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Coronel Fabriciano (MG)

IBGE code3119401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2670 / 4097 / 170
Documents (with text) 5393 (2590)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1969 · Norma: 2 1975 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 2 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 2 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 52 2000 · Norma: 35 2001 · Norma: 56 2002 · Norma: 32 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 50 2010 · Norma: 93 2011 · Norma: 112 2012 · Norma: 66 2013 · Norma: 13 2014 · Norma: 66 2015 · Norma: 54 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 127 2017 · Matéria: 87 2017 · Norma: 192 2018 · Matéria: 172 2018 · Norma: 242 2019 · Matéria: 413 2019 · Norma: 434 2020 · Matéria: 255 2020 · Norma: 285 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 437 2021 · Norma: 480 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 270 2022 · Norma: 338 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 369 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 182 2024 · Norma: 200 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 365 2025 · Norma: 188 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 76 2026 · Sessão: 10 1969 1982 1989 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 145/2021 2021-08-20 REQUERIMENTO Requer Moção de Aplausos a Nilton de Paula Andrade, pelos relevantes serviços prestados. 1 unsupported_format
materia 146/2021 2021-08-20 REQUERIMENTO Requer Moção de Aplausos ao Senhor Sandro Nogueira Pedrosa, pelos relevantes serviços prestados. 1 unsupported_format
materia 147/2021 2021-08-20 REQUERIMENTO Requer Moção de Aplausos ao Senhor Cristiano Nonato Matias, pelos relevantes serviços prestados. 1 unsupported_format
materia 148/2021 2021-08-20 REQUERIMENTO Requer Moção de Aplausos a Óticas Visão, pelos relevantes serviços prestados. 1 unsupported_format
materia 149/2021 2021-08-20 REQUERIMENTO Requer Moção de Aplausos a Óticas Visão, pelos relevantes serviços prestados. 1 unsupported_format
norma 294/2021 2021-08-20 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. 1 extracted
norma 290/2021 2021-08-18 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar II, em que trata o Art. 4º da Lei Municipal nº 4.359 de 15 de março o de 2021, o servidor Mayra Cristina Alves de Almeida 1 unsupported_format
norma 291/2021 2021-08-18 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão de Assessora Parlamentar II, a Senhora Samelry Rodrigues Martins Souza. 1 unsupported_format
norma 292/2021 2021-08-18 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão de Assessora Parlamentar II, o servidor Hernane Luiz Gonzaga da Costa. 1 unsupported_format
norma 293/2021 2021-08-18 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar II, em que trata o Art. 4º da Lei Municipal nº 4.359 de 15 de março o de 2021, o Senhor Carlos Henrique Fidelis de Araújo. 1 unsupported_format
norma 282/2021 2021-08-16 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar II, em que trata o Art. 4º da Lei Municipal nº 4.359 de 15 de março o de 2021, o servidor Paulo Roberto de Oliveira. 1 unsupported_format
norma 283/2021 2021-08-16 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar II, em que trata o Art. 4º da Lei Municipal nº 4.359 de 15 de março o de 2021, o servidor Renato Gonçalves Mendes. 0 no document
norma 284/2021 2021-08-16 PORTARIA Concede aposentadoria voluntária por idade à Servidora MARIA SUELI RODRIGUES FRANÇA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, sem direito a paridade, a partir de 1º de julho de 2021. 1 unsupported_format
norma 285/2021 2021-08-16 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar II, em que trata o Art. 4º da Lei Municipal nº 4.359 de 15 de março o de 2021, a Senhora Adaiana Menezes de Almeida. 1 unsupported_format
norma 286/2021 2021-08-16 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar I, em que trata o Art. 4º da Lei Municipal nº 4.359 de 15 de março o de 2021, a Marina de Melo Souza. 1 unsupported_format
norma 287/2021 2021-08-16 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar II, em que trata o Art. 4º da Lei Municipal nº 4.359 de 15 de março o de 2021, a Senhora Amanda Jorge Monteiro Silva. 1 unsupported_format
norma 288/2021 2021-08-16 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar I, em que trata o Art. 4º da Lei Municipal nº 4.359 de 15 de março o de 2021, a Ericson Alves Rodrigues. 1 unsupported_format
norma 289/2021 2021-08-16 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar II, em que trata o Art. 4º da Lei Municipal nº 4.359 de 15 de março o de 2021, o servidor Walter Mairon Silveira Barreto. 1 unsupported_format
norma 4381/2021 2021-08-16 LEI ORDINÁRIA “Denomina Unidade de Saúde Luíza Dias Soares, a UBS do Bairro Manoel Maia, no Município de Coronel Fabriciano”. 1 extracted
norma 4382/2021 2021-08-16 LEI ORDINÁRIA “Institui o programa castramóvel, veículo adaptado para prestação de serviços de castração de cães e gatos no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.” 1 extracted
norma 4383/2021 2021-08-16 LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre a Denominação de Unidade de Saúde do Bairro Amaro Lanari - Luiz Jaques de Lima.” 1 extracted
norma 1215/2021 2021-08-13 RESOLUÇÃO “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Everton Rodrigues Campos, neste Município”. 1 unsupported_format
norma 1216/2021 2021-08-13 RESOLUÇÃO “Concede Medalha do Mérito Legislativo à Contadora Carla Diney Alvarenga Andrade.” 1 unsupported_format
norma 1217/2021 2021-08-13 RESOLUÇÃO “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Leonardo Augusto Pires Soares”. 1 unsupported_format
norma 1218/2021 2021-08-13 RESOLUÇÃO “Concede Diploma de Mérito Desportivo ao senhor Roberto Carlos Jovencio” 1 unsupported_format
norma 1219/2021 2021-08-13 RESOLUÇÃO “Concede o Diploma do Embaixador da Paz ao Pastor Ailton Carlos Antunes de Paula”. 1 unsupported_format
norma 1220/2021 2021-08-13 RESOLUÇÃO “Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Joao Vianei de Carvalho”. 1 unsupported_format
norma 1221/2021 2021-08-13 RESOLUÇÃO “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Manoel de Araújo Teixeira”. 1 unsupported_format
norma 4380/2021 2021-08-12 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a modernizar o sistema de iluminação dos campos de futebol e quadras poliesportivas trocando as luminárias existentes por lâmpadas de LED. 1 extracted
materia 50/2021 2021-08-11 INDICAÇÃO Indica a finalização da obra, construindo a escada de acesso para os moradores da Rua Dália, 128 - Bairro São Domingos. 0 no document
materia 3197/2021 2021-08-11 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Estabelece cobertura para o custeio operacional do processamento de consignações facultativas na folha de pagamento e dá outras providências. 1 extracted
materia 3196/2021 2021-08-10 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o afastamento das servidoras municipais gestantes, efetivas, contratadas temporárias e ou em cargos de comissão, das atividades de trabalho presencial em razão da pandemia, no Município de Coronel Fabriciano/MG. 1 extracted
sessao 11 2021-08-10 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 49/2021 2021-08-09 INDICAÇÃO Indica construção de uma ponte de madeira tratada, na localidade na Rua Três com a Avenida Sanitária, nos bairro Santo Antônio com Bairro Floresta. 0 no document
materia 144/2021 2021-08-09 REQUERIMENTO Requer marcação de audiência pública com o tema: Cenário social da Pessoa com Deficiência. 0 no document
materia 1252/2021 2021-08-09 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Medalha Rodrigo Neto ao Senhor Jerônimo Moura dos Passos. 0 no document
materia 143/2021 2021-08-06 REQUERIMENTO Requerem seja oficiado o Executivo Municipal com o pedido de informação sobre o processo que se deu a instalação do “Monumento em Homenagem aos 70 da Maçonaria no Vale do Aço”, na Praça das mães, em frente ao Supermercado Villefort, no bairro Bom Jesus, sobretudo, acerca dos aspectos legais e o dispêndio financeiro. 1 extracted
materia 138/2021 2021-08-04 REQUERIMENTO Requer Moção de aplausos ao Pastor Denilson Geraldo Pereira Mendes pela sua dedicação, honradez e serviços prestados. 1 extracted
materia 139/2021 2021-08-04 REQUERIMENTO Requer Moção de aplausos ao Pastor Edvandro Márcio Moreira Teixeira pela sua dedicação, honradez e serviços prestados. 1 extracted
materia 140/2021 2021-08-04 REQUERIMENTO Requer seja encaminhada “MOÇÃO de APLAUSOS” a Óticas Boa Vista pelo excelente trabalho prestado em destaque aos Cliente em Coronel Fabriciano. 1 extracted
materia 141/2021 2021-08-04 REQUERIMENTO O vereador que este subscreve, na forma regimental, ouvindo o plenário. Requer seja encaminhada “MOÇÃO de APLAUSOS” a Auto escola Vida pelo excelente trabalho prestado em aos Cliente de Coronel Fabriciano. 1 unsupported_format
materia 142/2021 2021-08-04 REQUERIMENTO Requer seja encaminhada “MOÇÃO de APLAUSOS” a Daias KIds pelo excelente trabalho prestado em destaque aos clientes em Coronel Fabriciano. 1 unsupported_format
materia 133/2021 2021-08-02 REQUERIMENTO Requer Moção de aplausos a Òticas Brasil, pelos excelentes serviços prestados no atendimentos aos clientes de Coronel Fabriciano. 1 extracted
materia 134/2021 2021-08-02 REQUERIMENTO Requer Moção de Aplausos a Drogaria Santos pelos seus 10 anos cuidando sempre da saúde da População de Coronel Fabriciano. 1 extracted
materia 135/2021 2021-08-02 REQUERIMENTO Requer Moção de Aplausos do Poder Legislativo de Coronel Fabriciano ao Superintendente Regional de Saúde Senhor Ernany de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados em Coronel Fabriciano e em toda região do Vale do Aço 0 no document
materia 136/2021 2021-08-02 REQUERIMENTO Requer Moção de Aplausos do Poder Legislativo de Coronel Fabriciano a todos os funcionários da regional de saúde pelos relevantes serviços prestados em Coronel Fabriciano, 0 no document
materia 137/2021 2021-08-02 REQUERIMENTO Requer que a Secretaria Municipal de Saúde informe a esta Casa Legislativa, o setor que está apto a confeccionar a carteirinha para as pessoas portadoras de fibromialgia de Coronel Fabriciano, garantida pela Lei nº 4.233/2019 0 no document
norma 1213/2021 2021-07-29 RESOLUÇÃO “Concede a Medalha do Mérito Legislativo á Sra. Tatiana Cunha Franca Alvarenga Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Legislativo e ao povo Fabricianense”. 1 unsupported_format
materia 3195/2021 2021-07-28 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui a Campanha Agosto Lilás no Município de Coronel Fabriciano. 0 no document
materia 132/2021 2021-07-22 REQUERIMENTO Requer convocação da Diretora Executiva do Hospital Dr. José Maria Morais, Kátia Barbalho Diniz Costa a comparecer nesta Casa Legislativa para prestar esclarecimentos a cerca das notícias veiculadas na imprensa regional e estadual, relacionadas as investigações denominada "Operação Vácuo" da Polícia Federal, que apura fraudes a licitação em contatos para aquisição de equipamentos médicos. 1 unsupported_format