-12-30 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 185/2022 2022-12-30 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 186/2022 2022-12-30 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 187/2022 2022-12-30 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 188/2022 2022-12-30 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 189/2022 2022-12-30 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 190/2022 2022-12-30 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 191/2022 2022-12-30 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 192/2022 2022-12-30 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 193/2022 2022-12-30 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 13/2022 2022-12-29 LEI COMPLEMENTAR "Altera a Lei Complementar nº 010, de 29 de dezembro de 2021 - Código tributário Municipal e dá outras providências." 1 extracted
norma 4468/2022 2022-12-27 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre alteração, da Lei nº 4.405 de 13 de dezembro de 2021 - Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG 2022/2025, altera as prioridades previstas no art. 3º da Lei nº 4.434 de 09 de junho de 2022 - Lei de Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e contém outras providências. 1 extracted
norma 4469/2022 2022-12-27 LEI ORDINÁRIA “Altera a Lei nº 4.405 de 13 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG para o período de 2022 a 2025, altera a Lei nº 4.374 de 21 de junho de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 e, autoriza a abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2022, Lei nº 4.406 de 13 de dezembro de 2021 e contém outras providências”. 1 extracted
norma 4470/2022 2022-12-27 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.434 de 09 de junho de 2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 promovendo a substituição de anexos e contém outras providências. 1 extracted
norma 4472/2022 2022-12-27 LEI ORDINÁRIA Altera a Lei 4.281, de 18 de novembro de 2019, que Dispõe sobre a desafetação de área pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 178/2022 2022-12-22 PORTARIA Dispõe sobre decretação de ponto facultativo. 1 unsupported_format
materia 126/2022 2022-12-19 REQUERIMENTO Requer Moção de aplausos a Elite Academia, pelo excelente serviço prestado de atendimento aos clientes de Coronel Fabriciano. 0 no document
materia 3309/2022 2022-12-19 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre mudança de denominação de logradouro público no Bairro Alto Giovaninni e implantação de CEP na referida Rua do Município. 0 no document
norma 4466/2022 2022-12-15 LEI ORDINÁRIA "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coronel Fabriciano para o exercício financeiro de 2023" 1 extracted
norma 1315/2022 2022-12-14 RESOLUÇÃO Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor André Silva Moura. 1 unsupported_format
sessao 12 2022-12-14 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 1 extracted
sessao 22 2022-12-14 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 3308/2022 2022-12-12 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autoriza a concessão de subvenção social ao Centro de Assistência Social e Incentivo ao Bem - CASIB e Projeto Social Caravana da Paz e dá outras providências. 0 no document
norma 177/2022 2022-12-08 PORTARIA Dispõe sobre alteração do calendário de Reuniões Ordinárias do ano de 2022. 1 extracted
materia 125/2022 2022-12-07 REQUERIMENTO Requer Moção de Aplausos ao Senhor Tiago Henrique Nascimento Machado, pelo empenho e dedicação, através do trabalho prestado para a Prefeitura de Coronel Fabriciano. 0 no document
materia 1346/2022 2022-12-06 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor André Silva Moura. 0 no document
materia 3306/2022 2022-12-06 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o Auxílio Emergencial à Gratuidade dos Idosos no Transporte Público Coletivo Municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 3307/2022 2022-12-06 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Altera a Lei nº 4.405 de 13 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG para o período de 2022 a 2025, altera a Lei nº 4.374 de 21 de junho de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 e, autoriza a abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2022, Lei nº 4.406 de 13 de dezembro de 2021 e contém outras providências”. 1 extracted
sessao 11 2022-12-06 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 1 extracted
sessao 21 2022-12-06 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
norma 4457/2022 2022-12-05 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação de logradouro público no âmbito do Município de Coronel Fabriciano. 1 extracted
norma 4458/2022 2022-12-05 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a denominação do Centro de Especialidade Médica - CEM neste Município. 1 extracted
norma 4459/2022 2022-12-05 LEI ORDINÁRIA "Veda a nomeação, no âmbito do Município de Coronel fabriciano, para cargos em comissão de livre nomeação e exoneração criminal fundada em ilícitos previstos na Lei federal nº 9.604/1998 1 extracted