| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2022-02-22 |
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Rua Pedro Nolasco, nº 22, Centro, CEP 35.170-300 - Fone (31) 3865-1200 Coronel Fabriciano-MG/ www.coronelfabriciano.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ:18.954.610/0001-90 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 22 DE FEVEREIRO DE 2022 01)CHAMADA DOS PARLAMENTARES: “Convido o Senhor Secretário a proceder à Chamada para verificação de quórum”. 02)ABERTURA PELO PRESIDENTE: “Em nome de Deus e do Povo de Coronel Fabriciano, declaro abertos os trabalhos desta Casa”. 03)LEITURA DO TRECHO DA BÍBLIA: Leitura do trecho da Bíblia. 04) LEITURA DAS ATAS: (votação): Ata 11ª Reunião Ordinária de 2021, 12ª Reunião Ordinária de 2021, 13ª Reunião Ordinária de 2021 e 14ª Reunião Extraordinária de 2021. 05) CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS 06) TRIBUNA POPULAR: Não há inscritos. 07)PROJETOS PARA LEITURA: 01- PROJETO DE LEI N° 3.242/2022 que “Altera a Lei nº 4.405 de 13 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual de ação Governamental – PPAG para o período de 2022 a 2025, altera a Lei nº 4.374 de 21 de junho de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2022, Lei nº 4.406 de 13 de dezembro de 2021 e contém outras providências.” Autor: Executivo Municipal 02- PROJETO DE LEI Nº 3.243/2022 que “Altera a Lei nº 4.405 de 13 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual de ação Governamental – PPAG para o período de 2022 a 2025, altera a Lei nº 4.374 de 21 de junho de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2022, Lei nº 4.406 de 13 de dezembro de 2021 e contém outras providências.” Autor: Executivo Municipal 03- PROJETO DE LEI Nº 3.244/2022 que “Altera a Lei Municipal nº 3.228, de 20 de abril de 2005.” Autor: Ronilson Evelton de Souza 04- PROJETO DE LEI Nº 3.245/2022 que “Altera a Lei n° 4.405 de 13 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG para o período de 2022 a 2025, altera a Lei n° 4.374 de 21 de junho de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 e, autoriza a abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2022, Lei n° 4.406 de 13 de dezembro de 2021 e contém outras providências.” Autor: Executivo Municipal 05- PROJETO DE LEI Nº 3.229/2021 que “Dispõe sobre denominação de praça pública localizada no Município de Coronel Fabriciano.” Autor: Roberto Rodrigues – Beto Cavaleiro Rua Pedro Nolasco, nº 22, Centro, CEP 35.170-300 - Fone (31) 3865-1200 Coronel Fabriciano-MG/ www.coronelfabriciano.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ:18.954.610/0001-90 06- PROJETO DE LEI Nº 3.231/2021 que “Dispõe sobre a política de governança da administração pública municipal direta e autárquica e dá outras providências.” Autor: Executivo Municipal 07- PROJETO DE LEI Nº 3.233/2021 que “Institui o Regime de Previdência Complementar a que se referem os §§ 14 a 16 do art. 40 da Constituição Federal de 1988 e dá outras providências.” Autor: Executivo Municipal 08)ORGANIZAÇÃO DAS COMISSÕES: 09) REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES: Requerimentos: 15, 16, 17, 18 e 19/2022 de autoria do Vereador Ronaldinho. 10)GRANDE EXPEDIENTE: 11)ENCERRAMENTO: “Em nome de Deus e do Povo de Coronel Fabriciano, declaro encerrados os trabalhos desta Casa”. Coronel Fabriciano – Minas Gerais, 22 de fevereiro de 2022. Anirton Valeriano da Silva – Miltinho do Sacolão Presidente da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano