| materia |
56/2021 |
2021-10-14 |
INDICAÇÃO |
Indica, ao Executivo Municipal a colocação de protetor de ferro (guardrail) nas curvas acentuadas para contenção em caso de acidente. |
0 |
no document
|
| norma |
311/2021 |
2021-10-14 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão. |
1 |
extracted
|
| norma |
310/2021 |
2021-10-13 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão. |
1 |
extracted
|
| materia |
3211/2021 |
2021-10-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui a gratuidade de utilização das instalações sanitárias no terminal rodoviário de Coronel Fabriciano-MG para os trabalhadores em transporte rodoviário. |
0 |
no document
|
| materia |
1263/2021 |
2021-10-07 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
"Concede Título de Cidadania Honorária ao Presidente Jair Messias Bolsonaro". |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4386/2021 |
2021-10-07 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre o prazo de validade de laudo médico-pericial que atesta Trastorno do Espectro do Autismo - TEA e outras deficiências de caráter permanente para os fins que especifica." |
1 |
extracted
|
| norma |
4387/2021 |
2021-10-07 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de fossa séptica nas edificações na Zona Rural do Município de Coronel Fabriciano". |
1 |
extracted
|
| norma |
4388/2021 |
2021-10-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Regulamente a utilização de espaços públicos destinados à soltura de pipas - Pipódromo e institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Coronel Fabriciano o "Festival de Pipas. |
1 |
extracted
|
| norma |
4389/2021 |
2021-10-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre denominação de logradouro público neste Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
4390/2021 |
2021-10-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a garantia do direito ao aprendizado conforme as orientações do vocabulário ortográfico da língua portuguesa, para todos os estudantes de Coronel Fabriciano e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4391/2021 |
2021-10-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Estabelece a promoção de ações que visem à valorização das mulheres e à prevenção e combate às violência contra as mulheres, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4392/2021 |
2021-10-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre Denominação de Unidade de Saúde do Bairro Mangueiras Nelson Camilo Bento. |
1 |
extracted
|
| norma |
4393/2021 |
2021-10-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a proibição de músicas sensuais por meio de transportes automóveis e rebocáveis qualificados e conhecidos por "Trenzinhos da Alegria" no município de Coronel Fabriciano. |
1 |
extracted
|
| norma |
4394/2021 |
2021-10-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui a Campanha Agosto Lilás no Município de Coronel Fabriciano. |
1 |
extracted
|
| norma |
4395/2021 |
2021-10-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Reconhece às parturientes o direito de contar com a presença de doulas nos partos realizados de saúde no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4396/2021 |
2021-10-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde que menciona e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4397/2021 |
2021-10-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre denominação do Centro Municipal de Educação Infantil que menciona e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4398/2021 |
2021-10-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre mudança de denominação de logradouro público no bairro Alto Giovaninni e implantação de CEP na referida Rua do Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
309/2021 |
2021-10-06 |
PORTARIA |
Dispõe sobre modificação de itens da Cesta de Natal para o ano de 2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
1222/2021 |
2021-10-06 |
RESOLUÇÃO |
“Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Macxley Galbino”. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1223/2021 |
2021-10-06 |
RESOLUÇÃO |
“Concede Diploma de Honra ao Mérito à Srta. Ludimila dos Santos Ângelo”. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1224/2021 |
2021-10-06 |
RESOLUÇÃO |
“Concede Diploma do Embaixador da Paz ao Pastor Wemerson José Ferreira Rosa”. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1225/2021 |
2021-10-06 |
RESOLUÇÃO |
Institui o Banco de Ideias Legislativas no município de Coronel Fabriciano e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1226/2021 |
2021-10-06 |
RESOLUÇÃO |
“Concede Diploma do Embaixador da Paz ao Senhor Deigson Silva Martins” |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1227/2021 |
2021-10-06 |
RESOLUÇÃO |
“Concede Diploma do Mérito Desportivo à Cássio Horta Magalhães”. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1228/2021 |
2021-10-06 |
RESOLUÇÃO |
“Dispõe sobre a concessão da Medalha Rodrigo Neto ao Luiz Augusto Bhering”. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1229/2021 |
2021-10-06 |
RESOLUÇÃO |
“Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. João Luís Silva.” |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1230/2021 |
2021-10-06 |
RESOLUÇÃO |
“Dispõe sobre a concessão de Diploma do Embaixador da Paz ao Senhor Jeremias Lourenço de Souza.” |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1231/2021 |
2021-10-06 |
RESOLUÇÃO |
“Dispõe sobre a concessão de Diploma do Embaixador da Paz ao Rev. Mário dos Santos.” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
167/2021 |
2021-10-05 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de aplausos ao Pastor Vitorino de Almeida Laurette, pela sua dedicação, honradez e Serviços prestados na obra do Senhor na Igreja Evangélica Pentecostal Vozes de sião/ Coronel Fabriciano. |
1 |
extracted
|
| materia |
168/2021 |
2021-10-05 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de aplausos ao Pastor Marlon do Carmo das Dores, pela sua dedicação, honradez e Serviços prestados na obra do Senhor na Igreja Evangélica Pentecostal Vozes de sião/ Coronel Fabriciano. |
1 |
extracted
|
| materia |
169/2021 |
2021-10-05 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de aplausos ao Pastor Geraldo Nazaré da Paz, pela sua dedicação, honradez e serviços prestados na obra do Senhor na Igreja Assembléia de Deus no Município de Coronel Fabriciano |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2021 |
2021-10-05 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de aplausos a Senhora Vera Goes Duarte Dias, pelos relevantes serviços prestados como servidora pública no Município de Coronel Fabriciano |
1 |
extracted
|
| materia |
171/2021 |
2021-10-05 |
REQUERIMENTO |
Requer marcação de audiência pública para tratar do tema: APAE. |
1 |
extracted
|
| materia |
172/2021 |
2021-10-05 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de aplausos a Senhora Janete Aparecida Arruda, pelos relevantes serviços prestados na área de saúde pública aos munícipes de Coronel fabriciano/MG, gerando um bom atendimento na questão de saúde pública e assim contribuindo para o desenvolvimento de nossa cidade. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1262/2021 |
2021-10-05 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Limita o valor anual de diárias dos vereadores em R$ 1.000,00 (mil reais) e susta os efeitos das Portarias n°s 257/2019 e 275/2021, do Presidente da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano. |
1 |
extracted
|
| materia |
3210/2021 |
2021-10-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Regulamenta aplicação do § 9° do art. 25 da Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021 no âmbito da administração pública municipal de Coronel Fabriciano. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2021-10-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1261/2021 |
2021-10-04 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Diploma de Embaixador da Paz ao Senhor Marcone de Souza Oliveira". |
0 |
no document
|
| materia |
3209/2021 |
2021-10-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação do Programa de Integridade e Compliance da Administração Pública Municipal de Coronel Fabriciano e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
4385/2021 |
2021-09-29 |
LEI ORDINÁRIA |
Estabelece cobertura para o custeio operacional do processamento de consignações facultativas na folha de pagamento e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2021-09-28 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
164/2021 |
2021-09-24 |
REQUERIMENTO |
Requer a realização de Audiência Pública para discutir o transporte urbano municipal, que tem por objetivo o debate sobre os rumos tomados pela Empresa AUTOTRANS/Grupo SARITUR quanto à não utilização de trocadores/cobradores nas linhas urbanas, fato já ocorrido em cidades vizinhas como Ipatinga e Timóteo. |
0 |
no document
|
| materia |
165/2021 |
2021-09-24 |
REQUERIMENTO |
Requer seja encaminhada "Moção de Aplausos" a empresa Depósito Caladão, em comemoração aos 14 anos de serviços prestados a comunidade, na pessoa do proprietário Senhor Onofre Alves dos Santos Pinheiro e a todos os seus colaboradores. |
0 |
no document
|
| materia |
166/2021 |
2021-09-24 |
REQUERIMENTO |
Requer seja encaminhada "Moção de Aplausos" ao Senhor José Adair de Sá, pelos relevantes serviços prestados há mais de 15 anos em nossa cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
1260/2021 |
2021-09-24 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
"Dispõe sobre a concessão de Diploma do Embaixador da Paz ao Rev. Mário dos Santos." |
0 |
no document
|
| materia |
3207/2021 |
2021-09-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Modifica a Lei nº. 4.302/2020 e a Lei nº. 4.264/2019, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
3208/2021 |
2021-09-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação do Programa Censo de Inclusão de Pessoas com TEA - Transtorno do Espectro Autista. |
0 |
no document
|
| materia |
3206/2021 |
2021-09-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação do Centro Comercial Geraldo Inácio em Coronel Fabriciano e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
307/2021 |
2021-09-22 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de cargo efetivo. |
1 |
extracted
|