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Coronel Fabriciano (MG)

IBGE code3119401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2670 / 4097 / 170
Documents (with text) 5393 (2590)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1969 · Norma: 2 1975 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 2 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 2 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 52 2000 · Norma: 35 2001 · Norma: 56 2002 · Norma: 32 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 50 2010 · Norma: 93 2011 · Norma: 112 2012 · Norma: 66 2013 · Norma: 13 2014 · Norma: 66 2015 · Norma: 54 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 127 2017 · Matéria: 87 2017 · Norma: 192 2018 · Matéria: 172 2018 · Norma: 242 2019 · Matéria: 413 2019 · Norma: 434 2020 · Matéria: 255 2020 · Norma: 285 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 437 2021 · Norma: 480 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 270 2022 · Norma: 338 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 369 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 182 2024 · Norma: 200 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 365 2025 · Norma: 188 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 76 2026 · Sessão: 10 1969 1982 1989 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 122/2022 2022-08-01 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão. 1 extracted
norma 123/2022 2022-08-01 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão. 1 extracted
norma 124/2022 2022-08-01 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão. 1 extracted
materia 3278/2022 2022-07-28 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Extingue vagas, coloca em extinção cargos da Estrutura Administrativa do Poder Legislativo, altera a Lei Municipal nº 4.139/2017 e a Lei Municipal nº 4.153/2017, e dá outras providências. 1 extracted
norma 121/2022 2022-07-26 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 extracted
norma 120/2022 2022-07-25 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. 1 extracted
materia 1328/2022 2022-07-22 PROJETO DE RESOLUÇÃO Dispõe sobre outorga do Título de Diploma de Honra ao Mérito para o Senhor Gilberto de Paula Meneses. 0 no document
norma 119/2022 2022-07-20 PORTARIA Dispõe sobre alteração do calendário de Reuniões Ordinárias do ano de 2022. 1 extracted
norma 4439/2022 2022-07-20 LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre denominação de praça pública, a ser construída em nosso município e dá outras providências”. 1 extracted
materia 3277/2022 2022-07-18 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a criação de cargos de Monitor de Apoio a Infância (MAIN) e Monitor de Apoio à Pessoa com Deficiência (MAPD), altera suas atribuições e dá outras providências. 1 extracted
norma 1288/2022 2022-07-18 RESOLUÇÃO Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Edemirques Gomes de Oliveira. 1 extracted
norma 1289/2022 2022-07-18 RESOLUÇÃO Concede Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Thayze Pereira Rievert. 1 extracted
norma 1290/2022 2022-07-18 RESOLUÇÃO Concede Título de cidadania Honorária ao Senhor Pedro Fortunato. 1 extracted
norma 1291/2022 2022-07-18 RESOLUÇÃO Concede Diploma do Mérito Desportivo ao Senhor Mário Lúcio Câmara. 1 extracted
norma 1292/2022 2022-07-18 RESOLUÇÃO Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Laudenir Vieira Rodrigues. 1 extracted
norma 1293/2022 2022-07-18 RESOLUÇÃO Concede Medalha Zumbi dos Palmares a Sra. Edna Imaculada Inácio de Oliveira. 1 extracted
sessao 7 2022-07-18 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 1 extracted
sessao 11 2022-07-18 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 3276/2022 2022-07-15 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dá denominação de Praça Professora Adenise Aparecida Martins, a praça que menciona e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 2/2022 2022-07-13 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município, institui a autarquia Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Coronel Fabriciano – PREVCEL e dá outras providências. 1 extracted
materia 47/2022 2022-07-13 PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Estabelece regras do Recurso Próprio de Previdência Social do Município de Coronel Fabriciano de acordo com a Emenda Constitucional nº 103 de 2019. 1 extracted
materia 95/2022 2022-07-13 REQUERIMENTO Requer a realização de uma Audiência Pública para debatermos sobre os projetos de lei referentes à Reforma do RPPS/PREVCEL, ora enviado pelo Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 1327/2022 2022-07-13 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Geraldo Magela do Carmo. 0 no document
materia 3274/2022 2022-07-13 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Altera a Lei n° 4.405 de 13 de dezembro de 2021 eu dispõe sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG para o período de 2022 a 2025, altera a Lei n° 4.374 de 21 de junho de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 e, autoriza a abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2022, Lei n° 4.406 de 13 de dezembro de 2021 e contém outras providências. 1 extracted
