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Coronel Fabriciano (MG)

IBGE code3119401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2670 / 4097 / 170
Documents (with text) 5393 (2590)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1969 · Norma: 2 1975 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 2 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 2 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 52 2000 · Norma: 35 2001 · Norma: 56 2002 · Norma: 32 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 50 2010 · Norma: 93 2011 · Norma: 112 2012 · Norma: 66 2013 · Norma: 13 2014 · Norma: 66 2015 · Norma: 54 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 127 2017 · Matéria: 87 2017 · Norma: 192 2018 · Matéria: 172 2018 · Norma: 242 2019 · Matéria: 413 2019 · Norma: 434 2020 · Matéria: 255 2020 · Norma: 285 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 437 2021 · Norma: 480 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 270 2022 · Norma: 338 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 369 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 182 2024 · Norma: 200 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 365 2025 · Norma: 188 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 76 2026 · Sessão: 10 1969 1982 1989 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4376/2021 2021-07-21 LEI ORDINÁRIA “Autoriza o Município de Coronel Fabriciano a receber imóvel, a título de antecipação de área institucional a ser compensada em futuros loteamentos, inclusive a desafetação e doação ao Estado de Minas Gerais, para uso do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais”. 1 unsupported_format
norma 4377/2021 2021-07-21 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a Política Municipal de esporte e Lazer de Coronel Fabriciano, institui o Sistema Municipal de Esporte e Lazer de Coronel Fabriciano, suas derivações e dá outras providências. 1 extracted
norma 4378/2021 2021-07-21 LEI ORDINÁRIA "Autoriza o Poder Executivo a promover pagamento de indenização às famílias desabrigadas de área de risco e contém outras providências". 1 extracted
materia 129/2021 2021-07-20 REQUERIMENTO Requer Moção de Aplausos” a Senhora Lívia Caldeira Alves Bitar Garajau Mendes, pelos brilhantes serviços prestados ao povo de Coronel Fabriciano. 1 unsupported_format
materia 130/2021 2021-07-20 REQUERIMENTO Requer “Moção de Aplausos” a Senhora Laudicéia Luíza de Oliveira, pelos brilhantes serviços prestados ao povo de Coronel Fabriciano. 1 unsupported_format
materia 131/2021 2021-07-20 REQUERIMENTO Requer “Moção de Aplausos” a Senhora Roberta Fachinetti Silva, pelos brilhantes serviços prestados ao povo de Coronel Fabriciano. 1 unsupported_format
norma 4013/2021 2021-07-20 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o tempo máximo de espera para atendimento nas lojas de operadoras de telefonia fixa e celular e dá outras providências. 1 extracted
materia 128/2021 2021-07-16 REQUERIMENTO Requer seja instituída Comissão Especial destinada das investigações em face do Executivo Municipal na denominada "Operação Vácuo" da Polícia Federal. 0 no document
norma 280/2021 2021-07-16 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 281/2021 2021-07-16 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 unsupported_format
materia 48/2021 2021-07-15 INDICAÇÃO Indica cessão de parte do prédio antigo da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano para sede da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano. 0 no document
norma 278/2021 2021-07-15 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de servidor da Comissão de Controle Interno. 1 unsupported_format
norma 279/2021 2021-07-15 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de servidor da Comissão de Controle Interno. 1 unsupported_format
materia 3193/2021 2021-07-14 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui o Programa Farmácia Solidária no município de Coronel Fabriciano e dá outras providências. 0 no document
materia 3194/2021 2021-07-14 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos a mulheres e adolescentes e pessoas que menstruam, em escolas, postos de saúde e outros locais de fácil acesso às que necessitam desse tipo de ajuda". 1 unsupported_format
norma 277/2021 2021-07-14 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar II, em que trata o Art. 4º da Lei Municipal nº 4.359 de 15 de março o de 2021, o Senhor Elionay Reis Martins de Souza. 1 unsupported_format
sessao 10 2021-07-14 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 1 unsupported_format
materia 126/2021 2021-07-13 REQUERIMENTO Requer seja encaminhada Moção de Repúdio ao Murilo Couto contra as "piadas" do humorista. 0 no document
materia 127/2021 2021-07-13 REQUERIMENTO Requer seja encaminhada ao Iverson de Souza Araújo, conhecido como DJ Ivis, Moção de Repúdio contra os atos de agressão a sua esposa Pamella Holanda. 0 no document
materia 1251/2021 2021-07-12 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Diploma de Honra ao Mérito à Srta. Ludimila dos Santos Ângelo. 0 no document
materia 3191/2021 2021-07-12 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o aumento das margens consignáveis dos servidores junto as instituição financeiras em 10% (dez por cento) específicos para o cartão benefício consignado com saques emergenciais e dá outras providências. 0 no document
materia 3192/2021 2021-07-12 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a proibição de músicas sensuais por meio de transportes automóveis e rebocáveis qualificados e conhecidos por "Trenzinhos da Alegria" no município de Coronel Fabriciano. 1 extracted
materia 121/2021 2021-07-09 REQUERIMENTO Requer Moção de Aplausos ao SD do 5º Pel. BM, no Município de Coronel Fabriciano, ao Senhor Lalnon Soares e Souza. 0 no document
materia 122/2021 2021-07-09 REQUERIMENTO Requer Moção de Aplausos ao SD do 5º Pel. BM, no Município de Coronel Fabriciano, a Senhora Fernanda Souza da Silva 0 no document
materia 123/2021 2021-07-09 REQUERIMENTO Requer Moção de Aplausos ao SD do 5º Pel. BM, no Município de Coronel Fabriciano, ao Senhor Nivaldo Martins da Silva Junior, 0 no document
materia 124/2021 2021-07-09 REQUERIMENTO Requer Moção de Aplausos ao comandante do 5º Pel. BM, no Município de Coronel Fabriciano, 1º Tenente BM, Senhor Wildemarque Ferreira Costa, pelos relevantes serviços prestados de atendimentos e no enfrentamento da pandemia da Covid - 19 aos munícipes. 0 no document
materia 125/2021 2021-07-09 REQUERIMENTO Requer Moção de Aplausos ao 5º Pel. BM, no Município de Coronel Fabriciano, pelos relevantes serviços prestados de atendimentos e no enfrentamento da pandemia da Covid - 19 aos munícipes. 0 no document
sessao 9 2021-07-09 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 1 unsupported_format
materia 3190/2021 2021-07-08 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre regularização de construções, reformas e modificações ou ampliações de edificações comprovadamente existentes no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.” 1 extracted
norma 4.375/2021 2021-07-06 LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre a ratificação do novo Protocolo e Intenções para a participação do Município de Coronel Fabriciano no Consórcio de Municípios para o Desenvolvimento Integrado – COMDIN e dá outras providências.” 1 extracted
materia 117/2021 2021-07-05 REQUERIMENTO Requer que seja encaminhada Moção de Aplausos do Poder Legislativo de Coronel Fabriciano ao Senhor Antônio Rodrigues Vaz, pelos relevantes trabalhos prestados. 0 no document
materia 118/2021 2021-07-05 REQUERIMENTO Requer seja encaminhada Moção de Aplausos a Equipe do Salão Caratinga, pelo brilhante trabalho prestado aos clientes em Coronel Fabriciano. 0 no document
materia 119/2021 2021-07-05 REQUERIMENTO Requer seja encaminhada Moção de Aplausos a Autoescola Direção pelo excelente trabalho prestado aos clientes em Coronel Fabriciano. 0 no document
materia 120/2021 2021-07-05 REQUERIMENTO Requer seja encaminhada Moção de Aplausos a Espaço Nobre, pelo excelente serviço prestado em Coronel Fabriciano. 0 no document
norma 1214/2021 2021-07-02 RESOLUÇÃO “Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Leonardo Silveira de Castro Pires”. 1 unsupported_format
norma 274/2021 2021-07-01 PORTARIA Dispõe sobre a compensação de dias ante a suspensão de que trata o art. 210, do Regimento Interno e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 275/2021 2021-07-01 PORTARIA Altera a Portaria nº 257/2019 e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 276/2021 2021-07-01 PORTARIA Disciplina o uso de veículos oficiais pertencentes à Câmara Municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 1250/2021 2021-06-30 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Macxley Galbino". 0 no document
materia 3188/2021 2021-06-30 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre Denominação de Unidade de Saúde do Bairro Mangueiras Nelson Camilo Bento. 0 no document
materia 3189/2021 2021-06-30 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "Autoriza o Poder Executivo a promover pagamento de indenização às famílias desabrigadas de área de risco e contém outras providências". 0 no document
norma 1/2008 2021-06-30 LEI COMPLEMENTAR “Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências”. 1 extracted
sessao 10 2021-06-29 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 unsupported_format
materia 47/2021 2021-06-28 INDICAÇÃO Indica ao Executivo Municipal, a Construção de Muro de Contenção na Rua Domingos Afonso dos Santos, antiga Rua 5, na Alameda um, proximo do nº 34 no Bairro Júlia Kubitschek. 0 no document
materia 3187/2021 2021-06-28 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Estabelece a promoção de ações que visem à valorização das mulheres e à prevenção e combate às violência contra as mulheres, e dá outras providências." 0 no document
materia 109/2021 2021-06-25 REQUERIMENTO Requer Moção de Aplausos ao Senhor Sândalo Rosemberg Bigão, pelos relevantes serviços prestados ao povo de Coronel Fabriciano 1 unsupported_format
materia 110/2021 2021-06-25 REQUERIMENTO Requer seja enviada “Moção de Aplausos” ao Senhor Elton Araújo Ribeiro, pelos brilhantes serviços prestados ao povo de Coronel Fabriciano. 1 unsupported_format
materia 111/2021 2021-06-25 REQUERIMENTO Requer seja enviada “Moção de Aplausos” ao Senhor Elias Gregório da Silva, pelos brilhantes serviços prestados ao povo de Coronel Fabriciano. 1 unsupported_format
materia 112/2021 2021-06-25 REQUERIMENTO Requer seja enviada Moção de aplausos ao Pastor Waldeci Campos, peça dedicação e empenho no trabalho realizado na obra do Senhor, na Igreja Ebenezer Pentecostal. 0 no document
materia 113/2021 2021-06-25 REQUERIMENTO Requer seja enviada “Moção de Aplausos” ao Senhor Geraldo Gabriel de Almeida, pelos brilhantes serviços prestados ao povo de Coronel Fabriciano. 1 unsupported_format