| norma |
4429/2022 |
2022-04-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais de Coronel Fabriciano/MG - CPDA e do Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - FPDA e dá outras providências. |
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| materia |
40/2022 |
2022-04-04 |
REQUERIMENTO |
Requer, seja encaminhada "Moção de Aplausos" ao Pastor Helcio Gomes de Andrade, pela dedicação e empenho na obra de Deus. |
0 |
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| materia |
41/2022 |
2022-04-04 |
REQUERIMENTO |
Requer, seja encaminhada "Moção de Aplausos" ao Pastor Elcio dos Santos Miranda, pela dedicação na obra de Deus. |
0 |
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| materia |
3256/2022 |
2022-04-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre autorização ao Município de Coronel Fabriciano para aderir ao Projeto Mãos Dadas do Estado de Minas e dá outras providências. |
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| norma |
61/2022 |
2022-04-04 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão. |
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| norma |
62/2022 |
2022-04-04 |
PORTARIA |
Dispõe sobre alteração do calendário de Reuniões Ordinárias do ano de 2022. |
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| norma |
4420/2022 |
2022-04-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a política de governança da administração pública municipal direta e autárquica e dá outras providências. |
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| norma |
4421/2022 |
2022-04-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a desafetação de bens públicos e autoriza o Poder Executivo a alienar bens imóveis do patrimônio municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
4422/2022 |
2022-04-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Revoga a Lei Municipal n° 4.311, de 29 de maio de 2020. |
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| norma |
4423/2022 |
2022-04-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Revoga a Lei Municipal n° 4.413/2022 e recompõe as perdas inflacionárias relativas ao ano de 2021 aos Servidores Públicos Municipais de Coronel Fabriciano/MG e dá outras providências. |
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| materia |
1/2022 |
2022-04-01 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Dispõe sobre o sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Município de Coronel Fabriciano-SCI, e dá outras providências." |
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| norma |
59/2022 |
2022-03-31 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. |
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| norma |
60/2022 |
2022-03-31 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. |
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| materia |
38/2022 |
2022-03-30 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de aplausos às irmãs da Divina Providência de Santo André a Ir. NaKFallah (Ir. Elisabeth), pelos relevantes trabalhos prestados a Paróquia Santo Antônio. |
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| materia |
39/2022 |
2022-03-30 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de aplausos às irmãs da Divina Providência de Santo André a Ir. HildegardeHeckel (Ir Laurent), pelos relevantes trabalhos prestados a Paróquia Santo Antônio. |
0 |
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| norma |
24/2022 |
2022-03-29 |
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
“Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.” |
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| sessao |
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2022-03-29 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
36/2022 |
2022-03-28 |
REQUERIMENTO |
Requer marcação de Audiência Pública para tratar do tema: Atualização do Plano Diretor; Código de Obras, Lei de Parcelamento de Uso e Ocupação do Solo. |
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| materia |
37/2022 |
2022-03-28 |
REQUERIMENTO |
Requer marcação de Audiência Pública para tratar do tema: Código de Posturas: publicidade, lixo, fios de internet, trenzinho, animais domésticos e janelas viradas para casa do vizinho. |
0 |
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| materia |
35/2022 |
2022-03-24 |
REQUERIMENTO |
requer, seja enviada "Moção de Pesar" pelo falecimento da Professora Emanuelle Ferreira Pinho dos Santos. |
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| norma |
57/2022 |
2022-03-24 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão. |
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| norma |
58/2022 |
2022-03-24 |
PORTARIA |
Declara luto oficial no Poder Legislativo pelo falecimento de Rosemeire Gomes Silva Brito. |
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| norma |
56/2022 |
2022-03-23 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-21 |
INDICAÇÃO |
Indica construção de uma escadaria localizada na rua 14, bairro São Domingos. |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-21 |
INDICAÇÃO |
Indica instalação de passagem elevada na rua Oscar, nº 438, Bairro São Domingos, |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-21 |
INDICAÇÃO |
Indica sinalização Tanto vertical quanto horizontal nas ruas Dom Oscar e Dom Marcos no Bairro São Domingos. |
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| materia |
3255/2022 |
2022-03-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental nas escolas da rede municipal. |
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| norma |
1279/2022 |
2022-03-17 |
RESOLUÇÃO |
Altera Dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano e dá outras providências. |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-16 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Prefeito municipal, prestação de serviço de reposição de bebedouro na Integração de Transporte Coletivo Urbano na Rua Vereador Pedro Messina, Centro. |
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| materia |
31/2022 |
2022-03-16 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de aplausos à Cantina Caseira, pelo excelente trabalho prestado em Coronel Fabriciano. |
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| materia |
32/2022 |
2022-03-16 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de aplausos à Moto Way, pelo excelente trabalho prestado em Coronel Fabriciano. |
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| materia |
33/2022 |
2022-03-16 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de aplausos para o Senhor Filipe silva Pereira, pelo belíssimo trabalho realizado com servidor público em Coronel Fabriciano. |
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| materia |
34/2022 |
2022-03-16 |
REQUERIMENTO |
Requer implementação do Programa Prorefis - Programa de Regularização Fiscal para o ano de 2022. |
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| materia |
3254/2022 |
2022-03-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Bairro Centro, no Município de Coronel e dá outras providências. |
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| materia |
3251/2022 |
2022-03-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Revoga a Lei Municipal n° 4.311, de 29 de maio de 2020. |
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| materia |
3252/2022 |
2022-03-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Revoga a Lei Municipal n° 4.413/2022 e recompõe as perdas inflacionárias relativas ao ano de 2021 aos Servidores Públicos Municipais de Coronel Fabriciano/MG e dá outras providências. |
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| materia |
3253/2022 |
2022-03-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza a concessão de subvenção social." |
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| norma |
54/2022 |
2022-03-15 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
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| norma |
55/2022 |
2022-03-15 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
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| sessao |
3 |
2022-03-15 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
25/2022 |
2022-03-11 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de Aplausos ao Senhor Geraldo Assis de Almeida, pela dedicação e empenho no Trabalho realizado no Esporte em Coronel Fabriciano. |
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| materia |
26/2022 |
2022-03-11 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de Aplausos ao Senhor Lourival Gomes da Silva, pela dedicação e empenho no Trabalho realizado no Transporte Coletivo Municipal de Coronel Fabriciano. |
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| materia |
27/2022 |
2022-03-11 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de Aplausos ao Senhor Lourival Gomes da Silva, pela dedicação e empenho no Trabalho realizado no Transporte Coletivo de Coronel Fabriciano. |
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| materia |
28/2022 |
2022-03-11 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de aplausos ao Senhor Ezio do Nascimento Corrêa, pela dedicação e empenho no trabalho realizado no Transporte Intermunicipal. |
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| materia |
29/2022 |
2022-03-11 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de aplausos ao Senhor Ziller Neves Vieira, pela dedicação e empenho no trabalho realizado no Transporte Intermunicipal. |
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| materia |
30/2022 |
2022-03-11 |
REQUERIMENTO |
Requer marcar audiência pública para tratar do tem: Assuntos relacionados à fiscalização do cuidado com os idosos no Município de Coronel Fabriciano. |
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| materia |
3249/2022 |
2022-03-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispensa a obrigatoriedade de utilização de máscara ou cobertura facial sobre o nariz e a boca em ambientes abertos. |
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| materia |
3250/2022 |
2022-03-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público, no âmbito do Município de Coronel Fabriciano. |
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| norma |
53/2022 |
2022-03-11 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
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| materia |
21/2022 |
2022-03-10 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Milton Ferreira. |
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