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Coronel Fabriciano (MG)

IBGE code3119401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2670 / 4097 / 170
Documents (with text) 5393 (2590)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1969 · Norma: 2 1975 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 2 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 2 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 52 2000 · Norma: 35 2001 · Norma: 56 2002 · Norma: 32 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 50 2010 · Norma: 93 2011 · Norma: 112 2012 · Norma: 66 2013 · Norma: 13 2014 · Norma: 66 2015 · Norma: 54 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 127 2017 · Matéria: 87 2017 · Norma: 192 2018 · Matéria: 172 2018 · Norma: 242 2019 · Matéria: 413 2019 · Norma: 434 2020 · Matéria: 255 2020 · Norma: 285 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 437 2021 · Norma: 480 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 270 2022 · Norma: 338 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 369 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 182 2024 · Norma: 200 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 365 2025 · Norma: 188 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 76 2026 · Sessão: 10 1969 1982 1989 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 22/2022 2022-03-10 REQUERIMENTO Requer Moção de pesar pelo falecimento da ex-vereadora Carmem do Sinttrocel. 0 no document
materia 23/2022 2022-03-10 REQUERIMENTO Requer Moção de aplausos a Comercial Trevo Bike, pelo empreendimento de sucesso no comércio de Coronel Fabriciano. 0 no document
materia 24/2022 2022-03-10 REQUERIMENTO Requer Moção de aplausos ao Partido Comunista do Brasil, pleo centenário de existência ininterrupta de sua ação política, sendo o partido mais antigo em exercício no Brasil. 0 no document
materia 3247/2022 2022-03-10 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a desafetação de bens públicos e autoriza o Poder Executivo a alienar bens imóveis do patrimônio municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3248/2022 2022-03-10 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação de logradouro público, no âmbito do Município de Coronel Fabriciano. 0 no document
norma 52/2022 2022-03-10 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 extracted
norma 51/2022 2022-03-09 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. 1 extracted
norma 48/2022 2022-03-07 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 extracted
norma 49/2022 2022-03-07 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 extracted
norma 50/2022 2022-03-07 PORTARIA Dispõe sobre nomeação das comissões permanentes. 1 extracted
norma 43/2022 2022-03-04 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 extracted
norma 44/2022 2022-03-04 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 extracted
norma 45/2022 2022-03-04 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 extracted
norma 46/2022 2022-03-04 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. 1 extracted
norma 47/2022 2022-03-04 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo efetivo. 1 extracted
materia 1311/2022 2022-03-03 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Dalton Loredo de Paulo. 0 no document
materia 3246/2022 2022-03-03 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Declara de Utilidade Pública o Instituto de Saúde Zélia Ferreira. 0 no document
norma 41/2022 2022-03-03 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. 1 extracted
norma 42/2022 2022-03-03 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. 1 extracted
norma 4417/2022 2022-03-03 LEI ORDINÁRIA “Torna obrigatória a inclusão do Conteúdo ‘Lei 11.340/2006 - Lei Maria da Penha’ - na grade curricular das unidades de ensino fundamental I e II da Rede Pública de ensino do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.” 1 extracted
norma 4418/2022 2022-03-03 LEI ORDINÁRIA “Obriga a colocação de telas de proteção em janelas e varandas nas edificações que mencionada e dá outras providências.” 1 extracted
norma 4419/2022 2022-03-03 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento especial para gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo no âmbito do município de Coronel Fabriciano. 1 extracted
norma 4.415/2022 2022-02-25 LEI ORDINÁRIA Altera a Lei nº 4.405 de 13 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG para o período de 2022 a 2025, altera a Lei n° 4.374 de 21 de junho de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 e, autoriza a abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2022, Lei n° 4.406 de 13 de dezembro de 2021 e contém outras providências. 1 extracted
norma 4414/2022 2022-02-25 LEI ORDINÁRIA Altera a Lei nº 4.405 de 13 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG para o período de 2022 a 2025, altera a Lei nº 4.374 de 21 de junho de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 e, autoriza a abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2022, Lei nº 4.406 de 13 de dezembro de 2021 e contém outras providências. 1 extracted
