br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Coronel Fabriciano (MG)

IBGE code3119401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2670 / 4097 / 170
Documents (with text) 5393 (2590)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1969 · Norma: 2 1975 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 2 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 2 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 52 2000 · Norma: 35 2001 · Norma: 56 2002 · Norma: 32 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 50 2010 · Norma: 93 2011 · Norma: 112 2012 · Norma: 66 2013 · Norma: 13 2014 · Norma: 66 2015 · Norma: 54 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 127 2017 · Matéria: 87 2017 · Norma: 192 2018 · Matéria: 172 2018 · Norma: 242 2019 · Matéria: 413 2019 · Norma: 434 2020 · Matéria: 255 2020 · Norma: 285 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 437 2021 · Norma: 480 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 270 2022 · Norma: 338 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 369 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 182 2024 · Norma: 200 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 365 2025 · Norma: 188 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 76 2026 · Sessão: 10 1969 1982 1989 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 308/2021 2021-09-22 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de cargo efetivo. 1 extracted
materia 1259/2021 2021-09-20 PROJETO DE RESOLUÇÃO Dispõe sobre a concessão de Diploma do Embaixador da Paz ao Senhor Jeremias Lourenço de Souza. 0 no document
materia 3205/2021 2021-09-20 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui o Programa IPTU Verde e dá outras providências. 0 no document
materia 3204/2021 2021-09-17 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a criação do "Projeto Bombeiro Mirim", no município de Coronel Fabriciano e dá outras providências. 0 no document
materia 51/2021 2021-09-15 INDICAÇÃO Indica ao Executivo Municipal, para Construção de Passarela, da início da Avenida Vitoria Régia, ligando a escadaria no Bairro São Domingos. 0 no document
materia 52/2021 2021-09-15 INDICAÇÃO Indica ao Executivo Municipal, para asfaltamento da Rua Três Corações, Bairro Melo Viana. 0 no document
materia 53/2021 2021-09-15 INDICAÇÃO Indica ao Executivo Municipal, para asfaltamento, do Beco entre a Rua Sete com Rua Oito, Bairro Júlia Kubitschek. 0 no document
materia 54/2021 2021-09-15 INDICAÇÃO Indica ao Executivo Municipal, a pintura das faixas para sinalizar o perímetro escolares, próximo a CMEI - Espaço da Infância Sonho de Criança, situado a Rua Joaquim Gomes da Silveira Neto, antiga Rua 14, n° 417, Bairro Júlia Kubitschek. 0 no document
materia 55/2021 2021-09-15 INDICAÇÃO Indica ao Executivo Municipal, a pintura das faixas para sinalizar o perímetro escolar, próximo a E. E. Francisco Letro, situado a Rua Nova Almeida, n° 90, bairro Giovanini. 0 no document
materia 1257/2021 2021-09-14 PROJETO DE RESOLUÇÃO Dispõe sobre a concessão da Medalha Rodrigo Neto ao Luiz Augusto Bhering. 0 no document
materia 1258/2021 2021-09-14 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. João Luís Silva. 0 no document
sessao 13 2021-09-14 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 unsupported_format
materia 1255/2021 2021-09-13 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Diploma do Embaixador da Paz ao Senhor Deigson Silva Martins. 0 no document
materia 1256/2021 2021-09-13 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Diploma do Mérito Desportivo à Cássio Horta Magalhães. 0 no document
materia 159/2021 2021-09-10 REQUERIMENTO Requer seja enviada "Moção de Aplausos" ao Senhor Glevisney Celestino, pela dedicação e empenho no trabalho realizado no Transporte Coletivo Municipal de Coronel Fabriciano. 0 no document
materia 160/2021 2021-09-10 REQUERIMENTO Requer seja enviada "Moção de Aplausos" a Senhora Vera Gomes Duarte Dias, pela dedicação e empenho no trabalho realizado no Transporte Coletivo Municipal de Coronel Fabriciano. 0 no document
materia 161/2021 2021-09-10 REQUERIMENTO Requer seja enviada "Moção de Aplausos" ao Senhor José Geraldo de Miranda, pela dedicação e empenho no trabalho realizado no Transporte Coletivo Municipal de Coronel Fabriciano. 0 no document
materia 162/2021 2021-09-10 REQUERIMENTO Requer seja enviada "Moção de Aplausos" ao Senhor Marcio Peres, pela dedicação e empenho no trabalho realizado no Transporte Coletivo Municipal de Coronel Fabriciano. 0 no document
materia 163/2021 2021-09-10 REQUERIMENTO Requer seja enviada "Moção de Aplausos" ao Senhor José Moreira, pela dedicação e empenho no trabalho realizado no Transporte Coletivo Municipal de Coronel Fabriciano. 0 no document
