| materia |
145/2021 |
2021-08-20 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de Aplausos a Nilton de Paula Andrade, pelos relevantes serviços prestados. |
1 |
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| materia |
146/2021 |
2021-08-20 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de Aplausos ao Senhor Sandro Nogueira Pedrosa, pelos relevantes serviços prestados. |
1 |
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| materia |
147/2021 |
2021-08-20 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de Aplausos ao Senhor Cristiano Nonato Matias, pelos relevantes serviços prestados. |
1 |
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| materia |
148/2021 |
2021-08-20 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de Aplausos a Óticas Visão, pelos relevantes serviços prestados. |
1 |
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| materia |
149/2021 |
2021-08-20 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de Aplausos a Óticas Visão, pelos relevantes serviços prestados. |
1 |
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| norma |
294/2021 |
2021-08-20 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. |
1 |
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| norma |
290/2021 |
2021-08-18 |
PORTARIA |
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar II, em que trata o Art. 4º da Lei Municipal nº 4.359 de 15 de março o de 2021, o servidor Mayra Cristina Alves de Almeida |
1 |
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| norma |
291/2021 |
2021-08-18 |
PORTARIA |
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão de Assessora Parlamentar II, a Senhora Samelry Rodrigues Martins Souza. |
1 |
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| norma |
292/2021 |
2021-08-18 |
PORTARIA |
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão de Assessora Parlamentar II, o servidor Hernane Luiz Gonzaga da Costa. |
1 |
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| norma |
293/2021 |
2021-08-18 |
PORTARIA |
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar II, em que trata o Art. 4º da Lei Municipal nº 4.359 de 15 de março o de 2021, o Senhor Carlos Henrique Fidelis de Araújo. |
1 |
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| norma |
282/2021 |
2021-08-16 |
PORTARIA |
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar II, em que trata o Art. 4º da Lei Municipal nº 4.359 de 15 de março o de 2021, o servidor Paulo Roberto de Oliveira. |
1 |
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| norma |
283/2021 |
2021-08-16 |
PORTARIA |
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar II, em que trata o Art. 4º da Lei Municipal nº 4.359 de 15 de março o de 2021, o servidor Renato Gonçalves Mendes. |
0 |
no document
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| norma |
284/2021 |
2021-08-16 |
PORTARIA |
Concede aposentadoria voluntária por idade à Servidora MARIA SUELI RODRIGUES FRANÇA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, sem direito a paridade, a partir de 1º de julho de 2021. |
1 |
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| norma |
285/2021 |
2021-08-16 |
PORTARIA |
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar II, em que trata o Art. 4º da Lei Municipal nº 4.359 de 15 de março o de 2021, a Senhora Adaiana Menezes de Almeida. |
1 |
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| norma |
286/2021 |
2021-08-16 |
PORTARIA |
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar I, em que trata o Art. 4º da Lei Municipal nº 4.359 de 15 de março o de 2021, a Marina de Melo Souza. |
1 |
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| norma |
287/2021 |
2021-08-16 |
PORTARIA |
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar II, em que trata o Art. 4º da Lei Municipal nº 4.359 de 15 de março o de 2021, a Senhora Amanda Jorge Monteiro Silva. |
1 |
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| norma |
288/2021 |
2021-08-16 |
PORTARIA |
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar I, em que trata o Art. 4º da Lei Municipal nº 4.359 de 15 de março o de 2021, a Ericson Alves Rodrigues. |
1 |
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| norma |
289/2021 |
2021-08-16 |
PORTARIA |
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar II, em que trata o Art. 4º da Lei Municipal nº 4.359 de 15 de março o de 2021, o servidor Walter Mairon Silveira Barreto. |
1 |
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| norma |
4381/2021 |
2021-08-16 |
LEI ORDINÁRIA |
“Denomina Unidade de Saúde Luíza Dias Soares, a UBS do Bairro Manoel Maia, no Município de Coronel Fabriciano”. |
1 |
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| norma |
4382/2021 |
2021-08-16 |
LEI ORDINÁRIA |
“Institui o programa castramóvel, veículo adaptado para prestação de serviços de castração de cães e gatos no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
4383/2021 |
2021-08-16 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a Denominação de Unidade de Saúde do Bairro Amaro Lanari - Luiz Jaques de Lima.” |
1 |
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| norma |
1215/2021 |
2021-08-13 |
RESOLUÇÃO |
“Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Everton Rodrigues Campos, neste Município”. |
1 |
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| norma |
1216/2021 |
2021-08-13 |
RESOLUÇÃO |
“Concede Medalha do Mérito Legislativo à Contadora Carla Diney Alvarenga Andrade.” |
1 |
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| norma |
1217/2021 |
2021-08-13 |
RESOLUÇÃO |
“Concede Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Leonardo Augusto Pires Soares”. |
1 |
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| norma |
1218/2021 |
2021-08-13 |
RESOLUÇÃO |
“Concede Diploma de Mérito Desportivo ao senhor Roberto Carlos Jovencio” |
1 |
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| norma |
1219/2021 |
2021-08-13 |
RESOLUÇÃO |
“Concede o Diploma do Embaixador da Paz ao Pastor Ailton Carlos Antunes de Paula”. |
1 |
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| norma |
1220/2021 |
2021-08-13 |
RESOLUÇÃO |
“Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Joao Vianei de Carvalho”. |
1 |
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| norma |
1221/2021 |
