| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2022-04-19 |
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Rua Pedro Nolasco, nº 22, Centro, CEP 35.170-300 - Fone (31) 3865-1200 Coronel Fabriciano-MG/ www.coronelfabriciano.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ:18.954.610/0001-90 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 19 DE ABRIL DE 2022 01)CHAMADA DOS PARLAMENTARES: “Convido o Senhor Secretário a proceder à Chamada para verificação de quórum”. 02) ABERTURA PELO PRESIDENTE: “Em nome de Deus e do Povo de Coronel Fabriciano, declaro abertos os trabalhos desta Casa”. 03) LEITURA DO TRECHO DA BÍBLIA: 04) LEITURA DAS ATAS (votação): 05) CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS 06) TRIBUNA POPULAR: Senhor Manoel Simões de Barros, Técnico da EMATER, para apresentação do Relatório Anual de Ações de Assistência Técnica e Extensão Rural do ano de 2021. 07)PROJETOS PARA LEITURA: 01- PROJETO DE LEI N° 3.260/2022 que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária anual do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.” Autor: Executivo Municipal 02- PROJETO DE LEI N° 3.258/2022 que “Dispõe sobre a implantação do conceito de “Smart Cities” - Cidades Inteligentes, no Município de Coronel Fabriciano, e dá outras providências. Autor: Ronaldo dos Santos Barbosa - Ronaldinho 03- PROJETO DE LEI N° 3.259/2022 que Institui no âmbito do município de Coronel Fabriciano a Semana da Consciência sobre Educação Financeira e Empreendedorismo. Autor: Ronaldo dos Santos Barbosa - Ronaldinho 04- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.313/2022 que “Dispõe sobre a concessão de Diploma do Embaixador da Paz ao Padre Anderson Ferreira Teixeira.” Autor: Vereador Luciano Lugão 05- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.314/2022 que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária a Senhora Daiane Cristine Rocha de Brito.” Autor: Vereador Cristiano do Cais 08)PROJETOS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2022 que “Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Município de Coronel Fabriciano – SCI, e dá outras providências.” Autor: Executivo Municipal Rua Pedro Nolasco, nº 22, Centro, CEP 35.170-300 - Fone (31) 3865-1200 Coronel Fabriciano-MG/ www.coronelfabriciano.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ:18.954.610/0001-90 02- PROJETO DE LEI Nº 3.218/2021 que “Autoriza o Município de Coronel Fabriciano a proceder a cobrança de débitos de natureza tributária e não tributária, por meio de operações de cartão de débito, crédito e por meio de sistemas de pagamentos instantâneos instituídos pelo Banco Central, bem como a contratar ou credenciar empresas ou operadoras que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação por tais meios e dá outras providências.” Autor: Lincoln Drumond 03- PROJETO DE LEI Nº 3.239/2022 que “Dispõe sobre a vedação a cargos efetivos ou em comissão, empregos e funções públicas no Município de Coronel Fabriciano/MG, nos casos que especifica e dá outras providências.” Autor: Zezinho do Sinttrocel 04- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.312/2022 que “Dispõe sobre a concessão de Honra ao Mérito em comemoração aos 75 anos de instalação da Paróquia São Sebastião.” Autor: Luciano Lugão 09)REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES: Requerimentos: 42 e 43 de autoria do Vereador Reginaldo Messias, 45, 46, 47 e 48 de autoria do Vereador Marcelo Motorista 10)GRANDE EXPEDIENTE: 11)ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar “Em nome de Deus e do Povo de Coronel Fabriciano, declaro encerrados os trabalhos desta Casa”. Coronel Fabriciano – Minas Gerais, 19 de abril de 2022. Anirton Valeriano da Silva – Miltinho do Sacolão Presidente da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano