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← Coronel Fabriciano (MG)

sessao nº 2

Tipo SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 2
Date 2022-02-22
native_id46

Documents (1)

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Rua Pedro Nolasco, nº 22, Centro, CEP 35.170-300 - Fone (31) 3865-1200
Coronel Fabriciano-MG/ www.coronelfabriciano.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ:18.954.610/0001-90
2ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 22 DE FEVEREIRO DE 2022
01)CHAMADA DOS PARLAMENTARES: “Convido o Senhor Secretário a proceder à Chamada para 
verificação de quórum”.
02)ABERTURA PELO PRESIDENTE: “Em nome de Deus e do Povo de Coronel Fabriciano, declaro 
abertos os trabalhos desta Casa”.
 
03)LEITURA DO TRECHO DA BÍBLIA: Leitura do trecho da Bíblia.
04) LEITURA DAS ATAS: (votação): Ata 11ª Reunião Ordinária de 2021, 12ª Reunião Ordinária de 
2021, 13ª Reunião Ordinária de 2021 e 14ª Reunião Extraordinária de 2021.
05) CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS
06) TRIBUNA POPULAR: Não há inscritos.
07)PROJETOS PARA LEITURA:
01- PROJETO DE LEI N° 3.242/2022 que “Altera a Lei nº 4.405 de 13 de dezembro de 2021 que dispõe 
sobre o Plano Plurianual de ação Governamental – PPAG para o período de 2022 a 2025, altera a Lei nº 
4.374 de 21 de junho de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual do 
exercício financeiro de 2022, Lei nº 4.406 de 13 de dezembro de 2021 e contém outras providências.”
Autor: Executivo Municipal
02- PROJETO DE LEI Nº 3.243/2022 que “Altera a Lei nº 4.405 de 13 de dezembro de 2021 que dispõe 
sobre o Plano Plurianual de ação Governamental – PPAG para o período de 2022 a 2025, altera a Lei nº 
4.374 de 21 de junho de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual do 
exercício financeiro de 2022, Lei nº 4.406 de 13 de dezembro de 2021 e contém outras providências.”
Autor: Executivo Municipal
03- PROJETO DE LEI Nº 3.244/2022 que “Altera a Lei Municipal nº 3.228, de 20 de abril de 2005.” 
Autor: Ronilson Evelton de Souza
04- PROJETO DE LEI Nº 3.245/2022 que “Altera a Lei n° 4.405 de 13 de dezembro de 2021 que dispõe 
sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG para o período de 2022 a 2025, altera a Lei n° 
4.374 de 21 de junho de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do 
exercício financeiro de 2022 e, autoriza a abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual do 
exercício financeiro de 2022, Lei n° 4.406 de 13 de dezembro de 2021 e contém outras providências.” 
Autor: Executivo Municipal
05- PROJETO DE LEI Nº 3.229/2021 que “Dispõe sobre denominação de praça pública localizada no 
Município de Coronel Fabriciano.” Autor: Roberto Rodrigues – Beto Cavaleiro
Rua Pedro Nolasco, nº 22, Centro, CEP 35.170-300 - Fone (31) 3865-1200
Coronel Fabriciano-MG/ www.coronelfabriciano.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ:18.954.610/0001-90
06- PROJETO DE LEI Nº 3.231/2021 que “Dispõe sobre a política de governança da administração 
pública municipal direta e autárquica e dá outras providências.” Autor: Executivo Municipal
07- PROJETO DE LEI Nº 3.233/2021 que “Institui o Regime de Previdência Complementar a que se 
referem os §§ 14 a 16 do art. 40 da Constituição Federal de 1988 e dá outras providências.” Autor: 
Executivo Municipal
08)ORGANIZAÇÃO DAS COMISSÕES:
09) REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES:
Requerimentos: 15, 16, 17, 18 e 19/2022 de autoria do Vereador Ronaldinho.
10)GRANDE EXPEDIENTE:
11)ENCERRAMENTO: “Em nome de Deus e do Povo de Coronel Fabriciano, declaro encerrados os 
trabalhos desta Casa”. 
Coronel Fabriciano – Minas Gerais, 22 de fevereiro de 2022.
 
Anirton Valeriano da Silva – Miltinho do Sacolão
Presidente da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano

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