| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2022-09-27 |
| native_id | 68 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
Rua Pedro Nolasco, nº 22, Centro, CEP 35.170-300 - Fone (31) 3865-1200 Coronel Fabriciano-MG/ www.coronelfabriciano.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ:18.954.610/0001-90 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 27 DE SETEMBRO DE 2022 01)CHAMADA DOS PARLAMENTARES: “Convido o Senhor Secretário a proceder à Chamada para verificação de quórum”. 02) ABERTURA PELO PRESIDENTE: “Em nome de Deus e do Povo de Coronel Fabriciano, declaro abertos os trabalhos desta Casa”. 03) LEITURA DO TRECHO DA BÍBLIA: 04)LEITURA DAS ATAS (votação): Atas da 2ª e 3ª Reunião Extraordinária de 2022 e 3ª Reunião Ordinária de 2022. 05) CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS: 06)PROJETOS PARA LEITURA: 01- PROJETO DE LEI Nº 3.285/2022 que “Altera a Lei nº 3.531, de 20 de maio de 2010 que Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do adolescente e dá outras providências.” Autor: Executivo Municipal 02- PROJETO DE LEI Nº 3.286/2022 que “Cria a “Escola de Governo” no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.” Autor: Executivo Municipal 03- PROJETO DE LEI Nº 3.287/2022 que “Dispõe sobre a inclusão da ciência do direito como tema complementar nas atividades escolares da rede pública de ensino.” Autor: Thiago Lucas 04 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N º 1.331/2022 que Concede Título de Cidadania Honorária ao Professor Tolentino Miranda Neto.” Autor: Missionário Ney 07)PROJETOS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 48/2022 que “Altera o art. 53, V da Lei Orgânica Municipal.” Autor: Executivo Municipal PROJETO DE LEI Nº 3.282/2022 que Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgar lista que tenha a relação atualizada dos medicamentos disponíveis na rede municipal de saúde, no site oficial do município e nas dependências das unidades que compõem a rede municipal de saúde.” Autor: Paulinho PROJETO DE RESOLUÇÃO N º 1.329/2022 que Concede Diploma do Mérito Desportivo ao Senhor Wagmar Silvestres de Souza.” Autor: Paulinho PROJETO DE RESOLUÇÃO N º 1.330/2022 que Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Mauro Lupciano Batista.” Autor: Paulinho Rua Pedro Nolasco, nº 22, Centro, CEP 35.170-300 - Fone (31) 3865-1200 Coronel Fabriciano-MG/ www.coronelfabriciano.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ:18.954.610/0001-90 08)REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES: Requerimentos: 101 e 102 de autoria do Vereador Sandro Araújo; 103, 104, 105 e 106 de autoria do Vereador Reginaldo Messias; 107 de autoria do Vereador Thiago Lucas. Indicações: 17, 18 e 19 de autoria do Vereador Missionário Ney Oliveira. 09)GRANDE EXPEDIENTE: 10)ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar “Em nome de Deus e do Povo de Coronel Fabriciano, declaro encerrados os trabalhos desta Casa”. Coronel Fabriciano – Minas Gerais, 27 de setembro de 2022. Anirton Valeriano da Silva – Miltinho do Sacolão Presidente da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano