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norma nº 298/2021

Tipo PORTARIA
Número / Ano 298 / 2021
Date 2021-08-31
EmentaDispõe sobre exoneração de cargo em comissão.
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Rua Pedro Nolasco, nº 22, Centro, CEP 35.170-300 - Fone (31) 3865-1200
Coronel Fabriciano-MG/ www.camarafabriciano.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 298, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.
O Presidente da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, Estado de Minas 
Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas e com fundamento no Artigo 30, Inciso 
XVI do Regimento Interno da Casa e na Lei Municipal nº 4.359 de 15 de março de 2021, 
R E S O L V E:
Art.1º Exonerar do cargo de Provimento em Comissão de Assessor 
Parlamentar II, em que trata o Art. 4º da Lei Municipal nº 4.359 de 15 de março o de 2021, o 
Senhor Sávio Fernandes da Silva Mota.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, 31 de agosto de 2021.
Anirton Valeriano da Silva – Miltinho do Sacolão
Presidente

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