| Tipo | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 3213 / 2021 |
| Date | 2021-10-15 |
| Ementa | Dispõe sobre a alteração da Lei n° 4.374 de 21 de junho de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 promovendo a substituição de anexos e contém outras providências. |
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PROJETODELEIQUEALTERA OSANEXOSDEMETASFISCAIS EDEMONSTRATIVODAS METASEPRIORIDADESDALEI DEDIRETRIZES ORÇAMENTÁRIASPARAO EXERCÍCIODE2022 Ofício GP.PMCF nº 089/2021 Coronel Fabriciano/MG, 14 de outubro de 2021. Assunto: Encaminha Projeto de Lei alterando Anexos de Metas Fiscais e Demonstrativo de Metas e Prioridades da Lei 4.374 de 21 de junho de 2021 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022. Sr. Presidente, Senhora Vereadora, Senhores Vereadores, Encaminhamos projeto de lei para discussão e apreciação pelos ilustres Vereadores nos termos das justificativas anexas, esclarecemos que tal projeto versa sobre a alteração de anexos de metas fiscais e ainda o demonstrativo das metas e prioridades para o exercício de 2022. O Prefeito do Município, a) - Marcos Vinicius da Silva Bizarro – Exmo. Sr. Anirton Valeriano da Silva DD. Presidente da Câmara Municipal CORONEL FABRICIANO – MG MENSAGEM DO PROJETO QUE ALTERA OS ANEXOS DA LDO/2022. Sr. Presidente, Senhora Vereadora, Senhores Vereadores, Encaminhamos a Vossa Excelência, para que seja submetido à apreciação dos ilustres Vereadores, projeto de lei que dispõe sobre a alteração dos Anexos de Metas Fiscais e do Demonstrativo das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022. Os anexos de Metas Fiscais encaminhados fundamentam-se no disposto no art. 66 da Lei 4.374 de 21 de junho de 2021 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, que prevê, caso ocorra alguma alteração após a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, o executivo promoverá os ajustes necessários encaminhando-os novamente ao Legislativo juntamente com o Projeto de Lei do Orçamento, para apreciação. As alterações ocorridas se referem especialmente às projeções das receitas, não contempladas no cálculo anterior especialmente pela inclusão da receita decorrente da transferência do acordo judicial de reparação dos impactos sócio econômicos e ambientais pelo rompimento da barragem de Fundão, estimativas de novos convênios e do valor anual total mínimo por aluno – complementação da união (VAAT) – Fundeb. O Demonstrativo das Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2022 ora encaminhado, fundamenta-se no disposto no § 1º, art. 3º da Lei 4.374 de 21 de junho de 2021 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 que correu após a elaboração do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG 2022 – 2025. Esta situação somente ocorre no primeiro ano do mandato da nova gestão, pelo fato do Plano Plurianual, quando do envio das Diretrizes, ainda não ter sido elaborado, estando o Município executando o PPA elaborado pela administração anterior. Neste contexto, as prioridades foram inicialmente estabelecidas por ações delineadoras conforme disposto no art. 4º das Diretrizes Orçamentárias e, após a elaboração do PPAG, conhecidas as prioridades para cada exercício, podemos enfim fazer sua emissão encaminhá-la na forma do projeto apresentado, adequando assim ao exigido no § 1º do artigo 3° das Diretrizes Orçamentárias. O Prefeito do Município, a) - Marcos Vinicius da Silva Bizarro – PROJETO DE LEI N.º ___/2021. “Dispõe sobre a alteração da Lei N° 4.374 de 21 de junho de 2021 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 promovendo a substituição de anexos e contém outras providências”. O Povo do Município de Coronel Fabriciano, por seus representantes na Câmara Municipal, APROVA e eu, Prefeito Municipal, SANCIONO a seguinte lei: Art. 1º - Nos termos do art. 67, fica alterado os Anexos de Metas Fiscais do Município de Coronel Fabriciano, estabelecidos pela Lei n° 4.374 de 21 de junho de 2021 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, passa a vigorar com as alterações identificadas a seguir: I. Anexos de Metas Fiscais contendo: a. Demonstrativo I - Metas Anuais; b. Demonstrativo II - Avaliação do cumprimento das metas fiscais do exercício anterior; c. Demonstrativo III - Metas fiscais atuais comparadas com as fixadas nos três exercícios anteriores. Art. 2º - As ações delineadoras definidas no art. 4º, fica alterado o Demonstrativo das Metas e Prioridades da Administração Municipal – 2022 anexo a esta Lei, originado após a elaboração do Plano Plurianual de Ação Governamental 2022 – 2025, nos termos do disposto pelo § 1º do art. 3º e dos artigos 4º e 67, da Lei 4.374 de 21 de junho de 2021 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022. Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, permanecendo inalterados os demais artigos integrantes das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 Município de Coronel Fabriciano – MG, 14 de outubro de 2021. Dr. Marcos Vinicius da Silva Bizarro Prefeito Municipal Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano Anexo I - Receitas Art. 4°, §2°, inciso II da LRF METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS ESPECIFICAÇÃO REALIZADA ORÇADA PREVISAO 2019 2020 2021 2022 2023 2024 Receitas Correntes 230.173.189,60 280.721.197,20 320.859.151,03 354.071.909,28 365.579.246,33 376.546.623,74 Impostos, Taxas E Contribuições De Melhoria 31.945.168,02 32.706.800,30 49.760.500,00 46.432.000,00 47.941.040,00 49.383.271,20 Contribuições 12.304.033,38 12.739.537,45 12.737.928,58 14.682.414,92 15.159.593,40 15.614.381,21 Receita Patrimonial 8.033.714,94 8.070.728,60 15.833.776,35 16.102.115,06 16.625.433,80 17.124.196,81 Receita De Serviços 391.714,29 1.213.477,28 992.311,00 1.801.000,00 1.859.532,50 1.915.318,48 Transferências Correntes 176.689.452,50 225.183.145,04 232.934.101,89 271.580.576,03 280.406.944,75 288.815.153,11 Outras Receitas Correntes 809.106,47 807.508,53 8.600.533,21 3.473.803,27 3.586.701,88 3.694.302,93 Receitas De Capital 12.498.770,10 11.934.284,41 52.068.858,00 59.814.865,41 61.758.848,53 63.611.613,99 Operações De Crédito 7.011.501,22 6.664.210,47 13.271.000,00 0,00 0,00 0,00 Alienação De Bens 355.020,00 184.206,00 900.000,00 900.000,00 929.250,00 957.127,50 Transferências De Capital 5.132.248,88 5.085.867,94 37.897.858,00 58.914.865,41 60.829.598,53 62.654.486,49 Receitas Correntes 7.762.146,75 7.641.760,38 8.157.356,61 8.415.944,81 8.689.463,02 8.950.146,91 Contribuições 7.762.146,75 7.641.760,38 8.157.356,61 8.415.944,81 8.689.463,02 8.950.146,91 Deduções Da Receita -16.164.476,12 -16.664.204,13 -19.248.037,20 -21.077.651,20 -21.762.674,86 -22.415.555,11 Fundeb -16.164.476,12 -16.664.204,13 -19.248.037,20 -21.077.651,20 -21.762.674,86 -22.415.555,11 TOTAL: 234.269.630,33 283.633.037,86 361.837.328,44 401.225.068,30 414.264.883,02 426.692.829,53 NOTA EXPLICATIVA: Fonte: Banco Central do Brasil (BCB), Relatório de Mercado (Focus 01/10/2021) e Resoluções 4.724/2019 e 4.831/2020 do BCB. Exercício: 2022 República Federativa do Brasil Página: 1 / 1 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano Anexo II - Despesas Art. 4°, §2°, inciso II da LRF METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS ESPECIFICAÇÃO REALIZADA ORÇADA PREVISAO 2019 2020 2021 2022 2023 2024 30000000 - Despesas Correntes 205.303.158,64 222.950.304,19 290.654.470,44 314.549.871,58 324.772.742,41 334.515.924,70 31000000 - Pessoal E Encargos Sociais 108.492.131,78 119.698.724,15 141.064.410,65 157.208.685,12 162.317.967,39 167.187.506,41 32000000 - Juros E Encargos Da Dívida 1.467.305,81 2.027.160,23 3.000.000,00 3.080.000,00 3.180.100,00 3.275.503,00 33000000 - Outras Despesas Correntes 95.343.721,05 101.224.419,81 146.590.059,79 154.261.186,46 159.274.675,02 164.052.915,29 40000000 - Despesas De Capital 21.854.327,30 35.503.974,77 70.407.858,00 85.881.969,22 88.673.133,22 91.333.327,22 44000000 - Investimentos 19.677.209,75 31.795.751,80 65.162.858,00 80.861.969,22 83.489.983,22 85.994.682,72 45000000 - Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 46000000 - Amortização Da Dívida 2.177.117,55 3.708.222,97 5.245.000,00 5.020.000,00 5.183.150,00 5.338.644,50 90000000 - Reserva De Contingencia 0,00 0,00 775.000,00 793.227,50 819.007,39 843.577,61 99000000 - Reserva De Contingência Ou Reserva Do Rpps 0,00 0,00 775.000,00 793.227,50 819.007,39 843.577,61 TOTAL: 227.157.485,94 258.454.278,96 361.837.328,44 401.225.068,30 414.264.883,02 426.692.829,53 Fonte: Banco Central do Brasil (BCB), Relatório de Mercado (Focus 01/10/2021) e Resoluções 4.724/2019 e 4831/2020 do (BCB). NOTA EXPLICATIVA: Exercício: 2022 República Federativa do Brasil Página: 1 / 1 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano Anexo III - Resultado Primário Art. 4°, §2°, inciso II da LRF METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS ESPECIFICAÇÃO 2019 2020 2021 2022 2023 2024 RECEITAS CORRENTES ( I ) 230.173.189,60 280.721.197,20 320.859.151,03 354.071.909,28 365.579.246,33 376.546.623,74 Impostos, Taxas E Contribuições De Melhoria 31.945.168,02 32.706.800,30 49.760.500,00 46.432.000,00 47.941.040,00 49.383.271,20 Impostos 26.968.146,34 28.044.790,41 39.317.000,00 40.352.000,00 41.663.440,00 42.917.343,20 Impostos Sobre O Patrimônio 0,00 0,00 0,00 17.002.000,00 17.554.565,00 18.081.201,95 Impostos Sobre A Renda E Proventos De Qualquer Natureza 2.895.862,11 3.303.814,59 4.300.000,00 4.300.000,00 4.439.750,00 4.576.942,50 Impostos Sobre A Produção E Circulação De Mercadorias E Serviços 0,00 0,00 0,00 19.050.000,00 19.669.125,00 20.259.198,75 Taxas 4.977.021,68 4.662.009,89 10.443.500,00 6.080.000,00 6.277.600,00 6.465.928,00 Taxas Pelo Exercício Do Poder De Polícia 1.650.254,43 1.405.825,25 3.643.500,00 2.280.000,00 2.354.100,00 2.424.723,00 Taxas Pela Prestação De Serviços 3.326.767,25 3.256.184,64 5.930.000,00 3.800.000,00 3.923.500,00 4.041.205,00 Contribuições 12.304.033,38 12.739.537,45 12.737.928,58 14.682.414,92 15.159.593,40 15.614.381,21 Contribuições Sociais 4.394.621,29 4.472.285,84 4.557.928,58 4.702.414,92 4.855.243,40 5.000.900,71 Outras Contribuições Sociais 30.768,00 197.849,00 0,00 4.702.414,92 4.855.243,40 5.000.900,71 Contribuição Para O Custeio Do Serviço De Iluminação Pública 7.909.412,09 8.267.251,61 8.180.000,00 9.980.000,00 10.304.350,00 10.613.480,50 Contribuição Para O Custeio Do Serviço De Iluminação Pública 0,00 0,00 0,00 9.980.000,00 10.304.350,00 10.613.480,50 Receita Patrimonial 8.033.714,94 8.070.728,60 15.833.776,35 16.102.115,06 16.625.433,80 17.124.196,81 APLICAÇÕES FINANCEIRAS ( II ) 8.033.714,94 8.070.728,60 15.833.776,35 16.102.115,06 16.625.433,80 17.124.196,81 Juros E Correções Monetárias 8.033.714,94 8.070.728,60 15.833.776,35 16.102.115,06 16.625.433,80 17.124.196,81 Receita De Serviços 391.714,29 1.213.477,28 992.311,00 1.801.000,00 1.859.532,50 1.915.318,48 Serviços Administrativos E Comerciais Gerais 6.947,92 244.850,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços E Atividades Referentes À Navegação E Ao Transporte 18.237,40 52.480,55 251.018,00 0,00 0,00 0,00 Serviços E Atividades Referentes À Saúde 0,00 0,00 741.293,00 201.000,00 207.532,50 213.758,48 Serviços De Atendimento À Saúde 0,00 0,00 0,00 201.000,00 207.532,50 213.758,48 Outros Serviços 366.528,97 916.146,73 0,00 1.600.000,00 1.652.000,00 1.701.560,00 Outros Serviços 0,00 0,00 0,00 1.600.000,00 1.652.000,00 1.701.560,00 Transferências Correntes 176.689.452,50 225.183.145,04 232.934.101,89 271.580.576,03 280.406.944,75 288.815.153,11 Transferências Da União E De Suas Entidades 93.426.289,92 117.717.283,58 109.109.101,89 125.350.576,03 129.424.469,75 133.303.203,85 Transferências Decorrentes De Participação Na Receita Da União 0,00 0,00 0,00 63.710.000,00 65.780.575,00 67.753.992,25 Exercício: 2022 República Federativa do Brasil Página: 1 / 4 Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano Anexo III - Resultado Primário ESPECIFICAÇÃO 2019 2020 2021 2022 2023 2024 Transferências Das Compensações Financeiras Pela Exploração De Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 2.180.000,00 2.250.850,00 2.314.375,50 Transferências De Recursos Do Sistema Único De Saúde Sus 0,00 0,00 0,00 39.257.000,00 40.532.852,50 41.748.838,08 Transferências De Recursos Do Fundo Nacional Do Desenvolvimento Da Educação Fnde 0,00 0,00 0,00 5.783.000,00 5.970.947,50 6.150.075,93 Transferências De Recursos De Complementação Da União Ao Fundo De Manutenção E Desenvolvimento D 0,00 0,00 0,00 7.523.513,42 7.768.027,61 8.001.068,43 Transferências De Recursos Do Fundo Nacional De Assistência Social Fnas 0,00 0,00 0,00 2.737.000,00 2.825.952,50 2.910.731,08 Transferências De Convênios Da União E De Suas Entidades 0,00 0,00 0,00 3.960.062,61 4.088.764,64 4.211.427,58 Outras Transferências De Recursos Da União E De Suas Entidades 0,00 0,00 0,00 200.000,00 206.500,00 212.695,00 Transferências Dos Estados E Do Distrito Federal E De Suas Entidades 44.353.886,88 60.967.667,70 70.245.000,00 84.029.000,00 86.759.942,50 89.362.740,78 Participação Na Receita Dos Estados E Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 47.575.000,00 49.121.187,50 50.594.823,13 Transferências De Recursos Do Sistema Único De Saúde Sus 0,00 0,00 0,00 30.848.000,00 31.850.560,00 32.806.076,80 Outras Transferências Dos Estados E Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 5.606.000,00 5.788.195,00 5.961.840,85 Transferências De Instituições Privadas 600.168,12 2.188.253,19 3.110.000,00 1.901.000,00 1.962.782,50 2.021.665,98 Transferências De Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 1.901.000,00 1.962.782,50 2.021.665,98 Transferências De Outras Instituições Públicas 38.309.107,58 44.309.940,57 50.470.000,00 60.300.000,00 62.259.750,00 64.127.542,50 Transferências De Recursos Do Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valo 0,00 0,00 0,00 60.300.000,00 62.259.750,00 64.127.542,50 Outras Receitas Correntes 809.106,47 807.508,53 8.600.533,21 3.473.803,27 3.586.701,88 3.694.302,93 Multas Administrativas, Contratuais E Judiciais 463.112,47 333.382,49 950.000,00 2.500.000,00 2.581.250,00 2.658.687,50 Multas Administrativas, Contratuais E Judiciais 0,00 0,00 0,00 2.500.000,00 2.581.250,00 2.658.687,50 Indenizações, Restituições E Ressarcimentos 217.740,01 145.964,71 1.086.405,00 0,00 0,00 0,00 Restituições 217.740,01 145.964,71 1.086.405,00 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas Correntes 128.253,99 328.161,33 6.564.128,21 973.803,27 1.005.451,88 1.035.615,43 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 973.803,27 1.005.451,88 1.035.615,43 DEDUÇÃO DA RECEITA CORRENTE ( III ) -16.164.476,12 -16.664.204,13 -19.248.037,20 -21.077.651,20 -21.762.674,86 -22.415.555,11 Fundeb -16.164.476,12 -16.664.204,13 -19.248.037,20 -21.077.651,20 -21.762.674,86 -22.415.555,11 Fundeb - Receitas Correntes -16.164.476,12 -16.664.204,13 -19.248.037,20 -21.077.651,20 -21.762.674,86 -22.415.555,11 Fundeb - Transferências Correntes -16.164.476,12 -16.664.204,13 -19.248.037,20 -21.077.651,20 -21.762.674,86 -22.415.555,11 RECEITAS FISCAIS CORRENTES ( IV ) = ( I - II + III ) 205.974.998,54 255.986.264,47 285.777.337,48 316.892.143,02 327.191.137,67 337.006.871,82 RECEITAS DE CAPITAL ( V ) 12.498.770,10 11.934.284,41 52.068.858,00 59.814.865,41 61.758.848,53 63.611.613,99 Operações de Crédito ( VI ) 7.011.501,22 6.664.210,47 13.271.000,00 0,00 0,00 0,00 Operações De Crédito - Mercado Interno 7.011.501,22 6.664.210,47 13.271.000,00 0,00 0,00 0,00 Outras Operações De Crédito - Mercado Interno 5.490.884,03 2.525.032,71 2.460.000,00 0,00 0,00 0,00 Exercício: 2022 República Federativa do Brasil Página: 2 / 4 Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano Anexo III - Resultado Primário ESPECIFICAÇÃO 2019 2020 2021 2022 2023 2024 Alienação de Bens ( VII ) 355.020,00 184.206,00 900.000,00 900.000,00 929.250,00 957.127,50 Alienação De Bens Móveis 355.020,00 184.206,00 900.000,00 900.000,00 929.250,00 957.127,50 Alienação De Bens Móveis E Semoventes 355.020,00 184.206,00 900.000,00 900.000,00 929.250,00 957.127,50 Transferências De Capital 5.132.248,88 5.085.867,94 37.897.858,00 58.914.865,41 60.829.598,53 62.654.486,49 Transferências Da União E De Suas Entidades 4.805.335,22 4.289.279,95 36.787.858,00 46.388.865,41 47.896.503,53 49.333.398,64 Transferências De Recursos Do Sistema Único De Saúde - Sus 0,00 0,00 0,00 4.251.500,00 4.389.673,75 4.521.363,96 Transferências De Convênios Da União E De Suas Entidades 0,00 0,00 0,00 18.926.725,00 19.541.843,56 20.128.098,87 Outras Transferências De Recursos Da União E De Suas Entidades 0,00 0,00 0,00 23.210.640,41 23.964.986,22 24.683.935,81 Transferências Dos Estados E Do Distrito Federal E De Suas Entidades 326.913,66 796.587,99 1.110.000,00 12.526.000,00 12.933.095,00 13.321.087,85 Transferências De Recursos Do Sistema Único De Saúde Sus dos Estados E Df 0,00 0,00 0,00 6.326.000,00 6.531.595,00 6.727.542,85 Outras Transferências De Recursos Dos Estados 0,00 0,00 0,00 6.200.000,00 6.401.500,00 6.593.545,00 RECEITAS FISCAIS DE CAPITAL ( IX ) = ( V - VI - VII - VIII ) 5.132.248,88 5.085.867,94 37.897.858,00 58.914.865,41 60.829.598,53 62.654.486,49 RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS ( X ) 7.762.146,75 7.641.760,38 8.157.356,61 8.415.944,81 8.689.463,02 8.950.146,91 Contribuições 7.762.146,75 7.641.760,38 8.157.356,61 8.415.944,81 8.689.463,02 8.950.146,91 Contribuições Sociais 7.762.146,75 7.641.760,38 8.157.356,61 8.415.944,81 8.689.463,02 8.950.146,91 Contribuições Para Regimes Próprios De Previdência E Sistema De Proteção Social 0,00 0,00 0,00 8.415.944,81 8.689.463,02 8.950.146,91 RECEITAS NÃO-FINANCEIRAS ( OU RECEITAS FISCAIS LIQUIDAS ( XI ) = ( IV + IX - X ) 203.345.100,67 253.430.372,03 315.517.838,87 367.391.063,62 379.331.273,18 390.711.211,40 RECEITA TOTAL 234.269.630,33 283.633.037,86 361.837.328,44 401.225.068,30 414.264.883,02 426.692.829,53 DESPESAS CORRENTES ( XII ) 205.303.158,64 222.950.304,19 290.654.470,44 314.549.871,58 324.772.742,41 334.515.924,70 Pessoal E Encargos Sociais 108.492.131,78 119.698.724,15 141.064.410,65 157.208.685,12 162.317.967,39 167.187.506,41 Juros e encargos da dívida ( XIII ) 1.467.305,81 2.027.160,23 3.000.000,00 3.080.000,00 3.180.100,00 3.275.503,00 Outras Despesas Correntes 95.343.721,05 101.224.419,81 146.590.059,79 154.261.186,46 159.274.675,02 164.052.915,29 DESPESAS FISCAIS CORRENTES (XIV) = (XII - XIII) 203.835.852,83 220.923.143,96 287.654.470,44 311.469.871,58 321.592.642,41 331.240.421,70 DESPESAS DE CAPITAL ( XV ) 21.854.327,30 35.503.974,77 70.407.858,00 85.881.969,22 88.673.133,22 91.333.327,22 Investimentos 19.677.209,75 31.795.751,80 65.162.858,00 80.861.969,22 83.489.983,22 85.994.682,72 Amortização da dívida ( XVII ) 2.177.117,55 3.708.222,97 5.245.000,00 5.020.000,00 5.183.150,00 5.338.644,50 DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL (XVIII) = (XV - XVI - XVII) 19.677.209,75 31.795.751,80 65.162.858,00 80.861.969,22 83.489.983,22 85.994.682,72 RESERVA DE CONTINGÊNCIA ( XIX ) 0,00 0,00 775.000,00 793.227,50 819.007,39 843.577,61 DESPESAS NÃO-FINANCEIRAS (OU DESPESAS FISCAIS LÍQUIDAS) (XX) = (XIV + XVIII + XIX) 223.513.062,58 252.718.895,76 353.592.328,44 393.125.068,30 405.901.633,02 418.078.682,03 DESPESA TOTAL 227.157.485,94 258.454.278,96 361.837.328,44 401.225.068,30 414.264.883,02 426.692.829,53 RESULTADO PRIMÁRIO (XI - XIX) -20.167.961,91 711.476,27 -38.074.489,57 -25.734.004,68 -26.570.359,84 -27.367.470,63 Exercício: 2022 República Federativa do Brasil Página: 3 / 4 Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano Anexo III - Resultado Primário NOTA EXPLICATIVA: Fonte: Banco Central do Brasil (BCB), Relatório de Mercado (Focus 01/10/2021) e Resoluções 4.724/2019 e 4.831/2020 do BCB. Exercício: 2022 República Federativa do Brasil Página: 4 / 4 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano Anexo I - Metas Físcais Art. 4°, §2°, inciso II da LRF ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS ESPECIFICAÇÃO Valor Corrente (a) 2022 2023 2024 Valor Constante % PIB (a / PIB x 100) Valor Corrente (b) Valor Constante % PIB (b / PIB x 100) Valor Corrente (c) Valor Constante % PIB (c / PIB x 100) Receita Total 401.225.068,30 387.657.070,82 0,000 414.264.883,02 387.657.070,82 0,000 426.692.829,53 387.657.070,84 0,000 Receita Primária (I) 384.222.953,24 371.229.906,51 0,000 396.710.199,22 371.229.906,51 0,000 408.611.505,22 371.229.906,53 0,000 Despesa Total 401.225.068,30 387.657.070,82 0,000 414.264.883,02 387.657.070,82 0,000 426.692.829,53 387.657.070,84 0,000 Despesa Primária (II) 393.125.068,30 379.830.983,86 0,000 405.901.633,02 379.830.983,86 0,000 418.078.682,03 379.830.983,88 0,000 Resultado Primario (III) = (I-II) -8.902.115,06 -8.601.077,35 0,000 -9.191.433,80 -8.601.077,35 0,000 -9.467.176,81 -8.601.077,35 0,000 Resultado Nominal -4.781.235,56 -4.619.551,27 0,000 2.390.617,78 2.237.070,83 0,000 -1.195.308,69 -1.085.956,53 0,000 Dívida Pública Consolidada 27.845.169,23 26.903.545,15 0,000 27.615.831,30 25.842.094,54 0,000 27.730.500,27 25.193.590,71 0,000 Dívida Consolidada Líquida -64.587.754,65 -62.403.627,68 0,000 -62.197.136,87 -58.202.278,01 0,000 -63.392.445,56 -57.593.022,56 0,000 Receitas Primárias Advindas de PPP (IV) 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,000 Despesas Primárias Geradas Por PPP (V) 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,000 Impacto do Saldo das PPP (VI) = (IV-V)) 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,000 Nota: - O cálculo das metas acima descritas foi realizado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico: VARIÁVEIS 2022 2023 2024 PIB Real (crescimento % anual) 1,57 2,20 2,50 Taxa real de juro sobre a dívida líquida do governo (média % anual ) 8,50 6,75 6,50 Câmbio (R$/US$ - Final de ano) 5,25 5,10 5,08 Inflação média (% anual) projetada com base em índices oficiais de inflação 3,50 3,25 3,00 Projeção do PIB do Estado Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes: 2022 2023 2024 Valor Corrente / 1,0350 Valor Corrente / 1,0686 Valor Corrente / 1,1007 República Federativa do Brasil Exercício: 2022 Página: 1 / 2 Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano Anexo I - Metas Físcais NOTA EXPLICATIVA Fonte: Banco Central do Brasil (BCB), Relatório de Mercado (Focus 01/10/2021) e Resoluções 4.724/2019 e 4831/2020 do (BCB). República Federativa do Brasil Exercício: 2022 Página: 2 / 2 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano Anexo III - Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores Art. 4°, §2°, inciso II da LRF ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS ESPECIFICAÇÃO 2019 2020 % 2021 % 2022 % 2023 % 2024 % VALORES A PREÇOS CORRENTES Receita Total 337.443.549,63 355.203.736,41 5,26 361.837.328,44 1,87 401.225.068,30 10,89 414.264.883,02 3,25 426.692.829,53 3,00 Receita Não-Financeira 306.053.440,63 329.197.244,41 7,56 332.732.552,09 1,07 384.222.953,24 15,48 396.710.199,22 3,25 408.611.505,22 3,00 Despesa Total 337.443.549,63 355.203.736,41 5,26 361.837.328,44 1,87 400.431.840,80 10,67 413.445.875,63 3,25 425.849.251,92 3,00 Despesa Não-Financeira 332.115.549,63 349.391.736,41 5,20 358.837.328,44 2,70 392.331.840,80 9,33 405.082.625,63 3,25 417.235.104,42 3,00 Resultado Primario -26.062.109,00 -20.194.492,00 -22,51 -26.104.776,35 29,27 -8.108.887,56 -68,94 -8.372.426,41 3,25 -8.623.599,20 3,00 Resultado Nominal -586.431,55 -19.124.942,26 9.562.471,13 -150,00 -4.781.235,56 -150,00 2.390.617,78 -150,00 -1.195.308,69 -150,00 3.161,2 4 Dívida Pública Consolidada 25.035.773,03 24.915.991,17 -0,48 27.386.493,37 9,92 27.845.169,23 1,67 27.615.831,30 -0,82 27.730.500,27 0,42 Dívida Consolidada Líquida -14.384.820,90 -49.616.791,16 244,92 -64.587.754,65 30,17 -64.587.754,65 0,00 -62.197.136,87 -3,70 -63.392.445,56 1,92 ESPECIFICAÇÃO 2019 2020 % 2021 % 2022 % 2023 % 2024 % VALORES A PREÇOS CONSTANTES Receita Total 350.097.682,74 368.523.876,53 5,26 361.837.328,44 -1,81 387.657.070,82 7,14 387.670.674,73 0,00 387.655.882,19 0,00 Receita Não-Financeira 317.530.444,65 341.542.141,08 7,56 332.732.552,09 -2,58 371.229.906,51 11,57 371.242.933,95 0,00 371.228.768,26 0,00 Despesa Total 350.097.682,74 368.523.876,53 5,26 361.837.328,44 -1,81 386.890.667,44 6,92 386.904.244,46 0,00 386.889.481,17 0,00 Despesa Não-Financeira 344.569.882,74 362.493.926,53 5,20 358.837.328,44 -1,01 379.064.580,48 5,64 379.077.882,87 0,00 379.063.418,21 0,00 Resultado Primario -27.039.438,09 -20.951.785,45 -22,51 -26.104.776,35 24,59 -7.834.673,97 -69,99 -7.834.948,91 0,00 -7.834.649,95 0,00 Resultado Nominal -608.422,73 -19.842.127,59 9.562.471,13 -148,19 -4.619.551,27 -148,31 2.237.149,34 -148,43 -1.085.953,20 -148,54 3.161,2 Dívida Pública Consolidada 25.974.614,52 25.850.340,84 -0,48 27.386.493,37 5,94 26.903.545,15 -1,76 25.843.001,40 -3,94 25.193.513,46 -2,51 Dívida Consolidada Líquida -14.924.251,68 -51.477.420,83 244,92 -64.587.754,65 25,47 -62.403.627,68 -3,38 -58.204.320,48 -6,73 -57.592.845,97 -1,05 Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes: 2022* 2023 2024 3,50 3,25 3,00 2019 2020 2021 3,75 ÍNDICES DE INFLAÇÃO Valor Corrente * 1,0375 Valor Corrente Valor Corrente / 1,0350 Valor Corrente / 1,0686 Valor Corrente / 1,1007 VALORES DE REFERÊNCIA Valor Corrente * 1,0375 * Inflação Média (% Anual) projetada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, divulgado pelo IBGE República Federativa do Brasil Exercício: 2022 Página: 1 / 2 Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano Anexo III - Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios NOTA EXPLICATIVA: Fonte: Banco Central do Brasil (BCB), Relatório de Mercado (Focus 01/10/2021) e Resoluções 4.724/2019 e 4.831/2020 do BCB. República Federativa do Brasil Exercício: 2022 Página: 2 / 2 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 METAS E PRIORIDADES PARA 2022 POR UNIDADE EXECUTORA Unidade Executora: 01.01 GABINETE DO PREFEITO 0003 GESTAO DO APOIO ADMINISTRATIVO Prioridade: 100 Ação Funcional-Programática Produto / Unidade de Medida Meta Física Meta Financeira 1001 INVESTIMENTO E MODERNIZACAO DO GABINETE DO PREFEITO 01.01.01.04.122.0003.1001 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO / % 23,86 10.000,00 2043 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 01.01.01.04.122.0003.2043 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 568.000,00 2045 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA GERAL 01.01.01.04.122.0003.2045 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 58.000,00 2047 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE APOIO A ENTIDADES 01.01.01.04.122.0003.2047 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 110.000,00 2775 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIARIAS - INSS/PREVCEL 01.01.01.09.272.0003.2775 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 141.000,00 2046 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 01.01.02.04.124.0003.2046 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 124.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.011.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A UNIDADE EXECUTORA: R$ 1.011.000,00 Unidade Executora: 01.02 SECRETARIA DE GOVERNANCA POLITICA 0003 GESTAO DO APOIO ADMINISTRATIVO Prioridade: 100 1319 INVESTIMENTOS E MODERNIZACAO DA SECRETARIA 01.02.01.04.122.0003.1319 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO / % 23,86 20.000,00 2146 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GAB SEC GOVERNANCA POLITICA 01.02.01.04.122.0003.2146 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 674.000,00 2149 MANUTENCAO DAS ATIV DE HOMENAGENS RECEPCOES E FESTIVIDADES 01.02.01.04.122.0003.2149 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 18.000,00 2775 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIARIAS - INSS/PREVCEL 01.02.01.09.272.0003.2775 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 160.000,00 1322 INVESTIMENTO E MODERNIZACAO DA GERENCIA 01.02.02.04.122.0003.1322 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 2.000,00 2155 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA GERENCIA DE GABINETE 01.02.02.04.122.0003.2155 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 188.000,00 2156 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS / MOVIMENTOS POPULARES 01.02.02.04.122.0003.2156 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 2.000,00 1322 INVESTIMENTO E MODERNIZACAO DA GERENCIA 01.02.03.04.131.0003.1322 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 30.000,00 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 METAS E PRIORIDADES PARA 2022 POR UNIDADE EXECUTORA 2786 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA GERENCIA DE COMUNICACAO SOCIAL 01.02.03.04.131.0003.2786 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 1.447.000,00 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA GERENCIA DE LOGISTICA E SEGURANCA DO 2168 01.02.04.04.122.0003.2168 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 168.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 2.709.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A UNIDADE EXECUTORA: R$ 2.709.000,00 Unidade Executora: 01.03 SECRET DE GOVERNANCA ESTRAT DA QUAL, INOVACAO TECN E SUST ECONOMICA 0028 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TECNOLOGICO E SUSTENTAVEL Prioridade: 100 2034 MANUT ATIV DO GAB SEC GOV ESTRAT QUAL, INOVACAO TECNOL E SUST ECONÔMICA 01.03.01.04.122.0028.2034 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 595.000,00 2775 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIARIAS - INSS/PREVCEL 01.03.01.09.272.0028.2775 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 130.000,00 1319 INVESTIMENTOS E MODERNIZACAO DA SECRETARIA 01.03.01.11.122.0028.1319 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO / % 23,86 20.000,00 IMPLATACAO DO CENTRO INTEGRADO DE EMPREEDEDORISMO INOVACAO E 1021 01.03.02.11.334.0028.1021 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO / % 23,86 298.000,00 1022 INVESTIMENTO E MODERNIZACAO NA GERACAO DE EMPREGO E RENDA 01.03.02.11.334.0028.1022 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO / % 23,86 80.000,00 2032 MANUTENCAO DAS ATIV DO DEPTO DE GERACAO DE EMPREGO E RENDA 01.03.02.11.334.0028.2032 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 258.000,00 2035 MANUTENCAO DAS ATIV DESENVOLVIMENTO CULTURA EMPREENDERORA 01.03.02.11.334.0028.2035 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 140.000,00 2036 MANUTENCAO DAS ATIV DE PROMOCAO E FORTALECIMENTO EMPRESARIAL 01.03.02.11.334.0028.2036 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 317.000,00 2037 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROMOCAO DE NOVOS INVESTIMENTOS 01.03.02.22.661.0028.2037 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 100.000,00 1060 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA PRODUCAO AGRICULA - PROPOSTA 022387/2021 01.03.03.20.601.0028.1060 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO / % 100 250.600,00 1061 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA PRODUCAO AGRICULA - CONVENIO 897323/2019 01.03.03.20.601.0028.1061 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO / % 100 381.000,00 2026 MANUTENCAO DAS ATIV DA DIRETORIA DO DEPTO DE AGRICULTURA 01.03.03.20.601.0028.2026 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 174.000,00 2047 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE APOIO A ENTIDADES 01.03.03.20.601.0028.2047 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 160.000,00 2028 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DESENVOLVIMENTO RURAL 01.03.03.20.606.0028.2028 