| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2022-03-29 |
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Rua Pedro Nolasco, nº 22, Centro, CEP 35.170-300 - Fone (31) 3865-1200 Coronel Fabriciano-MG/ www.coronelfabriciano.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ:18.954.610/0001-90 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 29 DE MARÇO DE 2022 01)CHAMADA DOS PARLAMENTARES: “Convido o Senhor Secretário a proceder à Chamada para verificação de quórum”. 02) ABERTURA PELO PRESIDENTE: “Em nome de Deus e do Povo de Coronel Fabriciano, declaro abertos os trabalhos desta Casa”. 03) LEITURA DO TRECHO DA BÍBLIA: 04) LEITURA DAS ATAS (votação): 05) CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS 06) TRIBUNA POPULAR: Não há inscritos. 07)PROJETOS PARA LEITURA: 01- PROJETO DE LEI Nº 3.253/2022 que “Autoriza a concessão de subvenção social.” Autor: Executivo Municipal 02- PROJETO DE LEI Nº 3.254/2022 que “Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Centro, no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.” Autor: Ronaldinho 03- PROJETO DE LEI Nº 3.255/2022 que “Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental nas Escolas da Rede Pública Municipal.” Autor: Beto Cavaleiro 08)PROJETOS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 46/2022 que “Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Coronel Fabriciano, e dá outras providências.” Autor: Anirton Valeriano e demais Vereadores SEGUNDA VOTAÇÃO 01- PROJETO DE LEI Nº 3.241/2022 que “Dispõe sobre a inserção de mensagem informativa na contracapa do carnê do iptu, a especificação dos contribuintes que tem direito a isenção do tributo e da outras providencias” de autoria do Vereador Paulo Virgílio. 02- PROJETO DE LEI Nº 3.247/2022 que Dispõe sobre a desafetação de bens públicos e autoriza o Poder Executivo a alienar bens imóveis do patrimônio municipal, e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal Rua Pedro Nolasco, nº 22, Centro, CEP 35.170-300 - Fone (31) 3865-1200 Coronel Fabriciano-MG/ www.coronelfabriciano.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ:18.954.610/0001-90 03-PROJETO DE LEI Nº 3.248/2022 que Dispõe sobre a denominação de logradouro público, no âmbito do Município de Coronel Fabriciano. Autor: Beto Cavaleiro 04-PROJETO DE LEI Nº 3.250/2022 que Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público, no âmbito do Município de Coronel Fabriciano. Autor: Beto Cavaleiro 05-PROJETO DE LEI Nº 3.252/2022 que Revoga a Lei Municipal n° 4.413/2022 e recompõe as perdas inflacionárias relativas ao ano de 2021 aos Servidores Públicos Municipais de Coronel Fabriciano/MG e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal 09) REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES: Requerimentos: Requerimentos: 20, 21, 22, 23 e 24/2022 de autoria do Vereador Zezinho do Sintrocel; 25, 26, 27, 28, 29/2022 de autoria do Vereador Marcelo Motorista; 31 e 32/2022 de autoria do Vereador Reginaldo Messias; 33/2022 de autoria do Vereador Miltinho do Sacolão; 34/2022 de autoria da Vereadora Lucimar do Salão. Indicações: 01/2022 de autoria da Vereadora Lucimar do Salão. 10)GRANDE EXPEDIENTE: 11)ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar “Em nome de Deus e do Povo de Coronel Fabriciano, declaro encerrados os trabalhos desta Casa”. Coronel Fabriciano – Minas Gerais, 29 de março de 2022. Anirton Valeriano da Silva – Miltinho do Sacolão Presidente da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano