| materia |
22/2022 |
2022-03-10 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de pesar pelo falecimento da ex-vereadora Carmem do Sinttrocel. |
0 |
no document
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| materia |
23/2022 |
2022-03-10 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de aplausos a Comercial Trevo Bike, pelo empreendimento de sucesso no comércio de Coronel Fabriciano. |
0 |
no document
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| materia |
24/2022 |
2022-03-10 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de aplausos ao Partido Comunista do Brasil, pleo centenário de existência ininterrupta de sua ação política, sendo o partido mais antigo em exercício no Brasil. |
0 |
no document
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| materia |
3247/2022 |
2022-03-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a desafetação de bens públicos e autoriza o Poder Executivo a alienar bens imóveis do patrimônio municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
3248/2022 |
2022-03-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre denominação de logradouro público, no âmbito do Município de Coronel Fabriciano. |
0 |
no document
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| norma |
52/2022 |
2022-03-10 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
1 |
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| norma |
51/2022 |
2022-03-09 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. |
1 |
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| norma |
48/2022 |
2022-03-07 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
1 |
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| norma |
49/2022 |
2022-03-07 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
1 |
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| norma |
50/2022 |
2022-03-07 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação das comissões permanentes. |
1 |
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| norma |
43/2022 |
2022-03-04 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
1 |
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| norma |
44/2022 |
2022-03-04 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
1 |
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| norma |
45/2022 |
2022-03-04 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
1 |
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| norma |
46/2022 |
2022-03-04 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. |
1 |
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| norma |
47/2022 |
2022-03-04 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de cargo efetivo. |
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| materia |
1311/2022 |
2022-03-03 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Dalton Loredo de Paulo. |
0 |
no document
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| materia |
3246/2022 |
2022-03-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Declara de Utilidade Pública o Instituto de Saúde Zélia Ferreira. |
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| norma |
41/2022 |
2022-03-03 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. |
1 |
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| norma |
42/2022 |
2022-03-03 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. |
1 |
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| norma |
4417/2022 |
2022-03-03 |
LEI ORDINÁRIA |
“Torna obrigatória a inclusão do Conteúdo ‘Lei 11.340/2006 - Lei Maria da Penha’ - na grade curricular das unidades de ensino fundamental I e II da Rede Pública de ensino do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.” |
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| norma |
4418/2022 |
2022-03-03 |
LEI ORDINÁRIA |
“Obriga a colocação de telas de proteção em janelas e varandas nas edificações que mencionada e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
4419/2022 |
2022-03-03 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento especial para gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo no âmbito do município de Coronel Fabriciano. |
1 |
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| norma |
4.415/2022 |
2022-02-25 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei nº 4.405 de 13 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG para o período de 2022 a 2025, altera a Lei n° 4.374 de 21 de junho de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 e, autoriza a abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2022, Lei n° 4.406 de 13 de dezembro de 2021 e contém outras providências. |
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| norma |
4414/2022 |
2022-02-25 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei nº 4.405 de 13 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG para o período de 2022 a 2025, altera a Lei nº 4.374 de 21 de junho de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 e, autoriza a abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2022, Lei nº 4.406 de 13 de dezembro de 2021 e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
4416/2022 |
2022-02-25 |
LEI ORDINÁRIA |
"Altera a Lei n° 4.405 de 13 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG para o período de 2022 a 2025, altera a Lei n° 4.374 de 21 de junho de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 e, autoriza a abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2022, Lei n° 4.406 de 13 de dezembro de 2021 e contém outras providências". |
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| sessao |
2 |
2022-02-25 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| norma |
40/2022 |
2022-02-24 |
PORTARIA |
Dispõe sobre decretação de ponto facultativo. |
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| sessao |
2 |
2022-02-22 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
3244/2022 |
2022-02-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei Municipal n° 3.228, de 20 de abril de 2002. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
3245/2022 |
2022-02-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Altera a Lei n° 4.405 de 13 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG para o período de 2022 a 2025, altera a Lei n° 4.374 de 21 de junho de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 e, autoriza a abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2022, Lei n° 4.406 de 13 de dezembro de 2021 e contém outras providências". |
0 |
no document
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| materia |
20/2022 |
2022-02-17 |
REQUERIMENTO |
Requer, seja oficiado o Executivo Municipal com o pedido de informação sobre a execução da obra de implantação de rede pluvial nas ruas Castanheira, Elias Viana, B, Tibiriçá e Juscelino Kubitscheck. |
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| norma |
3851/2013 |
2022-02-17 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir e doar uma ave tipo chester a cada servidor público ativo, no mês de dezembro de 2013. |
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| norma |
3852/2013 |
2022-02-17 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei Municipal nº 3.804, de 31 de julho de 2013, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 2014. |
0 |
no document
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| norma |
3853/2013 |
2022-02-17 |
LEI ORDINÁRIA |
"Declara de Utilidade Pública a Associação da FamÍlia Ativa Fabricianense - AFAF |
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| norma |
3854/2013 |
2022-02-17 |
LEI ORDINÁRIA |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Coronel Fabriciano para o exercício financeiro de 2014. |
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| norma |
3855/2013 |
2022-02-17 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014-2017. |
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| norma |
3807/2013 |
2022-02-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a doação de bens móveis inservíveis do município de Coronel Fabriciano-MG, na forma que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
3808/2013 |
2022-02-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o “Dia Municipal do comerciante” no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências. |
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| norma |
3809/2013 |
2022-02-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o “Dia Municipal das Avós” no município de Coronel Fabriciano. |
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| norma |
3810/2013 |
2022-02-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Cria a “Semana de Conscientização e Combate à Automedicação”. |
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| norma |
3811/2013 |
2022-02-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro são Vicente, neste Município e dá outras providências. |
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| norma |
3812/2013 |
2022-02-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro São Vicente, neste Município e dá outras providencias. |
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| norma |
3813/2013 |
2022-02-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a repassar contribuição ao 58º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais. |
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| norma |
3814/2013 |
2022-02-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Cria cargos de operador de motosserra e operador de roçadeira costal e lateral e dá outras providências. |
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| norma |
3815/2013 |
2022-02-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o auxilio-moradia no âmbito do município de Coronel Fabriciano e dá outras providências. |
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| norma |
3816/2013 |
2022-02-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a doação de padrões populares para instalação de energia elétrica e dá outras providências. |
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| norma |
3817/2013 |
2022-02-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação de incentivo de produção para a equipe de regulação, controle e avaliação das ações e serviços de saúde do Município, conforme resolução SES/MG nº 3670, de 20 de fevereiro de 2013. |
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| norma |
3818/2013 |
2022-02-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o poder Executivo a Institui o Programa Municipal de Equoterapia, voltado para crianças e adustos deficientes físicos e/0ou mental ou de distúrbio comportamental e para vítimas de acidentes e dá outras providências. |
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| norma |
3819/2013 |
2022-02-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera dispositivos na Lei Municipal nº 3.801/2013, que “Concede o reajuste de vencimentos e salários aos Servidores públicos da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano. |
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| norma |
3820/2013 |
2022-02-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o Dia Municipal do Frentista no município de Coronel Fabriciano. |
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