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Coronel Fabriciano (MG)

IBGE code3119401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2670 / 4097 / 170
Documents (with text) 5393 (2590)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1969 · Norma: 2 1975 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 2 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 2 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 52 2000 · Norma: 35 2001 · Norma: 56 2002 · Norma: 32 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 50 2010 · Norma: 93 2011 · Norma: 112 2012 · Norma: 66 2013 · Norma: 13 2014 · Norma: 66 2015 · Norma: 54 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 127 2017 · Matéria: 87 2017 · Norma: 192 2018 · Matéria: 172 2018 · Norma: 242 2019 · Matéria: 413 2019 · Norma: 434 2020 · Matéria: 255 2020 · Norma: 285 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 437 2021 · Norma: 480 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 270 2022 · Norma: 338 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 369 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 182 2024 · Norma: 200 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 365 2025 · Norma: 188 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 76 2026 · Sessão: 10 1969 1982 1989 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1307/2021 2021-12-13 PROJETO DE RESOLUÇÃO "Dispõe sobre a concessão de Diploma do embaixador da Paz ao Pastor Geidesson Cristian Silva". 0 no document
materia 1308/2021 2021-12-13 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Cayo Jean de Souza Nêdes". 0 no document
norma 336/2021 2021-12-13 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. 1 extracted
norma 4404/2021 2021-12-13 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a alteração da Lei n° 4.374 de 21 de junho de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 promovendo a substituição de anexos e contém outras providências. 1 extracted
materia 1/2021 2021-12-10 SUBSTITUTIVO "Institui a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Município de Coronel Fabriciano e dispõe sobre a sua organização, funcionamento e atribuições." 0 no document
materia 190/2021 2021-12-10 REQUERIMENTO Requer seja enviada "Moção de Aplausos" a Senhora Célia Regina, pelos relevantes serviços prestados como servidora pública no nosso Município de Coronel Fabriciano. 0 no document
materia 191/2021 2021-12-10 REQUERIMENTO Requer seja enviada "Moção de Aplausos" ao Pastor Erico Oliveira, pela dedicação, honradez e serviços prestados na obra do Senhor, na Igreja Assembleia de Deus, Campo de Coronel Fabriciano e Ipatinga. 0 no document
materia 1299/2021 2021-12-10 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Diploma do Embaixador da Paz ao Pastor Manoel Joaquim Teodoro. 0 no document
materia 1300/2021 2021-12-10 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Medalha de Superação ao Senhor Valdir Henrique Valério. 0 no document
materia 1301/2021 2021-12-10 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede o Diploma do Mérito Desportivo ao Senhor Ramon Henrique Miranda. 0 no document
materia 1302/2021 2021-12-10 PROJETO DE RESOLUÇÃO "Concede Diploma de Mérito Desportivo ao Senhor Ricardo Moreira Felix". 0 no document
materia 1303/2021 2021-12-10 PROJETO DE RESOLUÇÃO "Concede Diploma Diploma de Embaixador da Paz a Senhora Maria Olívia Nunes Maurício". 0 no document
materia 3227/2021 2021-12-08 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Altera a Lei nº 4.156 de 28 de dezembro de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, altera a Lei nº 4.312 de 30 de junho de 2020, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e, autoriza a abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2021, Lei nº 4.321 de 09 de dezembro de 2020 e contém outras providências”. 0 no document
materia 3228/2021 2021-12-08 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Altera a Lei nº 4.158/2017. 0 no document
norma 335/2021 2021-12-08 PORTARIA Retifica a Portaria nº 228/2021 que “Dispõe sobre alteração de cargo em comissão. 1 extracted
materia 189/2021 2021-12-07 REQUERIMENTO Requer Audiência Pública para discutir sobre a "Atualização do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica (FUNDEB). 0 no document
materia 1297/2021 2021-12-07 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Medalha do Mérito Legislativo a Senhora Rúbia Maria Ferreira Carneiro. 0 no document