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 429.000,00 2029 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 01.03.03.20.606.0028.2029 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 105.000,00 1062 CONSTRUCAO FEIRA LIVRE - PROPOSTA 037954/2021 01.03.03.20.692.0028.1062 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO / % 49 971.000,00 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 METAS E PRIORIDADES PARA 2022 POR UNIDADE EXECUTORA 1014 PAVIMENTACAO ESTRADA SERRA DO COCAIS - CONVENIO 909112/2020 01.03.03.23.695.0028.1014 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO / % 49 3.868.000,00 2025 MANUTENCAO DAS ATIV DA DIRETORIA DO DEPTO DE TURISMO 01.03.03.23.695.0028.2025 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 144.000,00 2027 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ESTRUTURACAO DO TURISMO 01.03.03.23.695.0028.2027 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 323.000,00 2047 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE APOIO A ENTIDADES 01.03.03.23.695.0028.2047 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 18.000,00 1020 INVESTIMENTO EM INOVACAO TECNOLOGICA 01.03.04.19.573.0028.1020 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO / % 23,86 300.000,00 2051 MANUTENCAO DAS ATIV DA DIRETORIA DO DEPTO DA INOVACAO TECNOLOGICA 01.03.04.19.573.0028.2051 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 164.000,00 2052 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE INOVACAO TECNOLOGICA 01.03.04.19.573.0028.2052 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 800.000,00 2031 MANUTENCAO DAS ATIV DA DIRETORIA DO DEPTO DE ESTRATEGIA DA QUALIDADE 01.03.05.04.122.0028.2031 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 150.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 10.175.600,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A UNIDADE EXECUTORA: R$ 10.175.600,00 Unidade Executora: 01.04 SECRETARIA DE GOVERNANCA JURIDICA 0003 GESTAO DO APOIO ADMINISTRATIVO Prioridade: 100 1319 INVESTIMENTOS E MODERNIZACAO DA SECRETARIA 01.04.01.04.122.0003.1319 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO / % 23,86 10.000,00 2160 MANUTENCAO DAS ATIV DO GAB SEC GOVERNANCA JURIDICA 01.04.01.04.122.0003.2160 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 1.194.000,00 2775 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIARIAS - INSS/PREVCEL 01.04.01.09.272.0003.2775 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 340.000,00 MANUTENCAO DAS ATIV DA GERENCIA DE SUPORTE E CONTROLE DAS ATIVIDADES 2161 01.04.02.04.122.0003.2161 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 1.135.000,00 MANUTENCAO DAS ATIVIVIDADES DA GERENCIA CONSULTIVA DE PREVENCAO DA 2062 01.04.03.04.122.0003.2062 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 670.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 3.349.000,00 0000 ENCARGOS ESPECIAIS Prioridade: 100 0030 MANUTENCAO DO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS 01.04.03.28.846.0000.0030 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 1.000.000,00 MANUTENCAO DO PAGAMENTO DE PRECATORIOS PEQUENO VALOR E OUTRAS 0031 01.04.03.28.846.0000.0031 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 1.000.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 2.000.000,00 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS METAS E PRIORIDADES PARA POR UNIDADE EXECUTORA CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A UNIDADE EXECUTORA: R$ 5.349.000,00 Unidade Executora: 01.05 SECRETARIA GOVERNANCA DE CONTROLE, GESTAO E TRANSPARENCIA 0003 GESTAO DO APOIO ADMINISTRATIVO Prioridade: 100 1319 INVESTIMENTOS E MODERNIZACAO DA SECRETARIA 01.05.01.04.122.0003.1319 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO / % 23,86 930.000,00 MANUTENCAO DAS ATIV DO GAB SEC GOVERNANCA DE CONTROLE GESTAO E 2066 01.05.01.04.122.0003.2066 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 2.533.000,00 MANUTENCAO DAS ATIV DA DIRETORIA DE DEP DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO 2761 01.05.01.04.122.0003.2761 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 780.000,00 2762 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA DIRETORIA DE DEP DE FROTAS E SERVICOS 01.05.01.04.122.0003.2762 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 2.057.000,00 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA DIRETORIA DE DEP DE GUARDA E VIGILANCIA 2763 01.05.01.04.122.0003.2763 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 152.000,00 MANUTENCAO DAS ATIV DA DIRETORIA DE MONITORAMENTO INT E ZELADORIA 2764 01.05.01.04.122.0003.2764 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 171.000,00 2765 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 01.05.01.04.122.0003.2765 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 5.258.000,00 2773 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO TERMINAL RODOVIÁRIO 01.05.01.04.122.0003.2773 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 327.000,00 2009 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA DE COMPRAS E LICITACOES 01.05.02.04.122.0003.2009 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 887.000,00 2010 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA GERENCIA DE COMPRAS 01.05.03.04.122.0003.2010 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 629.000,00 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA GERENCIA DE PESSOAS E DESENVOLVIMENTO 2011 01.05.04.04.128.0003.2011 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 2.280.000,00 2013 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONVENIOS DE PESSOAL CEDIDOS A TERCEIROS 01.05.04.04.128.0003.2013 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 588.000,00 2014 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONVENIO COM ESTAGIARIOS 01.05.04.04.128.0003.2014 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 401.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 16.993.000,00 0026 BENEFICIOS E ACOES EMERGENCIAIS Prioridade: 100 2015 MANUTENCAO DAS ATIV ASSIT. FUNERAL AOS FAMILIARES DOS SERVIDORES 01.05.04.08.244.0026.2015 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 70.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 70.000,00 0003 GESTAO DO APOIO ADMINISTRATIVO Prioridade: 100 2775 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIARIAS - INSS/PREVCEL 01.05.04.09.272.0003.2775 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 870.000,00 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 METAS E PRIORIDADES PARA 2022 POR UNIDADE EXECUTORA 2016 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA GERENCIA DA TECNOLOGIA DA INFORMACAO 01.05.05.04.126.0003.2016 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 1.019.000,00 2017 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONVENIO COM A POLICIA MILITAR 01.05.06.04.122.0003.2017 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 150.934,22 2018 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONVENIO COM A POLICIA CIVIL 01.05.06.04.122.0003.2018 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 138.476,64 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONVENIO COM O CORPO DE BOMBEIROS 2019 01.05.06.04.122.0003.2019 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 110.934,22 MANUTENCAO DAS ATIV DO CONVENIO COM A ADMINISTRACAO FAZENDARIA - 2020 01.05.06.04.122.0003.2020 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 26.400,00 MANUTENCAO DAS ATIV DO CONVENIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELETORAL - 2021 01.05.06.04.122.0003.2021 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 19.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 2.334.745,08 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A UNIDADE EXECUTORA: R$ 19.397.745,08 Unidade Executora: 01.06 SECRETARIA GOVERNANCA DE PLANEJAMENTO, MEIO AMBIENTE E HABITACAO 0003 GESTAO DO APOIO ADMINISTRATIVO Prioridade: 100 1319 INVESTIMENTOS E MODERNIZACAO DA SECRETARIA 01.06.01.04.122.0003.1319 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO / % 23,86 115.000,00 MANUT ATIV DO GAB DA SEC GOVERNANÇA DE PLANEJAMENTO, MEIO AMBIENTE E 2078 01.06.01.04.122.0003.2078 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 735.000,00 2775 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIARIAS - INSS/PREVCEL 01.06.01.09.272.0003.2775 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 380.000,00 1322 INVESTIMENTO E MODERNIZACAO DA GERENCIA 01.06.02.04.122.0003.1322 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 50.000,00 2096 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA GERENCIA DE PLANEJAMENTO URBANO E GEO 01.06.02.15.122.0003.2096 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 395.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.675.000,00 0004 POLITICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO Prioridade: 100 2671 MANUTENCAO DAS ATIV DOS SERVICOS PROSPECCAO GEOTECNICA 01.06.02.15.452.0004.2671 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 200.000,00 2726 MANUTENCAO DAS ATIV DOS SERVICOS DE AGRIMENSURA 01.06.02.15.452.0004.2726 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 150.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 350.000,00 0001 POLITICAS DE HABITACAO POPULAR Prioridade: 100 2145 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES NA ELABORACAO DE PROJETOS 01.06.02.16.482.0001.2145 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 300.000,00 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS METAS E PRIORIDADES PARA POR UNIDADE EXECUTORA CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 300.000,00 0003 GESTAO DO APOIO ADMINISTRATIVO Prioridade: 100 1322 INVESTIMENTO E MODERNIZACAO DA GERENCIA 01.06.03.04.122.0003.1322 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 50.000,00 MANUT ATIV DA GERENCIA DE LEGISLACAO URBANISTICA, FISCALIZACAO E 2079 01.06.03.15.122.0003.2079 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 1.808.000,00 1322 INVESTIMENTO E MODERNIZACAO DA GERENCIA 01.06.04.04.122.0003.1322 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 50.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.908.000,00 0031 CIDADE COM QUALIDADE DE VIDA Prioridade: 100 2012 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA GERENCIA DE MEIO AMBIENTE 01.06.04.18.122.0031.2012 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 410.000,00 1162 INVESTIMENTO NA RECUPERACAO NASCENTES 01.06.04.18.541.0031.1162 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO / % 23,86 30.000,00 2049 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE AREAS DE PRESERVACAO AMBIENTAL 01.06.04.18.541.0031.2049 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 350.000,00 1349 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DO FUNDO 01.06.04.18.542.0031.1349 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 50.000,00 2473 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 01.06.04.18.542.0031.2473 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 30.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 870.000,00 0003 GESTAO DO APOIO ADMINISTRATIVO Prioridade: 100 MANUTENCAO DAS ATIV. DA GERENCIA DE HABITACAO, REGULARIZACAO FUNDIARIA 2847 01.06.05.16.122.0003.2847 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 428.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 428.000,00 0004 POLITICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO Prioridade: 100 2766 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ALUGUEL SOCIAL 01.06.05.16.244.0004.2766 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 30.000,00 1307 ELABORAR PLANO DE REGULARIZACAO FUNDIARIA 01.06.05.16.482.0004.1307 ATIVIDADE MANTIDA / % 4 200.000,00 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - FABRI MEU 2833 01.06.05.16.482.0004.2833 ATIVIDADE MANTIDA / % 100 1.182.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.412.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A UNIDADE EXECUTORA: R$ 6.943.000,00 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 METAS E PRIORIDADES PARA 2022 POR UNIDADE EXECUTORA Unidade Executora: 01.07 SECRETARIA GOVERNANCA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS 0031 CIDADE COM QUALIDADE DE VIDA Prioridade: 100 1319 INVESTIMENTOS E MODERNIZACAO DA SECRETARIA 01.07.01.04.122.0031.1319 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO / % 23,86 100.000,00 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GAB SEC GOVERNANCA DE OBRAS E SERVICOS 2042 01.07.01.04.122.0031.2042 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 3.812.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 3.912.000,00 0003 GESTAO DO APOIO ADMINISTRATIVO Prioridade: 100 2775 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIARIAS - INSS/PREVCEL 01.07.01.09.272.0003.2775 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 780.000,00 1107 CONSTRUCAO E REVITALIZACAO DE PREDIOS PUBLICOS 01.07.02.04.122.0003.1107 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO / % 23,86 5.800.000,00 2022 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS PREDIOS PUBLICOS 01.07.02.04.122.0003.2022 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 600.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 7.180.000,00 0031 CIDADE COM QUALIDADE DE VIDA Prioridade: 100 1010 CONSTRUCAO E REVITALIZACAO DE VIAS PUBLICAS 01.07.02.15.451.0031.1010 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO / % 23,86 2.196.000,00 1011 CONSTRUCAO E REVITALIZACAO DE PRACAS PUBLICAS 01.07.02.15.451.0031.1011 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO / % 23,86 500.000,00 1012 CONSTRUCAO E REVITALIZACAO DO VIADUTO 01.07.02.15.451.0031.1012 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO / % 49 3.700.000,00 1013 PAVIMENTACAO E DRENAGEM RUA DUQUE DE CAIXIAS - CONVENIO 902551/2020 01.07.02.15.451.0031.1013 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO / % 100 1.327.000,00 1015 PAVIMENTACAO E DRENAGEM RUA PEDRO NOLASCO E MARIA MATOS 01.07.02.15.451.0031.1015 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO / % 100 2.145.000,00 1016 PAVIMENTACAO E DRENAGEM DE VIAS - PARTE 1 - PROPOSTA 032122/2021 01.07.02.15.451.0031.1016 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO / % 49 978.719,00 1017 PAVIMENTACAO E DRENAGEM DE VIAS - PARTE 2 - PROPOSTA 032749/2021 01.07.02.15.451.0031.1017 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO / % 49 293.109,00 1054 PAVIMENTACAO E DRENAGEM RUA ANGICO - PROPOSTA 1740/2019 01.07.02.15.451.0031.1054 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO / % 100 122.000,00 1055 PAVIMENTACAO E DRENAGEM DE VIAS - PROPOSTA 40317/2019 01.07.02.15.451.0031.1055 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO / % 100 726.000,00 1056 PAVIMENTACAO E DRENAGEM DE VIAS - PROPOSTA 40316/2019 01.07.02.15.451.0031.1056 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO / % 100 1.741.000,00 1111 EXECUCAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICIPIO 01.07.02.15.451.0031.1111 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO / % 15 2.331.000,00 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 METAS E PRIORIDADES PARA 2022 POR UNIDADE EXECUTORA 1127 PAVIMENTACAO EM DIVERSAS VIAS - CONVENIO 109/2016 SETOP 01.07.02.15.451.0031.1127 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO / % 100 645.000,00 1262 URBANIZACAO ASSENTAMENTO PRECARIOS - FNHIS/2007 - CONTRATO 0233338-88 01.07.02.15.451.0031.1262 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO / % 100 228.000,00 1264 URBANIZACAO ASSENTAMENTO PRECARIOS - FNHIS/2008 - CONTRATO 0251098-67 01.07.02.15.451.0031.1264 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO / % 100 569.000,00 1266 URBANIZACAO ASSENTAMENTO PRECARIOS - PPI/2010 - CONTRATO 0319648-65 01.07.02.15.451.0031.1266 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO / % 100 2.843.000,00 1301 INVESTIMENTO EM CONVENIOS DIVERSOS 01.07.02.15.451.0031.1301 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO / % 3 2.100.000,00 1346 CONSTRUCAO E RETITALIZAÇÃO DO CEMITERIO E CAPELAS VELORIO 01.07.02.15.452.0031.1346 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO / % 54 2.549.000,00 2024 MANUTENÇAO DAS ATIV DOS SERVICOS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICIPIO 01.07.02.15.452.0031.2024 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 1.565.000,00 1199 RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS - CONTRATO 0352776-17 01.07.02.15.543.0031.1199 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO / % 100 61.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 26.619.828,00 0028 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TECNOLOGICO E SUSTENTAVEL Prioridade: 100 1018 CONSTRUCAO DA ESTRADA DISTRITO INDUSTRIAL II ATE A BR381 01.07.02.22.661.0028.1018 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO / % 49 4.010.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 4.010.000,00 0031 CIDADE COM QUALIDADE DE VIDA Prioridade: 100 1136 CONSTRUCAO E AMPLIACAO DA REDE ELETRICA NO MUNICIPIO 01.07.02.25.752.0031.1136 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO / % 23,86 5.200.000,00 2023 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ILUMINACAO PUBLICA 01.07.02.25.752.0031.2023 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 800.000,00 2071 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA GERENCIA DE LIMPEZA PUBLICA 01.07.03.15.452.0031.2071 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 19.161.000,00 INVESTIMENTOS E MODERNIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL TRANSP. E TRANSITO - 1340 01.07.04.26.782.0031.1340 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 511.000,00 2017 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONVENIO COM A POLICIA MILITAR 01.07.04.26.782.0031.2017 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 180.000,00 2018 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONVENIO COM A POLICIA CIVIL 01.07.04.26.782.0031.2018 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 72.000,00 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA GERENCIA DE MOBILIDADE URBANA E 2060 01.07.04.26.782.0031.2060 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 1.344.000,00 2466 MANUTENCAO DAS ATIV DO FUNDO MUNICIPAL TRANSP. E TRANSITO - FMTT 01.07.04.26.782.0031.2466 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 1.827.000,00 1322 INVESTIMENTO E MODERNIZACAO DA GERENCIA 01.07.05.04.122.0031.1322 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 5.000,00 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 METAS E PRIORIDADES PARA 2022 POR UNIDADE EXECUTORA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA GERENCIA DE CONTROLE CONTRATOS E 2061 01.07.05.04.122.0031.2061 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 226.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 29.326.000,00 0004 POLITICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO Prioridade: 100 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DIR DE DEP DE PREVENCAO DE RISCOS E DEFESA 2767 01.07.06.06.182.0004.2767 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 296.000,00 2770 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO AUXILIO MORADIA 01.07.06.08.244.0004.2770 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 600.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 896.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A UNIDADE EXECUTORA: R$ 71.943.828,00 Unidade Executora: 01.08 SECRETARIA DE GOVERNANCA DE ASSISTENCIA SOCIAL 0005 GESTAO DO SUAS MUNICIPAL Prioridade: 100 1319 INVESTIMENTOS E MODERNIZACAO DA SECRETARIA 01.08.01.08.122.0005.1319 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO / % 23,86 16.000,00 2778 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA PRACA CEU 01.08.01.08.122.0005.2778 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 136.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 152.000,00 0006 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Prioridade: 100 1059 ESTRUTURAR POLITICA DE SEGURANCA ALIMENTAR 01.08.01.08.122.0006.1059 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO / % 23,86 216.000,00 2033 MANUT ATIV E FORTALECIMENTO DA POLITICA DE SEG ALIMENTAR E NUTRICIONAL 01.08.01.08.122.0006.2033 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 532.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 748.000,00 0007 FOMENTO AOS DIREITOS HUMANOS Prioridade: 100 2038 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 01.08.01.08.122.0007.2038 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 338.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 338.000,00 0006 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Prioridade: 100 MANUTENCAO DO FUNDO MUN DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - 2784 01.08.01.08.244.0006.2784 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 110.