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Coronel Fabriciano (MG)

IBGE code3119401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2670 / 4097 / 170
Documents (with text) 5393 (2590)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1969 · Norma: 2 1975 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 2 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 2 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 52 2000 · Norma: 35 2001 · Norma: 56 2002 · Norma: 32 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 50 2010 · Norma: 93 2011 · Norma: 112 2012 · Norma: 66 2013 · Norma: 13 2014 · Norma: 66 2015 · Norma: 54 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 127 2017 · Matéria: 87 2017 · Norma: 192 2018 · Matéria: 172 2018 · Norma: 242 2019 · Matéria: 413 2019 · Norma: 434 2020 · Matéria: 255 2020 · Norma: 285 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 437 2021 · Norma: 480 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 270 2022 · Norma: 338 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 369 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 182 2024 · Norma: 200 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 365 2025 · Norma: 188 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 76 2026 · Sessão: 10 1969 1982 1989 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 8/2022 2022-01-03 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 9/2022 2022-01-03 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 10/2022 2022-01-03 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 11/2022 2022-01-03 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 10/2021 2021-12-29 LEI COMPLEMENTAR Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências. 1 extracted
sessao 17 2021-12-29 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 1 extracted
materia 60/2021 2021-12-27 INDICAÇÃO Indica ao Executivo Municipal, o calçamento do retante na Rua Ponte Nova, iniciando no final da Rua Joaquim Gomes da Silveira Neto e término no final da Rua Antônio Pinto no Bairro Júlia Kubitschek. 0 no document
norma 4411/2021 2021-12-27 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o rateio das sobras do Fundeb para complemento constitucional da remuneração dos Profissionais da Educação Básica em efetivo exercício. 1 extracted
norma 4412/2021 2021-12-27 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a majoração do percentual de suplementação nos termos da Lei n° 4.321 de 09 de dezembro de 2020, Lei Orçamentária Anual e dá outras providências. 1 extracted
sessao 16 2021-12-24 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 1 unsupported_format
materia 3230/2021 2021-12-22 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o rateio das sobras do Fundeb para complemento constitucional da remuneração dos Profissionais da Educação Básica em efetivo exercício. 1 extracted
norma 337/2021 2021-12-22 PORTARIA Dispõe sobre decretação de ponto facultativo. 1 extracted
norma 338/2021 2021-12-22 PORTARIA Dispõe sobre escala de revezamento no mês de janeiro, conforme Resolução n° 1.155/2019. 1 extracted
materia 3/2021 2021-12-21 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Município de Coronel Fabriciano - SCI, e dá outras providências. 0 no document
materia 3231/2021 2021-12-21 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a política de governança da administração pública municipal direta e autárquica e dá outras providências. 0 no document
materia 3232/2021 2021-12-21 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a majoração do percentual de suplementação nos termos da Lei n° 4.321 de 09 de dezembro de 2020, Lei Orçamentária Anual e dá outras providências. 1 extracted
materia 3233/2021 2021-12-21 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui o Regime de Previdência Complementar a que se referem os §§ 14 a 16 do art. 40 da Constituição Federal de 1988 e dá outras providências. 0 no document
norma 9/2021 2021-12-21 LEI COMPLEMENTAR Institui a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Município de Coronel Fabriciano e dispõe sobre a sua organização, funcionamento e atribuições. 1 extracted
materia 3229/2021 2021-12-17 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação de praça pública localizada no Município de Coronel Fabriciano. 0 no document
norma 1278/2021 2021-12-17 RESOLUÇÃO “Dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, relativa ao ano de 2019”. 1 unsupported_format
norma 4410/2021 2021-12-17 LEI ORDINÁRIA Altera a Lei nº 4.158/2017. 1 extracted
sessao 14 2021-12-17 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 1 unsupported_format
sessao 15 2021-12-17 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 1 unsupported_format
norma 4407/2021 2021-12-16 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a criação do Centro Comercial Geraldo Inácio em Coronel Fabriciano e dá outras providências. 1 extracted
norma 4408/2021 2021-12-16 LEI ORDINÁRIA Modifica a Lei nº. 4.302/2020 e a Lei nº. 4.264/2019, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4409/2021 2021-12-16 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a criação do Programa de Integridade e Compliance da Administração Pública Municipal de Coronel Fabriciano e dá outras providências. 1 extracted
norma 4413/2021 2021-12-15 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG para o quadriênio de 2022-2025. 1 extracted
norma 4414/2021 2021-12-15 LEI ORDINÁRIA Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coronel Fabriciano para o exercício financeiro de 2022. 1 extracted
norma 1260/2021 2021-12-14 RESOLUÇÃO Concede Título de Honra ao Mérito ao Zacarias Alberto Roque. 1 unsupported_format
norma 1261/2021 2021-12-14 RESOLUÇÃO Concede Diploma do Mérito Desportivo ao Valfrido Rodrigues. 1 unsupported_format
norma 1262/2021 2021-12-14 RESOLUÇÃO Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Elias Galdino. 1 unsupported_format
norma 1263/2021 2021-12-14 RESOLUÇÃO Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor José Célio de Alvarenga. 1 unsupported_format
norma 1264/2021 2021-12-14 RESOLUÇÃO Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Walmir Moreira Lage. 1 unsupported_format
norma 1265/2021 2021-12-14 RESOLUÇÃO Concede Título de Cidadania Honorária ao Padre Thiago Rodrigues. 1 unsupported_format
norma 1266/2021 2021-12-14 RESOLUÇÃO Concede Medalha da Superação ao Senhor Luís Carlos Martins de Souza. 0 no document
norma 1267/2021 2021-12-14 RESOLUÇÃO Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Walmir Moreira Lage. 1 unsupported_format
norma 1268/2021 2021-12-14 RESOLUÇÃO Concede o Diploma de Embaixador da Paz ao Pastor Waldir Gonçalves. 1 unsupported_format
norma 1269/2021 2021-12-14 RESOLUÇÃO Concede Diploma do Embaixador da Paz ao Pastor Manoel Joaquim Teodoro. 1 unsupported_format
norma 1270/2021 2021-12-14 RESOLUÇÃO Concede Medalha de Superação ao Senhor Valdir Henrique Valério. 1 unsupported_format
norma 1271/2021 2021-12-14 RESOLUÇÃO Concede o Diploma do Mérito Desportivo ao Senhor Ramon Henrique Miranda. 1 unsupported_format
norma 1272/2021 2021-12-14 RESOLUÇÃO "Concede Diploma de Mérito Desportivo ao Senhor Ricardo Moreira Felix". 1 unsupported_format
norma 1273/2021 2021-12-14 RESOLUÇÃO "Concede Diploma Diploma de Embaixador da Paz a Senhora Maria Olívia Nunes Maurício". 1 unsupported_format
norma 1274/2021 2021-12-14 RESOLUÇÃO "Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor José do Rosário de Freitas". 1 unsupported_format
norma 1275/2021 2021-12-14 RESOLUÇÃO “Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Dr. Carlos Alberto Serra Negra.” 1 unsupported_format
norma 1276/2021 2021-12-14 RESOLUÇÃO "Dispõe sobre a concessão de Diploma do embaixador da Paz ao Pastor Geidesson Cristian Silva". 1 unsupported_format
norma 1277/2021 2021-12-14 RESOLUÇÃO Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Cayo Jean de Souza Nêdes". 1 unsupported_format
sessao 20 2021-12-14 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 1304/2021 2021-12-13 PROJETO DE RESOLUÇÃO "Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor José do Rosário de Freitas". 0 no document
materia 1305/2021 2021-12-13 PROJETO DE RESOLUÇÃO “Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Dr. Carlos Alberto Serra Negra.” 0 no document
materia 1306/2021 2021-12-13 PROJETO DE RESOLUÇÃO “Dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, relativa ao ano de 2019”. 0 no document