2021-08-13 |
RESOLUÇÃO |
“Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Manoel de Araújo Teixeira”. |
1 |
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| norma |
4380/2021 |
2021-08-12 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal a modernizar o sistema de iluminação dos campos de futebol e quadras poliesportivas trocando as luminárias existentes por lâmpadas de LED. |
1 |
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| materia |
50/2021 |
2021-08-11 |
INDICAÇÃO |
Indica a finalização da obra, construindo a escada de acesso para os moradores da Rua Dália, 128 - Bairro São Domingos. |
0 |
no document
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| materia |
3197/2021 |
2021-08-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Estabelece cobertura para o custeio operacional do processamento de consignações facultativas na folha de pagamento e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3196/2021 |
2021-08-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o afastamento das servidoras municipais gestantes, efetivas, contratadas temporárias e ou em cargos de comissão, das atividades de trabalho presencial em razão da pandemia, no Município de Coronel Fabriciano/MG. |
1 |
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| sessao |
11 |
2021-08-10 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
49/2021 |
2021-08-09 |
INDICAÇÃO |
Indica construção de uma ponte de madeira tratada, na localidade na Rua Três com a Avenida Sanitária, nos bairro Santo Antônio com Bairro Floresta. |
0 |
no document
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| materia |
144/2021 |
2021-08-09 |
REQUERIMENTO |
Requer marcação de audiência pública com o tema: Cenário social da Pessoa com Deficiência. |
0 |
no document
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| materia |
1252/2021 |
2021-08-09 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Medalha Rodrigo Neto ao Senhor Jerônimo Moura dos Passos. |
0 |
no document
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| materia |
143/2021 |
2021-08-06 |
REQUERIMENTO |
Requerem seja oficiado o Executivo Municipal com o pedido de informação sobre o processo que se deu a instalação do “Monumento em Homenagem aos 70 da Maçonaria no Vale do Aço”, na Praça das mães, em frente ao Supermercado Villefort, no bairro Bom Jesus, sobretudo, acerca dos aspectos legais e o dispêndio financeiro. |
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| materia |
138/2021 |
2021-08-04 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de aplausos ao Pastor Denilson Geraldo Pereira Mendes pela sua dedicação, honradez e serviços prestados. |
1 |
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| materia |
139/2021 |
2021-08-04 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de aplausos ao Pastor Edvandro Márcio Moreira Teixeira pela sua dedicação, honradez e serviços prestados. |
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| materia |
140/2021 |
2021-08-04 |
REQUERIMENTO |
Requer seja encaminhada “MOÇÃO de APLAUSOS” a Óticas Boa Vista pelo excelente trabalho prestado em destaque aos Cliente em Coronel Fabriciano. |
1 |
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| materia |
141/2021 |
2021-08-04 |
REQUERIMENTO |
O vereador que este subscreve, na forma regimental, ouvindo o plenário. Requer seja encaminhada “MOÇÃO de APLAUSOS” a Auto escola Vida pelo excelente trabalho prestado em aos Cliente de Coronel Fabriciano. |
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| materia |
142/2021 |
2021-08-04 |
REQUERIMENTO |
Requer seja encaminhada “MOÇÃO de APLAUSOS” a Daias KIds pelo excelente trabalho prestado em destaque aos clientes em Coronel Fabriciano. |
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| materia |
133/2021 |
2021-08-02 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de aplausos a Òticas Brasil, pelos excelentes serviços prestados no atendimentos aos clientes de Coronel Fabriciano. |
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| materia |
134/2021 |
2021-08-02 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de Aplausos a Drogaria Santos pelos seus 10 anos cuidando sempre da saúde da População de Coronel Fabriciano. |
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| materia |
135/2021 |
2021-08-02 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de Aplausos do Poder Legislativo de Coronel Fabriciano ao Superintendente Regional de Saúde Senhor Ernany de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados em Coronel Fabriciano e em toda região do Vale do Aço |
0 |
no document
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| materia |
136/2021 |
2021-08-02 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de Aplausos do Poder Legislativo de Coronel Fabriciano a todos os funcionários da regional de saúde pelos relevantes serviços prestados em Coronel Fabriciano, |
0 |
no document
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| materia |
137/2021 |
2021-08-02 |
REQUERIMENTO |
Requer que a Secretaria Municipal de Saúde informe a esta Casa Legislativa, o setor que está apto a confeccionar a carteirinha para as pessoas portadoras de fibromialgia de Coronel Fabriciano, garantida pela Lei nº 4.233/2019 |
0 |
no document
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| norma |
1213/2021 |
2021-07-29 |
RESOLUÇÃO |
“Concede a Medalha do Mérito Legislativo á Sra. Tatiana Cunha Franca Alvarenga Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Legislativo e ao povo Fabricianense”. |
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| materia |
3195/2021 |
2021-07-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui a Campanha Agosto Lilás no Município de Coronel Fabriciano. |
0 |
no document
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| materia |
132/2021 |
2021-07-22 |
REQUERIMENTO |
Requer convocação da Diretora Executiva do Hospital Dr. José Maria Morais, Kátia Barbalho Diniz Costa a comparecer nesta Casa Legislativa para prestar esclarecimentos a cerca das notícias veiculadas na imprensa regional e estadual, relacionadas as investigações denominada "Operação Vácuo" da Polícia Federal, que apura fraudes a licitação em contatos para aquisição de equipamentos médicos. |
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