| norma |
4460/2022 |
2022-12-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei Municipal n° 3.228, de 20 de abril de 2002. |
1 |
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| norma |
4461/2022 |
2022-12-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a denominação da Rua A, para Rua João Justo de Arruda, no Cocais de Baixo - Baixada das Arrudas, no Município de Coronel Fabriciano. |
1 |
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| norma |
4462/2022 |
2022-12-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a denominação da Rua B, para Rua José Maria de Arruda, no Cocais de Baixo - Baixada dos Arrudas, no município de Coronel Fabriciano. |
1 |
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| norma |
4463/2022 |
2022-12-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Dá denominação de Praça Professora Adenise Aparecida Martins, a praça que menciona e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4464/2022 |
2022-12-05 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a denominação de Prédio Público no município de Coronel Fabriciano “Escola Municipal Reverendo Mário dos Santos.” |
1 |
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| norma |
4465/2022 |
2022-12-05 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgar lista que contenha a relação atualizada dos medicamentos disponíveis na rede municipal de saúde, no site oficial do município e nas dependências das unidades que compõem a rede municipal de saúde.” |
1 |
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| norma |
173/2022 |
2022-12-01 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
1 |
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| norma |
174/2022 |
2022-12-01 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. |
1 |
extracted
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| norma |
175/2022 |
2022-12-01 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
1 |
extracted
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| norma |
176/2022 |
2022-12-01 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
1 |
extracted
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| norma |
170/2022 |
2022-11-30 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. |
1 |
extracted
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| norma |
171/2022 |
2022-11-30 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. |
1 |
extracted
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| norma |
172/2022 |
2022-11-30 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. |
1 |
extracted
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| materia |
3305/2022 |
2022-11-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Altera a Lei nº 4.281, de 18 de novembro de 2019, que Dispõe sobre a desafetação de área pública e dá outras providências," |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
124/2022 |
2022-11-21 |
REQUERIMENTO |
Requer seja encaminhada "Moção de Aplausos" para a academia Jiu Jitsu Botão Team, pelo excelente serviço prestado de atendimento aos clientes de Coronel Fabriciano. |
0 |
no document
|
| materia |
3303/2022 |
2022-11-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre alteração, da Lei nº 4.405 de 13 de dezembro de 2021 - Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG 2022/2025, altera as prioridades previstas no art. 3º da Lei nº 4.434 de 09 de junho de 2022 - Lei de Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e contém outras providências. |
1 |
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| materia |
3304/2022 |
2022-11-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.434 de 09 de junho de 2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 promovendo a substituição de anexos e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
169/2022 |
2022-11-21 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. |
1 |
extracted
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| materia |
3302/2022 |
2022-11-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o comércio ambulante ou eventual. |
1 |
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| norma |
167/2022 |
2022-11-17 |
PORTARIA |
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante a Copa do Mundo FIFA de 2022. |
1 |
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| norma |
168/2022 |
2022-11-17 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão. |
1 |
extracted
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| sessao |
20 |
2022-11-17 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
3301/2022 |
2022-11-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Estabelece prioridade de atendimento em repartições públicas municipais a Advogados em exercício da função. |
1 |
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| norma |
166/2022 |
2022-11-11 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
1 |
extracted
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| materia |
3299/2022 |
2022-11-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a alteração de denominação de rua, no âmbito do Município de Coronel Fabriciano." |
0 |
no document
|
| materia |
3300/2022 |
2022-11-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a alteração de denominação de rua, no âmbito do Município de Coronel Fabriciano." |
0 |
no document
|
| norma |
1314/2022 |
2022-11-10 |
RESOLUÇÃO |
“Dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, relativa ao ano de 2020”. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
10 |
2022-11-10 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
19 |
2022-11-10 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
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| materia |
3297/2022 |
2022-11-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o Código de Ética do Agente Público Municipal e da alta Administração Pública Municipal e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
3298/2022 |
2022-11-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a denominação do Centro de Especialidade Médica - CEM neste Município. |
1 |
extracted
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| norma |
165/2022 |
2022-11-08 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2022 |
2022-11-07 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
"Altera a Lei Complementar nº 010, de 29 de dezembro de 2021 - Código tributário Municipal e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| norma |
161/2022 |
2022-11-07 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração cargo em comissão. |
1 |
extracted
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| norma |
162/2022 |
2022-11-07 |
PORTARIA |
Dispõe sobre alteração do calendário de Reuniões Ordinárias do ano de 2022. |
1 |
extracted
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| norma |
163/2022 |
2022-11-07 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. |
1 |
extracted
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| norma |
164/2022 |
2022-11-07 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. |
1 |
extracted
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| materia |
3295/2022 |
2022-11-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre denominação da nova sede da Secretaria de Governança de Obras e Frotas no bairro Nova Fabriciano neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
3296/2022 |
2022-11-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre denominação de logradouro público no âmbito do Município de Coronel Fabriciano. |
1 |
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| materia |
121/2022 |
2022-11-03 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de aplausos a Empresa Cremac Madeireira pelos relevantes trabalhos prestados no Município. |
0 |
no document
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| materia |
122/2022 |
2022-11-03 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de aplausos ao Laboratório Araújo pelos relevantes trabalhos prestados no Município. |
0 |
no document
|
| materia |
123/2022 |
2022-11-03 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de aplausos à Deputada Estadual Rosângela Reis pela belíssima trajetória na carreira política até a eleição para Deputada Federal eleita por Minas Gerais. |
0 |
no document
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| materia |
3290/2022 |
2022-11-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Regulamenta sobre o Parcelamento, Ocupação e Uso do solo de Coronel Fabriciano; revoga a Lei nº 4298 de 18 de março de 2.020 e a Lei nº 4354 de 22 de fevereiro de 2021 e dá outras providências. |
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unsupported_format
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| norma |
159/2022 |
2022-11-01 |
PORTARIA |
Dispõe sobre alteração do calendário de Reuniões Ordinárias do ano de 2022. |
1 |
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| norma |
160/2022 |
2022-11-01 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão. |
1 |
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| norma |
1301/2022 |
2022-11-01 |
RESOLUÇÃO |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Alexsander Esteves Palmeira. |
0 |
no document
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| norma |
1302/2022 |
2022-11-01 |
RESOLUÇÃO |
Concede título de Cidadania Honorária ao Senhor Alcides de Arruda Silva. |
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| norma |
1303/2022 |
2022-11-01 |
RESOLUÇÃO |
Concede Medalha Jovens Notórios a Senhora Letícia de Oliveira Leocádio. |
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unsupported_format
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| norma |
1304/2022 |
2022-11-01 |
RESOLUÇÃO |
Concede Medalha de Superação ao Senhor Davi Lopes de Souza. |
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unsupported_format
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| norma |
1305/2022 |
2022-11-01 |
RESOLUÇÃO |
Concede Medalha de Superação ao Senhor Pablo Cardoso. |
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