| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2023-04-11 |
| native_id | 83 |
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1 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA- DIA 11 DE ABRIL DE 2023 01)CHAMADA DOS PARLAMENTARES: “Convido o Senhor Secretário a proceder à Chamada para verificação de quórum”. 02)ABERTURA PELO PRESIDENTE: “Em nome de Deus e do Povo de Coronel Fabriciano, declaro abertos os trabalhos desta Casa”. 03)LEITURA DO TRECHO DA BÍBLIA: 04) LEITURA DAS ATAS: (votação): Ata de 2ª Reunião Ordinária de 2023 05)CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS 06)PROJETOS PARA LEITURA: PROJETO DE LEI Nº 3.324/2023 que “Dispõe sobre a autorização de contratação temporária de pessoal para atender às necessidades por tempo limitado de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências." Autor: Executivo Municipal. PROJETO DE LEI Nº 3.325/2023 que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Assistência Social, institui do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências”. Autor: Executivo Municipal PROJETO DE LEI N º 3326/2023 que “Dispõe sobre a concessão de dispensa do trabalho aos servidores públicos municipais que participarem em conselho de sentença de Júri no âmbito do Município de Coronel Fabriciano.” Autor: Roberto Rodrigues PROJETO DE LEI Nº 3.328/2023 que “Dispõe sobre a instalação de portais de detecção de metais nas escolas da rede municipal de ensino de Coronel Fabriciano.” Autor: Roberto Rodrigues PROJETO DE LEI Nº 3.330/2023 que “Dispõe sobre a alteração da Lei nº4.362, de 06 de abril e dá outras providências.” Autor: Lucimar do Salão PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.350/2023 que “Concede Diploma de Honra ao Mérito a Dra. Tatiana Alves Torres”. Autor: Luciano Lugão PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.351/2023 que “Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Alex Sandro Coelho Diniz.” Autor: Adriano Martins de Oliveira 2 07)PROJETOS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 3.322/2023 que “Dá denominação de “Praça Vereador Antônio Santana de Paula”, a praça que menciona e dá outras providências.” Autora- Lucimar do Salão. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.347/2023 que “Concede Diploma do Embaixador da paz ao Pastor Gessé Jarques Guimarães.” Autor: Nélio do Abacaxi PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.348/2023 que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Pastor Hélio Miranda de Almeida.” Autor: Nélio do Abacaxi PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.349/2023 que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Milayne Rodrigues Costa Araújo”. Autor – Thiago Lucas 08) REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES: 09)GRANDE EXPEDIENTE: . 10)ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar “Em nome de Deus e do Povo de Coronel Fabriciano, declaro encerrados os trabalhos desta Casa”. Coronel Fabriciano – Minas Gerais, 11 de abril 2023 Luciano Lugão da Silva Presidente da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano