| materia |
1335/2022 |
2022-10-07 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Medalha de Superação ao Senhor Davi Lopes de Souza. |
0 |
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| materia |
3288/2022 |
2022-10-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Cria a política de direito da mulher a ter um acompanhante nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no Município de Coronel Fabriciano. |
0 |
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| norma |
150/2022 |
2022-10-07 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão. |
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| materia |
1332/2022 |
2022-10-06 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Alexsander Esteves Palmeira. |
0 |
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| materia |
110/2022 |
2022-10-03 |
REQUERIMENTO |
Requer "Moção de Aplausos" ao Deputado Domingos Sávio, reeleito Deputado Federal nas eleições 2022. |
1 |
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| materia |
111/2022 |
2022-10-03 |
REQUERIMENTO |
Requerem, seja enviada "Moção de Aplausos" ao Deputado Tito Torres, reeleito Deputado Estadual nas eleições 2022. |
1 |
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| norma |
148/2022 |
2022-10-03 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão. |
1 |
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| norma |
149/2022 |
2022-10-03 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão. |
1 |
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| norma |
1298/2022 |
2022-09-27 |
RESOLUÇÃO |
"Concede Diploma de Mérito Desportivo ao Senhor Wagmar Silvestres de Souza". |
1 |
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| norma |
1299/2022 |
2022-09-27 |
RESOLUÇÃO |
"Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Mauro Lupciano Batista". |
1 |
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| sessao |
16 |
2022-09-27 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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1 |
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| materia |
19/2022 |
2022-09-26 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal para Construção de muros de contenção para preservação na Rua Seis, no bairro Córrego Alto. |
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| materia |
108/2022 |
2022-09-23 |
REQUERIMENTO |
Requer "Moção de Aplausos" a Senhora Maria das Graças, pela dedicação e empenho na Obra do Senhor, na Igreja Assembleia de Deus. |
0 |
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| materia |
109/2022 |
2022-09-23 |
REQUERIMENTO |
Requer "Moção de Aplausos" ao Senhor Francisco Tomé, pelos relevantes serviços no município de Coronel Fabriciano, gerando emprego e renda. |
0 |
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| materia |
1331/2022 |
2022-09-20 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Professor Jaime Tolentino Miranda Neto". |
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| materia |
3287/2022 |
2022-09-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a inclusão da ciência do direito como tema complementar nas atividades escolares da rede pública de ensino. |
1 |
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| norma |
4453/2022 |
2022-09-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a majoração do percentual de suplementação nos termos da Lei n.º 4.406 de 13 de dezembro de 2021, Lei Orçamentária Anual e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4454/2022 |
2022-09-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Revoga a Lei Municipal n° 3.996, de 16 de abril de 2015. |
1 |
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| norma |
147/2022 |
2022-09-14 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão. |
1 |
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| norma |
4445/2022 |
2022-09-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação do "Projeto Bombeiro Mirim", no município de Coronel Fabriciano e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4446/2022 |
2022-09-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Município de Coronel Fabriciano a proceder a cobrança de débitos de natureza tributária e não tributária, por meio de operações de cartão de débito, crédito e por meio de sistemas de pagamentos instantâneos instituídos pelo Banco Central, bem como a contratar ou credenciar empresas ou operadoras que forneço mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação por tais meios e dá outras providências. |
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| norma |
4447/2022 |
2022-09-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a implantação de Hortas Pedagógicas nas Escolas. |
1 |
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| norma |
4448/2022 |
2022-09-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental nas escolas da rede municipal. |
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| norma |
4449/2022 |
2022-09-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui a Semana Municipal da Saúde do Coração no âmbito do Município de Coronel Fabriciano. |
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| norma |
4450/2022 |
2022-09-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui no âmbito do Município de Coronel Fabriciano o Programa “Adote um Bicicletário” e dá outras providências. |
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| norma |
4451/2022 |
2022-09-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de produtos de origem animal no Município de Coronel Fabriciano – SIM, e dá outras providências. |
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| materia |
107/2022 |
2022-09-12 |
REQUERIMENTO |
Requer seja marcado audiência pública para discussão como munícipes e demais interessados, sobre as queimadas que vêm ocorrendo em nossa Cidade. |
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| norma |
12/2022 |
2022-09-12 |
LEI COMPLEMENTAR |
Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município, institui a autarquia Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Coronel Fabriciano – PREVCEL e dá outras providências. |
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| norma |
4452/2022 |
2022-09-12 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Coronel Fabriciano; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência previsto no art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências. |
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| norma |
146/2022 |
2022-09-08 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão. |
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| sessao |
9 |
2022-09-06 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
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| sessao |
15 |
2022-09-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
3285/2022 |
2022-09-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei nº 3.531, de 20 de maio de 2010, que dispõe sobre a Política Municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências" |
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| materia |
3286/2022 |
2022-09-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Cria a "Escola de Governo" no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
145/2022 |
2022-09-02 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão. |
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| materia |
3283/2022 |
2022-09-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre majoração do percentual de suplementação nos termos da Lei nº 4.406 de 13 de dezembro de 2021, Lei Orçamentária e dá outras providências |
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| materia |
3284/2022 |
2022-09-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Revoga a Lei Municipal nº 3.996, de 16 abril de 2015. |
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| norma |
137/2022 |
2022-09-01 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de membro da Comissão de Controle Interno. |
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| norma |
138/2022 |
2022-09-01 |
PORTARIA |
Dispõe sobre alteração do calendário de Reuniões Ordinárias do ano de 2022. |
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| norma |
139/2022 |
2022-09-01 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão. |
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| norma |
140/2022 |
2022-09-01 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de ocupante e cargo em comissão. |
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| norma |
141/2022 |
2022-09-01 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. |
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| norma |
143/2022 |
2022-09-01 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão. |
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| norma |
144/2022 |
2022-09-01 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo em comissão. |
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| materia |
15/2022 |
2022-08-30 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal, realizar uma obra de drenagem na Rua Nico Roque, frente ao nº 528 no Bairro Júlia Kubitschek. |
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| materia |
16/2022 |
2022-08-30 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal, patrolamento para Rua Bartira no Bairro Pedreira. |
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| materia |
17/2022 |
2022-08-30 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal, a pavimentação complementar para Rua 8 (oito), no Bairro Júlia Kubitschek. |
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| materia |
18/2022 |
2022-08-30 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal, a desobstrução para passagem dos pedestres e construção de calçada na Av. Dr. Rubens Siqueira Maia no Bairro Santa Terezinha II, no trecho entre as pontes sobre o Ribeirão Caladão de ambos lados, sentido Bairro Santa Terezinha. |
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| norma |
4442/2022 |
2022-08-30 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação de cargos de Monitor de Apoio a Infância (MAIN) e Monitor de Apoio à Pessoa com Deficiência (MAPD), altera suas atribuições e dá outras providências. |
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| norma |
4443/2022 |
2022-08-30 |
LEI ORDINÁRIA |
Extingue vagas, coloca em extinção cargos da Estrutura Administrativa do Poder Legislativo, altera a Lei Municipal nº 4.139/2017 e a Lei Municipal nº 4.153/2017, e dá outras providências. |
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