| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2022-07-18 |
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Rua Pedro Nolasco, nº 22, Centro, CEP 35.170-300 - Fone (31) 3865-1200 Coronel Fabriciano-MG/ www.coronelfabriciano.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ:18.954.610/0001-90 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 18 DE JULHO DE 2022 01)CHAMADA DOS PARLAMENTARES: “Convido o Senhor Secretário a proceder à Chamada para verificação de quórum”. 02) ABERTURA PELO PRESIDENTE: “Em nome de Deus e do Povo de Coronel Fabriciano, declaro abertos os trabalhos desta Casa”. 03) LEITURA DO TRECHO DA BÍBLIA: 04) CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS: 05)PROJETOS PARA LEITURA: PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNIICPAL Nº 47/2022 que “Estabelece regras do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Coronel Fabriciano de acordo com a Emenda Constitucional nº 102 de 2019.” Autor: Executivo Municipal 01- PROJETO DE LEI COMPELMENTAR N° 002/2022 que “Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município, institui a autarquia Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Coronel Fabriciano – PREVCEL e dá outras providências.” Autor: Executivo Municipal 02- PROJETO DE LEI N° 3.269/2022 que “Inclui o Dia Municipal do Nascituro no calendário de comemorações oficiais de Coronel Fabriciano/MG.” Autor: Lincoln Drumond 03- PROJETO DE LEI N° 3.271/222 que “Que adiciona o § 4º, ao art. 34, da lei n° 3.531/2010 e dá outras providências.” Autor: Ney Oliveira 04- PROJETO DE LEI N° 3.272/222 que “Altera a denominação da Rua A, para Rua João Justo de Arruda, no Cocais de Baixo – Baixada das Arrudas, no Município de Coronel Fabriciano/MG.” Autor: Roberto Rodrigues – Beto Cavaleiro 05- PROJETO DE LEI N° 3.273/222 que “Altera a denominação da Rua B, para Rua José Maria de Arruda, no Cocais de Baixo – Baixada dos Arrudas, no Município de Coronel Fabriciano/MG.” Autor: Roberto Rodrigues – Beto Cavaleiro 06- PROJETO DE LEI Nº 3.275/2022 que “Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Coronel Fabriciano; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência previsto no art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências.” Autor: Executivo Municipal 07- PROJETO DE LEI Nº 3.276/2022 que “Dá denominação de Praça Professora Adenise Aparecida Martins, a praça que menciona e dá outras providência.” Autor: Adriano Martins de Oliveira 08- PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1.325/2022 que “Concede Título de Cidadania Honorária ao Governador Romeu Zema Neto.” Autor: Anirton Valeriano da Silva 09- PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1.326/2022 que “Concede Diploma do Embaixador da Paz ao Pastor Gerson Alves da Silva.” Autor: Roberto Rodrigues – Beto Cavaleiro Rua Pedro Nolasco, nº 22, Centro, CEP 35.170-300 - Fone (31) 3865-1200 Coronel Fabriciano-MG/ www.coronelfabriciano.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ:18.954.610/0001-90 10- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.327/2022 que “Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Geraldo Magela do Carmo”. Autor: Roberto Rodrigues – Beto Cavaleiro 06)PROJETOS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01– PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.319/2022 que Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Edemirques Gomes de Oliveira. Autor: Adriano Martins de Oliveira 02 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.320/2022 que “Concede Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Thayze Pereira Rievert”. Autoria: Lucimar do Salão 03 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.321/2022 que “Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. Pedro Fortunato”. Autoria: Lucimar do Salão 04 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.322/2022 que “Concede Diploma de Mérito Desportivo ao Sr. Mario Lúcio Câmara”. Autoria: Lucimar do Salão 05 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.323/2022 que “Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. Laudenir Vieira Rodrigues”. Autoria: Lucimar do Salão 06 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.324/2022 que “Concede Medalha Zumbi dos Palmares a Sra. Edna Imaculada Inácio de Oliveira”. Autoria: Lucimar do Salão 07) TRIBUNA POPULAR: Inscrição 01: Senhora SIRLENE VAZ DE MOURA SILVA – Presidente do SINTMCELF. Assunto: PROJETO DE LEI DE REFORMA DA PREVCEL. 08)REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES: Requerimentos: 86 de autoria do Vereador Beto Cavaleiro; 87 de autoria do Vereador Adriano Martins de Oliveira; 88 e 89 de autoria do Vereador Reginaldo Messias; 90, 91, 92, 93, 94 de autoria do Vereador Marcelo Soares de Almeida, 95 de autoria do Vereador Luciano Lugão. 09)GRANDE EXPEDIENTE: 10)ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar “Em nome de Deus e do Povo de Coronel Fabriciano, declaro encerrados os trabalhos desta Casa”. Coronel Fabriciano – Minas Gerais, 18 de julho de 2022. Anirton Valeriano da Silva – Miltinho do Sacolão Presidente da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano