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Coronel Fabriciano (MG)

IBGE code3119401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2670 / 4097 / 170
Documents (with text) 5393 (2590)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1969 · Norma: 2 1975 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 2 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 2 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 52 2000 · Norma: 35 2001 · Norma: 56 2002 · Norma: 32 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 50 2010 · Norma: 93 2011 · Norma: 112 2012 · Norma: 66 2013 · Norma: 13 2014 · Norma: 66 2015 · Norma: 54 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 127 2017 · Matéria: 87 2017 · Norma: 192 2018 · Matéria: 172 2018 · Norma: 242 2019 · Matéria: 413 2019 · Norma: 434 2020 · Matéria: 255 2020 · Norma: 285 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 437 2021 · Norma: 480 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 270 2022 · Norma: 338 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 369 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 182 2024 · Norma: 200 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 365 2025 · Norma: 188 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 76 2026 · Sessão: 10 1969 1982 1989 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 81/2022 2022-05-05 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão. 1 extracted
materia 52/2022 2022-05-03 REQUERIMENTO Requer, seja encaminhada "Moção de Aplausos" para Eletropeças Oliveira, em comemoração aos 10 anos de atendimento de excelência, fazendo a diferença em nossa cidade. 0 no document
materia 53/2022 2022-05-03 REQUERIMENTO Requer, seja encaminhada "Moção de Aplausos" a Maria Estela Duarte - Odontoclin, pela sua competência e atendimento em excelência há 23 anos, fazendo a diferença em nossa cidade. 0 no document
materia 51/2022 2022-04-26 REQUERIMENTO Requer seja enviada "Moção de Aplausos" a José Nacino Garcia, o Mestre Garcia, pelo grande atleta que é, e por fomentar o esporte na Região do Vale do Aço. 0 no document
norma 80/2022 2022-04-26 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 extracted
materia 50/2022 2022-04-25 REQUERIMENTO Requer Moção de Aplausos do Poder Legislativo ao empresário Anderson Franco, pelos relevantes trabalhos prestados, 0 no document
norma 79/2022 2022-04-25 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. 1 extracted
norma 4432/2022 2022-04-23 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a inserção de mensagem informativa na contracapa do carnê do IPTU, a especificação dos contribuintes que tem direito a isenção do tributo e dá outras providências." 1 extracted
norma 4431/2022 2022-04-20 LEI ORDINÁRIA "Autoriza a concessão de subvenção social." 1 extracted
materia 49/2022 2022-04-19 REQUERIMENTO Requer Moção de Aplausos para Cremac Comércio Indústria Madeira Ltda, 0 no document
norma 76/2022 2022-04-19 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão. 1 extracted
norma 77/2022 2022-04-19 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão. 1 extracted
norma 78/2022 2022-04-19 PORTARIA Dispõe sobre decretação de ponto facultativo. 1 extracted
norma 1281/2022 2022-04-19 RESOLUÇÃO "Dispõe sore concessão de Diploma de Honra ao Mérito em comemoração aos 75 anos de instalação da Paróquia São Sebastião." 1 extracted
sessao 6 2022-04-19 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 3260/2022 2022-04-18 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências". 1 extracted
norma 73/2022 2022-04-18 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão. 1 extracted
norma 74/2022 2022-04-18 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão. 1 extracted
norma 75/2022 2022-04-18 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão. 1 extracted
materia 45/2022 2022-04-13 REQUERIMENTO Requer Moção de Aplausos ao Senhor João de Brito, pela dedicação, honradez serviços prestados no Transporte Público de Coronel Fabriciano. 0 no document
materia 46/2022 2022-04-13 REQUERIMENTO Requer Moção de Aplausos a Senhora Maria do Carmo Queiroz de Souza, pela dedicação, honradez serviços prestados na obra do Senhor. 0 no document
materia 47/2022 2022-04-13 REQUERIMENTO Requer Moção de Aplausos ao Evangelista José Soares Leão, pela dedicação, honradez serviços prestados na obra do Senhor, na Igreja Assembléia de Deus no Campo de Coronel Fabriciano e Ipatinga. 0 no document
materia 48/2022 2022-04-13 REQUERIMENTO Requer Moção de Aplausos a Pastora Elaine Gonçalves Caldeira da Silva, pela dedicação, honradez serviços prestados na obra do Senhor. 0 no document
materia 3258/2022 2022-04-13 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a implantação do conceito de "Smart Cities" - Cidades Inteligentes, no Município de Coronel Fabriciano, e dá outras providências. 0 no document
materia 3259/2022 2022-04-13 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui no âmbito do município de Coronel Fabriciano a Semana da Consciência sobre Educação Financeira e Empreendedorismo. 0 no document
norma 70/2022 2022-04-13 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão. 1 extracted
norma 71/2022 2022-04-13 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão. 1 extracted
norma 72/2022 2022-04-13 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão. 1 extracted
materia 42/2022 2022-04-12 REQUERIMENTO Requer Moção de Aplausos para a Loja WZ Homem e Mulher. 0 no document
materia 43/2022 2022-04-12 REQUERIMENTO Requer Moção de aplausos a Lívia Drogaria e Perfumaria, 0 no document
materia 44/2022 2022-04-12 REQUERIMENTO Requerem Moção de aplausos Prefeito Dr. Marcos Vinícius da Silva Bizarro, pela eleição da nova diretoria da AMM - Associação Mineira de Municípios. 0 no document
materia 1314/2022 2022-04-12 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Título de Cidadania Honorária a Senhora Daiane Cristine Rocha de Brito, neste Município. 0 no document
norma 66/2022 2022-04-12 PORTARIA Dispõe sobre decretação de ponto facultativo. 1 extracted
norma 67/2022 2022-04-12 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão. 1 extracted
norma 68/2022 2022-04-12 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão. 1 extracted
norma 69/2022 2022-04-12 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão. 1 extracted
norma 1280/2022 2022-04-12 RESOLUÇÃO "Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Dalton Loredo de Paulo". 1 extracted
sessao 3 2022-04-12 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 1 extracted
sessao 5 2022-04-12 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 1313/2022 2022-04-11 PROJETO DE RESOLUÇÃO "Dispõe sobre a concessão de Diploma do Embaixador da Paz ao Padre Anderson Ferreira Teixeira." 0 no document
norma 65/2022 2022-04-11 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão. 1 extracted
materia 1312/2022 2022-04-07 PROJETO DE RESOLUÇÃO "Dispõe sore concessão de Diploma de Honra ao Mérito em comemoração aos 75 anos de instalação da Paróquia São Sebastião." 0 no document
norma 64/2022 2022-04-07 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão. 1 extracted
norma 63/2022 2022-04-06 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão. 1 extracted
materia 3257/2022 2022-04-05 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui no âmbito do município de Coronel Fabriciano, garantias midiáticas gratuitas para divulgação dos Direitos das Mulheres em relação a denúncia de violência doméstica e dá outras providências. 0 no document
norma 4424/2022 2022-04-05 LEI ORDINÁRIA Institui o Dia Municipal dos Protetores e Cuidadores de Animais no Município de Coronel Fabriciano/MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 4425/2022 2022-04-05 LEI ORDINÁRIA Cria o programa "Empresa Amiga do Esporte e do Lazer" no Município de Coronel Fabriciano/MG. 1 extracted
norma 4426/2022 2022-04-05 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação de logradouro público, no âmbito do Município de Coronel Fabriciano. 1 extracted
norma 4427/2022 2022-04-05 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público, no âmbito do Município de Coronel Fabriciano. 1 extracted
norma 4428/2022 2022-04-05 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação de praça pública localizada no Município de Coronel Fabriciano. 1 extracted