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Coronel Fabriciano (MG)

IBGE code3119401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2670 / 4097 / 170
Documents (with text) 5393 (2590)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1969 · Norma: 2 1975 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 2 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 2 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 52 2000 · Norma: 35 2001 · Norma: 56 2002 · Norma: 32 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 50 2010 · Norma: 93 2011 · Norma: 112 2012 · Norma: 66 2013 · Norma: 13 2014 · Norma: 66 2015 · Norma: 54 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 127 2017 · Matéria: 87 2017 · Norma: 192 2018 · Matéria: 172 2018 · Norma: 242 2019 · Matéria: 413 2019 · Norma: 434 2020 · Matéria: 255 2020 · Norma: 285 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 437 2021 · Norma: 480 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 270 2022 · Norma: 338 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 369 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 182 2024 · Norma: 200 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 365 2025 · Norma: 188 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 76 2026 · Sessão: 10 1969 1982 1989 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 56/2021 2021-10-14 INDICAÇÃO Indica, ao Executivo Municipal a colocação de protetor de ferro (guardrail) nas curvas acentuadas para contenção em caso de acidente. 0 no document
norma 311/2021 2021-10-14 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão. 1 extracted
norma 310/2021 2021-10-13 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão. 1 extracted
materia 3211/2021 2021-10-08 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui a gratuidade de utilização das instalações sanitárias no terminal rodoviário de Coronel Fabriciano-MG para os trabalhadores em transporte rodoviário. 0 no document
materia 1263/2021 2021-10-07 PROJETO DE RESOLUÇÃO "Concede Título de Cidadania Honorária ao Presidente Jair Messias Bolsonaro". 1 unsupported_format
norma 4386/2021 2021-10-07 LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre o prazo de validade de laudo médico-pericial que atesta Trastorno do Espectro do Autismo - TEA e outras deficiências de caráter permanente para os fins que especifica." 1 extracted
norma 4387/2021 2021-10-07 LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de fossa séptica nas edificações na Zona Rural do Município de Coronel Fabriciano". 1 extracted
norma 4388/2021 2021-10-07 LEI ORDINÁRIA Regulamente a utilização de espaços públicos destinados à soltura de pipas - Pipódromo e institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Coronel Fabriciano o "Festival de Pipas. 1 extracted
norma 4389/2021 2021-10-07 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação de logradouro público neste Município. 1 extracted
norma 4390/2021 2021-10-07 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a garantia do direito ao aprendizado conforme as orientações do vocabulário ortográfico da língua portuguesa, para todos os estudantes de Coronel Fabriciano e dá outras providências. 1 extracted
norma 4391/2021 2021-10-07 LEI ORDINÁRIA Estabelece a promoção de ações que visem à valorização das mulheres e à prevenção e combate às violência contra as mulheres, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4392/2021 2021-10-07 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre Denominação de Unidade de Saúde do Bairro Mangueiras Nelson Camilo Bento. 1 extracted
norma 4393/2021 2021-10-07 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a proibição de músicas sensuais por meio de transportes automóveis e rebocáveis qualificados e conhecidos por "Trenzinhos da Alegria" no município de Coronel Fabriciano. 1 extracted
norma 4394/2021 2021-10-07 LEI ORDINÁRIA Institui a Campanha Agosto Lilás no Município de Coronel Fabriciano. 1 extracted
norma 4395/2021 2021-10-07 LEI ORDINÁRIA Reconhece às parturientes o direito de contar com a presença de doulas nos partos realizados de saúde no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências. 1 extracted
norma 4396/2021 2021-10-07 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 4397/2021 2021-10-07 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação do Centro Municipal de Educação Infantil que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 4398/2021 2021-10-07 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre mudança de denominação de logradouro público no bairro Alto Giovaninni e implantação de CEP na referida Rua do Município. 1 extracted
norma 309/2021 2021-10-06 PORTARIA Dispõe sobre modificação de itens da Cesta de Natal para o ano de 2021. 1 extracted
norma 1222/2021 2021-10-06 RESOLUÇÃO “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Macxley Galbino”. 1 unsupported_format
norma 1223/2021 2021-10-06 RESOLUÇÃO “Concede Diploma de Honra ao Mérito à Srta. Ludimila dos Santos Ângelo”. 1 unsupported_format
norma 1224/2021 2021-10-06 RESOLUÇÃO “Concede Diploma do Embaixador da Paz ao Pastor Wemerson José Ferreira Rosa”. 1 unsupported_format
norma 1225/2021 2021-10-06 RESOLUÇÃO Institui o Banco de Ideias Legislativas no município de Coronel Fabriciano e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 1226/2021 2021-10-06 RESOLUÇÃO “Concede Diploma do Embaixador da Paz ao Senhor Deigson Silva Martins” 1 unsupported_format
norma 1227/2021 2021-10-06 RESOLUÇÃO “Concede Diploma do Mérito Desportivo à Cássio Horta Magalhães”. 1 unsupported_format
norma 1228/2021 2021-10-06 RESOLUÇÃO “Dispõe sobre a concessão da Medalha Rodrigo Neto ao Luiz Augusto Bhering”. 1 unsupported_format
norma 1229/2021 2021-10-06 RESOLUÇÃO “Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. João Luís Silva.” 1 unsupported_format
norma 1230/2021 2021-10-06 RESOLUÇÃO “Dispõe sobre a concessão de Diploma do Embaixador da Paz ao Senhor Jeremias Lourenço de Souza.” 1 unsupported_format
norma 1231/2021 2021-10-06 RESOLUÇÃO “Dispõe sobre a concessão de Diploma do Embaixador da Paz ao Rev. Mário dos Santos.” 1 unsupported_format
materia 167/2021 2021-10-05 REQUERIMENTO Requer Moção de aplausos ao Pastor Vitorino de Almeida Laurette, pela sua dedicação, honradez e Serviços prestados na obra do Senhor na Igreja Evangélica Pentecostal Vozes de sião/ Coronel Fabriciano. 1 extracted
materia 168/2021 2021-10-05 REQUERIMENTO Requer Moção de aplausos ao Pastor Marlon do Carmo das Dores, pela sua dedicação, honradez e Serviços prestados na obra do Senhor na Igreja Evangélica Pentecostal Vozes de sião/ Coronel Fabriciano. 1 extracted
materia 169/2021 2021-10-05 REQUERIMENTO Requer Moção de aplausos ao Pastor Geraldo Nazaré da Paz, pela sua dedicação, honradez e serviços prestados na obra do Senhor na Igreja Assembléia de Deus no Município de Coronel Fabriciano 1 extracted
materia 170/2021 2021-10-05 REQUERIMENTO Requer Moção de aplausos a Senhora Vera Goes Duarte Dias, pelos relevantes serviços prestados como servidora pública no Município de Coronel Fabriciano 1 extracted
materia 171/2021 2021-10-05 REQUERIMENTO Requer marcação de audiência pública para tratar do tema: APAE. 1 extracted
materia 172/2021 2021-10-05 REQUERIMENTO Requer Moção de aplausos a Senhora Janete Aparecida Arruda, pelos relevantes serviços prestados na área de saúde pública aos munícipes de Coronel fabriciano/MG, gerando um bom atendimento na questão de saúde pública e assim contribuindo para o desenvolvimento de nossa cidade. 1 unsupported_format
materia 1262/2021 2021-10-05 PROJETO DE RESOLUÇÃO Limita o valor anual de diárias dos vereadores em R$ 1.000,00 (mil reais) e susta os efeitos das Portarias n°s 257/2019 e 275/2021, do Presidente da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano. 1 extracted
materia 3210/2021 2021-10-05 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Regulamenta aplicação do § 9° do art. 25 da Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021 no âmbito da administração pública municipal de Coronel Fabriciano. 1 extracted
sessao 15 2021-10-05 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 unsupported_format
materia 1261/2021 2021-10-04 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Diploma de Embaixador da Paz ao Senhor Marcone de Souza Oliveira". 0 no document
materia 3209/2021 2021-10-01 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a criação do Programa de Integridade e Compliance da Administração Pública Municipal de Coronel Fabriciano e dá outras providências. 0 no document
norma 4385/2021 2021-09-29 LEI ORDINÁRIA Estabelece cobertura para o custeio operacional do processamento de consignações facultativas na folha de pagamento e dá outras providências. 1 extracted
sessao 14 2021-09-28 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 unsupported_format
materia 164/2021 2021-09-24 REQUERIMENTO Requer a realização de Audiência Pública para discutir o transporte urbano municipal, que tem por objetivo o debate sobre os rumos tomados pela Empresa AUTOTRANS/Grupo SARITUR quanto à não utilização de trocadores/cobradores nas linhas urbanas, fato já ocorrido em cidades vizinhas como Ipatinga e Timóteo. 0 no document
materia 165/2021 2021-09-24 REQUERIMENTO Requer seja encaminhada "Moção de Aplausos" a empresa Depósito Caladão, em comemoração aos 14 anos de serviços prestados a comunidade, na pessoa do proprietário Senhor Onofre Alves dos Santos Pinheiro e a todos os seus colaboradores. 0 no document
materia 166/2021 2021-09-24 REQUERIMENTO Requer seja encaminhada "Moção de Aplausos" ao Senhor José Adair de Sá, pelos relevantes serviços prestados há mais de 15 anos em nossa cidade. 0 no document
materia 1260/2021 2021-09-24 PROJETO DE RESOLUÇÃO "Dispõe sobre a concessão de Diploma do Embaixador da Paz ao Rev. Mário dos Santos." 0 no document
materia 3207/2021 2021-09-24 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Modifica a Lei nº. 4.302/2020 e a Lei nº. 4.264/2019, e dá outras providências. 0 no document
materia 3208/2021 2021-09-24 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a criação do Programa Censo de Inclusão de Pessoas com TEA - Transtorno do Espectro Autista. 0 no document
materia 3206/2021 2021-09-23 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a criação do Centro Comercial Geraldo Inácio em Coronel Fabriciano e dá outras providências. 0 no document
norma 307/2021 2021-09-22 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de cargo efetivo. 1 extracted