br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Coronel Fabriciano (MG)

IBGE code3119401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2670 / 4097 / 170
Documents (with text) 5393 (2590)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1969 · Norma: 2 1975 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 2 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 2 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 52 2000 · Norma: 35 2001 · Norma: 56 2002 · Norma: 32 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 50 2010 · Norma: 93 2011 · Norma: 112 2012 · Norma: 66 2013 · Norma: 13 2014 · Norma: 66 2015 · Norma: 54 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 127 2017 · Matéria: 87 2017 · Norma: 192 2018 · Matéria: 172 2018 · Norma: 242 2019 · Matéria: 413 2019 · Norma: 434 2020 · Matéria: 255 2020 · Norma: 285 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 437 2021 · Norma: 480 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 270 2022 · Norma: 338 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 369 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 182 2024 · Norma: 200 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 365 2025 · Norma: 188 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 76 2026 · Sessão: 10 1969 1982 1989 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4460/2022 2022-12-05 LEI ORDINÁRIA Altera a Lei Municipal n° 3.228, de 20 de abril de 2002. 1 extracted
norma 4461/2022 2022-12-05 LEI ORDINÁRIA Altera a denominação da Rua A, para Rua João Justo de Arruda, no Cocais de Baixo - Baixada das Arrudas, no Município de Coronel Fabriciano. 1 extracted
norma 4462/2022 2022-12-05 LEI ORDINÁRIA Altera a denominação da Rua B, para Rua José Maria de Arruda, no Cocais de Baixo - Baixada dos Arrudas, no município de Coronel Fabriciano. 1 extracted
norma 4463/2022 2022-12-05 LEI ORDINÁRIA Dá denominação de Praça Professora Adenise Aparecida Martins, a praça que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 4464/2022 2022-12-05 LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre a denominação de Prédio Público no município de Coronel Fabriciano “Escola Municipal Reverendo Mário dos Santos.” 1 extracted
norma 4465/2022 2022-12-05 LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgar lista que contenha a relação atualizada dos medicamentos disponíveis na rede municipal de saúde, no site oficial do município e nas dependências das unidades que compõem a rede municipal de saúde.” 1 extracted
norma 173/2022 2022-12-01 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 extracted
norma 174/2022 2022-12-01 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. 1 extracted
norma 175/2022 2022-12-01 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 extracted
norma 176/2022 2022-12-01 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 extracted
norma 170/2022 2022-11-30 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. 1 extracted
norma 171/2022 2022-11-30 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. 1 extracted
norma 172/2022 2022-11-30 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. 1 extracted
materia 3305/2022 2022-11-29 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "Altera a Lei nº 4.281, de 18 de novembro de 2019, que Dispõe sobre a desafetação de área pública e dá outras providências," 1 unsupported_format
materia 124/2022 2022-11-21 REQUERIMENTO Requer seja encaminhada "Moção de Aplausos" para a academia Jiu Jitsu Botão Team, pelo excelente serviço prestado de atendimento aos clientes de Coronel Fabriciano. 0 no document
materia 3303/2022 2022-11-21 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre alteração, da Lei nº 4.405 de 13 de dezembro de 2021 - Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG 2022/2025, altera as prioridades previstas no art. 3º da Lei nº 4.434 de 09 de junho de 2022 - Lei de Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e contém outras providências. 1 extracted
materia 3304/2022 2022-11-21 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.434 de 09 de junho de 2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 promovendo a substituição de anexos e contém outras providências. 1 extracted
norma 169/2022 2022-11-21 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. 1 extracted
materia 3302/2022 2022-11-18 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o comércio ambulante ou eventual. 1 extracted
norma 167/2022 2022-11-17 PORTARIA Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante a Copa do Mundo FIFA de 2022. 1 extracted
norma 168/2022 2022-11-17 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão. 1 extracted
sessao 20 2022-11-17 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 3301/2022 2022-11-11 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Estabelece prioridade de atendimento em repartições públicas municipais a Advogados em exercício da função. 1 extracted
norma 166/2022 2022-11-11 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 extracted
materia 3299/2022 2022-11-10 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre a alteração de denominação de rua, no âmbito do Município de Coronel Fabriciano." 0 no document
materia 3300/2022 2022-11-10 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre a alteração de denominação de rua, no âmbito do Município de Coronel Fabriciano." 0 no document
norma 1314/2022 2022-11-10 RESOLUÇÃO “Dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, relativa ao ano de 2020”. 1 unsupported_format
sessao 10 2022-11-10 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 1 extracted
sessao 19 2022-11-10 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 3297/2022 2022-11-09 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui o Código de Ética do Agente Público Municipal e da alta Administração Pública Municipal e dá outras providências. 0 no document
materia 3298/2022 2022-11-09 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a denominação do Centro de Especialidade Médica - CEM neste Município. 1 extracted
norma 165/2022 2022-11-08 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 extracted
materia 3/2022 2022-11-07 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR "Altera a Lei Complementar nº 010, de 29 de dezembro de 2021 - Código tributário Municipal e dá outras providências." 1 extracted
norma 161/2022 2022-11-07 PORTARIA Dispõe sobre exoneração cargo em comissão. 1 extracted
norma 162/2022 2022-11-07 PORTARIA Dispõe sobre alteração do calendário de Reuniões Ordinárias do ano de 2022. 1 extracted
norma 163/2022 2022-11-07 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. 1 extracted
norma 164/2022 2022-11-07 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. 1 extracted
materia 3295/2022 2022-11-04 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação da nova sede da Secretaria de Governança de Obras e Frotas no bairro Nova Fabriciano neste município. 0 no document
materia 3296/2022 2022-11-04 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação de logradouro público no âmbito do Município de Coronel Fabriciano. 1 extracted
materia 121/2022 2022-11-03 REQUERIMENTO Requer Moção de aplausos a Empresa Cremac Madeireira pelos relevantes trabalhos prestados no Município. 0 no document
materia 122/2022 2022-11-03 REQUERIMENTO Requer Moção de aplausos ao Laboratório Araújo pelos relevantes trabalhos prestados no Município. 0 no document
materia 123/2022 2022-11-03 REQUERIMENTO Requer Moção de aplausos à Deputada Estadual Rosângela Reis pela belíssima trajetória na carreira política até a eleição para Deputada Federal eleita por Minas Gerais. 0 no document
materia 3290/2022 2022-11-03 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Regulamenta sobre o Parcelamento, Ocupação e Uso do solo de Coronel Fabriciano; revoga a Lei nº 4298 de 18 de março de 2.020 e a Lei nº 4354 de 22 de fevereiro de 2021 e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 159/2022 2022-11-01 PORTARIA Dispõe sobre alteração do calendário de Reuniões Ordinárias do ano de 2022. 1 extracted
norma 160/2022 2022-11-01 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão. 1 extracted
norma 1301/2022 2022-11-01 RESOLUÇÃO Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Alexsander Esteves Palmeira. 0 no document
norma 1302/2022 2022-11-01 RESOLUÇÃO Concede título de Cidadania Honorária ao Senhor Alcides de Arruda Silva. 1 unsupported_format
norma 1303/2022 2022-11-01 RESOLUÇÃO Concede Medalha Jovens Notórios a Senhora Letícia de Oliveira Leocádio. 1 unsupported_format
norma 1304/2022 2022-11-01 RESOLUÇÃO Concede Medalha de Superação ao Senhor Davi Lopes de Souza. 1 unsupported_format
norma 1305/2022 2022-11-01 RESOLUÇÃO Concede Medalha de Superação ao Senhor Pablo Cardoso. 1 unsupported_format