br-locleg corpus explorer

← Coronel Fabriciano (MG)

norma nº 4397/2021

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 4397 / 2021
Date 2021-10-07
EmentaDispõe sobre denominação do Centro Municipal de Educação Infantil que menciona e dá outras providências.
native_id1715

Originating matéria

matéria 1249 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ: 19.875.046/0001-82
LEI 4.397, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021.
“Dispõe sobre denominação do
Centro Municipal de Educação
Infantil que menciona e dá outras
providências”.
O Povo do Município de Coronel Fabriciano, por seus
representantes na Câmara Municipal, APROVA, e eu, Prefeito
Municipal, SANCIONO, a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado “CMEI Maria Dirce de Souza
Barbosa”, o Centro Municipal de Educação Infantil a ser construído
entre a Rua Xingu e Rua Manhuaçu, no bairro Universitário, neste
município.
Art. 2º Fica o Poder Executivo, através do órgão
competente, encarregado da instalação da placa indicativa da
denominação do CMEI a que se refere o artigo anterior.
Art. 3º. Esta lei entrará em vigor na data de sua
publicação.
Coronel Fabriciano, 07 de outubro de 2021.
Marcos Vinícius ida Silva Bizarro
PREFEITO U CIPAL
Praça Dr.Louis Ensch, n.º 64 — Centro — CEP 35.170-033 — Fone: (31) 3846-7000
Endereço eletrônico: www.fabriciano.mg.gov.br

open original →