| norma |
4444/2022 |
2022-08-30 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação da Controladoria Interna da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3279/2022 |
2022-08-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação da Controladoria Interna da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4440/2022 |
2022-08-24 |
LEI ORDINÁRIA |
Que adiciona o § 4º ao art.34, da Lei nº 3.531/2010 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4441/2022 |
2022-08-24 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2022, Lei nº 4.406 de 13 de dezembro de 2021 e contém outras providências. |
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| materia |
103/2022 |
2022-08-23 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de Aplausos para Eliana Paula Oliveira Nunes, |
0 |
no document
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| materia |
104/2022 |
2022-08-23 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de Aplausos para Karla Martins Carvalho, gerente de atenção à saude, |
0 |
no document
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| materia |
105/2022 |
2022-08-23 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de Aplausos para Luciana Maria Horta Miranda, |
0 |
no document
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| materia |
106/2022 |
2022-08-23 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de Aplausos para José Amador dos Santos |
0 |
no document
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| norma |
25/2022 |
2022-08-23 |
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
Estabelece regras do Recurso Próprio de Previdência Social do Município de Coronel Fabriciano de acordo com a Emenda Constitucional nº 103 de 2019. |
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| norma |
1297/2022 |
2022-08-23 |
RESOLUÇÃO |
“Dispõe sobre a outorga do Título de o Diploma de Honra ao Mérito para o Senhor Gilberto de Paula Menezes.” |
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| sessao |
8 |
2022-08-23 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
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| sessao |
14 |
2022-08-23 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
101/2022 |
2022-08-22 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de aplausos ao Gorilla Pub (Sr Adelmo) por proporcionar noites agradáveis com porções de ótima qualidade e excelente atendimento. |
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no document
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| materia |
102/2022 |
2022-08-22 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de aplausos ao Office Bear (Renata Joiceli dos Santos). Parabéns pelo ótimo trabalho, por proporcionar excelente atendimento ao público, porções, música ao vivo, e noites incríveis para os moradores de coronel Fabriciano e região. |
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no document
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| norma |
135/2022 |
2022-08-22 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. |
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| norma |
136/2022 |
2022-08-22 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de membro da Comissão de Controle Interno. |
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| materia |
48/2022 |
2022-08-19 |
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
Altera o art. 53, V e VI, da Lei Orgânica Municipal. |
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| materia |
100/2022 |
2022-08-19 |
REQUERIMENTO |
Requer seja marcado audiência pública para tratar do seguinte tem: Assunto relacionado aos ônibus da Autotrans estrem circulando sem cobrador, em desacordo com a Lei Municipal 3.805/2013. |
0 |
no document
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| materia |
3281/2022 |
2022-08-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2022, Lei nº 4.406 de 13 de dezembro de 2021 e contém outras providências. |
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| materia |
3282/2022 |
2022-08-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgar lista que contenha a relação atualizada dos medicamentos disponíveis na rede municipal de saúde, no site oficial do município e nas dependências das unidades que compõem a rede municipal de saúde.” |
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no document
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| materia |
8/2022 |
2022-08-16 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal, a promover algumas alterações no Trânsito de veículos para Rua Jaguaraçu Bairro Silvio Pereira I, de mão dupla para Sentido Único, restringindo trânsito para Veículos Longos e Pesados na via. |
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| materia |
9/2022 |
2022-08-16 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal, a instalação de lombadas na Rua Jaguaraçu e Avenida Minas Gerais no Bairro Silvio Pereira I. |
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| materia |
10/2022 |
2022-08-16 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal, para Implementação de Iluminação Pública, no espaço ao lado da nova Praça e atrás do campo de futebol do Bairro Silvio Pereira I. |
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| materia |
11/2022 |
2022-08-16 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal, para Implementação de Iluminação Pública, para Rua Coríntios no Bairro Judith Bhering. |
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| materia |
12/2022 |
2022-08-16 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal a fazer uso do espaço público, contemplando com uma Quadra Poli Esportiva, na Rua Ouro Branco (Antiga Rua 3), frente ao nº 134 no Bairro Sílvio Pereira I. |
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| materia |
13/2022 |
2022-08-16 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal a fazer uso do espaço público, contemplando com uma Praça Pública, na Rua Sempre Viva, no Bairro São Domingos. |
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| materia |
14/2022 |
2022-08-16 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal, para Implementação de Iluminação Pública, na Rua Deuteronômio, após a Praça Maracanã e localizada atrás do campo de futebol do Bairro Manoel Maia. |
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| materia |
1329/2022 |
2022-08-16 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
"Concede Diploma de Mérito Desportivo ao Senhor Wagmar Silvestres de Souza". |
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| materia |
1330/2022 |
2022-08-16 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
"Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Mauro Lupciano Batista". |
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| norma |
134/2022 |
2022-08-12 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão. |
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| norma |
133/2022 |
2022-08-11 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão. |
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| sessao |
13 |
2022-08-09 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
99/2022 |
2022-08-05 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de Aplausos ao Dr Bruno Luiz de souza Silva pelos relevantes trabalhos prestados como advogado no Município de Coronel Fabriciano. |
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| norma |
132/2022 |
2022-08-05 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão. |
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| norma |
128/2022 |
2022-08-04 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão. |
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| norma |
129/2022 |
2022-08-04 |
PORTARIA |
Dispõe sobre supressão e inclusão de itens da Cesta de Natal para o ano de 2022. |
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| norma |
130/2022 |
2022-08-04 |
PORTARIA |
Dispõe sobre decretação de ponto facultativo. |
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| norma |
131/2022 |
2022-08-04 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo em comissão. |
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| norma |
126/2022 |
2022-08-03 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão. |
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| norma |
127/2022 |
2022-08-03 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão. |
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| materia |
3280/2022 |
2022-08-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a denominação de Prédio Público no município de Coronel Fabriciano “Escola Municipal Reverendo Mário dos Santos.” |
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| norma |
125/2022 |
2022-08-02 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão. |
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| norma |
1294/2022 |
2022-08-02 |
RESOLUÇÃO |
Concede Título de Cidadania Honorária ao Governador Romeu Zema Neto. |
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| norma |
1295/2022 |
2022-08-02 |
RESOLUÇÃO |
Concede Diploma do Embaixador da Paz ao Senhor Gerson Alves da Silva. |
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no document
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| norma |
1296/2022 |
2022-08-02 |
RESOLUÇÃO |
Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Geraldo Magela do Carmo. |
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| sessao |
12 |
2022-08-02 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
7/2022 |
2022-08-01 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal a Construção de Muros de Contenção e Proteção nas cabeceiras da ponte sobre o ribeirão Caladão, na Rua São José, que fará ligação entre os bairros Júlia Kubitschek e Santo Elói. |
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| materia |
96/2022 |
2022-08-01 |
REQUERIMENTO |
Requer, seja encaminhada "Moção de Aplausos" a Ki-Peças e Ferramentas pelo atendimento e dedicação aos clientes da nossa cidade. |
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| materia |
97/2022 |
2022-08-01 |
REQUERIMENTO |
Requer, seja encaminhada "Moção de Aplausos" ao Laudenir Vieira Rodrigues, pelo excelente trabalho prestado na Prefeitura de Coronel Fabriciano. |
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| materia |
98/2022 |
2022-08-01 |
REQUERIMENTO |
Requer, seja encaminhada "Moção de Aplausos" a Tatiana Cunha Franca, pelo seu profissionalismo realizando um trabalho com competência e humanização. |
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