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Coronel Fabriciano (MG)

IBGE code3119401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2670 / 4097 / 170
Documents (with text) 5393 (2590)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1969 · Norma: 2 1975 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 2 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 2 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 52 2000 · Norma: 35 2001 · Norma: 56 2002 · Norma: 32 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 50 2010 · Norma: 93 2011 · Norma: 112 2012 · Norma: 66 2013 · Norma: 13 2014 · Norma: 66 2015 · Norma: 54 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 127 2017 · Matéria: 87 2017 · Norma: 192 2018 · Matéria: 172 2018 · Norma: 242 2019 · Matéria: 413 2019 · Norma: 434 2020 · Matéria: 255 2020 · Norma: 285 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 437 2021 · Norma: 480 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 270 2022 · Norma: 338 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 369 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 182 2024 · Norma: 200 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 365 2025 · Norma: 188 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 76 2026 · Sessão: 10 1969 1982 1989 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 31/2023 2023-02-01 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. 1 extracted
materia 5/2023 2023-01-31 REQUERIMENTO Requere moção de aplausos a Sândalo Rosembergue Ibigão. Pelo excelente serviços prestados a toda população de Coronel Fabriciano. 0 no document
norma 26/2023 2023-01-31 PORTARIA Resolve, nomear Comissão Temporária, com o objetivo de analisar e emitir parecer nas matérias que tramitarem na Câmara Municipal, no período do Recesso Legislativo. 1 extracted
norma 27/2023 2023-01-31 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. 1 extracted
materia 4/2023 2023-01-30 REQUERIMENTO Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 3.292/2022 que "Dispõe sobre a atualização do Plano Diretor de Coronel Fabriciano." 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-25 REQUERIMENTO Requer seja encaminhada " MOÇÃO de APLAUSOS" para técnica de enfermagem, Maria Olinda da Rocha Emiliano, pelo seus 25 anos de excelentes serviços prestados com dedicação e humanização a toda população de Coronel Fabriciano. 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-25 REQUERIMENTO requer seja encaminhada "moção de aplausos" para, Germânico supermercado, pelos excelentes serviços prestados a toda população de Coronel Fabriciano. 1 extracted
materia 3/2023 2023-01-25 REQUERIMENTO requer seja encaminhada "moção de aplausos" para, Elina Ferreira Soares Moura Americano, pelos excelentes serviços prestados a toda população de Coronel Fabriciano. 1 extracted
materia 3290/2023 2023-01-16 SUBSTITUTIVO Regulamenta sobre o Parcelamento, Ocupação e Uso do solo de Coronel Fabriciano; revoga a Lei nº 4298 de 18 de março de 2.020 e a Lei nº 4354 de 22 de fevereiro de 2021 e dá outras providências. 0 no document
materia 3291/2023 2023-01-16 SUBSTITUTIVO Institui o novo código que contém as medidas do poder de polícia administrativa do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências. 0 no document
materia 3292/2023 2023-01-16 SUBSTITUTIVO Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências. 0 no document
materia 3293/2023 2023-01-16 SUBSTITUTIVO Dispõe sobre o Condomínio de Lotes Urbano, Condomínio em Chácaras e Condomínio Industrial no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências. 0 no document
materia 3294/2023 2023-01-16 SUBSTITUTIVO Institui o Código de Obras do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências. 0 no document
norma 3/2023 2023-01-13 DECRETO LEGISLATIVO Dispõe sobre a revisão geral anual dos valores correspondentes às atribuições de assessoramento do Gabinete Parlamentar previstas na Lei nº. 4.359/2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4473/2023 2023-01-13 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a implantação do conceito de “Smart Cities” - Cidades Inteligentes, no Município de Coronel Fabriciano, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4474/2023 2023-01-13 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação da nova sede da Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos no Bairro Nova Fabriciano neste município. 1 extracted
norma 4475/2023 2023-01-13 LEI ORDINÁRIA INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA DO AGENTE PÚBLICO MUNICIPAL E DA ALTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4476/2023 2023-01-13 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre alteração de denominação de rua, no âmbito do Município de Coronel Fabriciano. 1 extracted
norma 4477/2023 2023-01-13 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre alteração de denominação de rua, no âmbito do Município de Coronel Fabriciano. 1 extracted
materia 3313/2023 2023-01-12 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "Garante aos estudantes do município de Coronel Fabriciano direito ao aprendizado da Língua Portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, na forma que menciona." 1 unsupported_format
norma 2/2023 2023-01-12 DECRETO LEGISLATIVO Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos Vereadores, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2023 2023-01-11 DECRETO LEGISLATIVO Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2023 2023-01-10 INDICAÇÃO Indica construção de escadaria para contenção e proteção do barranco no final da Rua Pará no Bairro Santa Terezinha I. 0 no document
materia 12/2023 2023-01-10 INDICAÇÃO Indica construção de rede pluvial para contenção e proteção do barranco e residências no final da Rua Rev. John Wesley ( Antiga Rua 9 ) conectando com a Rua Paracatu no Bairro Santa Terezinha I. 0 no document
norma 20/2023 2023-01-06 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 extracted
norma 21/2023 2023-01-06 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. 1 extracted
norma 22/2023 2023-01-06 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de Pregoeiro e equipe de apoio. 1 extracted
norma 23/2023 2023-01-06 PORTARIA Dispõe sobre nomeação da Comissão de Licitação. 1 extracted
norma 24/2023 2023-01-06 PORTARIA Dispõe sobre nomeação da Comissão de Controle Interno. 1 extracted
norma 25/2023 2023-01-06 PORTARIA Nomeação Diretoria da Escola do Legislativo de Coronel Fabriciano. 1 extracted
materia 3310/2023 2023-01-05 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal Intendente Câmara. 0 no document
materia 3311/2023 2023-01-05 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal Professor Francisco Letro. 0 no document
materia 3312/2023 2023-01-05 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal Padre Deolindo Coelho. 0 no document
norma 17/2023 2023-01-04 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 extracted
norma 18/2023 2023-01-04 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 extracted
norma 19/2023 2023-01-04 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-03 INDICAÇÃO Indica execução de obra para finalização da pavimentação da Rua 8, a partir do nº 269 ao nº 305, cerca de aproximadamente 100 metros lineares no Bairro Júlia Kubitschek. 0 no document
materia 2/2023 2023-01-03 INDICAÇÃO Indica execução de obra para finalização da pavimentação da Rua Joaquim Gomes da Silveira Neto (antiga Rua 14), Bairro Júlia Kubitschek. 0 no document
materia 3/2023 2023-01-03 INDICAÇÃO Indica pavimentação da Rua Ponte Nova, Bairro Júlia Kubitschek e Melo Viana. 0 no document
materia 4/2023 2023-01-03 INDICAÇÃO Indica Construção de Boca de Lobo para drenar as águas das chuva, na Rua Turmalina, próximo ao nº 153, Bairro Bom Jesus. 0 no document
materia 5/2023 2023-01-03 INDICAÇÃO Indica construção de uma quadra poliesportiva na Rua Domingos Afonso dos Santos (antiga Rua 5), Bairro Júlia Kubitschek. 0 no document
materia 6/2023 2023-01-03 INDICAÇÃO Indica reestruturação da ponte localizada à Avenida Cananéia que faz ligação com Bairro Giovanini. 0 no document
materia 7/2023 2023-01-03 INDICAÇÃO Indica abertura da Rua que não foi concluída e sua pavimentação - Rua Wilson Passos Pereira (antiga Rua 3) Bairro Júlia Kibitschek. 0 no document
materia 8/2023 2023-01-03 INDICAÇÃO Indica pavimentação da Rua Domingos Afonso da Silva - antiga Rua 5, Bairro Júlia Kubitschek. 0 no document
materia 9/2023 2023-01-03 INDICAÇÃO Indica pavimentação da Rua Antônio Pinto - Rua 13, Bairro Júlia Kubitschek, 0 no document
materia 10/2023 2023-01-03 INDICAÇÃO Indica construção de muros de contenção e proteção nas cabeceiras da ponte sobre o ribeirão Caladão na Rua Nico Roque - antiga Rua 15, no Bairro Júlia kibitschek 0 no document
norma 12/2023 2023-01-03 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 extracted
norma 13/2023 2023-01-03 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 extracted
norma 14/2023 2023-01-03 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 extracted
norma 15/2023 2023-01-03 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 extracted