| norma |
31/2023 |
2023-02-01 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-01-31 |
REQUERIMENTO |
Requere moção de aplausos a Sândalo Rosembergue Ibigão. Pelo excelente serviços prestados a toda população de Coronel Fabriciano. |
0 |
no document
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| norma |
26/2023 |
2023-01-31 |
PORTARIA |
Resolve, nomear Comissão Temporária, com o objetivo de analisar e emitir parecer nas matérias que tramitarem na Câmara Municipal, no período do Recesso Legislativo. |
1 |
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| norma |
27/2023 |
2023-01-31 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-01-30 |
REQUERIMENTO |
Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 3.292/2022 que "Dispõe sobre a atualização do Plano Diretor de Coronel Fabriciano." |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-25 |
REQUERIMENTO |
Requer seja encaminhada " MOÇÃO de APLAUSOS" para técnica de enfermagem, Maria Olinda da Rocha Emiliano, pelo seus 25 anos de excelentes serviços prestados com dedicação e humanização a toda população de Coronel Fabriciano. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-25 |
REQUERIMENTO |
requer seja encaminhada "moção de aplausos" para, Germânico supermercado, pelos excelentes serviços prestados a toda população de Coronel Fabriciano. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-25 |
REQUERIMENTO |
requer seja encaminhada "moção de aplausos" para, Elina Ferreira Soares Moura Americano, pelos excelentes serviços prestados a toda população de Coronel Fabriciano. |
1 |
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| materia |
3290/2023 |
2023-01-16 |
SUBSTITUTIVO |
Regulamenta sobre o Parcelamento, Ocupação e Uso do solo de Coronel Fabriciano; revoga a Lei nº 4298 de 18 de março de 2.020 e a Lei nº 4354 de 22 de fevereiro de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
3291/2023 |
2023-01-16 |
SUBSTITUTIVO |
Institui o novo código que contém as medidas do poder de polícia administrativa do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
3292/2023 |
2023-01-16 |
SUBSTITUTIVO |
Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências. |
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| materia |
3293/2023 |
2023-01-16 |
SUBSTITUTIVO |
Dispõe sobre o Condomínio de Lotes Urbano, Condomínio em Chácaras e Condomínio Industrial no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências. |
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| materia |
3294/2023 |
2023-01-16 |
SUBSTITUTIVO |
Institui o Código de Obras do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
3/2023 |
2023-01-13 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos valores correspondentes às atribuições de assessoramento do Gabinete Parlamentar previstas na Lei nº. 4.359/2021 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4473/2023 |
2023-01-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a implantação do conceito de “Smart Cities” - Cidades Inteligentes, no Município de Coronel Fabriciano, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4474/2023 |
2023-01-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre denominação da nova sede da Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos no Bairro Nova Fabriciano neste município. |
1 |
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| norma |
4475/2023 |
2023-01-13 |
LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA DO AGENTE PÚBLICO MUNICIPAL E DA ALTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4476/2023 |
2023-01-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre alteração de denominação de rua, no âmbito do Município de Coronel Fabriciano. |
1 |
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| norma |
4477/2023 |
2023-01-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre alteração de denominação de rua, no âmbito do Município de Coronel Fabriciano. |
1 |
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| materia |
3313/2023 |
2023-01-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Garante aos estudantes do município de Coronel Fabriciano direito ao aprendizado da Língua Portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, na forma que menciona." |
1 |
unsupported_format
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| norma |
2/2023 |
2023-01-12 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos Vereadores, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1/2023 |
2023-01-11 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano e dá outras providências. |
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| materia |
11/2023 |
2023-01-10 |
INDICAÇÃO |
Indica construção de escadaria para contenção e proteção do barranco no final da Rua Pará no Bairro Santa Terezinha I. |
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| materia |
12/2023 |
2023-01-10 |
INDICAÇÃO |
Indica construção de rede pluvial para contenção e proteção do barranco e residências no final da Rua Rev. John Wesley ( Antiga Rua 9 ) conectando com a Rua Paracatu no Bairro Santa Terezinha I. |
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| norma |
20/2023 |
2023-01-06 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
1 |
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| norma |
21/2023 |
2023-01-06 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. |
1 |
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| norma |
22/2023 |
2023-01-06 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de Pregoeiro e equipe de apoio. |
1 |
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| norma |
23/2023 |
2023-01-06 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação da Comissão de Licitação. |
1 |
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| norma |
24/2023 |
2023-01-06 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação da Comissão de Controle Interno. |
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| norma |
25/2023 |
2023-01-06 |
PORTARIA |
Nomeação Diretoria da Escola do Legislativo de Coronel Fabriciano. |
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| materia |
3310/2023 |
2023-01-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal Intendente Câmara. |
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| materia |
3311/2023 |
2023-01-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal Professor Francisco Letro. |
0 |
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| materia |
3312/2023 |
2023-01-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal Padre Deolindo Coelho. |
0 |
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| norma |
17/2023 |
2023-01-04 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
1 |
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| norma |
18/2023 |
2023-01-04 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
1 |
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| norma |
19/2023 |
2023-01-04 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-03 |
INDICAÇÃO |
Indica execução de obra para finalização da pavimentação da Rua 8, a partir do nº 269 ao nº 305, cerca de aproximadamente 100 metros lineares no Bairro Júlia Kubitschek. |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-03 |
INDICAÇÃO |
Indica execução de obra para finalização da pavimentação da Rua Joaquim Gomes da Silveira Neto (antiga Rua 14), Bairro Júlia Kubitschek. |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-03 |
INDICAÇÃO |
Indica pavimentação da Rua Ponte Nova, Bairro Júlia Kubitschek e Melo Viana. |
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| materia |
4/2023 |
2023-01-03 |
INDICAÇÃO |
Indica Construção de Boca de Lobo para drenar as águas das chuva, na Rua Turmalina, próximo ao nº 153, Bairro Bom Jesus. |
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| materia |
5/2023 |
2023-01-03 |
INDICAÇÃO |
Indica construção de uma quadra poliesportiva na Rua Domingos Afonso dos Santos (antiga Rua 5), Bairro Júlia Kubitschek. |
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| materia |
6/2023 |
2023-01-03 |
INDICAÇÃO |
Indica reestruturação da ponte localizada à Avenida Cananéia que faz ligação com Bairro Giovanini. |
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| materia |
7/2023 |
2023-01-03 |
INDICAÇÃO |
Indica abertura da Rua que não foi concluída e sua pavimentação - Rua Wilson Passos Pereira (antiga Rua 3) Bairro Júlia Kibitschek. |
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| materia |
8/2023 |
2023-01-03 |
INDICAÇÃO |
Indica pavimentação da Rua Domingos Afonso da Silva - antiga Rua 5, Bairro Júlia Kubitschek. |
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| materia |
9/2023 |
2023-01-03 |
INDICAÇÃO |
Indica pavimentação da Rua Antônio Pinto - Rua 13, Bairro Júlia Kubitschek, |
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| materia |
10/2023 |
2023-01-03 |
INDICAÇÃO |
Indica construção de muros de contenção e proteção nas cabeceiras da ponte sobre o ribeirão Caladão na Rua Nico Roque - antiga Rua 15, no Bairro Júlia kibitschek |
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| norma |
12/2023 |
2023-01-03 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
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| norma |
13/2023 |
2023-01-03 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
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| norma |
14/2023 |
2023-01-03 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
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| norma |
15/2023 |
2023-01-03 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
1 |
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