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Coronel Fabriciano (MG)

IBGE code3119401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2670 / 4097 / 170
Documents (with text) 5393 (2590)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1969 · Norma: 2 1975 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 2 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 2 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 52 2000 · Norma: 35 2001 · Norma: 56 2002 · Norma: 32 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 50 2010 · Norma: 93 2011 · Norma: 112 2012 · Norma: 66 2013 · Norma: 13 2014 · Norma: 66 2015 · Norma: 54 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 127 2017 · Matéria: 87 2017 · Norma: 192 2018 · Matéria: 172 2018 · Norma: 242 2019 · Matéria: 413 2019 · Norma: 434 2020 · Matéria: 255 2020 · Norma: 285 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 437 2021 · Norma: 480 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 270 2022 · Norma: 338 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 369 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 182 2024 · Norma: 200 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 365 2025 · Norma: 188 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 76 2026 · Sessão: 10 1969 1982 1989 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4429/2022 2022-04-05 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais de Coronel Fabriciano/MG - CPDA e do Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - FPDA e dá outras providências. 1 extracted
materia 40/2022 2022-04-04 REQUERIMENTO Requer, seja encaminhada "Moção de Aplausos" ao Pastor Helcio Gomes de Andrade, pela dedicação e empenho na obra de Deus. 0 no document
materia 41/2022 2022-04-04 REQUERIMENTO Requer, seja encaminhada "Moção de Aplausos" ao Pastor Elcio dos Santos Miranda, pela dedicação na obra de Deus. 0 no document
materia 3256/2022 2022-04-04 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre autorização ao Município de Coronel Fabriciano para aderir ao Projeto Mãos Dadas do Estado de Minas e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 61/2022 2022-04-04 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão. 1 extracted
norma 62/2022 2022-04-04 PORTARIA Dispõe sobre alteração do calendário de Reuniões Ordinárias do ano de 2022. 1 extracted
norma 4420/2022 2022-04-04 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a política de governança da administração pública municipal direta e autárquica e dá outras providências. 1 extracted
norma 4421/2022 2022-04-04 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a desafetação de bens públicos e autoriza o Poder Executivo a alienar bens imóveis do patrimônio municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4422/2022 2022-04-04 LEI ORDINÁRIA Revoga a Lei Municipal n° 4.311, de 29 de maio de 2020. 1 extracted
norma 4423/2022 2022-04-04 LEI ORDINÁRIA Revoga a Lei Municipal n° 4.413/2022 e recompõe as perdas inflacionárias relativas ao ano de 2021 aos Servidores Públicos Municipais de Coronel Fabriciano/MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2022 2022-04-01 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Dispõe sobre o sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Município de Coronel Fabriciano-SCI, e dá outras providências." 0 no document
norma 59/2022 2022-03-31 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. 1 extracted
norma 60/2022 2022-03-31 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. 1 extracted
materia 38/2022 2022-03-30 REQUERIMENTO Requer Moção de aplausos às irmãs da Divina Providência de Santo André a Ir. NaKFallah (Ir. Elisabeth), pelos relevantes trabalhos prestados a Paróquia Santo Antônio. 0 no document
materia 39/2022 2022-03-30 REQUERIMENTO Requer Moção de aplausos às irmãs da Divina Providência de Santo André a Ir. HildegardeHeckel (Ir Laurent), pelos relevantes trabalhos prestados a Paróquia Santo Antônio. 0 no document
norma 24/2022 2022-03-29 EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL “Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.” 1 extracted
sessao 4 2022-03-29 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 36/2022 2022-03-28 REQUERIMENTO Requer marcação de Audiência Pública para tratar do tema: Atualização do Plano Diretor; Código de Obras, Lei de Parcelamento de Uso e Ocupação do Solo. 0 no document
materia 37/2022 2022-03-28 REQUERIMENTO Requer marcação de Audiência Pública para tratar do tema: Código de Posturas: publicidade, lixo, fios de internet, trenzinho, animais domésticos e janelas viradas para casa do vizinho. 0 no document
materia 35/2022 2022-03-24 REQUERIMENTO requer, seja enviada "Moção de Pesar" pelo falecimento da Professora Emanuelle Ferreira Pinho dos Santos. 0 no document
norma 57/2022 2022-03-24 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão. 1 extracted
norma 58/2022 2022-03-24 PORTARIA Declara luto oficial no Poder Legislativo pelo falecimento de Rosemeire Gomes Silva Brito. 1 extracted
norma 56/2022 2022-03-23 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. 1 extracted
materia 2/2022 2022-03-21 INDICAÇÃO Indica construção de uma escadaria localizada na rua 14, bairro São Domingos. 0 no document
materia 3/2022 2022-03-21 INDICAÇÃO Indica instalação de passagem elevada na rua Oscar, nº 438, Bairro São Domingos, 0 no document
materia 4/2022 2022-03-21 INDICAÇÃO Indica sinalização Tanto vertical quanto horizontal nas ruas Dom Oscar e Dom Marcos no Bairro São Domingos. 0 no document
materia 3255/2022 2022-03-17 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental nas escolas da rede municipal. 0 no document
norma 1279/2022 2022-03-17 RESOLUÇÃO Altera Dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2022 2022-03-16 INDICAÇÃO Indica ao Prefeito municipal, prestação de serviço de reposição de bebedouro na Integração de Transporte Coletivo Urbano na Rua Vereador Pedro Messina, Centro. 0 no document
materia 31/2022 2022-03-16 REQUERIMENTO Requer Moção de aplausos à Cantina Caseira, pelo excelente trabalho prestado em Coronel Fabriciano. 1 extracted
materia 32/2022 2022-03-16 REQUERIMENTO Requer Moção de aplausos à Moto Way, pelo excelente trabalho prestado em Coronel Fabriciano. 0 no document
materia 33/2022 2022-03-16 REQUERIMENTO Requer Moção de aplausos para o Senhor Filipe silva Pereira, pelo belíssimo trabalho realizado com servidor público em Coronel Fabriciano. 0 no document
materia 34/2022 2022-03-16 REQUERIMENTO Requer implementação do Programa Prorefis - Programa de Regularização Fiscal para o ano de 2022. 0 no document
materia 3254/2022 2022-03-16 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Bairro Centro, no Município de Coronel e dá outras providências. 0 no document
materia 3251/2022 2022-03-15 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Revoga a Lei Municipal n° 4.311, de 29 de maio de 2020. 0 no document
materia 3252/2022 2022-03-15 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Revoga a Lei Municipal n° 4.413/2022 e recompõe as perdas inflacionárias relativas ao ano de 2021 aos Servidores Públicos Municipais de Coronel Fabriciano/MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 3253/2022 2022-03-15 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "Autoriza a concessão de subvenção social." 1 extracted
norma 54/2022 2022-03-15 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 extracted
norma 55/2022 2022-03-15 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 extracted
sessao 3 2022-03-15 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 25/2022 2022-03-11 REQUERIMENTO Requer Moção de Aplausos ao Senhor Geraldo Assis de Almeida, pela dedicação e empenho no Trabalho realizado no Esporte em Coronel Fabriciano. 0 no document
materia 26/2022 2022-03-11 REQUERIMENTO Requer Moção de Aplausos ao Senhor Lourival Gomes da Silva, pela dedicação e empenho no Trabalho realizado no Transporte Coletivo Municipal de Coronel Fabriciano. 0 no document
materia 27/2022 2022-03-11 REQUERIMENTO Requer Moção de Aplausos ao Senhor Lourival Gomes da Silva, pela dedicação e empenho no Trabalho realizado no Transporte Coletivo de Coronel Fabriciano. 0 no document
materia 28/2022 2022-03-11 REQUERIMENTO Requer Moção de aplausos ao Senhor Ezio do Nascimento Corrêa, pela dedicação e empenho no trabalho realizado no Transporte Intermunicipal. 0 no document
materia 29/2022 2022-03-11 REQUERIMENTO Requer Moção de aplausos ao Senhor Ziller Neves Vieira, pela dedicação e empenho no trabalho realizado no Transporte Intermunicipal. 0 no document
materia 30/2022 2022-03-11 REQUERIMENTO Requer marcar audiência pública para tratar do tem: Assuntos relacionados à fiscalização do cuidado com os idosos no Município de Coronel Fabriciano. 0 no document
materia 3249/2022 2022-03-11 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispensa a obrigatoriedade de utilização de máscara ou cobertura facial sobre o nariz e a boca em ambientes abertos. 0 no document
materia 3250/2022 2022-03-11 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público, no âmbito do Município de Coronel Fabriciano. 0 no document
norma 53/2022 2022-03-11 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 extracted
materia 21/2022 2022-03-10 REQUERIMENTO Requer Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Milton Ferreira. 0 no document