| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2022-08-23 |
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Rua Pedro Nolasco, nº 22, Centro, CEP 35.170-300 - Fone (31) 3865-1200 Coronel Fabriciano-MG/ www.coronelfabriciano.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ:18.954.610/0001-90 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 23 DE AGOSTO DE 2022 01)CHAMADA DOS PARLAMENTARES: “Convido o Senhor Secretário a proceder à Chamada para verificação de quórum”. 02) ABERTURA PELO PRESIDENTE: “Em nome de Deus e do Povo de Coronel Fabriciano, declaro abertos os trabalhos desta Casa”. 03) LEITURA DO TRECHO DA BÍBLIA: 04)LEITURA DAS ATAS (votação): Ata 17ª Reunião Extraordinária de 2021 e 1ª Reunião Extraordinária de 2022. 05) CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS: 06)PROJETOS PARA LEITURA: PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 48/2022 que “Altera o art. 53, V e VI da lei Orgânica.” Autor: Executivo Municipal 01- PROJETO DE LEI Nº 3.280/2022 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgar lista que contenha a relação atualizada dos medicamentos disponíveis na rede municipal de saúde, no site oficial do município e nas dependências das unidades que compõem a rede municipal de saúde.” Autor: Paulinho 02- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.329/2022 que “Concede Diploma de Mérito Desportivo ao Senhor Wagmar Silvestres de Souza.” Autor: Paulinho 03- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.330/2022 que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Mauro Lupciano Batista.” Autor: Paulinho 07)PROJETOS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 47/2022 que “Estabelece regras do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Coronel Fabriciano de acordo com a Emenda Constitucional nº 102 de 2019.” Autor: Executivo Municipal 01 - PROJETO DE LEI Nº 3.277/2022 que “Dispõe sobre a criação de cargos de Monitor de Apoio a Infância (MAIN) e Monitor de Apoio à Pessoa com Deficiência (MAPD), altera suas atribuições e dá outras providências.” Autor: Executivo Municipal 02- PROJETO DE LEI Nº 3.278/2022 que “Extingue vagas, coloca em extinção cargos da Estrutura Administrativa do Poder Legislativo, altera a Lei Municipal nº 4.139/2017 e a Lei Municipal nº 4.153/2017, e dá outras providências.” Autor: Mesa Diretora 03- PROJETO DE LEI Nº 3.279/2022 que “Dispõe sobre a criação da Controladoria Interna da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano e dá outras providências.” Autor: Mesa Diretora Rua Pedro Nolasco, nº 22, Centro, CEP 35.170-300 - Fone (31) 3865-1200 Coronel Fabriciano-MG/ www.coronelfabriciano.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ:18.954.610/0001-90 04- PROJETO DE LEI Nº 3.280/2022 que “Dispõe sobre a denominação de Prédio Público no município de Coronel Fabriciano “Escola Municipal Reverendo Mário dos Santos.” Autor: Missionário Ney Oliveira 05 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.328/2022 que “Dispõe sobre a outorga do Título de Diploma de Honra ao Mérito para o Senhor Gilberto de Paula Menezes.” Autor: Beto Cavaleiro 08)REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES: 09)GRANDE EXPEDIENTE: 10)ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar “Em nome de Deus e do Povo de Coronel Fabriciano, declaro encerrados os trabalhos desta Casa”. Coronel Fabriciano – Minas Gerais, 23 de agosto de 2022. Anirton Valeriano da Silva – Miltinho do Sacolão Presidente da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano