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Coronel Fabriciano (MG)

IBGE code3119401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2670 / 4097 / 170
Documents (with text) 5393 (2590)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1969 · Norma: 2 1975 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 2 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 2 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 52 2000 · Norma: 35 2001 · Norma: 56 2002 · Norma: 32 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 50 2010 · Norma: 93 2011 · Norma: 112 2012 · Norma: 66 2013 · Norma: 13 2014 · Norma: 66 2015 · Norma: 54 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 127 2017 · Matéria: 87 2017 · Norma: 192 2018 · Matéria: 172 2018 · Norma: 242 2019 · Matéria: 413 2019 · Norma: 434 2020 · Matéria: 255 2020 · Norma: 285 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 437 2021 · Norma: 480 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 270 2022 · Norma: 338 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 369 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 182 2024 · Norma: 200 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 365 2025 · Norma: 188 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 76 2026 · Sessão: 10 1969 1982 1989 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 93/2023 2023-05-05 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. 1 extracted
norma 90/2023 2023-05-03 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 extracted
norma 91/2023 2023-05-03 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 extracted
norma 92/2023 2023-05-03 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 0 no document
materia 1352/2023 2023-05-02 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede o Título de Cidadania Honorária ao Pastor Wemerson José Ferreira Rosa. 0 no document
materia 3341/2023 2023-05-02 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Altera dispositivos da Lei nº. 3.179/2004 e dá outras providências.” 1 unsupported_format
materia 3342/2023 2023-05-02 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a alteração da Lei N° 4.434 de 09 de junho de 2022 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 promovendo a substituição do demonstrativo VII e contém outras providências. 1 unsupported_format
norma 87/2023 2023-05-02 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. 1 extracted
norma 88/2023 2023-05-02 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. 1 extracted
norma 89/2023 2023-05-02 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. 1 extracted
norma 1317/2023 2023-05-02 RESOLUÇÃO Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Pastor Hélio Miranda de Almeida. 1 extracted
norma 1318/2023 2023-05-02 RESOLUÇÃO Concede Diploma de Honra ao Mérito a Dra. Tatiana Alves Torres. 1 extracted
norma 1319/2023 2023-05-02 RESOLUÇÃO Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Alex Sandro Coelho Diniz. 1 extracted
norma 1320/2023 2023-05-02 RESOLUÇÃO Concede Diploma do Embaixador da Paz ao Pastor Gesse Jarques Guimaraes". 1 extracted
sessao 3 2023-05-02 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 1 extracted
sessao 6 2023-05-02 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 29/2023 2023-04-28 REQUERIMENTO Requer Moção de aplausos à cidadã de Coronel Fabriciano, Senhora Luísa Cardoso Barreto. 0 no document
materia 30/2023 2023-04-28 REQUERIMENTO Requer, seja marcada Audiência Pública para discussão com os munícipes e demais interessados, sobre os efeitos da decisão judicial nos autos do processo nº 5000676-59.2009.8.13.0194, que determinou ao município a dispensa de todos os cargos contratados no prazo de 180 dias. 0 no document
materia 3340/2023 2023-04-28 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas que compartilharem de sua infraestrutura de adequarem-se às políticas de proteção do meio ambiente, de infraestrutura urbana e às normas que estabelecem a correta ocupação do espaço público, através da regularização e retirada dos fios e cabos inutilizados nas vias públicas do Município de Coronel Fabriciano/MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2023 2023-04-27 REQUERIMENTO Requer, seja encaminhada "Moção de Aplausos" do Poder Legislativo de Coronel Fabriciano ao 58º Batalhão de Polícia Militar, pelos 10 anos de existência e por seus relevantes trabalhos prestados. 1 extracted
materia 3339/2023 2023-04-27 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui o momento cívico nas escolas, creches e instituições educacionais de Coronel Fabriciano. 1 extracted
materia 3338/2023 2023-04-26 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências. 1 extracted
materia 3337/2023 2023-04-24 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação de praça pública, localizada no Bairro Aparecida do Norte, neste município. 0 no document
