| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2021-12-14 |
| native_id | 39 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
Rua Pedro Nolasco, nº 22, Centro, CEP 35.170-300 - Fone (31) 3865-1200 Coronel Fabriciano-MG/ www.coronelfabriciano.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ:18.954.610/0001-90 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 14 DE DEZEMBRO DE 2021 01) CHAMADA DOS PARLAMENTARES: Presidente: “Convido o Senhor Secretário a proceder à Chamada para verificação de quórum”. 02) ABERTURA PELO PRESIDENTE: Presidente: “Em nome de Deus e do Povo de Coronel Fabriciano, declaro abertos os trabalhos desta Casa”. 03) LEITURA DO TRECHO DA BÍBLIA: 04) LEITURA DAS ATAS (votação): 05) TRIBUNA POPULAR: Não há inscritos. 06) PROJETOS PARA LEITURA: 01- SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 001/2021 que “Institui a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Município de Coronel Fabriciano e dispõe sobre a sua organização, funcionamento e atribuições.” 02- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 002/2021 que “Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.” Autor: Executivo Municipal 03- PROJETO DE LEI N° 3.227/2021 que “Altera a Lei nº 4.156 de 28 de dezembro de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, altera a Lei nº 4.312 de 30 de junho de 2020, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e, autoriza a abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2021, Lei nº 4.321 de 09 de dezembro de 2020 e contém outras providências”. Autor: Executivo Municipal 04- PROJETO DE LEI N° 3.228/2021 que “Altera a Lei nº 4.158/2017.” Autor: Executivo Municipal 05- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.297/2021 que “Concede o Diploma de Embaixador da Paz ao Pastor Waldir Gonçalves.” Autor: Ronaldinho 06- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.298/2021 que “Concede o Diploma de Embaixador da Paz ao Pastor Waldir Gonçalves.” Autor: Ronaldinho 07- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.299/2021 que “Concede Diploma do Embaixador da Paz ao Pastor Manoel Joaquim Teodoro. Autor: Lincoln Drumond Rua Pedro Nolasco, nº 22, Centro, CEP 35.170-300 - Fone (31) 3865-1200 Coronel Fabriciano-MG/ www.coronelfabriciano.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ:18.954.610/0001-90 08- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.300/2021 que “Concede Medalha de Superação ao Senhor Valdir Henrique Valério.’ Autor: Lincoln Drumond 09- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.301/2021 que “Concede o Diploma do Mérito Desportivo ao Senhor Ramon Henrique Miranda.” Autor: Lincoln Drumond 10- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.302/2021 que “Concede o Diploma do Mérito Desportivo ao Senhor Ricardo Moreira Feliz.” Autor: Paulinho 11- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.303/2021 que “Concede o Diploma do Embaixador da Paz a Senhora Maria Olívia Nunes Maurício.” Autor: Paulinho 12- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.304/2021 que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor José do Rosário de Freitas.” Autor: Cristiano do Cais 13- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.306/2021 que “Dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, relativa ao ano de 2019”. Autor: Mesa Diretora 14- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.307/2021 que “Dispõe sobre a concessão de Diploma do Embaixador da Paz ao Pastor Geidesson Cristian Silva.” Autor: Reginaldo Messias 15- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.308/2021 que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Cayo Jean de Souza Nêde.” Autor: Miltinho do Sacolão 07) PROJETOS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: VETO JURÍDICO E POLÍTICO AO PROJETO DE LEI Nº 3.210/2021 “Regulamenta aplicação do § 9º do art. 25 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 no âmbito da administração pública municipal de Coronel Fabriciano”. Autor: Nélio Silva Damasceno 01- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.290/2021 que “Concede o Título de Honra ao Mérito ao Zacarias Alberto Roque.” Autor: Marcelo Soares de Almeida 02- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.291/2021 que “Concede o Título de Diploma do Mérito Desportivo ao Valfrido Rodrigues.” Autor: Marcelo Soares de Almeida 03- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.292/2021 que “Concede o Título de Medalha do Mérito Legislativo ao Elias Galdino.” Autor: Marcelo Soares de Almeida 04- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.293/2021 que “Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor José Celio de Alvarenga” Autor: Zezinho do Sinttrocel 05- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.294/2021 que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Walmir Moreira Lage.” Autor: Zezinho do Sinttrocel 06- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.295/2021 que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Reverendíssimo Padre Thiago Rodrigues.” Autor: Zezinho do Sinttrocel 03- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.296/2021 que “Concede Medalha da Superação ao Senhor Luís Carlos Martins de Souza.” Autor: Zezinho do Sinttrocel Rua Pedro Nolasco, nº 22, Centro, CEP 35.170-300 - Fone (31) 3865-1200 Coronel Fabriciano-MG/ www.coronelfabriciano.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ:18.954.610/0001-90 08) REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES: Requerimentos: 189 de autoria do Vereador Roberto Rodrigues – Beto Cavaleiro; 190 e 191 de autoria do Vereador Marcelo Soares de Almeida. 09) GRANDE EXPEDIENTE: 10) ENCERRAMENTO: NADA MAIS HAVENDO A TRATAR “Em nome de Deus e do Povo de Coronel Fabriciano, declaro encerrados os trabalhos desta Casa”. Coronel Fabriciano – Minas Gerais, 14 de dezembro de 2021. Anirton Valeriano da Silva – Miltinho do Sacolão Presidente da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano