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Coronel Fabriciano (MG)

IBGE code3119401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2670 / 4097 / 170
Documents (with text) 5393 (2590)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1969 · Norma: 2 1975 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 2 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 2 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 52 2000 · Norma: 35 2001 · Norma: 56 2002 · Norma: 32 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 50 2010 · Norma: 93 2011 · Norma: 112 2012 · Norma: 66 2013 · Norma: 13 2014 · Norma: 66 2015 · Norma: 54 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 127 2017 · Matéria: 87 2017 · Norma: 192 2018 · Matéria: 172 2018 · Norma: 242 2019 · Matéria: 413 2019 · Norma: 434 2020 · Matéria: 255 2020 · Norma: 285 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 437 2021 · Norma: 480 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 270 2022 · Norma: 338 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 369 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 182 2024 · Norma: 200 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 365 2025 · Norma: 188 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 76 2026 · Sessão: 10 1969 1982 1989 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 32/2022 2022-02-02 PORTARIA Dispõe sobre alteração de nível de cargo em comissão. 1 extracted
norma 33/2022 2022-02-02 PORTARIA Dispõe sobre nomeação cargo em comissão. 1 extracted
norma 29/2022 2022-02-01 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 extracted
norma 30/2022 2022-02-01 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. 1 extracted
materia 8/2022 2022-01-31 REQUERIMENTO Requer seja enviada “Moção de Aplausos” a treinadora Euzinete Reis, pelos brilhantes serviços prestados ao Vale do Aço, como treinadora e atleta, e que hoje integra a comissão técnica no Sul-Americano de Marcha Atlética. 1 extracted
materia 3238/2022 2022-01-31 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui o Dia Municipal dos Protetores e Cuidadores de Animais no Município de Coronel Fabriciano/MG e dá outras providências. 0 no document
materia 3239/2022 2022-01-31 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a vedação a cargos efetivos ou em comissão, empregos e funções públicas no Município de Coronel Fabriciano/MG, nos casos que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3240/2022 2022-01-31 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Cria o programa "Empresa Amiga do Esporte e do Lazer" no Município de Coronel Fabriciano/MG. 0 no document
norma 28/2022 2022-01-31 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. 1 extracted
norma 27/2022 2022-01-24 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. 1 extracted
materia 7/2022 2022-01-19 REQUERIMENTO Requer a suspensão temporária de água, luz, esgoto, IPTU, visando reparar de imediato os danos sofridos pelas famílias fabricianenses em decorrência das chuvas. 0 no document
materia 3237/2022 2022-01-19 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui a suspensão e isenção temporária de água, esgoto, IPTU, luz no Município de Coronel Fabriciano. 0 no document
materia 3236/2022 2022-01-18 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais de Coronel Fabriciano/MG - CPDA e do Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - FPDA e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 26/2022 2022-01-18 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 extracted
norma 4413/2022 2022-01-18 LEI ORDINÁRIA Recompõe as perdas inflacionárias relativas ao ano de 2021 aos Servidores Públicos Municipais de Coronel Fabriciano/MG e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2022-01-18 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 1 extracted
materia 1310/2022 2022-01-17 PROJETO DE RESOLUÇÃO Susta os efeitos do inciso III do art. 2º do Decreto sem número, do Executivo Municipal, que "Regulamenta a Lei Municipal n. 4411/2021, que dispõe sobre o rateio das sobras do Fundeb para complemento constitucional da remuneração dos profissionais da Educação Básica em efetivo exercício". 0 no document
materia 3235/2022 2022-01-17 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Altera a Lei Municipal n. 4411/2021 que "Dispõe sobre o rateio das sobras do Fundeb para complemento constitucional da remuneração dos profissionais da Educação Básica em efetivo exercício". 0 no document
norma 23/2022 2022-01-17 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 extracted
norma 24/2022 2022-01-17 PORTARIA Instrui a realização da Sessão Extraordinária convocada para 18 de janeiro de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 25/2022 2022-01-17 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. 1 extracted
norma 22/2022 2022-01-14 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. 1 extracted
materia 3234/2022 2022-01-13 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Recompõe as perdas inflacionárias relativas ao ano de 2021 aos Servidores Públicos Municipais de Coronel Fabriciano/MG e dá outras providências”. 1 unsupported_format
norma 155/2022 2022-01-13 PORTARIA Altera a Portaria nº 257/2019 e dá outras providências. 1 extracted
materia 46/2022 2022-01-12 PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL “Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.” 1 extracted
materia 1309/2022 2022-01-12 PROJETO DE RESOLUÇÃO “Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano e dá outras providências.” 1 unsupported_format
norma 1/2022 2022-01-12 DECRETO LEGISLATIVO “Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2/2022 2022-01-12 DECRETO LEGISLATIVO “Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 17/2022 2022-01-11 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 19/2022 2022-01-11 PORTARIA Dispõe sobre decretação de ponto facultativo. 1 unsupported_format
norma 20/2022 2022-01-11 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 18/2022 2022-01-10 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. 1 unsupported_format
materia 1/2022 2022-01-06 REQUERIMENTO Requer Moção de aplausos a Boutique Stephany Paula, pelo excelente serviço prestado em destaque aos clientes em Coronel Fabriciano. 1 unsupported_format
materia 2/2022 2022-01-06 REQUERIMENTO Requer Moção de Aplausos ao Cabo da Polícia Militar Senhor Wesley Moreira Domingues, 0 no document
materia 3/2022 2022-01-06 REQUERIMENTO Requer Moção de Aplausos ao Terceiro Sargento da Policia Militar Alexsandro Gomes Garcia, 0 no document
materia 4/2022 2022-01-06 REQUERIMENTO Requer Moção de Aplausos ao Terceiro Sargento da Policia Militar Márcio Alves Silva, 0 no document
materia 5/2022 2022-01-06 REQUERIMENTO Requer Moção de Aplausos ao Terceiro Sargento da Policia Militar Ailton dos Santos Maia, 0 no document
materia 6/2022 2022-01-06 REQUERIMENTO Requer Moção de Aplausos ao Primeiro Sargento da Policia Militar Marco Aurélio Laborne Filho, 0 no document
norma 16/2022 2022-01-05 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 12/2022 2022-01-04 PORTARIA Dispõe sobre nomeação da Comissão de Controle Interno 1 extracted
norma 13/2022 2022-01-04 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 14/2022 2022-01-04 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. Mateus Gonzaga Oliveira 1 unsupported_format
norma 15/2022 2022-01-04 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 1/2022 2022-01-03 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão. 1 unsupported_format
norma 2/2022 2022-01-03 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão. 1 unsupported_format
norma 3/2022 2022-01-03 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão. 1 unsupported_format
norma 4/2022 2022-01-03 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de pregoeiro. 1 extracted
norma 5/2022 2022-01-03 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de Comissão de Licitação. 1 extracted
norma 6/2022 2022-01-03 PORTARIA Dispõe sobre nomeação da Escola do Legislativo. 1 extracted
norma 7/2022 2022-01-03 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de servidor em comissão. 1 unsupported_format