| norma |
93/2023 |
2023-05-05 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. |
1 |
extracted
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| norma |
90/2023 |
2023-05-03 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
1 |
extracted
|
| norma |
91/2023 |
2023-05-03 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
1 |
extracted
|
| norma |
92/2023 |
2023-05-03 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
0 |
no document
|
| materia |
1352/2023 |
2023-05-02 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Pastor Wemerson José Ferreira Rosa. |
0 |
no document
|
| materia |
3341/2023 |
2023-05-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Altera dispositivos da Lei nº. 3.179/2004 e dá outras providências.” |
1 |
unsupported_format
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| materia |
3342/2023 |
2023-05-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a alteração da Lei N° 4.434 de 09 de junho de 2022 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 promovendo a substituição do demonstrativo VII e contém outras providências. |
1 |
unsupported_format
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| norma |
87/2023 |
2023-05-02 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. |
1 |
extracted
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| norma |
88/2023 |
2023-05-02 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. |
1 |
extracted
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| norma |
89/2023 |
2023-05-02 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. |
1 |
extracted
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| norma |
1317/2023 |
2023-05-02 |
RESOLUÇÃO |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Pastor Hélio Miranda de Almeida. |
1 |
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| norma |
1318/2023 |
2023-05-02 |
RESOLUÇÃO |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Dra. Tatiana Alves Torres. |
1 |
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| norma |
1319/2023 |
2023-05-02 |
RESOLUÇÃO |
Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Alex Sandro Coelho Diniz. |
1 |
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| norma |
1320/2023 |
2023-05-02 |
RESOLUÇÃO |
Concede Diploma do Embaixador da Paz ao Pastor Gesse Jarques Guimaraes". |
1 |
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| sessao |
3 |
2023-05-02 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
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| sessao |
6 |
2023-05-02 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
29/2023 |
2023-04-28 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de aplausos à cidadã de Coronel Fabriciano, Senhora Luísa Cardoso Barreto. |
0 |
no document
|
| materia |
30/2023 |
2023-04-28 |
REQUERIMENTO |
Requer, seja marcada Audiência Pública para discussão com os munícipes e demais interessados, sobre os efeitos da decisão judicial nos autos do processo nº 5000676-59.2009.8.13.0194, que determinou ao município a dispensa de todos os cargos contratados no prazo de 180 dias. |
0 |
no document
|
| materia |
3340/2023 |
2023-04-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas que compartilharem de sua infraestrutura de adequarem-se às políticas de proteção do meio ambiente, de infraestrutura urbana e às normas que estabelecem a correta ocupação do espaço público, através da regularização e retirada dos fios e cabos inutilizados nas vias públicas do Município de Coronel Fabriciano/MG e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
28/2023 |
2023-04-27 |
REQUERIMENTO |
Requer, seja encaminhada "Moção de Aplausos" do Poder Legislativo de Coronel Fabriciano ao 58º Batalhão de Polícia Militar, pelos 10 anos de existência e por seus relevantes trabalhos prestados. |
1 |
extracted
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| materia |
3339/2023 |
2023-04-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o momento cívico nas escolas, creches e instituições educacionais de Coronel Fabriciano. |
1 |
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| materia |
3338/2023 |
2023-04-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3337/2023 |
2023-04-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre denominação de praça pública, localizada no Bairro Aparecida do Norte, neste município. |
0 |
no document
|
| norma |
86/2023 |
2023-04-24 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. |
1 |
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| materia |
3336/2023 |
2023-04-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Institui o uso de colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência oculta no âmbito do Município de Coronel Fabriciano." |
0 |
no document
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| materia |
3335/2023 |
2023-04-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Estabelece a criação da Guarda Municipal Armada no município de Coronel Fabriciano e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
85/2023 |
2023-04-17 |
PORTARIA |
Dispõe sobre alteração do calendário de Reuniões Ordinárias do ano de 2023. |
1 |
extracted
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| norma |
4487/2023 |
2023-04-17 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre denominação de logradouro público situada no bairro Alto Giovannini. |
1 |
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| norma |
4488/2023 |
2023-04-17 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre denominação de logradouro público situada no Bairro Belvedere. |
1 |
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| materia |
3334/2023 |
2023-04-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
27/2023 |
2023-04-11 |
REQUERIMENTO |
Requer Audiência Pública para tratar do seguinte tema: Segurança Pública nas escolas do Município de Coronel Fabriciano. |
0 |
no document
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| norma |
83/2023 |
2023-04-11 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
0 |
no document
|
| norma |
84/2023 |
2023-04-11 |
PORTARIA |
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, nos setores administrativos, nos dias 13 e 14 de abril de 2023. |
1 |
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| norma |
1316/2023 |
2023-04-11 |
RESOLUÇÃO |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Milayne Rodrigues Costa Araujo. |
1 |
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| sessao |
5 |
2023-04-11 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
26/2023 |
2023-04-10 |
REQUERIMENTO |
Requer seja marcado Audiência Pública para tratar do tema: Agricultura Familiar. |
0 |
no document
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| materia |
1351/2023 |
2023-04-10 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Alex Sandro Coelho Diniz. |
1 |
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| materia |
3331/2023 |
2023-04-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Estabelece aplicação de multas diárias a Companhia de Saneamento - Copasa em relação aos serviços de péssima qualidade prestada ao município, referente a manutenção em suas redes pluviais em vias públicas do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3332/2023 |
2023-04-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Estabelece a forma de contratação de ACS - Agente Comunitário de Saúde e ACE - Agente de Combate de Endemias do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3333/2023 |
2023-04-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de guardas nas escolas públicas municipais e estaduais localizadas no Município de Coronel fabriciano. |
0 |
no document
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| norma |
82/2023 |
2023-04-10 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-04-05 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal, a execução de obra para fixação de protetores em aço (Guard-Rail) para contenção e proteção de possíveis acidentes com queda de veículos sobre as residências que estão a baixo do nível na Rua Geraldo Rodrigues Soares, entre os números 781 ao 805 no bairro Júlia Kubitschek. |
0 |
no document
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| materia |
25/2023 |
2023-04-05 |
REQUERIMENTO |
Requer, seja enviada "Moção de Aplausos" à Dra. Fernanda Santiago Mendes Maia Vizani, pelos relevantes serviços prestados nas áreas Médica como PSF (Programa de Saúde Familiar) e Assistencialismo aos munícipes da cidade de Coronel Fabriciano pela Unidade Básica de Saúde - UBS Dr. Marcelo Morais Albeny no bairro Júlia Kubitschek. |
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| materia |
1350/2023 |
2023-04-05 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Dra. Tatiana Alves Torres. |
1 |
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| materia |
3328/2023 |
2023-04-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a instalação de portais de detecção de metais nas escolas da rede municipal de ensino de Coronel Fabriciano. |
0 |
no document
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| materia |
3329/2023 |
2023-04-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o Programa Municipal de Patrulha Mecanizada Agrícola do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
3330/2023 |
2023-04-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a alteração da lei nº 4.362 de 06 de abril de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
24/2023 |
2023-04-04 |
REQUERIMENTO |
Requer seja marcada uma Audiência Pública para tratar do seguinte tema: Debate encaminhamentos com a sociedade, mobilização e articulações com informações e estratégicas de atuação e potencialização das Instituições Beneficentes (Organizações civil associações, Fundações, entidades Religiosas e Filantrópicas). |
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no document
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| norma |
79/2023 |
2023-04-04 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
1 |
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| norma |
80/2023 |
2023-04-04 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
1 |
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