norma 86/2023 2023-04-24 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. 1 extracted
materia 3336/2023 2023-04-18 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "Institui o uso de colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência oculta no âmbito do Município de Coronel Fabriciano." 0 no document
materia 3335/2023 2023-04-17 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Estabelece a criação da Guarda Municipal Armada no município de Coronel Fabriciano e dá outras providências. 1 extracted
norma 85/2023 2023-04-17 PORTARIA Dispõe sobre alteração do calendário de Reuniões Ordinárias do ano de 2023. 1 extracted
norma 4487/2023 2023-04-17 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação de logradouro público situada no bairro Alto Giovannini. 1 extracted
norma 4488/2023 2023-04-17 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação de logradouro público situada no Bairro Belvedere. 1 extracted
materia 3334/2023 2023-04-14 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 27/2023 2023-04-11 REQUERIMENTO Requer Audiência Pública para tratar do seguinte tema: Segurança Pública nas escolas do Município de Coronel Fabriciano. 0 no document
norma 83/2023 2023-04-11 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 0 no document
norma 84/2023 2023-04-11 PORTARIA Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, nos setores administrativos, nos dias 13 e 14 de abril de 2023. 1 extracted
norma 1316/2023 2023-04-11 RESOLUÇÃO Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Milayne Rodrigues Costa Araujo. 1 unsupported_format
sessao 5 2023-04-11 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 26/2023 2023-04-10 REQUERIMENTO Requer seja marcado Audiência Pública para tratar do tema: Agricultura Familiar. 0 no document
materia 1351/2023 2023-04-10 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Alex Sandro Coelho Diniz. 1 extracted
materia 3331/2023 2023-04-10 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Estabelece aplicação de multas diárias a Companhia de Saneamento - Copasa em relação aos serviços de péssima qualidade prestada ao município, referente a manutenção em suas redes pluviais em vias públicas do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências. 1 extracted
materia 3332/2023 2023-04-10 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Estabelece a forma de contratação de ACS - Agente Comunitário de Saúde e ACE - Agente de Combate de Endemias do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências. 1 extracted
materia 3333/2023 2023-04-10 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de guardas nas escolas públicas municipais e estaduais localizadas no Município de Coronel fabriciano. 0 no document
norma 82/2023 2023-04-10 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 extracted
materia 13/2023 2023-04-05 INDICAÇÃO Indica ao Executivo Municipal, a execução de obra para fixação de protetores em aço (Guard-Rail) para contenção e proteção de possíveis acidentes com queda de veículos sobre as residências que estão a baixo do nível na Rua Geraldo Rodrigues Soares, entre os números 781 ao 805 no bairro Júlia Kubitschek. 0 no document
materia 25/2023 2023-04-05 REQUERIMENTO Requer, seja enviada "Moção de Aplausos" à Dra. Fernanda Santiago Mendes Maia Vizani, pelos relevantes serviços prestados nas áreas Médica como PSF (Programa de Saúde Familiar) e Assistencialismo aos munícipes da cidade de Coronel Fabriciano pela Unidade Básica de Saúde - UBS Dr. Marcelo Morais Albeny no bairro Júlia Kubitschek. 0 no document
materia 1350/2023 2023-04-05 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Diploma de Honra ao Mérito a Dra. Tatiana Alves Torres. 1 extracted
materia 3328/2023 2023-04-05 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a instalação de portais de detecção de metais nas escolas da rede municipal de ensino de Coronel Fabriciano. 0 no document
materia 3329/2023 2023-04-05 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui o Programa Municipal de Patrulha Mecanizada Agrícola do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências." 1 extracted
materia 3330/2023 2023-04-05 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a alteração da lei nº 4.362 de 06 de abril de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2023 2023-04-04 REQUERIMENTO Requer seja marcada uma Audiência Pública para tratar do seguinte tema: Debate encaminhamentos com a sociedade, mobilização e articulações com informações e estratégicas de atuação e potencialização das Instituições Beneficentes (Organizações civil associações, Fundações, entidades Religiosas e Filantrópicas). 0 no document
norma 79/2023 2023-04-04 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 extracted
norma 80/2023 2023-04-04 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 extracted