| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2023-05-30 |
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Rua Pedro Nolasco, nº 22, Centro, CEP 35.170-300 - Fone (31) 3865-1200 Coronel Fabriciano-MG/ www.coronelfabriciano.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ:18.954.610/0001-90 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA - DIA 30 DE MAIO DE 2023 01)CHAMADA DOS PARLAMENTARES: “Convido o Senhor Secretário a proceder à Chamada para verificação de quórum”. 02)ABERTURA PELO PRESIDENTE: “Em nome de Deus e do Povo de Coronel Fabriciano, declaro abertos os trabalhos desta Casa”. 03)LEITURA DO TRECHO DA BÍBLIA: 04) LEITURA DAS ATAS: (votação): Ata de 18ª Reunião Ordinária 2022, Ata da 19ª Reunião Ordinária de 2022 e 4ª Ordinária de 2023. 05)TRIBUNA POPULAR: Inscrito: Senhor Eder Mendes Nogueira Assunto: Banco de Alimentos – Funcionamento. 06) CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS: 07)PROJETOS PARA LEITURA: 01-PROJETO DE LEI Nº 3.314/2023que “Regulamenta a prestação de serviço funerário no âmbito do Município e Coronel Fabriciano, e dá outras providências.” Autor: Executivo Municipal 02-PROJETO DE LEI Nº 3.332/2023 que “Estabelece a forma de contratação de ACS – Agente Comunitário de Saúde e ACE – Agente de Combate de Endemias do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.” Autor: Adriano Martins 03-PROJETO DE LEI Nº 3.351/2023 que “Declara a Utilidade Pública a Liga de Esportes do Vale do Aço.” Autor: Cristiano do Cais 04- PROJETO DE LEI Nº 3.351/2023 que “altera a Lei Municipal nº 1.548/78.” Autor: Sivanilton Quintanilha 05- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.353/2023 que Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Nilson Gonçalves de Almeida.” Autor: Paulo Virgílio da Silva Rua Pedro Nolasco, nº 22, Centro, CEP 35.170-300 - Fone (31) 3865-1200 Coronel Fabriciano-MG/ www.coronelfabriciano.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ:18.954.610/0001-90 06- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.354/2023 que Concede Diploma Do Mérito Desportivo a Senhora Larissa da Cruz Aredes.” Autor: Paulo Virgílio da Silva 07- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.355/2023 que “Dispõe sobre a concessão de Diploma do Embaixador da Paz ao Senhor Mário Ferreira de Souza. Autor: Paulo Virgílio da Silva 08- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.356/2023 que Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Eliel Sirlésio Teixeira. Autor: Miltinho do Sacolão 09- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.357/2023 que Concede Medalha Jovens Notórios a Filipe Silva Pereira. Autor: Nélio Damasceno 10- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.358/2023 que Concede Medalha Rodrigo Neto a Senhora Tatiane Souza. Autor: Nélio Damasceno 07)PROJETOS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 01-PROJETO DE LEI Nº 3.141/2021 que “Dispõe sobre a reserva de percentual das vagas de emprego para inserção de menores aprendizes nas empresas que prestam serviço terceirizados para o Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.” Autor: Beto Cavaleiro 02-PROJETO DE LEI Nº 3.216/2021 que “Altera a Lei nº 2.621/2015, que institui no âmbito do sistema municipal de ensino, o Programa Escola sem Partido.” Autor: Lincoln Drumond 03-PROJETO DE LEI Nº 3.217/2021 que “Institui Empreendedorismo, Educação Financeira e Noções de Direito e Cidadania como temas a serem abordados na grade curricular escolas municipais e Coronel Fabriciano.” Autor: Lincoln Drumond 04- PROJETO DE LEI Nº 3.257/2022 que “Institui no âmbito do município de Coronel Fabriciano, garantias midiáticas gratuitas para divulgação dos Direitos das Mulheres em relação a denúncias de violência doméstica e dá outras providências. Autor: Ronaldinho 05- PROJETO DE LEI Nº 3.288/2022 que “Cria a política de direito da mulher a ter um acompanhante nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no Município de Coronel Fabriciano. Autor: Lucimar Do Salão 06- PROJETO DE LEI Nº 3.301/2022 que “Estabelece prioridade de atendimento em repartições públicas municipais a Advogados em exercícios da função. Autor: Adriano Martins Rua Pedro Nolasco, nº 22, Centro, CEP 35.170-300 - Fone (31) 3865-1200 Coronel Fabriciano-MG/ www.coronelfabriciano.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ:18.954.610/0001-90 07-PROJETO DE LEI Nº 3.320/2023 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos de gasolina no Município de Coronel Fabriciano, informarem ao consumidor se a gasolina é formulada ou refinada.” Autor: Beto Cavaleiro 08-PROJETO DE LEI Nº 3.321/2023 que “Proíbe a cobrança de tarifas para serviços de calibração de pneus em postos de combustíveis no município de Coronel Fabriciano.” Autor: Beto Cavaleiro 09-PROJETO DE LEI Nº 3.222/2021 que “Dispõe sobre a revogação expressa das Leis Municipais que menciona e dá outras providências. Autor Comissão Especial de Revisão Legal 10-PROJETO DE LEI Nº 3.269/2022 que “Inclui o dia Municipal do Nascituro no Calendário de comemorações oficiais de Coronel Fabriciano/MG. Autor: Lincoln Drumond 11- PROJETO DE LEI Nº 3.325/2023 que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da assistência Social, institui do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal 12-PROJETO DE LEI Nº 3.329/2023 que “Institui o Programa Municipal de Patrulha Mecanizada Agrícola do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.” Autor: Executivo Municipal 13- PROJETO DE LEI Nº 3.330/2023 que “Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.362, de 06 de abril de 2021 e dá outras providências. Autora: Lucimar do Salão 14-PROJETO DE LEI Nº 3.342/2023 que “Dispõe sobre alteração da Lei nº 4.434 de 09 de junho de 2022 ´Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 promovendo a substituição do demonstrativo VII e contém outras providências.” Autor: Executivo Municipal 15-PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.352/2023 que “Concede Título de Cidadania Honorária ao Pastor Wemerson José Ferreira Rosa.” Autor: Cristiano do Cais 08)REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES: 09)GRANDE EXPEDIENTE: . 10)ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar “Em nome de Deus e do Povo de Coronel Fabriciano, declaro encerrados os trabalhos desta Casa”. Coronel Fabriciano – Minas Gerais, 30 de maio de 2023. Rua Pedro Nolasco, nº 22, Centro, CEP 35.170-300 - Fone (31) 3865-1200 Coronel Fabriciano-MG/ www.coronelfabriciano.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ:18.954.610/0001-90 Luciano Lugão da Silva Presidente da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano