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← Coronel Fabriciano (MG)

sessao nº 11

Tipo SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 11
Date 2021-08-10
native_id25

Documents (1)

pauta #

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ROTEIRO DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA 
DIA 10 DE AGOSTO DE 2021
01) CHAMADA DOS PARLAMENTARES: 
Presidente: “Convido o Senhor Secretário a proceder à Chamada para verificação de quórum”.
02) ABERTURA PELO PRESIDENTE: “Em nome de Deus e do Povo de Coronel 
Fabriciano, declaro abertos os trabalhos desta Casa”.
03)Leitura de um trecho da Bíblia e Votos de Pesar
04) Expediente: leitura das atas para votação: Ata da 6ª Reunião Extraordinária 
de 2021, Ata da 8ª Reunião Extraordinária de 2021 e Ata da 7ª Reunião Ordinária 
de 2021 
05) PROJETOS PARA LEITURA:
01-PROJETO DE LEI Nº 3.188/2021 que “Dispõe sobre a denominação de Unidade 
de Saúde do Bairro Mangueiras Nelson Camilo Bento”. Autor: Paulo Virgílio da 
Silva
02-PROJETO DE LEI Nº 3.191/2021 que “Dispõe sobre o aumento das margens 
consignáveis dos servidores junto as instituições financeiras em 10% (10 por cento) 
específico para o cartão benefício consignado com saques emergenciais e dá outras 
providências”. Autor: Adriano Martins
03-PROJETO DE LEI Nº 3.192/2021 que “Dispõe sobre proibição de músicas de 
transportes automóveis e rebocáveis qualificados e conhecidos por Trenzinhos da 
Alegria” no Município de Coronel Fabriciano”. Autor: Adriano Martins
04-PROJETO DE LEI Nº 3.193/2021 que Institui o Programa Farmácia Solidária no 
município de Coronel Fabriciano e dá outras providências. Autor: Lucimar do Salão
05-PROJETO DE LEI Nº 3.194/2021 que Dispõe sobre o fornecimento de 
absorventes higiênicos a mulheres e pessoas que menstruam, em escolas, postos de 
saúde e outros locais de fácil acesso às que necessitam desse tipo de ajuda. Autor:
Lucimar do Salão
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06-PROJETO DE LEI Nº 3.195/2021 que “Institui a Campanha Agosto Lilás no 
Município de Coronel Fabriciano”. Autor: Ronaldo dos Santos Barbosa
07-PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.250/2021 que “Concede Diploma de Honra ao 
Mérito ao Senhor Marcxley Galbino”. Autor: Paulo Virgílio da Silva
08-PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.251/2021 que “Concede Diploma de Honra ao 
Mérito a Senhora Ludmila dos Santos Ângelo”. Autor: Lucimar do Salão
06) PROJETOS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
01-Substitutivo ao PROJETO DE LEI Nº 3.177/2021 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade 
da instalação de fossa séptica nas edificações na Zona Rural do no Município de Coronel 
Fabriciano”. Autor: Beto Cavaleiro
02- PROJETO DE LEI Nº 3.180/2021 que Regulamenta a utilização de espaços públicos 
destinados à soltura de pipas – Hipódromo e institui e inclui no Calendário Oficial de 
Eventos do Município de Coronel Fabriciano/MG o Festival de Pipas”. Autor: Anirton 
Valeriano da Silva
03- PROJETO DE LEI Nº 3.183/2021 que “Dispõe sobre a denominação logradouro 
público neste Município”. Autor: Luciano Lugão
04- PROJETO DE LEI Nº 3.186/2021 que Dispõe sobre a garantia do direito ao
aprendizado conforme as orientações do vocabulário ortográfico da língua portuguesa, para
todos os estudantes de Coronel Fabriciano e dá outras providências. Autor: Lincoln
Drumond
05- PROJETO DE LEI Nº 3.187/2021 que Estabelece a promoção de ações que visem à
valorização das mulheres e à prevenção e combate à violência contra as mulheres e dá outras
providências. Autor: Ronaldinho
06- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.244/2021 que “Concede Medalha do Mérito
Legislativo à Contadora Carla Diney Alvarenga Andrade”. Autor: Ronilson Evelton
07- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.245/2021 que “Concede Diploma de Honra ao 
Mérito ao Senhor Leonardo Augusto Pires Soares”. Autor: Adriano Martins de Oliveira
08- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.246/2021 que “Concede Diploma de Mérito 
Desportivo ao Senhor Roberto Carlos Jovencio”. Autor: Adriano Martins de Oliveira
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09- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.247/2021 que “Concede o Diploma do 
Embaixador da Paz ao Pastor Carlos Antunes de Paula”. Autor: Thiago Lucas Silva Reis
10- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.248/2021 que “Concede Medalha do Mérito 
Legislativo ao Senhor João Vianei Carvalho”. Autor: Thiago Lucas Silva Reis
11- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.249/2021 que “Concede o Título de Cidadania 
Honorária ao Senhor Manoel de Araújo Teixeira”. Autor: Marcelo Soares Almeida
07) REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES:
Requerimentos: 117, 135, 136, 137, de autoria do Vereador Adriano Martins de Oliveira;
118, 119, 120, 133, 134, de autoria do Vereador Reginaldo Messias; 121, 122, 123, 124, 125,
de autoria do Vereador Missionário Ney; 126, 127 de autoria do Vereador Thiago Lucas; 
129, 130, 131 de autoria do Vereador Ronilson Evelton de Souza; 132, 143 de autoria do 
Vereador Nélio Silva; 138 e 139 de autoria do Vereador Marcelo Soares; 
Requerimentos Verbais.
Indicação: 48 de autoria do Vereador Nélio do Abacaxi, 
08) GRANDE EXPEDIENTE:
09) ENCERRAMENTO: NADA MAIS HAVENDO A TRATAR “Em nome de Deus e 
do Povo de Coronel Fabriciano, declaro encerrados os trabalhos desta Casa”. 
Coronel Fabriciano – Minas Gerais, 10 de agosto de 2021.
 
Anirton Valeriano da Silva – Miltinho do Sacolão
Presidente da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano

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