| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 21 |
| Date | 2022-12-06 |
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Rua Pedro Nolasco, nº 22, Centro, CEP 35.170-300 - Fone (31) 3865-1200 Coronel Fabriciano-MG/ www.coronelfabriciano.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ:18.954.610/0001-90 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 06 DE DEZEMBRO DE 2022 01)CHAMADA DOS PARLAMENTARES: “Convido o Senhor Secretário a proceder à Chamada para verificação de quórum”. 02) ABERTURA PELO PRESIDENTE: “Em nome de Deus e do Povo de Coronel Fabriciano, declaro abertos os trabalhos desta Casa”. 03) LEITURA DO TRECHO DA BÍBLIA: 04) LEITURA DAS ATAS (votação): Ata da 7ª Reunião Ordinária de 2022, Ata da 8ª Reunião Ordinária de 2022 e Ata da 9ª Reunião Ordinária de 2022. 05) CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS 06) TRIBUNA POPULAR: Senhor José Roberto de Freitas. Assunto: Condomínio bairro Contente 07)PROJETOS PARA LEITURA: 01- PROJETO DE LEI Nº 3.302/2022 que “Dispõe sobre o comércio ambulante ou eventual.” Autor: Marcelo Soares de Almeida 02- PROJETO DE LEI Nº 3.303/2022 que “Dispõe sobre alteração, da Lei nº 4.405 de 13 de dezembro de 2021 - Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG 2022/2025, altera as prioridades previstas no art. 3º da Lei nº 4.434 de 09 de junho de 2022 - Lei de Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e contém outras providências.” Autor: Executivo Municipal 03- PROJETO DE LEI Nº 3.304/2022 que “Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.434 de 09 de junho de 2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 promovendo a substituição de anexos e contém outras providências.” Autor: Executivo Municipal 04- PROJETO DE LEI Nº 3.305/2022 que “Altera a Lei nº 4.281, de 18 de novembro de 2019, que Dispõe sobre a Desafetação de área Pública e dá outras providências.” Autor: Executivo Municipal 08)PROJETOS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01 - PROJETO DE LEI Nº 3.297/2022 que “Institui o Código de ética do Agente Público Municipal e da alta Administração Pública Municipal e dá outras providências.” Autor: Anirton Valeriano 02- PROJETO DE LEI Nº 3.299/2022 que “Dispõe sobre alteração de denominação de rua, no âmbito do Município de Coronel Fabriciano.” Autor: Roberto Rodrigues – Beto Cavaleiro Rua Pedro Nolasco, nº 22, Centro, CEP 35.170-300 - Fone (31) 3865-1200 Coronel Fabriciano-MG/ www.coronelfabriciano.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ:18.954.610/0001-90 03- PROJETO DE LEI Nº 3.300/2022 que “Dispõe sobre alteração de denominação de rua, no âmbito do Município de Coronel Fabriciano.” Autor: Roberto Rodrigues – Beto Cavaleiro 04- PROJETO DE LEI Nº 3.301/2022 que “Estabelece prioridade de atendimento em repartições públicas municipais a Advogados em exercício da função.” Autor: Adriano Martins da Silva 09)REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES: 10)GRANDE EXPEDIENTE: 124/2022 de autoria do Vereador Reginaldo Messias. 11)ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar “Em nome de Deus e do Povo de Coronel Fabriciano, declaro encerrados os trabalhos desta Casa”. Coronel Fabriciano – Minas Gerais, 06 de dezembro de 2022. Anirton Valeriano da Silva – Miltinho do Sacolão Presidente da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano