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Coronel Fabriciano (MG)

IBGE code3119401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2670 / 4097 / 170
Documents (with text) 5393 (2590)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1969 · Norma: 2 1975 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 2 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 2 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 52 2000 · Norma: 35 2001 · Norma: 56 2002 · Norma: 32 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 50 2010 · Norma: 93 2011 · Norma: 112 2012 · Norma: 66 2013 · Norma: 13 2014 · Norma: 66 2015 · Norma: 54 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 127 2017 · Matéria: 87 2017 · Norma: 192 2018 · Matéria: 172 2018 · Norma: 242 2019 · Matéria: 413 2019 · Norma: 434 2020 · Matéria: 255 2020 · Norma: 285 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 437 2021 · Norma: 480 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 270 2022 · Norma: 338 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 369 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 182 2024 · Norma: 200 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 365 2025 · Norma: 188 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 76 2026 · Sessão: 10 1969 1982 1989 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1271/2021 2021-11-23 PROJETO DE RESOLUÇÃO "Concede Diploma de Honra ao Mérito a Senhora Stella Nunes Rocha Bizarro". 0 no document
materia 180/2021 2021-11-22 REQUERIMENTO Requer Moção de Aplausos a Roberta de Assis Xavier Morais, pelo belíssimo trabalho realizado como servidora pública desde 14/01/2000 na Prefeitura de Coronel Fabriciano/MG. 0 no document
materia 181/2021 2021-11-22 REQUERIMENTO Requer Moção de Aplausos ao Senhor Reginaldo Aparecido Alves de Castro, pelo belíssimo trabalho realizado como Gestor da Associação do bairro Mangueiras em Coronel Fabriciano/MG. 0 no document
materia 182/2021 2021-11-22 REQUERIMENTO Requer a Moção de Aplausos a Newton de Paula Andrade, pelo belíssimo trabalho realizado como servidor público desde 01/03/2013 em Coronel Fabriciano/MG. 0 no document
materia 3226/2021 2021-11-22 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre autorização ao Município de Coronel Fabriciano para aderir ao Projeto Mãos Dadas do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. 1 extracted
materia 178/2021 2021-11-19 REQUERIMENTO Requer Moção de Aplausos a Irmã Marisa de Lima Falcão Fernandes que com empenho e dedicação, serviu, sempre firme e constante na obra do Senhor. 0 no document
materia 179/2021 2021-11-19 REQUERIMENTO Requer Moção de Aplausos a Ministra Damares Alves, pelos relevantes trabalhos prestados no cargo de Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos 0 no document
materia 3224/2021 2021-11-18 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a implantação de Hortas Pedagógicas nas Escolas. 0 no document
materia 3225/2021 2021-11-18 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autoriza o ingresso do Município de Coronel Fabriciano no Consórcio Público para Defesa e Revitalização do Rio Doce e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 323/2021 2021-11-17 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão. 1 extracted
materia 2309/2013 2021-11-12 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a instalação de sistema de bilhetagem eletrônica nos veículos do transporte coletivo de passageiros municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 322/2021 2021-11-11 PORTARIA Dispõe sobre nomeação da Comissão Especial a que menciona. 1 extracted
materia 177/2021 2021-11-10 REQUERIMENTO Requer que seja encaminhada Moção de Aplausos do poder Legislativo de Coronel Fabriciano ao Senhor José Carlos de Lima, pelos relevantes trabalhos prestados. 0 no document
materia 1266/2021 2021-11-10 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Marcos Vinícius da Silva Bizarro. 0 no document
materia 3223/2021 2021-11-10 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento especial para gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo no âmbito do município de Coronel Fabriciano. 1 extracted
materia 3220/2021 2021-11-09 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Torna obrigatória a inclusão do Conteúdo ‘Lei 11.340/2006 - Lei Maria da Penha’ - na grade curricular das unidades de ensino fundamental I e II da Rede Pública de ensino do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.” 1 unsupported_format
materia 3221/2021 2021-11-09 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Obriga a colocação de telas de proteção em janelas e varandas nas edificações que mencionada e dá outras providências.” 1 unsupported_format
materia 3222/2021 2021-11-09 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre a revogação expressa das Leis Municipais que menciona e dá outras providências.” 1 unsupported_format
norma 1232/2021 2021-11-09 RESOLUÇÃO "Concede Medalha Rodrigo Neto ao Senhor, Jerônimo Moura dos Passos.” 1 extracted
norma 1233/2021 2021-11-09 RESOLUÇÃO "Concede Título de Cidadania Honoraria ao Exmo. Sr. Presidente da República Jair Messias Bolsonaro.” 1 unsupported_format
norma 1234/2021 2021-11-09 RESOLUÇÃO Altera a Resolução n° 1.161/2020, dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano e dá outras providências. 1 extracted
norma 1235/2021 2021-11-09 RESOLUÇÃO "Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Ministro Tarcísio Gomes de Freitas.” 1 extracted
sessao 17 2021-11-09 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 unsupported_format
materia 1/2021 2021-11-05 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Institui a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Município de Coronel Fabriciano e dispõe sobre a sua organização, funcionamento e atribuições. 1 extracted
norma 320/2021 2021-11-05 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão. 1 extracted
norma 321/2021 2021-11-05 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão. 1 extracted
materia 57/2021 2021-11-04 INDICAÇÃO Indica ao Executivo Municipal, conserto e substituição de brinquedos (balanço danificado, gangorras danificadas, simulador de caminhada danificado), pintura de aparelhos e brinquedos e revitalização de forma geral na Praça Dona Lia, no bairro Amaro Lanari. 0 no document
norma 317/2021 2021-11-04 PORTARIA Dispõe sobre alteração de nível de cargo em comissão. 1 extracted
norma 318/2021 2021-11-04 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão. 1 extracted
norma 319/2021 2021-11-04 PORTARIA Dispõe sobre alteração de nível de cargo em comissão. 1 extracted
norma 314/2021 2021-11-03 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. 1 extracted
norma 315/2021 2021-11-03 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão. 1 extracted
norma 316/2021 2021-11-03 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão. 1 extracted
norma 313/2021 2021-10-26 PORTARIA Dispõe sobre decretação de ponto facultativo. 1 extracted
sessao 16 2021-10-26 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 unsupported_format
materia 174/2021 2021-10-25 REQUERIMENTO Requer Moção de aplausos ao Pastor Namilton Xavier, pela dedicação, Honradez e serviços prestados na obra do Senhor na Igreja Ebenezer Pentecostal. 1 extracted
materia 175/2021 2021-10-25 REQUERIMENTO Requer Moção de Aplausos” ao Pastor Eber Pereira de Andrade, pela dedicação, Honradez e serviços prestados na obra do Senhor na Igreja Assembleia de Deus no Município de Coronel Fabriciano. 1 extracted
materia 176/2021 2021-10-25 REQUERIMENTO Requer Moção de Aplausos” ao Pastor Sebastião Matias, pela dedicação, Honradez e serviços prestados na obra do Senhor na Igreja do Evangelho Quadrangular do Município de Coronel Fabriciano. 1 unsupported_format
materia 3217/2021 2021-10-25 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui Empreendedorismo, Educação Financeira, e Noções Direito e Cidadania como temas a serem abordados na grade curricular escolas municipais de Coronel Fabriciano. 1 extracted
materia 3218/2021 2021-10-25 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autoriza o Município de Coronel Fabriciano a proceder a cobrança de débitos de natureza tributária e não tributária, por meio de operações de cartão de débito, crédito e por meio de sistemas de pagamentos instantâneos instituídos pelo Banco Central, bem como a contratar ou credenciar empresas ou operadoras que forneço mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação por tais meios e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 3219/2021 2021-10-25 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a proibição da exigência de apresentação do cartão de vacinação contra a COVID-19 (passaporte covid) para acesso a locais públicos ou privados no Município de Coronel Fabriciano, e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 173/2021 2021-10-22 REQUERIMENTO Requer seja marcada Audiência Pública para discutir o seguinte tema: Tributos Municipais (IPTU - ITBI - ISS). 0 no document
materia 1265/2021 2021-10-21 PROJETO DE RESOLUÇÃO "Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Ministro Tarcísio Gomes de Freitas. 0 no document
norma 4399/2021 2021-10-21 LEI ORDINÁRIA Institui o programa ‘Adote um Espaço Público’ no Município de Coronel Fabriciano/MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 1264/2021 2021-10-18 PROJETO DE RESOLUÇÃO Altera a Resolução n° 1.161/2020, dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano e dá outras providências. 1 extracted
materia 3212/2021 2021-10-15 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Altera a Lei 4.311 de 29 de maio de 2020, que dispensa o uso obrigatório de máscara em ambientes públicos e privados de Coronel Fabriciano. 1 extracted
materia 3213/2021 2021-10-15 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a alteração da Lei n° 4.374 de 21 de junho de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 promovendo a substituição de anexos e contém outras providências. 1 extracted
materia 3214/2021 2021-10-15 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG para o quadriênio de 2022-2025. 1 extracted
materia 3215/2021 2021-10-15 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coronel Fabriciano para o exercício financeiro de 2022. 1 extracted
materia 3216/2021 2021-10-15 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Altera a Lei n° 2.621/2015, que institui no âmbito do sistema municipal de ensino, o Programa Escola sem Partido. 0 no document