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 110.000,00 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 METAS E PRIORIDADES PARA 2022 POR UNIDADE EXECUTORA 0003 GESTAO DO APOIO ADMINISTRATIVO Prioridade: 100 2775 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIARIAS - INSS/PREVCEL 01.08.01.09.272.0003.2775 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 130.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 130.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A UNIDADE EXECUTORA: R$ 1.478.000,00 Unidade Executora: 01.09 SECRETARIA DE GOVERNANCA EDUCACIONAL E CULTURA 0003 GESTAO DO APOIO ADMINISTRATIVO Prioridade: 100 2774 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DE GOVERNO 01.09.01.04.122.0003.2774 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 222.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 222.000,00 0029 UNIVERSIALIZACAO DA EDUCACAO BASICA Prioridade: 100 1319 INVESTIMENTOS E MODERNIZACAO DA SECRETARIA 01.09.01.12.122.0029.1319 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO / % 23,86 1.050.000,00 2390 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE GOV EDUCACIONAL E CULTURA 01.09.01.12.122.0029.2390 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 2.207.818,20 2422 MANUTENCAO DAS ATIVIADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS EDUCAÇÃO 01.09.01.12.122.0029.2422 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 4.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 3.261.818,20 0003 GESTAO DO APOIO ADMINISTRATIVO Prioridade: 100 2775 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIARIAS - INSS/PREVCEL 01.09.01.12.272.0003.2775 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 100.000,00 2775 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIARIAS - INSS/PREVCEL 01.09.05.12.272.0003.2775 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 100.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 200.000,00 0029 UNIVERSIALIZACAO DA EDUCACAO BASICA Prioridade: 100 2807 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ALIMENTACAO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 01.09.05.12.306.0029.2807 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 1.850.000,00 2808 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ALIMENTACAO ESCOLAR - ENSINO INFANTIL 01.09.05.12.306.0029.2808 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 1.430.000,00 2809 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ALIMENTACAO ESCOLAR - EJA 01.09.05.12.306.0029.2809 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 240.000,00 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 METAS E PRIORIDADES PARA 2022 POR UNIDADE EXECUTORA 1320 INVESTIMENTO E MODERNIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 01.09.05.12.361.0029.1320 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 2.167.110,60 2053 MANUTENCAO DAS ATIVIDADE DO PROGRAMA APOIO FINANCEIRO ESCOLAR - PAFE 01.09.05.12.361.0029.2053 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 760.000,00 2057 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA APLICACAO DO RECURSO DO QSE 01.09.05.12.361.0029.2057 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 150.000,00 2082 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR 01.09.05.12.361.0029.2082 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 3.340.000,00 2389 MANUTENCAO DAS ATIV DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 01.09.05.12.361.0029.2389 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 400.000,00 2414 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 01.09.05.12.361.0029.2414 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 4.479.000,00 2816 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE APOIO A ENTIDADES / EDUCAÇAO 01.09.05.12.361.0029.2816 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 1.010.000,00 1321 INVESTIMENTO E MODERNIZACAO DO ENSINO INFANTIL 01.09.05.12.365.0029.1321 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 2.981.900,00 2084 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO 01.09.05.12.365.0029.2084 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 50.000,00 2785 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 01.09.05.12.365.0029.2785 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 2.616.000,00 2091 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA JOVEM - PROJOVEM 01.09.05.12.366.0029.2091 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 191.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 21.665.010,60 0003 GESTAO DO APOIO ADMINISTRATIVO Prioridade: 100 2775 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIARIAS - INSS/PREVCEL 01.09.06.09.272.0003.2775 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 140.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 140.000,00 0009 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA CULTURA Prioridade: 100 2849 MANUT DAS ATIV DA DIRETORIA DEPARTAMENTO DE CULTURA 01.09.06.13.122.0009.2849 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 468.000,00 1341 INVESTIMENTOS E MODERNIZAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 01.09.06.13.392.0009.1341 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 25.000,00 2088 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL 01.09.06.13.392.0009.2088 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 39.000,00 1354 INVESTIMENTOS E MODERNIZAÇÃO DO FUNDO DO PATRIMONIO CULTURAL 01.09.07.13.391.0009.1354 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 272.000,00 2089 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL 01.09.07.13.391.0009.2089 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 450.000,00 2777 MANUTENCAO DAS ATIVIDADE DO MUSEU MUNICIPAL 01.09.07.13.391.0009.2777 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 14.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.268.000,00 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 METAS E PRIORIDADES PARA 2022 POR UNIDADE EXECUTORA 0024 RECUPERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO BEM TOMBADO Prioridade: 100 2050 MANUTENCAO DAS ATIV DA PRESERVACAO E DIFUSÃO DO PATRIMONIO CULTURAL 01.09.07.13.391.0024.2050 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 655.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 655.000,00 0009 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA CULTURA Prioridade: 100 2059 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PROMOCAO DE EVENTOS CULTURAIS 01.09.08.13.392.0009.2059 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 3.585.000,00 2708 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 01.09.08.13.392.0009.2708 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 1.519.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 5.104.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A UNIDADE EXECUTORA: R$ 32.515.828,80 Unidade Executora: 01.10 FUNDO DE MANUT. E DESENVOLVIMENTO EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB 0003 GESTAO DO APOIO ADMINISTRATIVO Prioridade: 100 2775 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIARIAS - INSS/PREVCEL 01.10.01.12.272.0003.2775 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 9.950.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 9.950.000,00 0029 UNIVERSIALIZACAO DA EDUCACAO BASICA Prioridade: 100 1057 INVESTIMENTOS E MODERNIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 01.10.01.12.361.0029.1057 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 1.010.000,00 2401 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 01.10.01.12.361.0029.2401 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 36.614.000,00 1058 INVESTIMENTOS E MODERNIZACAO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 01.10.01.12.365.0029.1058 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 1.228.513,42 2403 MANUTENCAO DAS ATIVIDADE DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 01.10.01.12.365.0029.2403 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 17.598.000,00 2405 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 01.10.01.12.366.0029.2405 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 156.000,00 2407 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO ESPECIAL - FUNDEB 01.10.01.12.367.0029.2407 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 1.547.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 58.153.513,42 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A UNIDADE EXECUTORA: R$ 68.103.513,42 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 METAS E PRIORIDADES PARA 2022 POR UNIDADE EXECUTORA Unidade Executora: 01.11 SECRETARIA DE GOVERNANCA FINANCEIRA E ORCAMENTARIA 0003 GESTAO DO APOIO ADMINISTRATIVO Prioridade: 100 1319 INVESTIMENTOS E MODERNIZACAO DA SECRETARIA 01.11.01.04.122.0003.1319 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO / % 23,86 15.000,00 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GAB SEC GOVERNANCA FINANCEIRA E 2090 01.11.01.04.122.0003.2090 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 1.275.000,00 2775 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIARIAS - INSS/PREVCEL 01.11.01.09.272.0003.2775 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 315.000,00 2092 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA CONTABIL 01.11.02.04.122.0003.2092 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 495.000,00 2094 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA ORCAMENTARIA 01.11.03.04.121.0003.2094 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 221.000,00 2097 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA GERENCIA FINANCEIRA 01.11.04.04.123.0003.2097 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 220.000,00 2099 MANUTENCAO DAS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS 01.11.04.04.123.0003.2099 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 400.000,00 2098 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA GERENCIA TRIBUTARIA 01.11.05.04.129.0003.2098 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 1.986.000,00 2229 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA IPTU PREMIADO (SORTEIO) 01.11.05.04.129.0003.2229 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 150.000,00 2289 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS ENCARGOS DE TERCEIROS 01.11.08.04.122.0003.2289 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 200.