norma 4416/2022 2022-02-25 LEI ORDINÁRIA "Altera a Lei n° 4.405 de 13 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG para o período de 2022 a 2025, altera a Lei n° 4.374 de 21 de junho de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 e, autoriza a abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2022, Lei n° 4.406 de 13 de dezembro de 2021 e contém outras providências". 1 extracted
sessao 2 2022-02-25 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 1 extracted
norma 40/2022 2022-02-24 PORTARIA Dispõe sobre decretação de ponto facultativo. 1 extracted
sessao 2 2022-02-22 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 3244/2022 2022-02-21 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Altera a Lei Municipal n° 3.228, de 20 de abril de 2002. 1 unsupported_format
materia 3245/2022 2022-02-21 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "Altera a Lei n° 4.405 de 13 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG para o período de 2022 a 2025, altera a Lei n° 4.374 de 21 de junho de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 e, autoriza a abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2022, Lei n° 4.406 de 13 de dezembro de 2021 e contém outras providências". 0 no document
materia 20/2022 2022-02-17 REQUERIMENTO Requer, seja oficiado o Executivo Municipal com o pedido de informação sobre a execução da obra de implantação de rede pluvial nas ruas Castanheira, Elias Viana, B, Tibiriçá e Juscelino Kubitscheck. 0 no document
norma 3851/2013 2022-02-17 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a adquirir e doar uma ave tipo chester a cada servidor público ativo, no mês de dezembro de 2013. 1 extracted
norma 3852/2013 2022-02-17 LEI ORDINÁRIA Altera a Lei Municipal nº 3.804, de 31 de julho de 2013, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 2014. 0 no document
norma 3853/2013 2022-02-17 LEI ORDINÁRIA "Declara de Utilidade Pública a Associação da FamÍlia Ativa Fabricianense - AFAF 1 extracted
norma 3854/2013 2022-02-17 LEI ORDINÁRIA Estima a receita e fixa a despesa do Município de Coronel Fabriciano para o exercício financeiro de 2014. 1 extracted
norma 3855/2013 2022-02-17 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014-2017. 1 extracted
norma 3807/2013 2022-02-16 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a doação de bens móveis inservíveis do município de Coronel Fabriciano-MG, na forma que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3808/2013 2022-02-16 LEI ORDINÁRIA Institui o “Dia Municipal do comerciante” no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências. 1 extracted
norma 3809/2013 2022-02-16 LEI ORDINÁRIA Institui o “Dia Municipal das Avós” no município de Coronel Fabriciano. 1 extracted
norma 3810/2013 2022-02-16 LEI ORDINÁRIA Cria a “Semana de Conscientização e Combate à Automedicação”. 1 extracted
norma 3811/2013 2022-02-16 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro são Vicente, neste Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 3812/2013 2022-02-16 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro São Vicente, neste Município e dá outras providencias. 1 extracted
norma 3813/2013 2022-02-16 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo a repassar contribuição ao 58º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais. 1 extracted
norma 3814/2013 2022-02-16 LEI ORDINÁRIA Cria cargos de operador de motosserra e operador de roçadeira costal e lateral e dá outras providências. 1 extracted
norma 3815/2013 2022-02-16 LEI ORDINÁRIA Institui o auxilio-moradia no âmbito do município de Coronel Fabriciano e dá outras providências. 1 extracted
norma 3816/2013 2022-02-16 LEI ORDINÁRIA Autoriza a doação de padrões populares para instalação de energia elétrica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3817/2013 2022-02-16 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a criação de incentivo de produção para a equipe de regulação, controle e avaliação das ações e serviços de saúde do Município, conforme resolução SES/MG nº 3670, de 20 de fevereiro de 2013. 1 extracted
norma 3818/2013 2022-02-16 LEI ORDINÁRIA Autoriza o poder Executivo a Institui o Programa Municipal de Equoterapia, voltado para crianças e adustos deficientes físicos e/0ou mental ou de distúrbio comportamental e para vítimas de acidentes e dá outras providências. 1 extracted
norma 3819/2013 2022-02-16 LEI ORDINÁRIA Altera dispositivos na Lei Municipal nº 3.801/2013, que “Concede o reajuste de vencimentos e salários aos Servidores públicos da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano. 1 extracted
norma 3820/2013 2022-02-16 LEI ORDINÁRIA Institui o Dia Municipal do Frentista no município de Coronel Fabriciano. 1 extracted