| norma |
3821/2013 |
2022-02-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Implementa o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD e Jovens construindo a cidadania – JCC para atender a prevenção primária contra drogas e alcoolismo no ensino fundamental nas escolas municipais de Coronel Fabriciano e autoriza firmar convênio de cooperação mútua com a polícia militar do estado de minas gerais para execução dos programas preventivos. |
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| norma |
3822/2013 |
2022-02-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal a estabelecer parcerias com empreendimentos Comerciais, para aproveitamento dos estacionamentos destes estabelecimentos pelo público em geral. |
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| norma |
3823/2013 |
2022-02-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre denominação de Praça no Bairro Santa Cruz, neste Município e dá outras providências. |
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| norma |
3824/2013 |
2022-02-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Declara de Utilidade Pública a entidade AÇÃO AJUDE A AJUDAR”. |
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| norma |
3825/2013 |
2022-02-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a tabela de vencimentos constante do anexo I da Lei nº 3.800, de 05 de julho de 2013 e dá outras providências. |
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| norma |
3826/2013 |
2022-02-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal a oferecer cursos preparatórios gratuitos para jovens de baixa renda. |
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| norma |
3827/2013 |
2022-02-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre autorização ao Executivo para colocação de placas indicativas do itinerário das linhas de ônibus, nos pontos de parada, e dá outras providencias |
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| norma |
3828/2013 |
2022-02-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei nº 3.655, de 08 de setembro de 2011, que “Autoriza o executivo Municipal a proibir a utilização do cerol ou qualquer outro material cortante em linhas ou fios para empinar pipas no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providencias’, acrescenta dispositivos e dá outras providencias |
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| norma |
3829/2013 |
2022-02-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar vacinação contra HPV nas escolas do Município e dá outras providências |
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| norma |
3830/2013 |
2022-02-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a inserir a matéria de libras nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município e dá outras providências |
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| norma |
3831/2013 |
2022-02-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o “Dia Municipal do Ciclista” no Município de Coronel Fabriciano”. |
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| norma |
3832/2013 |
2022-02-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre mudança de logradouro público, neste município e dá outras providências |
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| norma |
3833/2013 |
2022-02-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Estabelece normas de proteção ao Patrimônio Cultural do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências. |
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| norma |
3834/2013 |
2022-02-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Cria o Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural do município de Coronel Fabriciano e dá outras providências |
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| norma |
3835/2013 |
2022-02-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Declara de Utilidade Pública a Associação de Proteção aos Animais Francisco de Assis – ASPAN-Vale do Aço |
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| norma |
3836/2013 |
2022-02-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Proíbe o Corte no Fornecimento de Agua nos Horários e Dias Determinados e dá outras providências |
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| norma |
3837/2013 |
2022-02-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a autorização para instalação de semáforos contendo temporizador de contagem regressiva nas interseções das avenidas de maior fluxo de veículos e pedestres |
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| norma |
3838/2013 |
2022-02-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera dispositivos da lei nº 3.701/2012, que Declara de Utilidade a Associação Beneficente Obra de Amor, no Município de Coronel Fabriciano. |
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| norma |
3839/2013 |
2022-02-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Fica o município autorizado a criar a função de mediador Socioeducativo nas unidades de ensino da rede pública municipal de educação e dá outras providencias. |
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| norma |
3840/2013 |
2022-02-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o Mês de Reflexão em memória aos Ciclistas Vítimas da Violência no Transito, a ser comemorado anualmente no mês de outubro, e dá outras providencias. |
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| norma |
3841/2013 |
2022-02-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o dia do Círculo de Oração, a ser comemorado anualmente no dia 06 de março, e dá outras providencias. |
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| norma |
3842/2013 |
2022-02-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui no âmbito do Município de Coronel Fabriciano a Semana de Prevenção e Combate à Depressão Pós-Parto, e ainda dispõe sobre as diretrizes da conscientização quanto à prevenção, diagnóstico e do próprio tratamento depressão pós-parto na rede pública de saúde e dá outras providencias. |
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| norma |
3843/2013 |
2022-02-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre denominação do Centro Municipal de Educação Infantil do Bairro Mangueiras, Vereador Aroldo Brande, |
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| norma |
3844/2013 |
2022-02-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Cria no âmbito do poder executivo municipal a GPF – Gratificação de produtividade Fiscal e a GPA – Gratificação por Arrecadação, e dá outras providencias. |