materia 3275/2022 2022-07-13 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Coronel Fabriciano; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência previsto no art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 118/2022 2022-07-13 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão. 1 extracted
norma 4437/2022 2022-07-13 LEI ORDINÁRIA “Altera a lei n° 4.405 de 13 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG para o período de 2022 a 2025, altera a Lei n° 4.374 de 21 de junho de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 e, autoriza a abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2022, Lei n° 4.406 de 13 de dezembro de 2021 e contém outras providências." 1 extracted
norma 4438/2022 2022-07-13 LEI ORDINÁRIA Altera a Lei n° 4.405 de 13 de dezembro de 2021 eu dispõe sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG para o período de 2022 a 2025, altera a Lei n° 4.374 de 21 de junho de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 e, autoriza a abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2022, Lei n° 4.406 de 13 de dezembro de 2021 e contém outras providências. 1 extracted
norma 117/2022 2022-07-12 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão. 1 extracted
materia 90/2022 2022-07-08 REQUERIMENTO Requer, seja encaminhada "Moção de Aplausos" ao Cabo PM Wanderson Geraldo Gomes, pelo relevante serviço prestado a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais no Município de Coronel Fabriciano. 0 no document
materia 91/2022 2022-07-08 REQUERIMENTO Requer, seja encaminhada "Moção de Aplausos" ao Cabo da PM Carlos Alexandre de Sá, pelo relevante serviço prestado a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais no Município de Coronel Fabriciano. 0 no document
materia 92/2022 2022-07-08 REQUERIMENTO Requer, seja "Moção de Aplausos" a Gleidison Celestino dos Santos, pelo relevante serviço prestado na Escola de Música SIENM, no Município de Coronel Fabriciano. 0 no document
materia 93/2022 2022-07-08 REQUERIMENTO Requer, seja encaminhada "Moção de Aplausos" a Maria Soares de Almeida, pela dedicação e empenho na obra do Senhor, no Círculo de Oração. 0 no document
materia 94/2022 2022-07-08 REQUERIMENTO Requer, seja encaminhada "Moção de Aplausos" a Ana Maria Teixeira, pela dedicação e empenho na obra do Senhor, no Círculo de Oração. 0 no document
norma 116/2022 2022-07-08 PORTARIA Dispõe, no âmbito da Câmara Municipal, de medidas preventivas face ao COVID 19 e dá outras providências. 1 extracted
materia 3271/2022 2022-07-07 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Que adiciona o § 4º ao art.34, da Lei nº 3.531/2010 e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 3272/2022 2022-07-07 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Altera a denominação da Rua A, para Rua João Justo de Arruda, no Cocais de Baixo - Baixada das Arrudas, no Município de Coronel Fabriciano. 1 unsupported_format
materia 3273/2022 2022-07-07 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Altera a denominação da Rua B, para Rua José Maria de Arruda, no Cocais de Baixo - Baixada dos Arrudas, no município de Coronel Fabriciano. 1 unsupported_format
norma 115/2022 2022-07-07 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 extracted
sessao 6 2022-07-07 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 1 extracted
materia 1326/2022 2022-07-06 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Diploma do Embaixador da Paz ao Senhor Gerson Alves da Silva. 0 no document
norma 114/2022 2022-07-06 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. 1 extracted
materia 88/2022 2022-07-05 REQUERIMENTO Requer seja encaminhada "Moção de Aplausos" ao Senhor Julio Cesar Brandão Gervásio, pelos serviços prestados ao nosso município. 0 no document
materia 89/2022 2022-07-05 REQUERIMENTO Requer seja encaminhada Moção de Aplausos para o Sacolão Avenida, pelos 17 anos de atendimento de excelência, fazendo a diferença em nossa cidade. 0 no document
materia 3270/2022 2022-07-04 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Altera a lei n° 4.405 de 13 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG para o período de 2022 a 2025, altera a Lei n° 4.374 de 21 de junho de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 e, autoriza a abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2022, Lei n° 4.406 de 13 de dezembro de 2021 e contém outras providências." 1 extracted
norma 112/2022 2022-07-04 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão. 1 extracted
norma 113/2022 2022-07-04 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão. 1 extracted
materia 1325/2022 2022-07-01 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Título de Cidadania Honorária ao Governador Romeu Zema Neto. 1 extracted
norma 110/2022 2022-07-01 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão. 1 extracted
norma 111/2022 2022-07-01 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão. 1 extracted