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Coronel Fabriciano (MG)

IBGE code3119401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2670 / 4097 / 170
Documents (with text) 5393 (2590)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1969 · Norma: 2 1975 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 2 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 2 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 52 2000 · Norma: 35 2001 · Norma: 56 2002 · Norma: 32 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 50 2010 · Norma: 93 2011 · Norma: 112 2012 · Norma: 66 2013 · Norma: 13 2014 · Norma: 66 2015 · Norma: 54 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 127 2017 · Matéria: 87 2017 · Norma: 192 2018 · Matéria: 172 2018 · Norma: 242 2019 · Matéria: 413 2019 · Norma: 434 2020 · Matéria: 255 2020 · Norma: 285 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 437 2021 · Norma: 480 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 270 2022 · Norma: 338 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 369 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 182 2024 · Norma: 200 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 365 2025 · Norma: 188 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 76 2026 · Sessão: 10 1969 1982 1989 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3821/2013 2022-02-16 LEI ORDINÁRIA Implementa o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD e Jovens construindo a cidadania – JCC para atender a prevenção primária contra drogas e alcoolismo no ensino fundamental nas escolas municipais de Coronel Fabriciano e autoriza firmar convênio de cooperação mútua com a polícia militar do estado de minas gerais para execução dos programas preventivos. 1 extracted
norma 3822/2013 2022-02-16 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a estabelecer parcerias com empreendimentos Comerciais, para aproveitamento dos estacionamentos destes estabelecimentos pelo público em geral. 0 no document
norma 3823/2013 2022-02-16 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação de Praça no Bairro Santa Cruz, neste Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 3824/2013 2022-02-16 LEI ORDINÁRIA Declara de Utilidade Pública a entidade AÇÃO AJUDE A AJUDAR”. 1 extracted
norma 3825/2013 2022-02-16 LEI ORDINÁRIA Altera a tabela de vencimentos constante do anexo I da Lei nº 3.800, de 05 de julho de 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3826/2013 2022-02-16 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a oferecer cursos preparatórios gratuitos para jovens de baixa renda. 1 extracted
norma 3827/2013 2022-02-16 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre autorização ao Executivo para colocação de placas indicativas do itinerário das linhas de ônibus, nos pontos de parada, e dá outras providencias 1 extracted
norma 3828/2013 2022-02-16 LEI ORDINÁRIA Altera a Lei nº 3.655, de 08 de setembro de 2011, que “Autoriza o executivo Municipal a proibir a utilização do cerol ou qualquer outro material cortante em linhas ou fios para empinar pipas no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providencias’, acrescenta dispositivos e dá outras providencias 1 extracted
norma 3829/2013 2022-02-16 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar vacinação contra HPV nas escolas do Município e dá outras providências 1 extracted
norma 3830/2013 2022-02-16 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a inserir a matéria de libras nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município e dá outras providências 1 extracted
norma 3831/2013 2022-02-16 LEI ORDINÁRIA Institui o “Dia Municipal do Ciclista” no Município de Coronel Fabriciano”. 1 extracted
norma 3832/2013 2022-02-16 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre mudança de logradouro público, neste município e dá outras providências 1 extracted
norma 3833/2013 2022-02-16 LEI ORDINÁRIA Estabelece normas de proteção ao Patrimônio Cultural do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências. 1 extracted
norma 3834/2013 2022-02-16 LEI ORDINÁRIA Cria o Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural do município de Coronel Fabriciano e dá outras providências 1 extracted
norma 3835/2013 2022-02-16 LEI ORDINÁRIA Declara de Utilidade Pública a Associação de Proteção aos Animais Francisco de Assis – ASPAN-Vale do Aço 1 extracted
norma 3836/2013 2022-02-16 LEI ORDINÁRIA Proíbe o Corte no Fornecimento de Agua nos Horários e Dias Determinados e dá outras providências 1 extracted
norma 3837/2013 2022-02-16 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a autorização para instalação de semáforos contendo temporizador de contagem regressiva nas interseções das avenidas de maior fluxo de veículos e pedestres 1 extracted
norma 3838/2013 2022-02-16 LEI ORDINÁRIA Altera dispositivos da lei nº 3.701/2012, que Declara de Utilidade a Associação Beneficente Obra de Amor, no Município de Coronel Fabriciano. 1 extracted
norma 3839/2013 2022-02-16 LEI ORDINÁRIA Fica o município autorizado a criar a função de mediador Socioeducativo nas unidades de ensino da rede pública municipal de educação e dá outras providencias. 1 extracted
norma 3840/2013 2022-02-16 LEI ORDINÁRIA Institui o Mês de Reflexão em memória aos Ciclistas Vítimas da Violência no Transito, a ser comemorado anualmente no mês de outubro, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 3841/2013 2022-02-16 LEI ORDINÁRIA Institui o dia do Círculo de Oração, a ser comemorado anualmente no dia 06 de março, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 3842/2013 2022-02-16 LEI ORDINÁRIA Institui no âmbito do Município de Coronel Fabriciano a Semana de Prevenção e Combate à Depressão Pós-Parto, e ainda dispõe sobre as diretrizes da conscientização quanto à prevenção, diagnóstico e do próprio tratamento depressão pós-parto na rede pública de saúde e dá outras providencias. 1 extracted
