| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2023-05-02 |
| native_id | 85 |
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1 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA- DIA 02 DE MAIO DE 2023 01)CHAMADA DOS PARLAMENTARES: “Convido o Senhor Secretário a proceder à Chamada para verificação de quórum”. 02)ABERTURA PELO PRESIDENTE: “Em nome de Deus e do Povo de Coronel Fabriciano, declaro abertos os trabalhos desta Casa”. 03)LEITURA DO TRECHO DA BÍBLIA: 04) LEITURA DAS ATAS: (votação): Ata de 16ª Reunião Ordinária de 2023 e Ata de 17ª Reunião Ordinária de 2023 05) CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS: Proposta de revisão do zoneamento promovido pela Resolução TER-MG. 06)PROJETOS PARA LEITURA: 01-PROJETO DE LEI Nº 3.333/2023 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de guardas nas escolas públicas municipais e estaduais localizadas no Município de Coronel Fabriciano." Autor: Roberto Rodrigues 02-PROJETO DE LEI Nº 3.334/2023 que “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências." Autor: Executivo Municipal. 03-PROJETO DE LEI Nº 3.335/2023 que “Estabelece a criação da Guarda Municipal Armada no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.” Autor: Adriano Martins 04-PROJETO DE LEI Nº 3.336/2023 que “Institui o uso de colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência oculta no âmbito do Município de Coronel Fabriciano” Autor: Thiago Lucas 05-PROJETO DE LEI Nº 3.337/2023 que “Dispõe sobre denominação de praça pública, localizada no Bairro Aparecida do Norte, neste município.” Autor: Miltinho do Sacolão 06-PROJETO DE LEI Nº 3.339/2023 que “Institui o momento cívico nas creches e instituições educacionais de Coronel Fabriciano.” Autor: Adriano Martins 07-PROJETO DE LEI Nº 3.340/2023 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas que compartilharem de sua infraestrutura de 2 adequarem-se às políticas de proteção do meio ambiente, de infraestrutura urbana e às normas que estabelecem a correta ocupação do espaço público, através da regularização e retirada dos fios e cabos inutilizados nas vias públicas do Município de Coronel Fabriciano/MG e dá outras providências.” Autor: Beto Cavaleiro 07)PROJETOS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 48/2022 que “Altera o art. 53, V da Lei Orgânica Municipal.” Autor: Executivo Municipal 2ª votação 01-PROJETO DE LEI Nº 3.324/2023 que “Dispõe sobre a autorização de contratação temporária de pessoal para atender às necessidades por tempo limitado de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências." Autor: Executivo Municipal 02- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.347/2023 que “Concede Diploma do Embaixador da paz ao Pastor Gessé Jarques Guimarães.” Autor: Nélio do Abacaxi 03- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.348/2023 que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Pastor Hélio Miranda de Almeida.” Autor: Nélio do Abacaxi 04- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.350/2023 que “Concede Diploma de Honra ao Mérito a Dra. Tatiana Alves Torres”. Autor: Luciano Lugão 05- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.351/2023 que “Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Alex Sandro Coelho Diniz.” Autor: Adriano Martins de Oliveira 08) REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES: 09)GRANDE EXPEDIENTE: . 10)ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar “Em nome de Deus e do Povo de Coronel Fabriciano, declaro encerrados os trabalhos desta Casa”. Coronel Fabriciano – Minas Gerais, 02 de maio de 2023. Luciano Lugão da Silva Presidente da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano