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Coronel Fabriciano (MG)

IBGE code3119401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2670 / 4097 / 170
Documents (with text) 5393 (2590)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1969 · Norma: 2 1975 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 2 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 2 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 52 2000 · Norma: 35 2001 · Norma: 56 2002 · Norma: 32 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 50 2010 · Norma: 93 2011 · Norma: 112 2012 · Norma: 66 2013 · Norma: 13 2014 · Norma: 66 2015 · Norma: 54 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 127 2017 · Matéria: 87 2017 · Norma: 192 2018 · Matéria: 172 2018 · Norma: 242 2019 · Matéria: 413 2019 · Norma: 434 2020 · Matéria: 255 2020 · Norma: 285 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 437 2021 · Norma: 480 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 270 2022 · Norma: 338 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 369 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 182 2024 · Norma: 200 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 365 2025 · Norma: 188 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 76 2026 · Sessão: 10 1969 1982 1989 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 102/2022 2022-06-03 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão. 1 extracted
norma 97/2022 2022-06-02 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão. 1 extracted
norma 98/2022 2022-06-02 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão. 1 extracted
norma 99/2022 2022-06-02 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão. 1 extracted
norma 1282/2022 2022-06-02 RESOLUÇÃO "Dispõe sobre a concessão de Diploma do Embaixador da Paz ao Padre Anderson Ferreira Teixeira." 1 extracted
materia 5/2022 2022-06-01 INDICAÇÃO Indica colocação de placas com nomes das ruas em toda a Cidade de Coronel Fabriciano. 0 no document
norma 95/2022 2022-06-01 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 extracted
norma 96/2022 2022-06-01 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão. 1 extracted
norma 94/2022 2022-05-31 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. 1 extracted
sessao 5 2022-05-30 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 1 extracted
sessao 8 2022-05-30 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 67/2022 2022-05-23 REQUERIMENTO Requer Moção de Aplausos para Katto Modulados pela excelência no tendimento, fazendo diferença em nossa Cidade. 0 no document
norma 93/2022 2022-05-23 PORTARIA Dispõe sobre alteração do calendário de Reuniões Ordinárias do ano de 2022. 1 extracted
materia 65/2022 2022-05-18 REQUERIMENTO Requer Moção de Aplausos a mesa Diretora de Moradores do Bairro Mangueiras, 0 no document
materia 66/2022 2022-05-18 REQUERIMENTO Requer Moção de Aplausos ao Senhor Mauro César Breder, pelos relevantes trabalhos prestados. 0 no document
materia 1315/2022 2022-05-18 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Medalha Jovem Notório ao Sr. "Chander Silveira". 0 no document
materia 1316/2022 2022-05-18 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Diploma de Embaixador da Paz ao Senhor Luciano de Souza 0 no document
norma 92/2022 2022-05-17 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão. 1 extracted
sessao 4 2022-05-17 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 1 extracted
sessao 7 2022-05-17 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 3263/2022 2022-05-16 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "Regulamenta o procedimento de cessão e de permuta de servidores públicos do Município de Coronel Fabriciano a outros órgãos do Poder Executivo, Legislativo e/ou Judiciário, da União, Estados ou Municípios, e dá outras providências." 1 extracted
materia 3264/2022 2022-05-16 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "Extingue vagas, coloca em extinção cargos da Estrutura Administrativa do Poder Legislativo, altera a Lei Municipal nº 4.139/2017 e a Lei Municipal nº 4.153/2017, e dá outras providências". 0 no document
materia 3265/2022 2022-05-16 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui no âmbito do município de Coronel fabriciano, o programa "cidade vigiada" e autoriza ao Poder Executivo Municipal a conceder desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU às empresas e munícipes que instalarem câmeras de videomonitoramento e dá outras providências. 0 no document
materia 3266/2022 2022-05-16 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui a Semana Municipal da Saúde do Coração no âmbito do Município de Coronel Fabriciano. 0 no document
materia 3267/2022 2022-05-16 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui no âmbito do Município de Coronel fabriciano o Programa "Adote um Bicicletário" e dá outras providências. 0 no document
norma 91/2022 2022-05-16 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão. 1 extracted
materia 63/2022 2022-05-13 REQUERIMENTO Requer Moção de aplausos a Eliézer Alves Fidelis, por sua grande atuação como produtor musical. 0 no document
materia 64/2022 2022-05-13 REQUERIMENTO Requer Moção de aplausos a Cláudio Zolla, compositor de renome em nossa região. 0 no document
materia 3262/2022 2022-05-13 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação de logradouro público. 0 no document
materia 58/2022 2022-05-12 REQUERIMENTO Requer seja enviada Moção de Aplausos ao Salão Capixaba Unissex, hoje sob a direção do Sr. Paulo Cesar Ribeiro. 0 no document
materia 59/2022 2022-05-12 REQUERIMENTO Requer seja enviada Moção de Aplausos ao Senhor Douglas de Oliveira pela qualidade e prestação de serviços ao nosso Município. 0 no document
materia 60/2022 2022-05-12 REQUERIMENTO Requer seja enviada Moção de Aplausos a Pastora e Psicologa Maria Denise Nunes Silva, pelos relevantes serviços prestado na área social e Assistencialismo , aos munícipes da Cidade de Coronel fabriciano. 0 no document
materia 61/2022 2022-05-12 REQUERIMENTO Requer seja enviada Moção de Aplausos ao Koynonia Restaurante, pela relevância de atendimento ao público. A sua família servindo a nossa família com excelência, sob a direção do Sr. Olacir Pedro Rosa e família. 0 no document
materia 62/2022 2022-05-12 REQUERIMENTO Requer seja enviada Moção de Aplausos ao Boutique Cida Morena, sob a direção da Sra. Maria Aparecida vem destacando a cada ano pela qualidade, prestados de serviços e seu carinho ao nosso munícipes. 0 no document
materia 3261/2022 2022-05-12 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "Autoriza o Poder Executivo a contribuir com a Liga Desportiva de Coronel Fabriciano - LIDECEL, e dá outras providências." 1 extracted
norma 86/2022 2022-05-12 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 extracted
norma 87/2022 2022-05-12 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. 1 extracted
norma 88/2022 2022-05-12 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 extracted
norma 89/2022 2022-05-12 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão. 1 extracted
norma 90/2022 2022-05-12 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão. 1 extracted
materia 56/2022 2022-05-11 REQUERIMENTO Requer moção de aplausos ao Dr. Cayo Nêdes pelo seu profissionalismo como médico psiquiatra, cuidando da saúde mental daqueles que necessitam,obrigado por fazer a diferença em nossa cidade. 1 unsupported_format
materia 57/2022 2022-05-11 REQUERIMENTO Requer “MOÇÃO de APLAUSOS, para MERCEARIA E SACOLÃO DO MANCHETA situada no bairro São Domingos. São 44 anos de um excelente trabalho dedicados a esta empresa com atendimento de excelência ao cliente obrigado por fazer a diferença em nossa cidade. 1 unsupported_format
norma 85/2022 2022-05-11 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. 1 extracted
norma 11/2022 2022-05-10 LEI COMPLEMENTAR Dispõe sobre o sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Município de Coronel Fabriciano-SCI, e dá outras providências." 1 extracted
norma 84/2022 2022-05-10 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão. 1 extracted
materia 55/2022 2022-05-09 REQUERIMENTO Requer Moção de Aplausos ao senhor João da bateria, pelos relevantes serviços prestados, 0 no document
norma 83/2022 2022-05-09 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão. 1 extracted
norma 4433/2022 2022-05-09 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre autorização ao Município de Coronel Fabriciano para aderir ao Projeto Mãos Dadas do Estado de Minas e dá outras providências. 1 extracted
norma 82/2022 2022-05-06 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão. 1 extracted
materia 54/2022 2022-05-05 REQUERIMENTO Requer seja marcada audiência pública para discutir sobre a Campanha de enfrentamento ao abuso e exploração infantil e outros assuntos relacionados. 0 no document