| norma |
122/2022 |
2022-08-01 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão. |
1 |
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| norma |
123/2022 |
2022-08-01 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão. |
1 |
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| norma |
124/2022 |
2022-08-01 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão. |
1 |
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| materia |
3278/2022 |
2022-07-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Extingue vagas, coloca em extinção cargos da Estrutura Administrativa do Poder Legislativo, altera a Lei Municipal nº 4.139/2017 e a Lei Municipal nº 4.153/2017, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
121/2022 |
2022-07-26 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
1 |
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| norma |
120/2022 |
2022-07-25 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. |
1 |
extracted
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| materia |
1328/2022 |
2022-07-22 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre outorga do Título de Diploma de Honra ao Mérito para o Senhor Gilberto de Paula Meneses. |
0 |
no document
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| norma |
119/2022 |
2022-07-20 |
PORTARIA |
Dispõe sobre alteração do calendário de Reuniões Ordinárias do ano de 2022. |
1 |
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| norma |
4439/2022 |
2022-07-20 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre denominação de praça pública, a ser construída em nosso município e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
3277/2022 |
2022-07-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação de cargos de Monitor de Apoio a Infância (MAIN) e Monitor de Apoio à Pessoa com Deficiência (MAPD), altera suas atribuições e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1288/2022 |
2022-07-18 |
RESOLUÇÃO |
Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Edemirques Gomes de Oliveira. |
1 |
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| norma |
1289/2022 |
2022-07-18 |
RESOLUÇÃO |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Thayze Pereira Rievert. |
1 |
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| norma |
1290/2022 |
2022-07-18 |
RESOLUÇÃO |
Concede Título de cidadania Honorária ao Senhor Pedro Fortunato. |
1 |
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| norma |
1291/2022 |
2022-07-18 |
RESOLUÇÃO |
Concede Diploma do Mérito Desportivo ao Senhor Mário Lúcio Câmara. |
1 |
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| norma |
1292/2022 |
2022-07-18 |
RESOLUÇÃO |
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Laudenir Vieira Rodrigues. |
1 |
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| norma |
1293/2022 |
2022-07-18 |
RESOLUÇÃO |
Concede Medalha Zumbi dos Palmares a Sra. Edna Imaculada Inácio de Oliveira. |
1 |
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| sessao |
7 |
2022-07-18 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
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| sessao |
11 |
2022-07-18 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
3276/2022 |
2022-07-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dá denominação de Praça Professora Adenise Aparecida Martins, a praça que menciona e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
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| materia |
2/2022 |
2022-07-13 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município, institui a autarquia Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Coronel Fabriciano – PREVCEL e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
47/2022 |
2022-07-13 |
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
Estabelece regras do Recurso Próprio de Previdência Social do Município de Coronel Fabriciano de acordo com a Emenda Constitucional nº 103 de 2019. |
1 |
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| materia |
95/2022 |
2022-07-13 |
REQUERIMENTO |
Requer a realização de uma Audiência Pública para debatermos sobre os projetos de lei referentes à Reforma do RPPS/PREVCEL, ora enviado pelo Poder Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
1327/2022 |
2022-07-13 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Geraldo Magela do Carmo. |
0 |
no document
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| materia |
3274/2022 |
2022-07-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei n° 4.405 de 13 de dezembro de 2021 eu dispõe sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG para o período de 2022 a 2025, altera a Lei n° 4.374 de 21 de junho de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 e, autoriza a abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2022, Lei n° 4.406 de 13 de dezembro de 2021 e contém outras providências. |
1 |
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| materia |
3275/2022 |
2022-07-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Coronel Fabriciano; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência previsto no art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
118/2022 |
2022-07-13 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão. |
1 |
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| norma |
4437/2022 |
2022-07-13 |
LEI ORDINÁRIA |
“Altera a lei n° 4.405 de 13 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG para o período de 2022 a 2025, altera a Lei n° 4.374 de 21 de junho de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 e, autoriza a abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2022, Lei n° 4.406 de 13 de dezembro de 2021 e contém outras providências." |
