| norma |
4376/2021 |
2021-07-21 |
LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Município de Coronel Fabriciano a receber imóvel, a título de antecipação de área institucional a ser compensada em futuros loteamentos, inclusive a desafetação e doação ao Estado de Minas Gerais, para uso do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais”. |
1 |
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| norma |
4377/2021 |
2021-07-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a Política Municipal de esporte e Lazer de Coronel Fabriciano, institui o Sistema Municipal de Esporte e Lazer de Coronel Fabriciano, suas derivações e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4378/2021 |
2021-07-21 |
LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza o Poder Executivo a promover pagamento de indenização às famílias desabrigadas de área de risco e contém outras providências". |
1 |
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| materia |
129/2021 |
2021-07-20 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de Aplausos” a Senhora Lívia Caldeira Alves Bitar Garajau Mendes, pelos brilhantes serviços prestados ao povo de Coronel Fabriciano. |
1 |
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| materia |
130/2021 |
2021-07-20 |
REQUERIMENTO |
Requer “Moção de Aplausos” a Senhora Laudicéia Luíza de Oliveira, pelos brilhantes serviços prestados ao povo de Coronel Fabriciano. |
1 |
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| materia |
131/2021 |
2021-07-20 |
REQUERIMENTO |
Requer “Moção de Aplausos” a Senhora Roberta Fachinetti Silva, pelos brilhantes serviços prestados ao povo de Coronel Fabriciano. |
1 |
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| norma |
4013/2021 |
2021-07-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o tempo máximo de espera para atendimento nas lojas de operadoras de telefonia fixa e celular e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
128/2021 |
2021-07-16 |
REQUERIMENTO |
Requer seja instituída Comissão Especial destinada das investigações em face do Executivo Municipal na denominada "Operação Vácuo" da Polícia Federal. |
0 |
no document
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| norma |
280/2021 |
2021-07-16 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. |
1 |
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| norma |
281/2021 |
2021-07-16 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
1 |
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| materia |
48/2021 |
2021-07-15 |
INDICAÇÃO |
Indica cessão de parte do prédio antigo da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano para sede da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano. |
0 |
no document
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| norma |
278/2021 |
2021-07-15 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de servidor da Comissão de Controle Interno. |
1 |
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| norma |
279/2021 |
2021-07-15 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de servidor da Comissão de Controle Interno. |
1 |
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| materia |
3193/2021 |
2021-07-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o Programa Farmácia Solidária no município de Coronel Fabriciano e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
3194/2021 |
2021-07-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos a mulheres e adolescentes e pessoas que menstruam, em escolas, postos de saúde e outros locais de fácil acesso às que necessitam desse tipo de ajuda". |
1 |
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| norma |
277/2021 |
2021-07-14 |
PORTARIA |
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar II, em que trata o Art. 4º da Lei Municipal nº 4.359 de 15 de março o de 2021, o Senhor Elionay Reis Martins de Souza. |
1 |
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| sessao |
10 |
2021-07-14 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
126/2021 |
2021-07-13 |
REQUERIMENTO |
Requer seja encaminhada Moção de Repúdio ao Murilo Couto contra as "piadas" do humorista. |
0 |
no document
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| materia |
127/2021 |
2021-07-13 |
REQUERIMENTO |
Requer seja encaminhada ao Iverson de Souza Araújo, conhecido como DJ Ivis, Moção de Repúdio contra os atos de agressão a sua esposa Pamella Holanda. |
0 |
no document
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| materia |
1251/2021 |
2021-07-12 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Srta. Ludimila dos Santos Ângelo. |
0 |
no document
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| materia |
3191/2021 |
2021-07-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o aumento das margens consignáveis dos servidores junto as instituição financeiras em 10% (dez por cento) específicos para o cartão benefício consignado com saques emergenciais e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
3192/2021 |
2021-07-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a proibição de músicas sensuais por meio de transportes automóveis e rebocáveis qualificados e conhecidos por "Trenzinhos da Alegria" no município de Coronel Fabriciano. |
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| materia |
121/2021 |
2021-07-09 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de Aplausos ao SD do 5º Pel. BM, no Município de Coronel Fabriciano, ao Senhor Lalnon Soares e Souza. |
0 |
no document
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| materia |
122/2021 |
2021-07-09 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de Aplausos ao SD do 5º Pel. BM, no Município de Coronel Fabriciano, a Senhora Fernanda Souza da Silva |
0 |
no document
|
| materia |
123/2021 |
2021-07-09 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de Aplausos ao SD do 5º Pel. BM, no Município de Coronel Fabriciano, ao Senhor Nivaldo Martins da Silva Junior, |
0 |
no document
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| materia |
124/2021 |
2021-07-09 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de Aplausos ao comandante do 5º Pel. BM, no Município de Coronel Fabriciano, 1º Tenente BM, Senhor Wildemarque Ferreira Costa, pelos relevantes serviços prestados de atendimentos e no enfrentamento da pandemia da Covid - 19 aos munícipes. |
0 |
no document
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| materia |
125/2021 |
2021-07-09 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de Aplausos ao 5º Pel. BM, no Município de Coronel Fabriciano, pelos relevantes serviços prestados de atendimentos e no enfrentamento da pandemia da Covid - 19 aos munícipes. |
0 |
no document
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| sessao |
9 |
2021-07-09 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
3190/2021 |
2021-07-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre regularização de construções, reformas e modificações ou ampliações de edificações comprovadamente existentes no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
4.375/2021 |
2021-07-06 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a ratificação do novo Protocolo e Intenções para a participação do Município de Coronel Fabriciano no Consórcio de Municípios para o Desenvolvimento Integrado – COMDIN e dá outras providências.” |
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| materia |
117/2021 |
2021-07-05 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja encaminhada Moção de Aplausos do Poder Legislativo de Coronel Fabriciano ao Senhor Antônio Rodrigues Vaz, pelos relevantes trabalhos prestados. |
0 |
no document
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| materia |
118/2021 |
2021-07-05 |
REQUERIMENTO |
Requer seja encaminhada Moção de Aplausos a Equipe do Salão Caratinga, pelo brilhante trabalho prestado aos clientes em Coronel Fabriciano. |
0 |
no document
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| materia |
119/2021 |
2021-07-05 |
REQUERIMENTO |
Requer seja encaminhada Moção de Aplausos a Autoescola Direção pelo excelente trabalho prestado aos clientes em Coronel Fabriciano. |
0 |
no document
|
| materia |
120/2021 |
2021-07-05 |
REQUERIMENTO |
Requer seja encaminhada Moção de Aplausos a Espaço Nobre, pelo excelente serviço prestado em Coronel Fabriciano. |
0 |
no document
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| norma |
1214/2021 |
2021-07-02 |
RESOLUÇÃO |
“Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Leonardo Silveira de Castro Pires”. |
1 |
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| norma |
274/2021 |
2021-07-01 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a compensação de dias ante a suspensão de que trata o art. 210, do Regimento Interno e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
275/2021 |
2021-07-01 |
PORTARIA |
Altera a Portaria nº 257/2019 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
276/2021 |
2021-07-01 |
PORTARIA |
Disciplina o uso de veículos oficiais pertencentes à Câmara Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1250/2021 |
2021-06-30 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Macxley Galbino". |
0 |
no document
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| materia |
3188/2021 |
2021-06-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre Denominação de Unidade de Saúde do Bairro Mangueiras Nelson Camilo Bento. |
0 |
no document
|
| materia |
3189/2021 |
2021-06-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza o Poder Executivo a promover pagamento de indenização às famílias desabrigadas de área de risco e contém outras providências". |
0 |
no document
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| norma |
1/2008 |
2021-06-30 |
LEI COMPLEMENTAR |
“Dispõe sobre o Código Tributário do Município
de Coronel Fabriciano e dá outras
providências”. |
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| sessao |
10 |
2021-06-29 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
47/2021 |
2021-06-28 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal, a Construção de Muro de Contenção na Rua Domingos Afonso dos Santos, antiga Rua 5, na Alameda um, proximo do nº 34 no Bairro Júlia Kubitschek. |
0 |
no document
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| materia |
3187/2021 |
2021-06-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Estabelece a promoção de ações que visem à valorização das mulheres e à prevenção e combate às violência contra as mulheres, e dá outras providências." |
0 |
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| materia |
109/2021 |
2021-06-25 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de Aplausos ao Senhor Sândalo Rosemberg Bigão, pelos relevantes serviços prestados ao povo de Coronel Fabriciano |
1 |
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| materia |
110/2021 |
2021-06-25 |
REQUERIMENTO |
Requer seja enviada “Moção de Aplausos” ao Senhor Elton Araújo Ribeiro, pelos brilhantes serviços prestados ao povo de Coronel Fabriciano. |
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| materia |
111/2021 |
2021-06-25 |
REQUERIMENTO |
Requer seja enviada “Moção de Aplausos” ao Senhor Elias Gregório da Silva, pelos brilhantes serviços prestados ao povo de Coronel Fabriciano. |
1 |
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| materia |
112/2021 |
2021-06-25 |
REQUERIMENTO |
Requer seja enviada Moção de aplausos ao Pastor Waldeci Campos, peça dedicação e empenho no trabalho realizado na obra do Senhor, na Igreja Ebenezer Pentecostal. |
0 |
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| materia |
113/2021 |
2021-06-25 |
REQUERIMENTO |
Requer seja enviada “Moção de Aplausos” ao Senhor Geraldo Gabriel de Almeida, pelos brilhantes serviços prestados ao povo de Coronel Fabriciano. |
1 |
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