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norma nº 308/2021

Tipo PORTARIA
Número / Ano 308 / 2021
Date 2021-09-22
EmentaDispõe sobre exoneração de cargo efetivo.
native_id1758

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texto integral #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 308, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021
Dispõe sobre decretação de ponto facultativo.
O Presidente da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, Estado de Minas
Gerais, no uso das atribuições que lhes são conferidas, com fundamento no Artigo 30, Inciso
XVI do Regimento Interno da Casa, tendo em vista as comemorações do feriado nacional do
Dia 12 de Outubro - “Dia de Nossa Senhora Aparecida” Padroeira do Brasil,
RESOLVE:
Art. 1º Considera-se facultativo, o ponto do dia 11 de outubro, (segunda-
feira), em virtude do Dia 12, (terça-feira), ser feriado nacional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, 06 de outubro de 2021.
E asia:
é
Anirton Valeriano da Silva — Miltinho do Sacolão
Presidente
Rua Pedro Nolasco, nº 22, Centro, CEP 35.170-300 - Fone (31) 3865-1200
Coronel Fabriciano-MG/ www.coronelfabriciano.mg.leg.br

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