| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2022-03-15 |
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Rua Pedro Nolasco, nº 22, Centro, CEP 35.170-300 - Fone (31) 3865-1200 Coronel Fabriciano-MG/ www.coronelfabriciano.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ:18.954.610/0001-90 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 15 DE MARÇO DE 2022 01)CHAMADA DOS PARLAMENTARES: “Convido o Senhor Secretário a proceder à Chamada para verificação de quórum”. 02) ABERTURA PELO PRESIDENTE: “Em nome de Deus e do Povo de Coronel Fabriciano, declaro abertos os trabalhos desta Casa”. 03) LEITURA DO TRECHO DA BÍBLIA: 04) LEITURA DAS ATAS (votação): 14ª e 16ª Reunião Ordinária de 2021 e 13ª Reunião Extraordinária de 2021. 05) CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS 06) TRIBUNA POPULAR: Inscrição 01: Padre Thiago Rodrigues – Campanha da Fraternidade 2022 Inscrição 02: Luciana Maria de Paula/Elizabeth Cavolim, PROJETO DE LEI N° 3.236/2022 que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais de Coronel Fabriciano/MG – CPDA e do Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – FPDA e dá outras providências.” Autor: Thiago Lucas 07) PROJETOS PARA LEITURA: 01- PROJETO DE LEI Nº 3.246/2022 que Declara de Utilidade Pública a Instituição de Saúde Zélia Ferreira. Autor: Nélio Silva Damasceno 02- PROJETO DE LEI Nº 3.247/2022 que Dispõe sobre a desafetação de bens públicos e autoriza o Poder Executivo a alienar bens imóveis do patrimônio municipal, e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal 03-PROJETO DE LEI Nº 3.248/2022 que Dispõe sobre a denominação de logradouro público, no âmbito do Município de Coronel Fabriciano. Autor: Beto Cavaleiro 04-PROJETO DE LEI Nº 3.250/2022 que Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público, no âmbito do Município de Coronel Fabriciano. Autor: Beto Cavaleiro 05-PROJETO DE LEI Nº 3.251/2022 que Revoga a Lei Municipal n° 4.311, de 29 de maio de 2020. Autor: Executivo Municipal Rua Pedro Nolasco, nº 22, Centro, CEP 35.170-300 - Fone (31) 3865-1200 Coronel Fabriciano-MG/ www.coronelfabriciano.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ:18.954.610/0001-90 06-PROJETO DE LEI Nº 3.252/2022 que Revoga a Lei Municipal n° 4.413/2022 e recompõe as perdas inflacionárias relativas ao ano de 2021 aos Servidores Públicos Municipais de Coronel Fabriciano/MG e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal 07- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.311/2022 que Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Salton Loredo de Paula. Autor Nélio Silva Damasceno 08- PROJETO DE LEI Nº 3.217/2021 que “Institui Empreendedorismo, Educação Financeira e Noções de Direito e Cidadania como temas a serem abordados na grade curricular escolas municipais de Coronel Fabriciano.” Autor: Lincoln Drumond 09- PROJETO DE LEI Nº 3.218/2021 que “Autoriza o Município de Coronel Fabriciano a proceder a cobrança de débitos de natureza tributária e não tributária, por meio de operações de cartão de débito, crédito e por meio de sistemas de pagamentos instantâneos instituídos pelo Banco Central, bem como a contratar ou credenciar empresas ou operadoras que forneço mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação por tais meios e dá outras providências.” Autor: Lincoln Drumond 10- PROJETO DE LEI Nº 3.193/2021 que Institui o Programa Farmácia Solidária no município de Coronel Fabriciano e dá outras providências. Autor: Lucimar do Salão 11- PROJETO DE LEI Nº 3.194/2021 que Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos a mulheres e pessoas que menstruam, em escolas, postos de saúde e outros locais de fácil acesso às que necessitam desse tipo de ajuda. Autor: Lucimar do Salão 12- PROJETO DE LEI Nº 3.204/2021 que “Dispõe sobre a criação do “Projeto Bombeiro Mirim” no município de Coronel Fabriciano e dá outras providências”. Autor: Thiago Lucas 13- PROJETO DE LEI Nº 3.224/2021 que “Dispõe sobre a implantação de Hortas Pedagógicas nas Escolas.” Autor: Thiago Lucas 08) PROJETOS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01- PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 46/2022 que “Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Coronel Fabriciano, e dá outras providências.” Autor: Anirton Valeriano e demais Vereadores PRIMEIRA VOTAÇÃO 02-PROJETO DE LEI Nº 3.229/2021 que “Dispõe sobre denominação de praça pública localizada no Município de Coronel Fabriciano.” Autor: Roberto Rodrigues – Beto Cavaleiro 03-PROJETO DE LEI Nº 3.231/2021 que “Dispõe sobre a política de governança da administração pública municipal direta e autárquica e dá outras providências.” Autor: Executivo Municipal 04-PROJETO DE LEI N° 3.235/2022 que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais de Coronel Fabriciano/MG – CPDA e do Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – FPDA e dá outras providências.” Autor: Nélio Damasceno. Rua Pedro Nolasco, nº 22, Centro, CEP 35.170-300 - Fone (31) 3865-1200 Coronel Fabriciano-MG/ www.coronelfabriciano.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ:18.954.610/0001-90 05-PROJETO DE LEI N° 3.236/2022 que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais de Coronel Fabriciano/MG – CPDA e do Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – FPDA e dá outras providências.” Autor: Thiago Lucas 06- PROJETO DE LEI N° 3.238/2022 que “Institui o Dia Municipal dos Protetores e Cuidadores de Animais no Município de Coronel Fabriciano/MG e dá outras providências.” Autor: Zezinho do Sintrocel 07- PROJETO DE LEI Nº 3.244/2022 que “Altera a Lei Municipal nº 3.228, de 20 de abril de 2005.” Autor: Ronilson Evelton de Souza 08- PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1.309/2022 que “Altera dispositivos do regimento Interno da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano e dá outras providências.” Autor: Miltinho do Sacolão e demais Vereadores. 09) REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES: REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES: Requerimentos: 15, 16, 17, 18 e 19/2022 de autoria do Vereador Ronaldinho; 20, 21, 22, 23 e 24/2022 de autoria do Vereador Zezinho do Sintrocel; 30 de autoria do Vereador Beto Cavaleiro. 10)GRANDE EXPEDIENTE: 11)ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar “Em nome de Deus e do Povo de Coronel Fabriciano, declaro encerrados os trabalhos desta Casa”. Coronel Fabriciano – Minas Gerais, 15 de março de 2022. Anirton Valeriano da Silva – Miltinho do Sacolão Presidente da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano