| materia |
1271/2021 |
2021-11-23 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
"Concede Diploma de Honra ao Mérito a Senhora Stella Nunes Rocha Bizarro". |
0 |
no document
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| materia |
180/2021 |
2021-11-22 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de Aplausos a Roberta de Assis Xavier Morais, pelo belíssimo trabalho realizado como servidora pública desde 14/01/2000 na Prefeitura de Coronel Fabriciano/MG. |
0 |
no document
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| materia |
181/2021 |
2021-11-22 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de Aplausos ao Senhor Reginaldo Aparecido Alves de Castro, pelo belíssimo trabalho realizado como Gestor da Associação do bairro Mangueiras em Coronel Fabriciano/MG. |
0 |
no document
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| materia |
182/2021 |
2021-11-22 |
REQUERIMENTO |
Requer a Moção de Aplausos a Newton de Paula Andrade, pelo belíssimo trabalho realizado como servidor público desde 01/03/2013 em Coronel Fabriciano/MG. |
0 |
no document
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| materia |
3226/2021 |
2021-11-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre autorização ao Município de Coronel Fabriciano para aderir ao Projeto Mãos Dadas do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
178/2021 |
2021-11-19 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de Aplausos a Irmã Marisa de Lima Falcão Fernandes que com empenho e dedicação, serviu, sempre firme e constante na obra do Senhor. |
0 |
no document
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| materia |
179/2021 |
2021-11-19 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de Aplausos a Ministra Damares Alves, pelos relevantes trabalhos prestados no cargo de Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos |
0 |
no document
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| materia |
3224/2021 |
2021-11-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a implantação de Hortas Pedagógicas nas Escolas. |
0 |
no document
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| materia |
3225/2021 |
2021-11-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o ingresso do Município de Coronel Fabriciano no Consórcio Público para Defesa e Revitalização do Rio Doce e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
323/2021 |
2021-11-17 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão. |
1 |
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| materia |
2309/2013 |
2021-11-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a instalação de sistema de bilhetagem eletrônica nos veículos do transporte coletivo de passageiros municipal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
322/2021 |
2021-11-11 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação da Comissão Especial a que menciona. |
1 |
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| materia |
177/2021 |
2021-11-10 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja encaminhada Moção de Aplausos do poder Legislativo de Coronel Fabriciano ao Senhor José Carlos de Lima, pelos relevantes trabalhos prestados. |
0 |
no document
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| materia |
1266/2021 |
2021-11-10 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Marcos Vinícius da Silva Bizarro. |
0 |
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| materia |
3223/2021 |
2021-11-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento especial para gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo no âmbito do município de Coronel Fabriciano. |
1 |
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| materia |
3220/2021 |
2021-11-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Torna obrigatória a inclusão do Conteúdo ‘Lei 11.340/2006 - Lei Maria da Penha’ - na grade curricular das unidades de ensino fundamental I e II da Rede Pública de ensino do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
3221/2021 |
2021-11-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Obriga a colocação de telas de proteção em janelas e varandas nas edificações que mencionada e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
3222/2021 |
2021-11-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a revogação expressa das Leis Municipais que menciona e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
1232/2021 |
2021-11-09 |
RESOLUÇÃO |
"Concede Medalha Rodrigo Neto ao Senhor, Jerônimo Moura dos Passos.” |
1 |
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| norma |
1233/2021 |
2021-11-09 |
RESOLUÇÃO |
"Concede Título de Cidadania Honoraria ao Exmo. Sr. Presidente da República Jair Messias Bolsonaro.” |
1 |
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| norma |
1234/2021 |
2021-11-09 |
RESOLUÇÃO |
Altera a Resolução n° 1.161/2020, dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1235/2021 |
2021-11-09 |
RESOLUÇÃO |
"Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Ministro Tarcísio Gomes de Freitas.” |
1 |
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| sessao |
17 |
2021-11-09 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-11-05 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Institui a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Município de Coronel Fabriciano e dispõe sobre a sua organização, funcionamento e atribuições. |
1 |
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| norma |
320/2021 |
2021-11-05 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão. |
1 |
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| norma |
321/2021 |
2021-11-05 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão. |
1 |
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| materia |
57/2021 |
2021-11-04 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal, conserto e substituição de brinquedos (balanço danificado, gangorras danificadas, simulador de caminhada danificado), pintura de aparelhos e brinquedos e revitalização de forma geral na Praça Dona Lia, no bairro Amaro Lanari. |
0 |
no document
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| norma |
317/2021 |
2021-11-04 |
PORTARIA |
Dispõe sobre alteração de nível de cargo em comissão. |
1 |
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| norma |
318/2021 |
2021-11-04 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão. |
1 |
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| norma |
319/2021 |
2021-11-04 |
PORTARIA |
Dispõe sobre alteração de nível de cargo em comissão. |
1 |
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| norma |
314/2021 |
2021-11-03 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. |
1 |
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| norma |
315/2021 |
2021-11-03 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão. |
1 |
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| norma |
316/2021 |
2021-11-03 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão. |
1 |
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| norma |
313/2021 |
2021-10-26 |
PORTARIA |
Dispõe sobre decretação de ponto facultativo. |
1 |
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| sessao |
16 |
2021-10-26 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
174/2021 |
2021-10-25 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de aplausos ao Pastor Namilton Xavier, pela dedicação, Honradez e serviços prestados na obra do Senhor na Igreja Ebenezer Pentecostal. |
1 |
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| materia |
175/2021 |
2021-10-25 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de Aplausos” ao Pastor Eber Pereira de Andrade, pela dedicação, Honradez e serviços prestados na obra do Senhor na Igreja Assembleia de Deus no Município de Coronel Fabriciano. |
1 |
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| materia |
176/2021 |
2021-10-25 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de Aplausos” ao Pastor Sebastião Matias, pela dedicação, Honradez e serviços prestados na obra do Senhor na Igreja do Evangelho Quadrangular do Município de Coronel Fabriciano. |
1 |
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| materia |
3217/2021 |
2021-10-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui Empreendedorismo, Educação Financeira, e Noções Direito e Cidadania como temas a serem abordados na grade curricular escolas municipais de Coronel Fabriciano. |
1 |
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| materia |
3218/2021 |
2021-10-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Município de Coronel Fabriciano a proceder a cobrança de débitos de natureza tributária e não tributária, por meio de operações de cartão de débito, crédito e por meio de sistemas de pagamentos instantâneos instituídos pelo Banco Central, bem como a contratar ou credenciar empresas ou operadoras que forneço mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação por tais meios e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3219/2021 |
2021-10-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a proibição da exigência de apresentação do cartão de vacinação contra a COVID-19 (passaporte covid) para acesso a locais públicos ou privados no Município de Coronel Fabriciano, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
173/2021 |
2021-10-22 |
REQUERIMENTO |
Requer seja marcada Audiência Pública para discutir o seguinte tema: Tributos Municipais (IPTU - ITBI - ISS). |
0 |
no document
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| materia |
1265/2021 |
2021-10-21 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
"Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Ministro Tarcísio Gomes de Freitas. |
0 |
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| norma |
4399/2021 |
2021-10-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o programa ‘Adote um Espaço Público’ no Município de Coronel Fabriciano/MG e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1264/2021 |
2021-10-18 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Altera a Resolução n° 1.161/2020, dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano e dá outras providências. |
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| materia |
3212/2021 |
2021-10-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei 4.311 de 29 de maio de 2020, que dispensa o uso obrigatório de máscara em ambientes públicos e privados de Coronel Fabriciano. |
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| materia |
3213/2021 |
2021-10-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a alteração da Lei n° 4.374 de 21 de junho de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 promovendo a substituição de anexos e contém outras providências. |
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| materia |
3214/2021 |
2021-10-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG para o quadriênio de 2022-2025. |
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| materia |
3215/2021 |
2021-10-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coronel Fabriciano para o exercício financeiro de 2022. |
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| materia |
3216/2021 |
2021-10-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei n° 2.621/2015, que institui no âmbito do sistema municipal de ensino, o Programa Escola sem Partido. |
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