| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2021-08-10 |
| native_id | 25 |
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1 ROTEIRO DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 10 DE AGOSTO DE 2021 01) CHAMADA DOS PARLAMENTARES: Presidente: “Convido o Senhor Secretário a proceder à Chamada para verificação de quórum”. 02) ABERTURA PELO PRESIDENTE: “Em nome de Deus e do Povo de Coronel Fabriciano, declaro abertos os trabalhos desta Casa”. 03)Leitura de um trecho da Bíblia e Votos de Pesar 04) Expediente: leitura das atas para votação: Ata da 6ª Reunião Extraordinária de 2021, Ata da 8ª Reunião Extraordinária de 2021 e Ata da 7ª Reunião Ordinária de 2021 05) PROJETOS PARA LEITURA: 01-PROJETO DE LEI Nº 3.188/2021 que “Dispõe sobre a denominação de Unidade de Saúde do Bairro Mangueiras Nelson Camilo Bento”. Autor: Paulo Virgílio da Silva 02-PROJETO DE LEI Nº 3.191/2021 que “Dispõe sobre o aumento das margens consignáveis dos servidores junto as instituições financeiras em 10% (10 por cento) específico para o cartão benefício consignado com saques emergenciais e dá outras providências”. Autor: Adriano Martins 03-PROJETO DE LEI Nº 3.192/2021 que “Dispõe sobre proibição de músicas de transportes automóveis e rebocáveis qualificados e conhecidos por Trenzinhos da Alegria” no Município de Coronel Fabriciano”. Autor: Adriano Martins 04-PROJETO DE LEI Nº 3.193/2021 que Institui o Programa Farmácia Solidária no município de Coronel Fabriciano e dá outras providências. Autor: Lucimar do Salão 05-PROJETO DE LEI Nº 3.194/2021 que Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos a mulheres e pessoas que menstruam, em escolas, postos de saúde e outros locais de fácil acesso às que necessitam desse tipo de ajuda. Autor: Lucimar do Salão 2 06-PROJETO DE LEI Nº 3.195/2021 que “Institui a Campanha Agosto Lilás no Município de Coronel Fabriciano”. Autor: Ronaldo dos Santos Barbosa 07-PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.250/2021 que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Marcxley Galbino”. Autor: Paulo Virgílio da Silva 08-PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.251/2021 que “Concede Diploma de Honra ao Mérito a Senhora Ludmila dos Santos Ângelo”. Autor: Lucimar do Salão 06) PROJETOS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01-Substitutivo ao PROJETO DE LEI Nº 3.177/2021 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de fossa séptica nas edificações na Zona Rural do no Município de Coronel Fabriciano”. Autor: Beto Cavaleiro 02- PROJETO DE LEI Nº 3.180/2021 que Regulamenta a utilização de espaços públicos destinados à soltura de pipas – Hipódromo e institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Coronel Fabriciano/MG o Festival de Pipas”. Autor: Anirton Valeriano da Silva 03- PROJETO DE LEI Nº 3.183/2021 que “Dispõe sobre a denominação logradouro público neste Município”. Autor: Luciano Lugão 04- PROJETO DE LEI Nº 3.186/2021 que Dispõe sobre a garantia do direito ao aprendizado conforme as orientações do vocabulário ortográfico da língua portuguesa, para todos os estudantes de Coronel Fabriciano e dá outras providências. Autor: Lincoln Drumond 05- PROJETO DE LEI Nº 3.187/2021 que Estabelece a promoção de ações que visem à valorização das mulheres e à prevenção e combate à violência contra as mulheres e dá outras providências. Autor: Ronaldinho 06- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.244/2021 que “Concede Medalha do Mérito Legislativo à Contadora Carla Diney Alvarenga Andrade”. Autor: Ronilson Evelton 07- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.245/2021 que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Leonardo Augusto Pires Soares”. Autor: Adriano Martins de Oliveira 08- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.246/2021 que “Concede Diploma de Mérito Desportivo ao Senhor Roberto Carlos Jovencio”. Autor: Adriano Martins de Oliveira 3 09- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.247/2021 que “Concede o Diploma do Embaixador da Paz ao Pastor Carlos Antunes de Paula”. Autor: Thiago Lucas Silva Reis 10- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.248/2021 que “Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor João Vianei Carvalho”. Autor: Thiago Lucas Silva Reis 11- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.249/2021 que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Manoel de Araújo Teixeira”. Autor: Marcelo Soares Almeida 07) REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES: Requerimentos: 117, 135, 136, 137, de autoria do Vereador Adriano Martins de Oliveira; 118, 119, 120, 133, 134, de autoria do Vereador Reginaldo Messias; 121, 122, 123, 124, 125, de autoria do Vereador Missionário Ney; 126, 127 de autoria do Vereador Thiago Lucas; 129, 130, 131 de autoria do Vereador Ronilson Evelton de Souza; 132, 143 de autoria do Vereador Nélio Silva; 138 e 139 de autoria do Vereador Marcelo Soares; Requerimentos Verbais. Indicação: 48 de autoria do Vereador Nélio do Abacaxi, 08) GRANDE EXPEDIENTE: 09) ENCERRAMENTO: NADA MAIS HAVENDO A TRATAR “Em nome de Deus e do Povo de Coronel Fabriciano, declaro encerrados os trabalhos desta Casa”. Coronel Fabriciano – Minas Gerais, 10 de agosto de 2021. Anirton Valeriano da Silva – Miltinho do Sacolão Presidente da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano