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Coronel Fabriciano (MG)

IBGE code3119401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2670 / 4097 / 170
Documents (with text) 5393 (2590)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1969 · Norma: 2 1975 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 2 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 2 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 52 2000 · Norma: 35 2001 · Norma: 56 2002 · Norma: 32 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 50 2010 · Norma: 93 2011 · Norma: 112 2012 · Norma: 66 2013 · Norma: 13 2014 · Norma: 66 2015 · Norma: 54 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 127 2017 · Matéria: 87 2017 · Norma: 192 2018 · Matéria: 172 2018 · Norma: 242 2019 · Matéria: 413 2019 · Norma: 434 2020 · Matéria: 255 2020 · Norma: 285 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 437 2021 · Norma: 480 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 270 2022 · Norma: 338 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 369 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 182 2024 · Norma: 200 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 365 2025 · Norma: 188 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 76 2026 · Sessão: 10 1969 1982 1989 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 332/2021 2021-12-02 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão. 1 extracted
sessao 13 2021-12-02 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 1 extracted
materia 1290/2021 2021-12-01 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Título de Honra ao Mérito ao Zacarias Alberto Roque. 0 no document
materia 1291/2021 2021-12-01 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Diploma do Mérito Desportivo ao Valfrido Rodrigues. 0 no document
materia 1292/2021 2021-12-01 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Elias Galdino. 0 no document
norma 330/2021 2021-12-01 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão. 1 extracted
norma 331/2021 2021-12-01 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão. 1 extracted
norma 4400/2021 2021-12-01 LEI ORDINÁRIA Autoriza o ingresso do Município de Coronel Fabriciano no Consórcio Público para Defesa e Revitalização do Rio Doce e dá outras providências. 1 extracted
norma 4401/2021 2021-12-01 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre autorização ao Município de Coronel Fabriciano para aderir ao Projeto Mãos Dadas do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. 1 extracted
norma 4402/2021 2021-12-01 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre consignação em folha de pagamento de servidor público ativo ou inativo e de pensionista do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providência. 1 extracted
norma 4403/2021 2021-12-01 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o Programa Censo-Inclusão e o Cadastro-Inclusão para a identificação, mapeamento e cadastramento do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, no âmbito do Município de Coronel Fabriciano/MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/1998 2021-11-30 RESOLUÇÃO “Dispõe sobre denominação do Plenário da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano”. 1 unsupported_format
norma 324/2021 2021-11-30 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão. 1 extracted
norma 325/2021 2021-11-30 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão. 1 extracted
norma 326/2021 2021-11-30 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão. 1 extracted
norma 327/2021 2021-11-30 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão. 1 extracted
norma 329/2021 2021-11-30 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão. 1 extracted
norma 1236/2021 2021-11-30 RESOLUÇÃO Concede Diploma de Embaixador da Paz ao Senhor Marcone de Souza Oliveira". 1 unsupported_format
sessao 12 2021-11-30 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 1 unsupported_format
sessao 18 2021-11-30 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 unsupported_format
materia 1289/2021 2021-11-29 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Diploma do Mérito Desportivo ao Senhor Antônio Rúbio. 0 no document
materia 58/2021 2021-11-26 INDICAÇÃO Indica ao Executivo Municipal, determinar ao setor competente tomada de providências para colocar um poste de iluminação, na rua Vale do Jaguari, bairro Morada do Vale. 0 no document
materia 186/2021 2021-11-26 REQUERIMENTO Requer Moção de Aplausos ao Senhor Carlos Roberto dos Santos. 0 no document
materia 187/2021 2021-11-26 REQUERIMENTO Requer Moção de Aplausos ao Senhor Baruc Dias Duarte. 0 no document
materia 188/2021 2021-11-26 REQUERIMENTO Requer Moção de Aplausos ao Pastor Daniel Andrade Miranda, 0 no document
materia 1276/2021 2021-11-26 PROJETO DE RESOLUÇÃO “Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor JOSÉ ROBERTO GARIFF GUIMARÃES”. 1 unsupported_format
materia 1277/2021 2021-11-26 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Diploma de Honra a Mérito ao Senhor Jairson Magno Alves 0 no document
materia 1278/2021 2021-11-26 PROJETO DE RESOLUÇÃO Dispõe sobre a concessão de Diploma do Embaixador da Paz ao Senhor Reginaldo Rodrigues Miranda. 0 no document
materia 1279/2021 2021-11-26 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor José Márcio Gomes Pereira. 0 no document
materia 1280/2021 2021-11-26 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Diploma do Mérito Legislativo ao Senhor Fernando da Rocha Silva. 0 no document
materia 1281/2021 2021-11-26 PROJETO DE RESOLUÇÃO “Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Wellington dias de Souza". 0 no document
materia 1282/2021 2021-11-26 PROJETO DE RESOLUÇÃO Dispõe sobre a concessão de Diploma do Mérito Desportivo ao Senhor Aurelio Diniz Neto. 0 no document
materia 1283/2021 2021-11-26 PROJETO DE RESOLUÇÃO Dispõe sobre a concessão de Diploma do Embaixador da Paz ao Reverendíssimo Pare Anderson Ferreira Teixeira. 0 no document
materia 1284/2021 2021-11-26 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Medalha Zumbi dos Palmares a Sra. Guilhermina França Neubaner. 0 no document
materia 1285/2021 2021-11-26 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Medalha Rodrigo Neto ao Senhor Sergio Antonio Dias - Serjão do Casib. 0 no document
materia 1286/2021 2021-11-26 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Medalha Jovens Notórios ao Sr. Kaio Felipe Gomes. 0 no document
materia 1287/2021 2021-11-26 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Anirton Valeriano da Silva. 0 no document
materia 1288/2021 2021-11-26 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede o Título de Cidadania Honorária ao Pe. Evaldo César de Souza. 0 no document
sessao 11 2021-11-26 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 1 unsupported_format
materia 1275/2021 2021-11-25 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Medalha de Superação ao Senhor Jadson Heleno Moreira. 0 no document
materia 1272/2021 2021-11-24 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Título de Cidadania Honorária ao Dr. Duarte Eustáquio Gonçalves Júnior. 0 no document
materia 1273/2021 2021-11-24 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Said Lucca. 0 no document
materia 1274/2021 2021-11-24 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Diploma de Honra ao mérito ao Senhor Luiz Carlos Ribeiro Magalhães". 0 no document
materia 183/2021 2021-11-23 REQUERIMENTO Requer Moção de Aplausos a Irmã Oscarina Reis Rodrigues, pelos relevantes trabalho prestado na obra de Deus. 0 no document
materia 184/2021 2021-11-23 REQUERIMENTO Requer Moção de Aplausos a Irmã Úrsula Resende Silva, pelos relevantes trabalho prestado na obra de Deus. 0 no document
materia 185/2021 2021-11-23 REQUERIMENTO Requer Moção de Aplausos a Irmã Cecília Alves Lino, pelos relevantes trabalho prestado na obra de Deus. 0 no document
materia 1267/2021 2021-11-23 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Medalha de Jovens Notórios ao Senhor Pablo Henrique Oliveira. 0 no document
materia 1268/2021 2021-11-23 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede a Medalha Rodrigo Neto ao Padre Evaldo Cesar de Souza. 0 no document
materia 1269/2021 2021-11-23 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Medalha de Superação ao Gustavo Duarte Carvalho. 0 no document
materia 1270/2021 2021-11-23 PROJETO DE RESOLUÇÃO "Concede o Título de Cidadania Honorária ao Deputado Tito Bruno Miranda Torres Duarte - Tito Torres." 0 no document