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| norma |
3845/2013 |
2022-02-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Nossa Senhora Aparecida – Córrego Alto, neste município e dá outras providencias. |
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| norma |
3846/2013 |
2022-02-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o poder Executivo Municipal a instituir campanha de vacinação contra gripe para a população do município, e dá outras providências. |
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| norma |
3848/2013 |
2022-02-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal a incluir no âmbito das atividades da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer, o programa para a Valorização de Iniciativas Esportivas – VAE, e dá outras providencias. |
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| norma |
3849/2013 |
2022-02-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal a incluir no âmbito das atividades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, o Programa denominado Virada Cultural, e dá outras providências. |
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| materia |
3242/2022 |
2022-02-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei nº 4.405 de 13 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG para o período de 2022 a 2025, altera a Lei nº 4.374 de 21 de junho de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 e, autoriza a abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2022, Lei nº 4.406 de 13 de dezembro de 2021 e contém outras providências. |
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| materia |
3243/2022 |
2022-02-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei nº 4.405 de 13 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG para o período de 2022 a 2025, altera a Lei n° 4.374 de 21 de junho de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 e, autoriza a abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2022, Lei n° 4.406 de 13 de dezembro de 2021 e contém outras providências. |
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| materia |
15/2022 |
2022-02-11 |
REQUERIMENTO |
Requer ao Executivo Municipal, a tomada de providências em relação a empresa de fornecimento de água e esgoto do município de Coronel Fabriciano (COPASA), tendo em vista o descumprimento da Lei Municipal n° 3.244/2005. |
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| materia |
16/2022 |
2022-02-11 |
REQUERIMENTO |
Requer "Moção de Aplausos" a enfermeira Danielle Ribeiro Andrade, pelos relevantes serviços prestados no município de Coronel Fabriciano/MG. |
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| materia |
17/2022 |
2022-02-11 |
REQUERIMENTO |
Requer "Moção de Aplausos" ao servidor público Nilton Aguero, pelos relevantes serviços prestados ao município de Coronel Fabriciano/MG. |
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| materia |
18/2022 |
2022-02-11 |
REQUERIMENTO |
Requer "Moção de Aplausos" a Elétrica Isidorio, pelos relevantes serviços prestados no município de Coronel Fabriciano/MG. |
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| materia |
19/2022 |
2022-02-11 |
REQUERIMENTO |
Requer "Moção de Aplausos" a enfermeira Angélica Otília da Silva Leite Matos, pelos relevantes serviços prestados no municípios de Coronel Fabriciano/MG. |
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| materia |
3241/2022 |
2022-02-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a inserção de mensagem informativa na contracapa do carnê do IPTU, a especificação dos contribuintes que tem direito a isenção do tributo e dá outras providências. |
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| norma |
38/2022 |
2022-02-11 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão. |
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| norma |
39/2022 |
2022-02-11 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
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| norma |
37/2022 |
2022-02-10 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão. |
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| sessao |
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2022-02-08 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| norma |
35/2022 |
2022-02-07 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. |
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| norma |
36/2022 |
2022-02-07 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão. |
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| materia |
10/2022 |
2022-02-04 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de aplausos ao Senhor Sebastião Catarina da Silva, pela dedicação e empenho no trabalho realizado no Transporte Coletivo de Passageiros de Coronel Fabriciano. |
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| materia |
11/2022 |
2022-02-04 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de aplausos ao Senhor Lucas Alves da Silva, pela dedicação e empenho no trabalho realizado no Transporte Coletivo de Passageiros de Coronel Fabriciano. |
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| materia |
12/2022 |
2022-02-04 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de aplausos ao Pastor Edmar Silva, pela dedicação, Honradez e serviços prestados na obra do Senhor na Igreja Assembléia de Deus no Campo de Coronel fabriciano e Ipatinga. |
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| materia |
13/2022 |
2022-02-04 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de aplausos ao Senhor Wanderley Ataide Barros, pela dedicação e empenho realizado no comércio de Coronel Fabriciano, gerando emprego e renda para nosso município. |
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| materia |
14/2022 |
2022-02-04 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de aplausos ao Senhor José Jacinto, pela dedicação e empenho no trabalho realizado no transporte coletivo Municipal de Coronel Fabriciano. |
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| norma |
34/2022 |
2022-02-04 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão. |
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| materia |
9/2022 |
2022-02-03 |
REQUERIMENTO |
Requer seja enviada Moção de Aplausos a Waninho's Barbearia, pelo excelente serviço prestado no Município. |
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| norma |
31/2022 |
2022-02-02 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
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