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Coronel Fabriciano (MG)

IBGE code3119401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2670 / 4097 / 170
Documents (with text) 5393 (2590)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1969 · Norma: 2 1975 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 2 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 2 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 52 2000 · Norma: 35 2001 · Norma: 56 2002 · Norma: 32 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 50 2010 · Norma: 93 2011 · Norma: 112 2012 · Norma: 66 2013 · Norma: 13 2014 · Norma: 66 2015 · Norma: 54 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 127 2017 · Matéria: 87 2017 · Norma: 192 2018 · Matéria: 172 2018 · Norma: 242 2019 · Matéria: 413 2019 · Norma: 434 2020 · Matéria: 255 2020 · Norma: 285 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 437 2021 · Norma: 480 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 270 2022 · Norma: 338 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 369 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 182 2024 · Norma: 200 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 365 2025 · Norma: 188 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 76 2026 · Sessão: 10 1969 1982 1989 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1335/2022 2022-10-07 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Medalha de Superação ao Senhor Davi Lopes de Souza. 0 no document
materia 3288/2022 2022-10-07 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Cria a política de direito da mulher a ter um acompanhante nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no Município de Coronel Fabriciano. 0 no document
norma 150/2022 2022-10-07 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão. 1 extracted
materia 1332/2022 2022-10-06 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Alexsander Esteves Palmeira. 0 no document
materia 110/2022 2022-10-03 REQUERIMENTO Requer "Moção de Aplausos" ao Deputado Domingos Sávio, reeleito Deputado Federal nas eleições 2022. 1 extracted
materia 111/2022 2022-10-03 REQUERIMENTO Requerem, seja enviada "Moção de Aplausos" ao Deputado Tito Torres, reeleito Deputado Estadual nas eleições 2022. 1 extracted
norma 148/2022 2022-10-03 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão. 1 extracted
norma 149/2022 2022-10-03 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão. 1 extracted
norma 1298/2022 2022-09-27 RESOLUÇÃO "Concede Diploma de Mérito Desportivo ao Senhor Wagmar Silvestres de Souza". 1 unsupported_format
norma 1299/2022 2022-09-27 RESOLUÇÃO "Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Mauro Lupciano Batista". 1 unsupported_format
sessao 16 2022-09-27 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 19/2022 2022-09-26 INDICAÇÃO Indica ao Executivo Municipal para Construção de muros de contenção para preservação na Rua Seis, no bairro Córrego Alto. 0 no document
materia 108/2022 2022-09-23 REQUERIMENTO Requer "Moção de Aplausos" a Senhora Maria das Graças, pela dedicação e empenho na Obra do Senhor, na Igreja Assembleia de Deus. 0 no document
materia 109/2022 2022-09-23 REQUERIMENTO Requer "Moção de Aplausos" ao Senhor Francisco Tomé, pelos relevantes serviços no município de Coronel Fabriciano, gerando emprego e renda. 0 no document
materia 1331/2022 2022-09-20 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede o Título de Cidadania Honorária ao Professor Jaime Tolentino Miranda Neto". 1 extracted
materia 3287/2022 2022-09-16 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a inclusão da ciência do direito como tema complementar nas atividades escolares da rede pública de ensino. 1 unsupported_format
norma 4453/2022 2022-09-16 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a majoração do percentual de suplementação nos termos da Lei n.º 4.406 de 13 de dezembro de 2021, Lei Orçamentária Anual e dá outras providências. 1 extracted
norma 4454/2022 2022-09-16 LEI ORDINÁRIA Revoga a Lei Municipal n° 3.996, de 16 de abril de 2015. 1 extracted
norma 147/2022 2022-09-14 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão. 1 extracted
norma 4445/2022 2022-09-13 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a criação do "Projeto Bombeiro Mirim", no município de Coronel Fabriciano e dá outras providências. 1 extracted
norma 4446/2022 2022-09-13 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Município de Coronel Fabriciano a proceder a cobrança de débitos de natureza tributária e não tributária, por meio de operações de cartão de débito, crédito e por meio de sistemas de pagamentos instantâneos instituídos pelo Banco Central, bem como a contratar ou credenciar empresas ou operadoras que forneço mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação por tais meios e dá outras providências. 1 extracted