norma 3843/2013 2022-02-16 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação do Centro Municipal de Educação Infantil do Bairro Mangueiras, Vereador Aroldo Brande, 1 extracted
norma 3844/2013 2022-02-16 LEI ORDINÁRIA Cria no âmbito do poder executivo municipal a GPF – Gratificação de produtividade Fiscal e a GPA – Gratificação por Arrecadação, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 3845/2013 2022-02-16 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Nossa Senhora Aparecida – Córrego Alto, neste município e dá outras providencias. 1 extracted
norma 3846/2013 2022-02-16 LEI ORDINÁRIA Autoriza o poder Executivo Municipal a instituir campanha de vacinação contra gripe para a população do município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3848/2013 2022-02-16 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a incluir no âmbito das atividades da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer, o programa para a Valorização de Iniciativas Esportivas – VAE, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 3849/2013 2022-02-16 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a incluir no âmbito das atividades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, o Programa denominado Virada Cultural, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3242/2022 2022-02-15 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Altera a Lei nº 4.405 de 13 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG para o período de 2022 a 2025, altera a Lei nº 4.374 de 21 de junho de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 e, autoriza a abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2022, Lei nº 4.406 de 13 de dezembro de 2021 e contém outras providências. 0 no document
materia 3243/2022 2022-02-15 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Altera a Lei nº 4.405 de 13 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG para o período de 2022 a 2025, altera a Lei n° 4.374 de 21 de junho de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 e, autoriza a abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2022, Lei n° 4.406 de 13 de dezembro de 2021 e contém outras providências. 0 no document
materia 15/2022 2022-02-11 REQUERIMENTO Requer ao Executivo Municipal, a tomada de providências em relação a empresa de fornecimento de água e esgoto do município de Coronel Fabriciano (COPASA), tendo em vista o descumprimento da Lei Municipal n° 3.244/2005. 0 no document
materia 16/2022 2022-02-11 REQUERIMENTO Requer "Moção de Aplausos" a enfermeira Danielle Ribeiro Andrade, pelos relevantes serviços prestados no município de Coronel Fabriciano/MG. 0 no document
materia 17/2022 2022-02-11 REQUERIMENTO Requer "Moção de Aplausos" ao servidor público Nilton Aguero, pelos relevantes serviços prestados ao município de Coronel Fabriciano/MG. 0 no document
materia 18/2022 2022-02-11 REQUERIMENTO Requer "Moção de Aplausos" a Elétrica Isidorio, pelos relevantes serviços prestados no município de Coronel Fabriciano/MG. 0 no document
materia 19/2022 2022-02-11 REQUERIMENTO Requer "Moção de Aplausos" a enfermeira Angélica Otília da Silva Leite Matos, pelos relevantes serviços prestados no municípios de Coronel Fabriciano/MG. 0 no document
materia 3241/2022 2022-02-11 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a inserção de mensagem informativa na contracapa do carnê do IPTU, a especificação dos contribuintes que tem direito a isenção do tributo e dá outras providências. 0 no document
norma 38/2022 2022-02-11 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão. 1 extracted
norma 39/2022 2022-02-11 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 extracted
norma 37/2022 2022-02-10 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão. 1 extracted
sessao 1 2022-02-08 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
norma 35/2022 2022-02-07 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. 1 extracted
norma 36/2022 2022-02-07 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão. 1 extracted
materia 10/2022 2022-02-04 REQUERIMENTO Requer Moção de aplausos ao Senhor Sebastião Catarina da Silva, pela dedicação e empenho no trabalho realizado no Transporte Coletivo de Passageiros de Coronel Fabriciano. 0 no document
materia 11/2022 2022-02-04 REQUERIMENTO Requer Moção de aplausos ao Senhor Lucas Alves da Silva, pela dedicação e empenho no trabalho realizado no Transporte Coletivo de Passageiros de Coronel Fabriciano. 0 no document
materia 12/2022 2022-02-04 REQUERIMENTO Requer Moção de aplausos ao Pastor Edmar Silva, pela dedicação, Honradez e serviços prestados na obra do Senhor na Igreja Assembléia de Deus no Campo de Coronel fabriciano e Ipatinga. 0 no document
materia 13/2022 2022-02-04 REQUERIMENTO Requer Moção de aplausos ao Senhor Wanderley Ataide Barros, pela dedicação e empenho realizado no comércio de Coronel Fabriciano, gerando emprego e renda para nosso município. 0 no document
materia 14/2022 2022-02-04 REQUERIMENTO Requer Moção de aplausos ao Senhor José Jacinto, pela dedicação e empenho no trabalho realizado no transporte coletivo Municipal de Coronel Fabriciano. 0 no document
norma 34/2022 2022-02-04 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão. 1 extracted
materia 9/2022 2022-02-03 REQUERIMENTO Requer seja enviada Moção de Aplausos a Waninho's Barbearia, pelo excelente serviço prestado no Município. 0 no document
norma 31/2022 2022-02-02 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 extracted