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← Coronel Fabriciano (MG)

sessao nº 5

Tipo SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 5
Date 2023-04-11
native_id83

Documents (1)

pauta #

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5ª REUNIÃO ORDINÁRIA- DIA 11 DE ABRIL DE 2023
01)CHAMADA DOS PARLAMENTARES: “Convido o Senhor Secretário a proceder à Chamada para 
verificação de quórum”.
02)ABERTURA PELO PRESIDENTE: “Em nome de Deus e do Povo de Coronel Fabriciano, declaro 
abertos os trabalhos desta Casa”.
03)LEITURA DO TRECHO DA BÍBLIA:
04) LEITURA DAS ATAS: (votação): Ata de 2ª Reunião Ordinária de 2023
05)CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS
06)PROJETOS PARA LEITURA:
PROJETO DE LEI Nº 3.324/2023 que “Dispõe sobre a autorização de contratação temporária de 
pessoal para atender às necessidades por tempo limitado de excepcional interesse público, nos termos 
do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências." Autor: Executivo 
Municipal.
PROJETO DE LEI Nº 3.325/2023 que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Assistência 
Social, institui do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências”. Autor: Executivo 
Municipal
PROJETO DE LEI N º 3326/2023 que “Dispõe sobre a concessão de dispensa do trabalho aos 
servidores públicos municipais que participarem em conselho de sentença de Júri no âmbito do 
Município de Coronel Fabriciano.” Autor: Roberto Rodrigues
PROJETO DE LEI Nº 3.328/2023 que “Dispõe sobre a instalação de portais de detecção de metais 
nas escolas da rede municipal de ensino de Coronel Fabriciano.” Autor: Roberto Rodrigues
PROJETO DE LEI Nº 3.330/2023 que “Dispõe sobre a alteração da Lei nº4.362, de 06 de abril e dá 
outras providências.” Autor: Lucimar do Salão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.350/2023 que “Concede Diploma de Honra ao Mérito a Dra. 
Tatiana Alves Torres”. Autor: Luciano Lugão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.351/2023 que “Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor 
Alex Sandro Coelho Diniz.” Autor: Adriano Martins de Oliveira
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07)PROJETOS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 3.322/2023 que “Dá denominação de “Praça Vereador Antônio Santana de Paula”, 
a praça que menciona e dá outras providências.” Autora- Lucimar do Salão.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.347/2023 que “Concede Diploma do Embaixador da paz ao Pastor 
Gessé Jarques Guimarães.” Autor: Nélio do Abacaxi
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.348/2023 que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Pastor Hélio 
Miranda de Almeida.” Autor: Nélio do Abacaxi
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.349/2023 que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Milayne 
Rodrigues Costa Araújo”. Autor – Thiago Lucas
08) REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES:
09)GRANDE EXPEDIENTE:
.
10)ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar “Em nome de Deus e do Povo de Coronel 
Fabriciano, declaro encerrados os trabalhos desta Casa”.
Coronel Fabriciano – Minas Gerais, 11 de abril 2023
Luciano Lugão da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano

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