materia 1298/2021 2021-12-07 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede o Diploma de Embaixador da Paz ao Pastor Waldir Gonçalves. 0 no document
norma 334/2021 2021-12-07 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão. 1 extracted
norma 1237/2021 2021-12-07 RESOLUÇÃO Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Marcos Vinícius da Silva Bizarro. 1 unsupported_format
norma 1238/2021 2021-12-07 RESOLUÇÃO Concede Medalha de Jovens Notórios ao Senhor Pablo Henrique Oliveira. 1 unsupported_format
norma 1239/2021 2021-12-07 RESOLUÇÃO Concede a Medalha Rodrigo Neto ao Padre Evaldo Cesar de Souza. 1 unsupported_format
norma 1240/2021 2021-12-07 RESOLUÇÃO Concede Medalha de Superação ao Gustavo Duarte Carvalho. 1 unsupported_format
norma 1241/2021 2021-12-07 RESOLUÇÃO "Concede o Título de Cidadania Honorária ao Deputado Tito Bruno Miranda Torres Duarte - Tito Torres." 1 unsupported_format
norma 1242/2021 2021-12-07 RESOLUÇÃO "Concede Diploma de Honra ao Mérito a Senhora Stella Nunes Rocha Bizarro". 1 unsupported_format
norma 1243/2021 2021-12-07 RESOLUÇÃO Concede Título de Cidadania Honorária ao Dr. Duarte Eustáquio Gonçalves Júnior. 1 unsupported_format
norma 1244/2021 2021-12-07 RESOLUÇÃO Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Sadi Lucca. 1 unsupported_format
norma 1245/2021 2021-12-07 RESOLUÇÃO Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Leonardo Augusto Pires Soares. 1 unsupported_format
norma 1246/2021 2021-12-07 RESOLUÇÃO Concede Medalha de Superação ao Senhor Jadson Heleno Moreira. 1 unsupported_format
norma 1247/2021 2021-12-07 RESOLUÇÃO “Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor JOSÉ ROBERTO GARIFF GUIMARÃES”. 1 unsupported_format
norma 1248/2021 2021-12-07 RESOLUÇÃO Concede Diploma de Honra a Mérito ao Senhor Jairson Magno Alves 1 unsupported_format
norma 1249/2021 2021-12-07 RESOLUÇÃO Dispõe sobre a concessão de Diploma do Embaixador da Paz ao Senhor Reginaldo Rodrigues Miranda. 1 unsupported_format
norma 1250/2021 2021-12-07 RESOLUÇÃO Concede Diploma do Mérito Desportivo ao Senhor Antônio Rúbio. 1 unsupported_format
norma 1251/2021 2021-12-07 RESOLUÇÃO Concede Diploma do Mérito Legislativo ao Senhor Fernando da Rocha Silva. 1 unsupported_format
norma 1252/2021 2021-12-07 RESOLUÇÃO “Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Wellington dias de Souza". 1 unsupported_format
norma 1253/2021 2021-12-07 RESOLUÇÃO Dispõe sobre a concessão de Diploma do Mérito Desportivo ao Senhor Aurelio Diniz Neto. 1 unsupported_format
norma 1254/2021 2021-12-07 RESOLUÇÃO Dispõe sobre a concessão de Diploma do Embaixador da Paz ao Reverendíssimo Pare Anderson Ferreira Teixeira. 1 unsupported_format
norma 1255/2021 2021-12-07 RESOLUÇÃO Concede Medalha Zumbi dos Palmares a Sra. Guilhermina França Neubaner. 1 unsupported_format
norma 1256/2021 2021-12-07 RESOLUÇÃO Concede Medalha Jovens Notórios ao Sr. Kaio Felipe Gomes. 1 unsupported_format
norma 1257/2021 2021-12-07 RESOLUÇÃO Concede Medalha Rodrigo Neto ao Senhor Sergio Antonio Dias - Serjão do Casib. 1 unsupported_format
norma 1258/2021 2021-12-07 RESOLUÇÃO Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Anirton Valeriano da Silva. 1 unsupported_format
norma 1259/2021 2021-12-07 RESOLUÇÃO Concede o Título de Cidadania Honorária ao Pe. Evaldo César de Souza. 1 unsupported_format
sessao 19 2021-12-07 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 unsupported_format
materia 2/2021 2021-12-06 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências. 1 extracted
materia 1293/2021 2021-12-06 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor José Célio de Alvarenga. 0 no document
materia 1294/2021 2021-12-06 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Walmir Moreira Lage. 0 no document
materia 1295/2021 2021-12-06 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Título de Cidadania Honorária ao Padre Thiago Rodrigues. 0 no document
materia 1296/2021 2021-12-06 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Medalha da Superação ao Senhor Luís Carlos Martins de Souza. 0 no document
norma 333/2021 2021-12-06 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão. 1 extracted
materia 59/2021 2021-12-03 INDICAÇÃO Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que seja realizado rateio das sobras do FUNDEB do exercício vigente, conforme vem ocorrendo em outras prefeituras. 0 no document