1 |
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| norma |
4438/2022 |
2022-07-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei n° 4.405 de 13 de dezembro de 2021 eu dispõe sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG para o período de 2022 a 2025, altera a Lei n° 4.374 de 21 de junho de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 e, autoriza a abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2022, Lei n° 4.406 de 13 de dezembro de 2021 e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
117/2022 |
2022-07-12 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão. |
1 |
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| materia |
90/2022 |
2022-07-08 |
REQUERIMENTO |
Requer, seja encaminhada "Moção de Aplausos" ao Cabo PM Wanderson Geraldo Gomes, pelo relevante serviço prestado a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais no Município de Coronel Fabriciano. |
0 |
no document
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| materia |
91/2022 |
2022-07-08 |
REQUERIMENTO |
Requer, seja encaminhada "Moção de Aplausos" ao Cabo da PM Carlos Alexandre de Sá, pelo relevante serviço prestado a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais no Município de Coronel Fabriciano. |
0 |
no document
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| materia |
92/2022 |
2022-07-08 |
REQUERIMENTO |
Requer, seja "Moção de Aplausos" a Gleidison Celestino dos Santos, pelo relevante serviço prestado na Escola de Música SIENM, no Município de Coronel Fabriciano. |
0 |
no document
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| materia |
93/2022 |
2022-07-08 |
REQUERIMENTO |
Requer, seja encaminhada "Moção de Aplausos" a Maria Soares de Almeida, pela dedicação e empenho na obra do Senhor, no Círculo de Oração. |
0 |
no document
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| materia |
94/2022 |
2022-07-08 |
REQUERIMENTO |
Requer, seja encaminhada "Moção de Aplausos" a Ana Maria Teixeira, pela dedicação e empenho na obra do Senhor, no Círculo de Oração. |
0 |
no document
|
| norma |
116/2022 |
2022-07-08 |
PORTARIA |
Dispõe, no âmbito da Câmara Municipal, de medidas preventivas face ao COVID 19 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3271/2022 |
2022-07-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Que adiciona o § 4º ao art.34, da Lei nº 3.531/2010 e dá outras providências. |
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| materia |
3272/2022 |
2022-07-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a denominação da Rua A, para Rua João Justo de Arruda, no Cocais de Baixo - Baixada das Arrudas, no Município de Coronel Fabriciano. |
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| materia |
3273/2022 |
2022-07-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a denominação da Rua B, para Rua José Maria de Arruda, no Cocais de Baixo - Baixada dos Arrudas, no município de Coronel Fabriciano. |
1 |
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| norma |
115/2022 |
2022-07-07 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
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| sessao |
6 |
2022-07-07 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
1326/2022 |
2022-07-06 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Diploma do Embaixador da Paz ao Senhor Gerson Alves da Silva. |
0 |
no document
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| norma |
114/2022 |
2022-07-06 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. |
1 |
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| materia |
88/2022 |
2022-07-05 |
REQUERIMENTO |
Requer seja encaminhada "Moção de Aplausos" ao Senhor Julio Cesar Brandão Gervásio, pelos serviços prestados ao nosso município. |
0 |
no document
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| materia |
89/2022 |
2022-07-05 |
REQUERIMENTO |
Requer seja encaminhada Moção de Aplausos para o Sacolão Avenida, pelos 17 anos de atendimento de excelência, fazendo a diferença em nossa cidade. |
0 |
no document
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| materia |
3270/2022 |
2022-07-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Altera a lei n° 4.405 de 13 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG para o período de 2022 a 2025, altera a Lei n° 4.374 de 21 de junho de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 e, autoriza a abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2022, Lei n° 4.406 de 13 de dezembro de 2021 e contém outras providências." |
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| norma |
112/2022 |
2022-07-04 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão. |
1 |
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| norma |
113/2022 |
2022-07-04 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão. |
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| materia |
1325/2022 |
2022-07-01 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Título de Cidadania Honorária ao Governador Romeu Zema Neto. |
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| norma |
110/2022 |
2022-07-01 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão. |
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| norma |
111/2022 |
2022-07-01 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão. |
1 |
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