materia 1254/2021 2021-09-10 PROJETO DE RESOLUÇÃO Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências. 0 no document
materia 3200/2021 2021-09-10 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde que menciona e dá outras providências. 0 no document
materia 3201/2021 2021-09-10 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação do Centro Municipal de Educação Infantil que menciona e dá outras providências. 0 no document
materia 3202/2021 2021-09-10 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação de Rua sem identificação entre os bairros Serra Azul e Morada do Vale. 0 no document
materia 3203/2021 2021-09-10 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre mudança de denominação de logradouro público no bairro Alto Giovaninni e implantação de CEP na referida Rua do Município. 0 no document
norma 4384/2021 2021-09-03 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o afastamento das servidoras municipais gestantes, efetivas, contratadas temporárias e ou em cargos de comissão, das atividades de trabalho presencial em razão da pandemia, no Município de Coronel Fabriciano/MG. 1 extracted
materia 158/2021 2021-09-02 REQUERIMENTO Requer que seja marcada uma Audiência Pública para discutir a implantação da estrada de ligação do Distrito Industrial I ao Distrito Industrial II, na modalidade de ESTRADA PARQUE, visando a proteção da APA DA BIQUINHA, buscando sempre a conciliação entre os interesses econômico, ambiental e consecução do desenvolvimento sustentável de nosso município. 0 no document
materia 3199/2021 2021-09-02 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear as despesas que menciona e dá outras providências. 0 no document
norma 306/2021 2021-09-02 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 extracted
materia 1253/2021 2021-09-01 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Diploma do Embaixador da Paz ao Pastor Wemerson José Ferreira. 0 no document
norma 301/2021 2021-09-01 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 extracted
norma 302/2021 2021-09-01 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 extracted
norma 303/2021 2021-09-01 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 extracted
norma 304/2021 2021-09-01 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 extracted
norma 305/2021 2021-09-01 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 extracted
materia 157/2021 2021-08-31 REQUERIMENTO Requer audiência pública para discutir políticas de inclusão e valorização dos surdos, no município de Coronel Fabriciano. 0 no document
norma 296/2021 2021-08-31 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. 1 extracted
norma 297/2021 2021-08-31 PORTARIA Dispõe sobre decretação de ponto facultativo. 1 extracted
norma 298/2021 2021-08-31 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. 1 extracted
norma 299/2021 2021-08-31 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. 1 extracted
norma 300/2021 2021-08-31 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. 1 extracted
sessao 12 2021-08-31 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 unsupported_format
materia 154/2021 2021-08-30 REQUERIMENTO Requer Moção de aplausos ao maestro PB Elias Eduardo de Souza, pelo excelente trabalho prestado a UMADCELF de toda Coronel Fabriciano e região. 0 no document
materia 155/2021 2021-08-30 REQUERIMENTO Requer Moção de aplausos ao regente Diácono Jessé Leandro Ferreira, pelo excelente trabalho prestado a UMADCELF de toda Coronel Fabriciano e região. 0 no document
materia 156/2021 2021-08-30 REQUERIMENTO Requer Moção de aplausos aos coordenadores da UMADCELF pelo excelente trabalho prestado aos jovens e adolescentes de toda Coronel Fabriciano e região. 0 no document
materia 150/2021 2021-08-27 REQUERIMENTO Requer Moção de Aplausos ao Pastor Raimundo Gilson pela excelente gestão a frente dos trabalhos da UMADCELF. 0 no document
materia 151/2021 2021-08-27 REQUERIMENTO Requer Moção de Aplausos ao Pastor José Martins de Calais Júnior, pela excelente gestão a frente dos trabalhos da UMADCELF. 0 no document
materia 152/2021 2021-08-27 REQUERIMENTO Requer Moção de Aplausos ao Pastor Wemerson José Ferreira Rosa pelo excelente trabalho realizado como gestor da Igreja Lar Fabri em Coronel Fabriciano. 0 no document
materia 153/2021 2021-08-27 REQUERIMENTO Requer Moção de Aplausos a Pastora Aglessandra Gomes Aparecida Ferreira pelo excelente trabalho realizado como gestora da Igreja Lar Fabri em Coronel Fabriciano. 0 no document
materia 3198/2021 2021-08-27 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui o programa "Adote um espaço Público" no Município de Coronel Fabriciano/MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 295/2021 2021-08-23 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 extracted