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Coronel Fabriciano (MG)

IBGE code3119401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2670 / 4097 / 170
Documents (with text) 5393 (2590)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1969 · Norma: 2 1975 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 2 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 2 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 52 2000 · Norma: 35 2001 · Norma: 56 2002 · Norma: 32 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 50 2010 · Norma: 93 2011 · Norma: 112 2012 · Norma: 66 2013 · Norma: 13 2014 · Norma: 66 2015 · Norma: 54 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 127 2017 · Matéria: 87 2017 · Norma: 192 2018 · Matéria: 172 2018 · Norma: 242 2019 · Matéria: 413 2019 · Norma: 434 2020 · Matéria: 255 2020 · Norma: 285 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 437 2021 · Norma: 480 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 270 2022 · Norma: 338 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 369 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 182 2024 · Norma: 200 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 365 2025 · Norma: 188 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 76 2026 · Sessão: 10 1969 1982 1989 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4444/2022 2022-08-30 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a criação da Controladoria Interna da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano e dá outras providências. 1 extracted
materia 3279/2022 2022-08-28 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a criação da Controladoria Interna da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano e dá outras providências. 1 extracted
norma 4440/2022 2022-08-24 LEI ORDINÁRIA Que adiciona o § 4º ao art.34, da Lei nº 3.531/2010 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4441/2022 2022-08-24 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2022, Lei nº 4.406 de 13 de dezembro de 2021 e contém outras providências. 1 extracted
materia 103/2022 2022-08-23 REQUERIMENTO Requer Moção de Aplausos para Eliana Paula Oliveira Nunes, 0 no document
materia 104/2022 2022-08-23 REQUERIMENTO Requer Moção de Aplausos para Karla Martins Carvalho, gerente de atenção à saude, 0 no document
materia 105/2022 2022-08-23 REQUERIMENTO Requer Moção de Aplausos para Luciana Maria Horta Miranda, 0 no document
materia 106/2022 2022-08-23 REQUERIMENTO Requer Moção de Aplausos para José Amador dos Santos 0 no document
norma 25/2022 2022-08-23 EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Estabelece regras do Recurso Próprio de Previdência Social do Município de Coronel Fabriciano de acordo com a Emenda Constitucional nº 103 de 2019. 1 extracted
norma 1297/2022 2022-08-23 RESOLUÇÃO “Dispõe sobre a outorga do Título de o Diploma de Honra ao Mérito para o Senhor Gilberto de Paula Menezes.” 1 unsupported_format
sessao 8 2022-08-23 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 1 extracted
sessao 14 2022-08-23 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 101/2022 2022-08-22 REQUERIMENTO Requer Moção de aplausos ao Gorilla Pub (Sr Adelmo) por proporcionar noites agradáveis com porções de ótima qualidade e excelente atendimento. 0 no document
materia 102/2022 2022-08-22 REQUERIMENTO Requer Moção de aplausos ao Office Bear (Renata Joiceli dos Santos). Parabéns pelo ótimo trabalho, por proporcionar excelente atendimento ao público, porções, música ao vivo, e noites incríveis para os moradores de coronel Fabriciano e região. 0 no document
norma 135/2022 2022-08-22 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. 1 extracted
norma 136/2022 2022-08-22 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de membro da Comissão de Controle Interno. 1 extracted
materia 48/2022 2022-08-19 PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Altera o art. 53, V e VI, da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
materia 100/2022 2022-08-19 REQUERIMENTO Requer seja marcado audiência pública para tratar do seguinte tem: Assunto relacionado aos ônibus da Autotrans estrem circulando sem cobrador, em desacordo com a Lei Municipal 3.805/2013. 0 no document
materia 3281/2022 2022-08-19 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2022, Lei nº 4.406 de 13 de dezembro de 2021 e contém outras providências. 1 extracted
materia 3282/2022 2022-08-19 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgar lista que contenha a relação atualizada dos medicamentos disponíveis na rede municipal de saúde, no site oficial do município e nas dependências das unidades que compõem a rede municipal de saúde.” 0 no document
materia 8/2022 2022-08-16 INDICAÇÃO Indica ao Executivo Municipal, a promover algumas alterações no Trânsito de veículos para Rua Jaguaraçu Bairro Silvio Pereira I, de mão dupla para Sentido Único, restringindo trânsito para Veículos Longos e Pesados na via. 1 extracted
materia 9/2022 2022-08-16 INDICAÇÃO Indica ao Executivo Municipal, a instalação de lombadas na Rua Jaguaraçu e Avenida Minas Gerais no Bairro Silvio Pereira I. 1 extracted
materia 10/2022 2022-08-16 INDICAÇÃO Indica ao Executivo Municipal, para Implementação de Iluminação Pública, no espaço ao lado da nova Praça e atrás do campo de futebol do Bairro Silvio Pereira I. 1 extracted
materia 11/2022 2022-08-16 INDICAÇÃO Indica ao Executivo Municipal, para Implementação de Iluminação Pública, para Rua Coríntios no Bairro Judith Bhering. 1 extracted
materia 12/2022 2022-08-16 INDICAÇÃO Indica ao Executivo Municipal a fazer uso do espaço público, contemplando com uma Quadra Poli Esportiva, na Rua Ouro Branco (Antiga Rua 3), frente ao nº 134 no Bairro Sílvio Pereira I. 1 extracted
materia 13/2022 2022-08-16 INDICAÇÃO Indica ao Executivo Municipal a fazer uso do espaço público, contemplando com uma Praça Pública, na Rua Sempre Viva, no Bairro São Domingos. 1 extracted
materia 14/2022 2022-08-16 INDICAÇÃO Indica ao Executivo Municipal, para Implementação de Iluminação Pública, na Rua Deuteronômio, após a Praça Maracanã e localizada atrás do campo de futebol do Bairro Manoel Maia. 1 extracted
materia 1329/2022 2022-08-16 PROJETO DE RESOLUÇÃO "Concede Diploma de Mérito Desportivo ao Senhor Wagmar Silvestres de Souza". 0 no document
materia 1330/2022 2022-08-16 PROJETO DE RESOLUÇÃO "Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Mauro Lupciano Batista". 0 no document
norma 134/2022 2022-08-12 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão. 1 extracted
norma 133/2022 2022-08-11 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão. 1 extracted
sessao 13 2022-08-09 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 99/2022 2022-08-05 REQUERIMENTO Requer Moção de Aplausos ao Dr Bruno Luiz de souza Silva pelos relevantes trabalhos prestados como advogado no Município de Coronel Fabriciano. 0 no document
norma 132/2022 2022-08-05 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão. 1 extracted
norma 128/2022 2022-08-04 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão. 1 extracted
norma 129/2022 2022-08-04 PORTARIA Dispõe sobre supressão e inclusão de itens da Cesta de Natal para o ano de 2022. 1 extracted
norma 130/2022 2022-08-04 PORTARIA Dispõe sobre decretação de ponto facultativo. 1 extracted
norma 131/2022 2022-08-04 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão. 1 extracted
norma 126/2022 2022-08-03 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão. 1 extracted
norma 127/2022 2022-08-03 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão. 1 extracted
materia 3280/2022 2022-08-02 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre a denominação de Prédio Público no município de Coronel Fabriciano “Escola Municipal Reverendo Mário dos Santos.” 1 extracted
norma 125/2022 2022-08-02 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão. 1 extracted
norma 1294/2022 2022-08-02 RESOLUÇÃO Concede Título de Cidadania Honorária ao Governador Romeu Zema Neto. 0 no document
norma 1295/2022 2022-08-02 RESOLUÇÃO Concede Diploma do Embaixador da Paz ao Senhor Gerson Alves da Silva. 0 no document
norma 1296/2022 2022-08-02 RESOLUÇÃO Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Geraldo Magela do Carmo. 0 no document
sessao 12 2022-08-02 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 7/2022 2022-08-01 INDICAÇÃO Indica ao Executivo Municipal a Construção de Muros de Contenção e Proteção nas cabeceiras da ponte sobre o ribeirão Caladão, na Rua São José, que fará ligação entre os bairros Júlia Kubitschek e Santo Elói. 0 no document
materia 96/2022 2022-08-01 REQUERIMENTO Requer, seja encaminhada "Moção de Aplausos" a Ki-Peças e Ferramentas pelo atendimento e dedicação aos clientes da nossa cidade. 0 no document
materia 97/2022 2022-08-01 REQUERIMENTO Requer, seja encaminhada "Moção de Aplausos" ao Laudenir Vieira Rodrigues, pelo excelente trabalho prestado na Prefeitura de Coronel Fabriciano. 0 no document
materia 98/2022 2022-08-01 REQUERIMENTO Requer, seja encaminhada "Moção de Aplausos" a Tatiana Cunha Franca, pelo seu profissionalismo realizando um trabalho com competência e humanização. 0 no document