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 5.277.000,00 0000 ENCARGOS ESPECIAIS Prioridade: 100 0003 AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA - INSS 01.11.08.28.843.0000.0003 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 550.000,00 0014 AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA - CF - PARQUE LINEAR 01.11.08.28.843.0000.0014 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 3.330.000,00 0016 AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA - PREVCEL 01.11.08.28.843.0000.0016 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 300.000,00 0025 AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA - PMAT 01.11.08.28.843.0000.0025 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO / % 23,86 2.920.000,00 0032 AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA - BDMG 01.11.08.28.843.0000.0032 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO / % 23,86 1.700.000,00 0001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CONTRIBUICAO PARA O PASEP 01.11.08.28.846.0000.0001 UNIDADE CONSTRUIDA / UN. 23,86 2.115.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 10.915.000,00 9999 RESERVA DE CONTIGENCIA Prioridade: 100 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 METAS E PRIORIDADES PARA 2022 POR UNIDADE EXECUTORA 9999 RESERVA DE CONTIGENCIA 01.11.08.99.999.9999.9999 UNIDADE CONSTRUIDA / UN. 23,86 200.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 200.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A UNIDADE EXECUTORA: R$ 16.392.000,00 Unidade Executora: 01.12 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 0028 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TECNOLOGICO E SUSTENTAVEL Prioridade: 100 1064 INVESTIMENTO E MODERNIZACAO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 01.12.01.23.691.0028.1064 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO / % 23,86 10.000,00 2058 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 01.12.01.23.691.0028.2058 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 301.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 311.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A UNIDADE EXECUTORA: R$ 311.000,00 Unidade Executora: 01.13 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 0028 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TECNOLOGICO E SUSTENTAVEL Prioridade: 100 1063 INVESTIMENTO E MODERNIZACAO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 01.13.01.23.695.0028.1063 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO / % 23,86 295.000,00 2030 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 01.13.01.23.695.0028.2030 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 40.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 335.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A UNIDADE EXECUTORA: R$ 335.000,00 Unidade Executora: 01.14 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 0030 GESTAO DA ATENÇÃO A SAUDE Prioridade: 100 1319 INVESTIMENTOS E MODERNIZACAO DA SECRETARIA 01.14.10.10.122.0030.1319 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO / % 23,86 240.000,00 1331 INVESTIMENTO NO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE - CMS 01.14.10.10.122.0030.1331 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO / % 23,86 2.000,00 1332 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO NA OUVIDORIA DO SUS 01.14.10.10.122.0030.1332 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO / % 23,86 5.000,00 2787 MANTUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA SEC. MUNIC DE SAUDE 01.14.10.10.122.0030.2787 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 4.410.373,40 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 METAS E PRIORIDADES PARA 2022 POR UNIDADE EXECUTORA 2788 MANUTENCAO DAS ATIV DO INCENTIVO DA PARTICIPAÇAO E CONTROLE SOCIAL 01.14.10.10.122.0030.2788 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 43.000,00 2799 MANUTENCO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA DO SUS 01.14.10.10.122.0030.2799 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 16.000,00 2828 CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS 01.14.10.10.122.0030.2828 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 6.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 4.722.373,40 0032 COMBATE A PANDEMIA (COVID-49) Prioridade: 100 1351 INVESTIMENTO NO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID19 01.14.10.10.122.0032.1351 ATIVIDADE MANTIDA / % 100 800.000,00 2834 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID19 01.14.10.10.122.0032.2834 ATIVIDADE MANTIDA / % 100 1.120.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.920.000,00 0030 GESTAO DA ATENÇÃO A SAUDE Prioridade: 100 2775 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIARIAS - INSS/PREVCEL 01.14.10.10.272.0030.2775 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 3.300.000,00 1334 INVESTIMENTOS E MODERNIZAÇAO DA ATENÇAO PRIMARIA A SAUDE 01.14.10.10.301.0030.1334 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO / % 23,86 3.175.000,00 2195 MANUTENÇAOO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA MAIS MEDICOS 01.14.10.10.301.0030.2195 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 400.000,00 2792 MANUNTENÇAO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA ODONTOLOGICA 01.14.10.10.301.0030.2792 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 1.100.000,00 2793 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE 01.14.10.10.301.0030.2793 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 20.098.000,00 2796 MANTENÇAO DAS ATIVIDADES DAS SETENÇAS JUDICIAIS 01.14.10.10.301.0030.2796 UNIDADE CONSTRUIDA / UN. 23,86 1.500.000,00 2810 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ACADEMIA DA SAUDE 01.14.10.10.301.0030.2810 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 100.000,00 2830 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA MEXA-SE 01.14.10.10.301.0030.2830 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 853.000,00 1335 INVESTIMENTO E MODERNIZACAO NA ASSISTENCIA FARMACEUTICA 01.14.10.10.303.0030.1335 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO / % 23,86 100.000,00 2789 MANTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA 01.14.10.10.303.0030.2789 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 3.226.000,00 2811 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADE DA VIGILANCIA SANITARIA 01.14.10.10.304.0030.2811 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 287.000,00 1337 INVESTIMENTO E MODERNIZACAO DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 01.14.10.10.305.0030.1337 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO / % 23,86 120.000,00 2804 MANUTENÇAO ATIV PROGRAMA MUN DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS 01.14.10.10.305.0030.2804 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 235.000,00 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 METAS E PRIORIDADES PARA 2022 POR UNIDADE EXECUTORA 2812 MANTENCAO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 01.14.10.10.305.0030.2812 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 6.159.000,00 1342 INVESTIMENTO E MODERNIZACAO DO PROG DE ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO 01.14.10.10.306.0030.1342 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO / % 23,86 53.500,00 2802 MANUTENÇAO DAS ATIV PROG FINANCIAMENTO DAS AÇOES DE NUTRIÇAO - FAN 01.14.10.10.306.0030.2802 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 40.000,00 1339 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇAO DA ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL 01.14.21.10.302.0030.1339 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO / % 7 2.464.000,00 1358 CONTRUÇAO E MODERNIZAÇAO DO CENTRO DE ESPECIALIDADE MEDICA 01.14.21.10.302.0030.1358 UNIDADE CONSTRUIDA / UN. 100 7.100.000,00 2775 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIARIAS - INSS/PREVCEL 01.14.21.10.302.0030.2775 UNIDADE CONSTRUIDA / UN. 23,86 1.260.000,00 2790 MANTENÇAO DAS ATIVIDADES DA REDE DE SAUDE MENTAL - RSME 01.14.21.10.302.0030.2790 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 1.719.000,00 2791 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA ATENÇAO ESPECIALIZADA 01.14.21.10.302.0030.2791 ATIVIDADE MANTIDA / % 22 8.077.000,00 2797 MANTENÇAO DAS ATIVIDADES TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO - TFD 01.14.21.10.302.0030.2797 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 1.743.000,00 2803 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DOMICILIAR - QUALIVIDA FABRI 01.14.21.10.302.0030.2803 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 621.000,00 2813 MANUTENCAO DAS ATIV REGULACAO E CONTROLE DA MEDIA/ALTA COMPLEXIDADE 01.14.21.10.302.0030.2813 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 317.000,00 2775 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIARIAS - INSS/PREVCEL 01.14.30.10.272.0030.2775 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 1.209.000,00 1338 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇAO UNIDADE HOSPITALAR - HJMM 01.14.30.10.302.0030.1338 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO / % 23,86 6.063.000,00 2801 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO PRO-HOSP 01.14.30.10.302.0030.2801 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 18.272.000,00 2805 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA REDE RESPOSTA HOSPITALAR 01.14.30.10.302.0030.2805 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 3.600.000,00 2806 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO SISTEMA HOSPITALAR 01.14.30.10.302.0030.2806 UNIDADE CONSTRUIDA / UN. 23,86 9.307.000,00 2836 MANTENÇAO DAS ATIVIDADES MATERNIDADE HJMM 01.14.30.10.302.0030.2836 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 838.000,00 2855 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO VALORA MINAS 01.14.30.10.302.0030.2855 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 1.000.000,00 2775 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIARIAS - INSS/PREVCEL 01.14.31.10.272.0030.2775 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 833.000,00 1329 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇAO DA UPA 24 HORAS 01.14.31.10.302.0030.1329 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO / % 23,86 590.000,00 2794 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UPA 24 HORAS 01.14.31.10.302.0030.2794 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 6.745.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 112.504.500,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A UNIDADE EXECUTORA: R$ 119.146.873,40 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 METAS E PRIORIDADES PARA 2022 POR UNIDADE EXECUTORA Unidade Executora: 01.15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 0003 GESTAO DO APOIO ADMINISTRATIVO Prioridade: 100 2775 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIARIAS - INSS/PREVCEL 01.15.01.09.272.0003.2775 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 55.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 55.000,00 0010 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER Prioridade: 100 1357 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO 01.15.01.27.122.0010.1357 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 2.000,00 2843 MANTENÇAO DAS ATIVIDADES DO DEPTO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE 01.15.01.27.122.0010.2843 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 342.000,00 2123 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DE APOIO AO JIMI 01.15.01.27.811.0010.2123 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 41.500,00 2822 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS OLÍMPIADAS DE CEL FABRICIANO 01.15.01.27.811.0010.2822 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 45.000,00 1359 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇAO DO ESPORTE E DO LAZER 01.15.01.27.812.0010.1359 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO / % 23,86 70.000,00 2127 MANTENÇAO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE AMADOR NO MUNICIPIO 01.15.01.27.812.0010.2127 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 255.000,00 2128 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS 01.15.01.27.812.0010.2128 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 66.000,00 2131 MANUTENÇAO DAS ATIV PROJETO ESCOLA DE ESPORTES NOS BAIRROS 01.15.01.27.812.0010.2131 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 313.624,02 2135 MANUTENCAO DAS ATIV DA PROMOCAO E COMEMORAÇÃO DATAS FESTIVAS 01.15.01.27.812.0010.2135 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 22.000,00 2823 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TORNEIO DE ESPORTE ESPECIALIZADOS 01.15.01.27.812.0010.2823 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 21.000,00 2842 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO CAMPEONATO REGIONAL DE FUTEBOL 01.15.01.27.812.0010.2842 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 183.782,92 2130 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DE RUAS DE LAZER 01.15.01.27.813.0010.2130 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 80.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.441.906,94 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A UNIDADE EXECUTORA: R$ 1.496.906,94 Unidade Executora: 01.16 CONSORCIO INTERM DA REDE DE SAUDE DE URGENCIA E EMERGENCIA - CONSURGE 0030 GESTAO DA ATENÇÃO A SAUDE Prioridade: 100 2829 EXECUÇÃO CONTRATO DE RATEIO - SAMU 01.16.01.10.302.0030.2829 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 406.986,60 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS METAS E PRIORIDADES PARA POR UNIDADE EXECUTORA CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 406.986,60 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A UNIDADE EXECUTORA: R$ 406.986,60 Unidade Executora: 01.17 CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULIFINALITARIO DO VALE DO ACO - CIMVA 0031 CIDADE COM QUALIDADE DE VIDA Prioridade: 100 2844 EXECUÇÃO CONTRATO DE RATEIO - CIMVA 01.17.01.04.122.0031.2844 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 204.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 204.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A UNIDADE EXECUTORA: R$ 204.000,00 Unidade Executora: 01.18 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO - FMSB 0031 CIDADE COM QUALIDADE DE VIDA Prioridade: 100 1350 INVESTIMENTO E MODERNANIZACAO FUNDO M. DE SANEAMENTO BASICO 01.18.01.17.512.0031.1350 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO / % 23,86 80.000,00 2831 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 01.18.01.17.512.0031.2831 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO / % 23,86 1.300.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.380.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A UNIDADE EXECUTORA: R$ 1.380.000,00 Unidade Executora: 01.19 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0005 GESTAO DO SUAS MUNICIPAL Prioridade: 100 2001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 01.19.01.08.122.0005.2001 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 1.332.000,00 1314 ESTRUTURAR REDE DE SERVICOS DO SUAS 01.19.01.08.244.0005.1314 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO / % 23,86 745.000,00 2002 MANUTENCAO DAS ATIV DO CONTROLE SOCIAL E VIGILANCIA SOCIO ASSISTENCIAL 01.19.01.08.244.0005.2002 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 241.000,00 MANUTENCAO DAS ATIV DA CONCESSAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS /ACOES 2003 01.19.01.08.244.0005.2003 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 126.000,00 2004 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS PROGRAMAS DO SUAS 01.19.01.08.244.0005.2004 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 674.000,00 2005 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PROTECAO SOCIAL BASICA 01.19.01.08.244.0005.2005 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 2.377.000,00 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 METAS E PRIORIDADES PARA 2022 POR UNIDADE EXECUTORA 2006 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL 01.19.01.08.244.0005.2006 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 3.257.000,00 2007 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CADASTRO UNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA 01.19.01.08.244.0005.2007 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 568.000,00 MANUTENCAO DA GESTAO DE SERV., PROG., PROJ. E BENEF. DA ASSISTENCIA 2008 01.19.01.08.244.0005.2008 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 41.000,00 2775 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIARIAS - INSS/PREVCEL 01.19.01.09.272.0005.2775 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 1.048.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 10.409.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A UNIDADE EXECUTORA: R$ 10.409.000,00 Unidade Executora: 01.20 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 0007 FOMENTO AOS DIREITOS HUMANOS Prioridade: 100 INVESTIMENTOS E MODERNIZACAO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA 1344 01.20.01.08.241.0007.1344 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO / % 23,86 50.000,00 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA 2040 01.20.01.08.241.0007.2040 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 850.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 900.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A UNIDADE EXECUTORA: R$ 900.000,00 Unidade Executora: 01.21 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - FMDCA 0007 FOMENTO AOS DIREITOS HUMANOS Prioridade: 100 INVESTIMENTOS E MODERNIZACAO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E 1352 01.21.01.08.243.0007.1352 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO / % 23,86 50.000,00 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E ADOLESCENTE 2039 01.21.01.08.243.0007.2039 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 850.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 900.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A UNIDADE EXECUTORA: R$ 900.000,00 Unidade Executora: 01.22 FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA 0007 FOMENTO AOS DIREITOS HUMANOS Prioridade: 100 INVESTIMENTOS E MODERN DO FUNDO MUN DIREITOS DA PESSOA COM 1345 01.22.01.08.242.0007.1345 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO / % 23,86 1.000,00 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 METAS E PRIORIDADES PARA 2022 POR UNIDADE EXECUTORA MANUTENCAO DAS ATIV DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM 2041 01.22.01.08.242.0007.2041 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 100.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 101.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A UNIDADE EXECUTORA: R$ 101.000,00 Unidade Executora: 02.50 CAMARA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO 0003 GESTAO DO APOIO ADMINISTRATIVO Prioridade: 100 3001 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 02.50..01.031.0003.3001 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 100.000,00 4001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS/VEREADORES 02.50..01.031.0003.4001 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 3.050.000,00 4002 MANUTENCAO PUBLICIDADE INSTITUCIONAL LEGISLATIVA 02.50..01.031.0003.4002 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 60.000,00 4003 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 02.50..01.031.0003.4003 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 5.793.000,00 4004 PROVENTOS DE SEREVIDORES INATIVOS E PENSOES PREVIDENCIARIAS 02.50..01.031.0003.4004 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 691.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 9.694.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A UNIDADE EXECUTORA: R$ 9.694.000,00 Unidade Executora: 09.01 INSTITUTO DE PREVIDENCIA 0027 GESTAO DO APOIO ADMINISTRATIVO DO RPPS (PREVCEL) Prioridade: 100 6001 MANTER ATIVIDADES DO PREVCEL 09.01.00.09.272.0027.6001 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 1.029.296,47 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.029.296,47 9999 RESERVA DE CONTIGENCIA Prioridade: 100 9998 RESERVA DE CONTIGENCIA 09.01.00.99.999.9999.9998 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 593.227,50 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 593.227,50 0027 GESTAO DO APOIO ADMINISTRATIVO DO RPPS (PREVCEL) Prioridade: 100 6003 MANTER BENEFICIOS FUNDO FINANCEIRO - PMCF 09.01.01.09.272.0027.6003 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 16.932.262,09 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 METAS E PRIORIDADES PARA 2022 POR UNIDADE EXECUTORA 6004 MANTER BENEFICIOS FUNDO FINANCEIRO - CMCF 09.01.01.09.272.0027.6004 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 836.000,00 6005 MANTER BENEFICIOS FUNDO PREVIDENCIARIO - PMCF 09.01.02.09.272.0027.6005 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 520.000,00 6006 MANTER BENEFICIOS FUNDO PREVIDENCIARIO - CMCF 09.01.02.09.272.0027.6006 ATIVIDADE MANTIDA / % 23,86 11.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 18.299.262,09 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A UNIDADE EXECUTORA: R$ 19.921.786,06