norma 4447/2022 2022-09-13 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a implantação de Hortas Pedagógicas nas Escolas. 1 extracted
norma 4448/2022 2022-09-13 LEI ORDINÁRIA Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental nas escolas da rede municipal. 1 extracted
norma 4449/2022 2022-09-13 LEI ORDINÁRIA Institui a Semana Municipal da Saúde do Coração no âmbito do Município de Coronel Fabriciano. 1 extracted
norma 4450/2022 2022-09-13 LEI ORDINÁRIA Institui no âmbito do Município de Coronel Fabriciano o Programa “Adote um Bicicletário” e dá outras providências. 1 extracted
norma 4451/2022 2022-09-13 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de produtos de origem animal no Município de Coronel Fabriciano – SIM, e dá outras providências. 1 extracted
materia 107/2022 2022-09-12 REQUERIMENTO Requer seja marcado audiência pública para discussão como munícipes e demais interessados, sobre as queimadas que vêm ocorrendo em nossa Cidade. 0 no document
norma 12/2022 2022-09-12 LEI COMPLEMENTAR Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município, institui a autarquia Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Coronel Fabriciano – PREVCEL e dá outras providências. 1 extracted
norma 4452/2022 2022-09-12 LEI ORDINÁRIA Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Coronel Fabriciano; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência previsto no art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 146/2022 2022-09-08 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão. 1 unsupported_format
sessao 9 2022-09-06 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 1 extracted
sessao 15 2022-09-06 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 3285/2022 2022-09-05 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Altera a Lei nº 3.531, de 20 de maio de 2010, que dispõe sobre a Política Municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências" 0 no document
materia 3286/2022 2022-09-05 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Cria a "Escola de Governo" no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 0 no document
norma 145/2022 2022-09-02 PORTARIA Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão. 1 extracted
materia 3283/2022 2022-09-01 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre majoração do percentual de suplementação nos termos da Lei nº 4.406 de 13 de dezembro de 2021, Lei Orçamentária e dá outras providências 1 extracted
materia 3284/2022 2022-09-01 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Revoga a Lei Municipal nº 3.996, de 16 abril de 2015. 1 extracted
norma 137/2022 2022-09-01 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de membro da Comissão de Controle Interno. 1 extracted
norma 138/2022 2022-09-01 PORTARIA Dispõe sobre alteração do calendário de Reuniões Ordinárias do ano de 2022. 1 extracted
norma 139/2022 2022-09-01 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão. 1 extracted
norma 140/2022 2022-09-01 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de ocupante e cargo em comissão. 1 extracted
norma 141/2022 2022-09-01 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. 1 extracted
norma 143/2022 2022-09-01 PORTARIA Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão. 1 extracted
norma 144/2022 2022-09-01 PORTARIA Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo em comissão. 1 extracted
materia 15/2022 2022-08-30 INDICAÇÃO Indica ao Executivo Municipal, realizar uma obra de drenagem na Rua Nico Roque, frente ao nº 528 no Bairro Júlia Kubitschek. 0 no document
materia 16/2022 2022-08-30 INDICAÇÃO Indica ao Executivo Municipal, patrolamento para Rua Bartira no Bairro Pedreira. 0 no document
materia 17/2022 2022-08-30 INDICAÇÃO Indica ao Executivo Municipal, a pavimentação complementar para Rua 8 (oito), no Bairro Júlia Kubitschek. 0 no document
materia 18/2022 2022-08-30 INDICAÇÃO Indica ao Executivo Municipal, a desobstrução para passagem dos pedestres e construção de calçada na Av. Dr. Rubens Siqueira Maia no Bairro Santa Terezinha II, no trecho entre as pontes sobre o Ribeirão Caladão de ambos lados, sentido Bairro Santa Terezinha. 0 no document
norma 4442/2022 2022-08-30 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a criação de cargos de Monitor de Apoio a Infância (MAIN) e Monitor de Apoio à Pessoa com Deficiência (MAPD), altera suas atribuições e dá outras providências. 1 extracted
norma 4443/2022 2022-08-30 LEI ORDINÁRIA Extingue vagas, coloca em extinção cargos da Estrutura Administrativa do Poder Legislativo, altera a Lei Municipal nº 4.139/2017 e a Lei Municipal nº 4.153/2017, e dá outras providências. 1 extracted