| Tipo | PORTARIA |
|---|---|
| Número / Ano | 308 / 2021 |
| Date | 2021-09-22 |
| Ementa | Dispõe sobre exoneração de cargo efetivo. |
| native_id | 1758 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 308, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 Dispõe sobre decretação de ponto facultativo. O Presidente da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhes são conferidas, com fundamento no Artigo 30, Inciso XVI do Regimento Interno da Casa, tendo em vista as comemorações do feriado nacional do Dia 12 de Outubro - “Dia de Nossa Senhora Aparecida” Padroeira do Brasil, RESOLVE: Art. 1º Considera-se facultativo, o ponto do dia 11 de outubro, (segunda- feira), em virtude do Dia 12, (terça-feira), ser feriado nacional. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, 06 de outubro de 2021. E asia: é Anirton Valeriano da Silva — Miltinho do Sacolão Presidente Rua Pedro Nolasco, nº 22, Centro, CEP 35.170-300 - Fone (31) 3865-1200 Coronel Fabriciano-MG/ www.coronelfabriciano.mg.leg.br